Requerimento

Data Número Ementa Original Detalhes
31/10/2023 347 Informações sobre o trânsito de veículos no centro histórico de Ouro Preto
31/08/2022 289 A ser encaminhado a Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Patrimônio, Secretaria de Governo e ao Prefeito solicitando informações referentes à instalação de antena no Bairro Bauxita.
31/08/2022 286 Providências relacionadas em relação à prestadora de serviços CSTB.
31/08/2022 287 Providências no sentido de fazer revisão no Plano Diretor com relação ao distrito de Cachoeira do Campo.
31/08/2021 392 A ser enviado ao Prefeito, Senhor Ângelo Osvaldo, a Vice-Prefeita Municipal, Senhora Regina Braga, a Vossa Excelência, Senhor Flávio Jordão, Promotor de Justiça, assim como membros da Comissão de volta as aulas, Sinasefe e Assufop convidando-os para audiência pública com a temática ?Retorno as aulas presenciais em Ouro Preto?.
31/05/2022 164 Solicitando audiência pública com o tema: Discussão com a comunidade sobre projeto de tombamento do Distrito de Lavras Novas.
31/01/2024 5 encaminhada à Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria Municipal de Meio ambiente solicitando informações sobre a Indicação 221/23 que indica a limpeza do córrego próximo à Rua Giovino de Souza
31/01/2023 3 Requer Audiência Pública
30/11/2022 405 A ser encaminhado à Secretaria de Governo e PROCON solicitando informações sobre: - Qual é o quantitativo de pessoas que têm procurado o órgão para questionar possíveis irregularidades em suas tarifas de água? - Quais as orientações que o PROCON tem passado ao consumidor? - O PROCON tem orientado as pessoas a não pagarem as conta de água? - Quais outros mecanismos o PROCON esta utilizando para defender o interesse daqueles que não tem condição de pagar?
30/11/2021 512 A ser encaminhado ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Educação solicitando informações sobre o rateio dos recursos oriundos do FUNDEF e FUNDEB que já vem sendo pagos por outras prefeituras aos profissionais do magistério.
30/09/2021 433 Convidando a comparecer a esta Casa representantes da empresa Saneouro e da Agência Reguladora ARISB para prestarem explicações sobre instalação de hidrômetros, execução do serviço e investimentos nos últimos 6 meses no nosso Município.
30/08/2023 285 Saber quais ações estão sendo realizadas para que seja cumprida a Lei nº1300/2022
30/06/2021 320 A ser encaminhado a Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, Secretaria Municipal de Governo e Procuradoria Geral do Município solicitando informações sobre qual o procedimento adotado para identificação e notificação a proprietários de terrenos abandonados em nossa cidade.
30/04/2024 131 Solicitando informações se há algum projeto para arborizar os espaços públicos em todo município
30/04/2024 138 Encaminhado à Secretaria de Obras solicitando informações a respeito de quando serão realizadas intervenções na praça localizada no bairro Vila dos Engenheiros.
30/03/2022 85 A ser encaminhado a Casa dos Conselhos solicitando informações de quais entidades concorreram ao Edital Nº01/2022, que trata da eleição de entidades para compor o Conselho Municipal da Juventude de Ouro Preto (COMJU/OP).
30/03/2022 82 Requerendo Audiência Pública, com o tema "Apoio ao Distrito de Engenheiro Correia - melhorias, devido às fortes chuvas do início do ano", com participação das empresas Gerdau e Vale, de empresários e de toda a comunidade.
30/03/2021 161 A ser encaminhado ao Senhor Juscelino Gonçalves, secretário de Defesa Social e ao Senhor José Geraldo, Diretor do departamento de fiscalização e postura, solicitando informações sobre os resultados da fiscalização na vigência da onda roxa.
29/11/2022 397 A ser encaminhado à Secretaria de Obras solicitando informações em caráter de urgência à respeito da obra de intervenção no sentido de melhorias na estrada que dá acesso ao distrito de Lavras Novas,entre o Falcão e os Três Moinhos, que desde o início das chuvas já sofrem com buracos nas vias.
29/08/2023 281 encaminhada ao Poder Executivo para que cobrem da Saneouro esclarecimentos sobre a fórmula de cálculo da taxa de disponibilidade de água e esgoto com base no Edital e Contrato.
29/06/2021 310 A ser encaminhado a Secretaria de Educação e Secretaria de Planejamento e Gestão solicitando informações se haverá recomposição salarial ( que teve parecer positivo do Tribunal de Contas) para os professores da rede pública municipal de ensino.
28/11/2023 377 Informações sobre as medidas que estão sendo tomadas para solucionar os problemas de trânsito enfrentados no bairro Bauxita
28/09/2022 330 A ser encaminhado à Secretaria de Educação solicitando informações sobre o atual quantitativo de servidores de Serviços Gerais e manutenção que se encontram contratados por escolas do município, somado ao número de alunos matriculados em cada escola.
28/09/2021 429 A ser encaminhado a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de obras e urbanismo solicitando informações a respeito das condições estruturais da Creche Coméia localizado no bairro Vila Operária.
28/04/2021 206 A ser encaminhado ao Prefeito Municipal Senhor Ângelo Oswaldo, a Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, Senhora Crovymara Elias Batalha e ao Secretário Municipal de Educação Senhor Rogério Fernandes solicitando informações referente ao trabalho remoto e acompanhamento educacional de alunos da Educação Especial Inclusiva de Ouro Preto no período de pandemia da COVID-19.
28/02/2023 39 A ser encaminhado para a Secretaria de Cultura e Turismo solicitando informações do balanço do carnaval de 2023 na cidade de Ouro Preto.
27/10/2021 473 A ser encaminhado a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e Secretaria de Educação solicitando informações a respeito do cronograma de ações e melhorias para a Escola Municipal Tomás Antônio Gonzaga e Creche Colmeia no bairro Vila Operário.
27/06/2022 207 A ser encaminhado a Prefetura Municipal solicitando informações acerca dos terrenos que foram desapropriados na última semana pelos decretos X da Prefeitura junto ao mapa com localização desses terrenos.
27/04/2022 119 Requer informações à empresa Saneouro acerca da constante falta de água no distrito de Glaura
27/04/2021 198 A ser encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações sobre a situação da COVID-19 no município de Ouro Preto, tendo em vista a permanência na Onda Roxa.
27/03/2023 80 A ser encaminhado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Econômico, solicitando informações acerca das ações ligadas aos projeto Jovens de Ouro no distrito de Engenheiro Corrêa.
27/02/2024 37 encaminhada à Ourotran solicitando informações sobre o funcionamento da linha São Cristovão / Saramenha pela Rota Real e a possibilidade de reforço pelos horários da manhã
27/01/2021 45 A ser encaminhado a Prefeitura Municipal solicitando informação acerca do esgoto a céu aberto, próximo à Rua Jorge Karan, no Bairro Nossa Senhora do Carmo.
26/10/2021 467 A ser encaminhado a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo solicitando informações a respeito do cronograma de ações e melhorias para a praça Sebastião Faustino localizada no bairro Bauxita.
26/09/2023 307 encaminhada a Secretaria de Saúde solicitando informações referentes ao servições prestados pelo SAMU em nosso município
26/04/2023 118 A ser encaminhado a Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria de Obras e Urbanismo, Universidade Federal de Ouro Preto e Associação de Moradores do Bairro Antônio Dias solicitando agendamento de reunião conjunta para tratar de terreno da universidade e construção de posto de saúde no Bairro Antônio Dias.
26/04/2022 120 A ser
26/03/2024 87 Encaminhado à Secretaria de Obras e Urbanismo pedindo informações sobre a previsão do asfaltamento de 100 metros da Rua Pedro Alexandrino Rufino, no Bairro Bauxita
26/01/2021 38 REQUERIMENTO a ser encaminhado para a Prefeitura Municipal solicitando informações acerca da fiscalização no período de carnaval na cidade.
25/10/2023 340 Requer informações sobre a sinalização de trânsito em Lavras Novas.
25/08/2021 385 A ser encaminhado para as Secretarias de Planejamento e Gestão e Secretaria de Fazenda solicitando informações sobre as emendas parlamentares recebidas entre os anos de 2019 e 2021.
25/05/2022 158 A ser encaminhado a Secretaria de Fazenda, Secretaria de Educação e Secretaria de Governo solicitando informações referentes a quais ações estão sendo realizadas relacionadas aos encaminhamentos da 9ª Audiência Pública com o Tema: Valorização dos profissionais da Educação.
25/05/2021 252 A ser encaminhado a Secretaria de Obras e Urbanismo solicitando informações referentes a instalação de corrimãos e outros itens que aumentem a segurança bem como melhore a acessibilidade de ruas e becos do município de Ouro Preto.
25/04/2022 116 A ser encaminhado à prefeitura municipal solicitando informações quanto às ações de melhorias nas estradas que dão acesso à localidade de Soares, em relação a obras de calçamento e asfaltamento.
25/04/2022 131 A ser encaminhado à Secretaria de Saúde, Secretaria de Planejamento e Gestão buscando conhecer se há algum processo em andamento na intenção de contratação de profissional de Fisioterapia para atender ao Lar São Vicente de Paulo.
24/11/2021 509 A ser encaminhado a Secretaria Municipal de Saude solicitando informacoes relacionadas ao atendimento de Nutricionistas nos PSF"s e UBS"s.
24/10/2023 336 Audiência pública para debater a implementação de uma "Feira de Economia Popular Solidária (feirinha)" em Ouro Preto
24/08/2021 378 A ser enviado a Secretaria de Obras e Urbanismo e Secretaria de Esportes, solicitando informações de quando haverá a troca das lâmpadas de LED dos refletores situados no campo de society e também de reparos na grama sintética na Praça José Marçal, bairro Bauxita.
24/08/2021 380 Solicitando informações à Secretaria Municipal de Saúde
24/05/2023 166 A ser encaminhado ao Departamento de Limpeza Urbana do município de Ouro Preto solicitando informações em relação ao quantitativo de containers disponíveis dentro da prefeitura.
24/05/2022 151 A ser encaminhado a Procuradoria do Município buscando conhecer a existência de ações, denúncias ou procedimentos administrativos e jurídicos em aberto, em referência à emissão de fumaça produzida pela antiga Empresa Hindalco, atualmente denominada ACTECH.
24/03/2021 148 A ser encaminhado a Secretaria de Obras e Urbanismo solicitando que apresente um cronograma de ações para a manutenção da galeria na Rua Vereador Paulo Elias - Bairro Bauxita, que se encontra com eminente risco.
24/02/2021 104 A ser encaminhada ao Secretário Municipal de Defesa Social Juscelino Dos Santos Gonçalves.
23/11/2021 507 Que seja nomeada uma comissão especial para acompanhamento só TAC relacionado ao desenvolvimento e desempenho ambiental da empresa Hindalco do Brasil.
23/08/2023 272 Informações sobre a Bolsa-atleta
23/08/2022 275 A ser encaminhado à Presidência da Câmara solicitando que seja criada uma Comissão para reestruturar e reavaliar a possibilidade de retomada do Projeto Vereador Estudante.
23/06/2021 305 A ser encaminhado a Secretaria Municipal de Esportes e Secretaria Municipal de Obras, solicitando estudo de viabilidade para criação de uma área de lazer adequada no bairro Novo Horizonte.
23/04/2024 121 Encaminhado à Secretaria de Obras e à Secretaria de Educação solicitando informações sobre o andamento da reforma da Creche Colmeia na Vila Operária.
23/02/2022 42 A ser encaminhado à Secretaria Municipal de Fazenda solicitando informações quanto à emissão de cobranças do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
23/02/2021 98 Audiência Pública para discutir os desafios da educação municipal na pandemia.
22/11/2023 372 Informações sobre o andamento das discussões da Comissão do Plano de Carreira dos Servidores de Ouro Preto
22/11/2022 388 A ser encaminhado ao Coordenador Geral do Encontro dos Saberes, Professor Thiago Cazzatti do Departamento de Física da UFOP, deliberando o convite para que o mesmo faça uso da Tribuna Livre nas próximas semanas.
22/09/2021 418 A ser encaminhado à Secretaria de obras e Secretaria de Saúde solicitando informações sobre adaptações no CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) para o retorno dos tratamentos dentários.
22/06/2022 201 A ser encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações quanto a possibilidade de fornecimento de fraldas geriátricas, maiores que o tamanho GG, dentro do leque de contratos já existentes na secretaria.
22/06/2021 299 A ser encaminhado a Secretaria Municipal de Fazenda e Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações a cerca de repasse financeiro a pasta de educação no ano de 2021.
22/06/2021 301 Convidando representante da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais, ARISB-MG a comparecer a esta Casa.
22/04/2021 194 Solicitando informações sobre projetos de extensão de rede elétrica.
22/03/2023 76 A ser encaminhado à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Ouro Preto requerendo informações sobre o Programa Bolsa Atleta.
22/03/2022 76 Ao Prefeito Municipal requerendo informações acerca da obra de reforma da Escola Municipal Monsenhor Castilho Barbosa
22/03/2021 139 A ser encaminhado ao Senhor Edvaldo César Rocha, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação solicitando informações sobre os procedimentos e critérios relacionados ao cadastro para aquisição dos benefícios federais, estaduais e municipais e como se dá o atendimento em nosso munícipio.
22/02/2022 41 Informações sobre as ações em relação ao Relatório da CPI da Saneouro
21/08/2023 271 Devolutiva sobre a indicação da Lei Casa da Juventude
21/06/2023 194 Solicita relatório a respeito do cumprimento do contrato entre a Prefeitura Municipal de Ouro Preto e a empresa Ouroluz
21/03/2022 73 A ser encaminhado a Secretaria de Educação solicitando informações quanto ao andamento do repasse realizado pelo Deputado Glaycon Franco, referente a aquisição de mobiliário escolar destinado às Escolas Municipais: Simão Lacerda, Professor Adhalmir Santos Maia, Tomás Antônio Gonzada, Rene Giannetti, Creche Colmeia.
21/02/2024 31 Encaminhado à Secretaria de Obras solicitando informações sobre o motivo de terem interrompido o asfaltamento da R. Professor Salatiel Torres e se haverá continuidade na demanda.
20/10/2021 458 A ser encaminhado a Secretaria de Obras e Urbanismo para que a mesma disponibilize a câmara de vereadores todos os projetos das intervenções no distrito de LAVRAS NOVAS e planilhas de custo com valores das intervenções/obras.
20/09/2022 320 A ser encaminhado à Secretaria de Obras e Secretaria de Governo solicitando informações referentes à possível Projeto de Construção de Praça no Bairro Antônio Dias.
20/06/2022 195 A ser encaminhado ao Setor de Convênios das Secretarias de Governo, Cultura e Turismo e Educação solicitando informações referentes às emendas parlamentares destinadas pelo Deputado Glaycon Franco ao Distrito de Lavras Novas.
20/04/2021 187 Seja convidado a comparecer a esta casa para Audiência Pública membros de órgãos municipais, estaduais e afins ligados a educação no município de Ouro Preto para discutir a "Municipalização de escolas estaduais em Ouro Preto".
20/03/2024 77 Encaminhado à Ourotran pedindo informações sobre a passagem de veículos pesados na R. Antônio José Ramos, próximo ao número 346
20/02/2024 25 Solicita informações quanto ao cronograma da obra na Escola Municipal de Lavras Novas
20/01/2021 31 REQUERIMENTO a ser encaminhado a Secretaria Municipal de Defesa Social, solicitando informações acerca da situação na Avenida Américo Renê Gianetti, no Bairro Saramenha.
19/12/2023 407 Limpeza dos canteiros da Praça Vereador Jorge Pedrosa
19/10/2022 354 Informe questões sobre a comunidade de Miguel Burnier.
19/09/2022 315 A ser encaminhado a Secretaria de Obras solicitando informações a respeito do início da obra de construção de passeios na Rua Nossa Senhora dos Prazeres, em Lavras Novas.
19/06/2023 190 A ser encaminhado a Secretaria de Esportes solicitando informações sobre as intervenções e melhorias na quadra próxima do campo do Vila Nova em Lavras Novas.
19/05/2021 244 A ser encaminhado ao Secretário Municipal, Senhor Rogério Fernandes e ao departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal solicitando a verificação da viabilidade de se suspender o período obrigatório que os professores contratados da rede pública municipal devem ficar sem trabalhar (BALÃO).
19/04/2023 111 A ser encaminhado a Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações a respeito do recurso de R$8 milhões de reais que foi sentenciado a Fundação Renova ao pagamento do valor à Prefeitura de Ouro Preto, pelo Juiz Federal Mário Franco, Substituto da 12ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG), no ano de 2022.
19/04/2022 113 Informações sobre a Síndrome MPB (Mãos-Pé-Boca)
19/04/2022 114 Convidando Secretário de Obras a comparecer a esta Casa
19/04/2022 115 Convidando Secretário de Governo para comparecer a esta Casa Legislativa
19/04/2021 184 A ser encaminhado Secretaria de Esportes e Lazer, solicitando informações se haverá remanejamento das academias ao ar livre em todo município de Ouro Preto.
19/03/2024 72 Encaminhado a Secretaria de Obras solicitando informações de quando será realizada a capina na Avenida JK, próximo ao número 571.
18/10/2023 330 Informações sobre a conclusão da obra na Escola Municipal Nossa Senhora das Graças
18/10/2021 450 Convida os membros da empresa Hindalco para Audiência Pública no dia 05/11 ás 17hrs. .
18/08/2021 369 A ser encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde solicitando laudos e trabalhos realizados pela vigilância sanitária nas escolas e creches municipais, estaduais e particulares do município de Ouro Preto.
18/05/2021 240 A ser encaminhado ao Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Osvaldo, ao Secretário de Educação, Senhor Rogério Fernandes e ao Secretário de Obras e Urbanismo, Senhor Antônio Simões Neto solicitando informações se haverá a execução de pacotes de obras destinadas a reforma das escolas municipais de nossa cidade ainda neste ano.
18/04/2023 103 Solicitando a realização de Audiência Pública para debater políticas públicas para a juventude ouro-pretana e sobre o Conselho Municipal de Juventude.
18/04/2022 108 A ser encaminhado à Secretaria de Obras, solicitando o acionamento da empresa que realizou o calçamento da "Serrinha" de Lavras Novas a fim da realização de reparos nas canaletas e buracos, já identificados visivelmente no calçamento.
18/01/2021 30 A ser encaminhado para o Departamento de Limpeza Urbana solicitando informações referentes à limpeza no Bairro Novo Horizonte.
17/11/2021 499 Solicitando chamamento para Audiência Pública para debater o seguinte tema: ""PLANO DE CARREIRA DO SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E REVISÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETORES E VICE-DIRETORES EM OURO PRETO"".
17/10/2022 357 A ser encaminhado a Secretaria de Defesa Social solicitando informações quanto à legalidade das obras que estão sendo executadas no Bairro Nossa Senhora do Carmo, próximo ao campo de futebol às margens da BR-356.
17/08/2022 266 A ser
17/05/2023 150 Requerendo providências por parte da Vale.
17/05/2023 154 A ser encaminhado a Prefeitura solicitando informações a respeito do fornecimento de curso formativo aos Motoristas de Ambulância no município de Ouro Preto.
17/04/2024 115 à Secretária de Obras solicitando a limpeza e capina de todo subdistrito de Soares, além da limpeza das estradas que dão acesso ao distrito
17/02/2021 85 A ser encaminhada ao Secretário Municipal de Obras Senhor Presidente, o senhor Antônio Simões, solicitando informações sobre obra feita na Avenida JK, no Bairro Bauxita.
16/12/2021 547 Convocação do Procurador Geral do Município de Ouro Preto, o Sr. Diogo Ribeiro dos Santos
16/11/2022 380 A ser encaminhado a Secretaria de Educação solicitando informações sobre andamento da construção da nova unidade escolar que abrigará a Escola Municipal Padre Carmélio Augusto Teixeira.
16/11/2022 373 Solicitando esclarecimentos a comunidade do distrito de Santo Antônio do Leite.
16/11/2022 374 Solicitando informações sobre as obras de reforma da Escola do distrito de Santo Antônio do Leite.
16/06/2021 289 A ser encaminhado as Secretarias Municipais de Saúde dos municípios de Itabirito, Mariana e Ouro Preto solicitando audiência pública com as Câmaras Legislativas, Conselhos Municipais de Saúde das respectivas cidades e Santa Casa da Misericórdia para debater o atual estágio da pandemia da COVID-19 em nossa microrregião.
16/05/2022 146 Solicitando a realização de Audiência Pública a título de conhecimento à comunidade ouro-pretana sobre a Lei Bolsa Atleta.
16/02/2022 34 Solicitação de Audiência Pública com o tema: Discussão ampliada e apresentação de resultados do Plano de Apoio à Diversificação da Economia (PADE) de Ouro Preto.
16/02/2021 78 A ser encaminhada ao Secretário de Educação, o Senhor Rogério Luis Fernandes, solicitando informações sobre a lista de espera por vagas nas creches públicas do município de Ouro Preto.
15/12/2021 544 A ser ecaminhada a Secretaria de Defesa Social (OuroTran) solicitando informações se já há algum projeto para a melhoria do trânsito em frente à Santa Casa de Ouro Preto.
15/06/2021 283 A ser encaminhado a infectologistas, epidemiologistas, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Estadual de Educação, IFMG, UFOP, todos os Sindicato dos servidores da educação presente em nosso município e conselho municipal de educação, solicitando audiência pública com a temática: ? Volta às aulas presenciais: É seguro??.
15/03/2023 62 Requer informações do valor da obra executada na praça no distrito de Santo Antônio do Salto.
15/03/2023 65 Solicitando Audiência Pública para tratar sobre o tema: Impactos do Projeto de Lei 497/2023 que dispõe sobre o Programa de Educação Integral e Integrada na rede pública municipal de ensino.
15/02/2023 32 A ser encaminhado a Secretaria de obras solicitando informações acerca da manutençao do para-raio da Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres e da viabilidade de instalação em algum outro ponto do distrito.
14/12/2021 538 A ser encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Defesa Social solicitando informações sobre os protocolos atualizados de prevenção a COVID-19 e os protocolos para realização de eventos no município de Ouro Preto.
14/06/2023 184 Requer informações ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Saúde a respeito da inscrição do município de Ouro Preto/MG no programa do Governo de Minas Gerais que irá construir novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), resolução SES-MG Nº 8.753/2023
14/06/2022 186 A ser encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde e encaminhado ao Consórcio Aliança que responde pelo serviço de Emergência e Urgência do Samu solicitando informações referentes ao atendimento ao professor Alexandre Ferreira Mascarenhas, no ultimo sábado,11/06, onde foi solicitado o atendimento ao Samu e muitas pessoas questionaram a demora.
14/03/2022 64 A ser encaminhada a Secretaria Municipal de Educação solicitando informações quanto a existência de processo licitatório ou outro procedimento destinado a aquisição de materiais e uniformes escolares para alunos da Rede Pública Municipal.
14/02/2023 22 A ser encaminhado a Secretaria de Obras solicitando informações sobre a pavimentação asfáltica da Rua Pedro Alexandrino Rufino.
13/12/2023 396 Solicitando informações a respeito do funcionamento dos trabalhos extras que acontecem em nosso município.
13/10/2021 446 A ser encaminhado à Secretaria municipal de Cultura e Patrimônio solicitando o projeto atualizado referente a intervenção na Igreja de Bom Jesus de Matosinhos que foi entregue ao IPHAN.
13/09/2023 303 Informações sobre as obras de reestruturação da estrada que liga Santo Antônio do Salto a Chapada.
13/09/2023 302 Que a reunião do dia 26 de setembro de 2023 contemple prioritariamente assuntos relacionados às pessoas com deficiência.
13/09/2023 301 Informações sobre a verba de 150 mil verba do Deputado Alencar da Silveira.
13/09/2022 309 A ser encaminhado a Secretaria de Cultura e Turismo solicitando informações quanto a sugestão de indicação de órgãos da prefeitura e demais entidades que contribuirão para Audiência Pública sobre o Tombamento do Distrito de Lavras Novas.
13/09/2021 407 A ser encaminhado à Secretaria de Obras e Urbanismo solicitando informações sobre melhorias nos calçamento na Localidade de Soares, principalmente no Morro Candeia e outros pontos adjacentes.
13/07/2022 235 A ser encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações a respeito do número de pessoas vacinadas contra COVID-19 em 1ª,2ª,3ª e 4ª dose no município, bem como as que ainda não foram vacinadas.
13/07/2021 332 A ser encaminhado a Secretaria de Saúde, solicitando informações referentes ao modo de operação dos serviços de fisioterapia em nossa cidade.
13/06/2023 181 Requer audiência pública sobre segurança e trânsito nos distritos de Ouro Preto/MG
13/06/2023 182 A ser enviada à Secretaria Municipal de Obras requerendo informações sobre a colocação de um Passa-Rodas na rua de acesso ao bairro São Francisco, na cidade de Ouro Preto
13/01/2021 18 A ser encaminhada à Secretaria de Saúde solicitando informações sobre o fornecimento de insulina, do aparelho de medir glicemia e dos demais insumos para o tratamento de diabetes.
12/09/2022 306 Solicitando Audiência Pública com o tema: 40 anos da APAE: conquistas e desafios.
12/07/2023 230 Solicitação de informações sobre os pleitos dos pedagogos e da guarda municipal.
12/03/2024 65 Encaminhado a Secretaria de Obras e Urbanismo solicitando informações sobre quando será realizada uma vistoria na Rua Santo Expedido, bairro Nossa Senhora do Carmo, para solucionar o problema de falta de escoamento de água.
11/10/2022 346 A ser encaminhado a Prefeitura Municipal solicitando informações quanto à criação de uma Comissão Paritária com representantes do do Poder Executivo, Poder Legislativo, Conselhos Municipais e Sindicatos para revisar o Estatuto dos Servidores da Educação, Plano de Carreira dos Servidores da Secretaria Municipal de Educação, conforme encaminhamento da 9ª Audiência Pública da Câmara Municipal.
11/09/2023 298 Informações sobre as ações para combater o analfabetismo no município de Ouro Preto
11/08/2021 360 A ser encaminhado a Secretaria de Educação sobre o posicionamento da pasta sobre o retorno as aulas. Além disso, quais ações estão sendo feitas por parte da vigilância sanitária.
11/07/2023 226 Relação de lotes pertencentes à Prefeitura para a PL 427/2022: Programa Lote Limpo, Cidade Limpa
11/07/2023 227 A ser enviado à Procuradoria-Geral do Município de Ouro Preto para que informe a esta Casa Legislativa quais as providências tomadas pela Prefeitura, com relação ao caso de racismo ocorrido contra um servidor da Ourotran no último dia 1º de julho
11/07/2022 225 A ser encaminhado ao Prefeito Municipal, solicitando possibilidade em suspender o Decreto nº 6.492 de 11 de maio de 2022 que estabelece critérios para análise das necessidades educacionais especiais dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino Municipais e dá outras providências.
11/05/2022 140 Requer informação atualizada se existe algum projeto destinado à construção de moradias populares de interesse social, relativo ao distrito de Antônio Pereira
11/05/2021 231 A ser encaminhado à Secretaria de Saúde e à Secretaria de Defesa Social solicitando informações referente a fiscalização e a campanhas de prevenção e adesão a protocolos sanitários referentes ao comércio local, principalmente em bares e restaurantes do município de Ouro Preto.
11/04/2022 102 Solicitando a realização de Audiência Pública para dar continuidade às discussões iniciadas na Câmara Municipal no ano de 2021 que diz respeito ao Plano de Carreira dos Servidores Municipais, Função Gratificada de Diretores escolares e Coordenadores de creches e, pagamento do Piso Salarial do Magistério.
10/11/2023 362 solicitando informações sobre o Projeto de Lei da Casa da Juventude
10/11/2021 492 A ser encaminhado a Secretaria de Obras e Secretaria de Educação solicitando informações a respeito de quando serão feitas as intervenções na Escola Municipal Professor Adhalmir Santos Maia, no bairro Nossa Senhora do Carmo.
10/08/2022 254 Requerendo Audiência Pública para tratar sobre o tema: Meio Passe ou Passe Livre Estudantil na cidade de Ouro Preto.
10/08/2021 352 A ser encaminhado a Secretaria de Governo, solicitando informações sobre quais ações serão executadas na Bauxita durante o restante do ano de 2021.
10/04/2024 106 Encaminhado à Secretária de Segurança e Trânsito solicitando informações se é possível que idosos e pessoas com deficiência recebam gratuidade no estacionamento rotativo
10/02/2021 71 A ser encaminhada ao Departamento de Trânsito de Ouro Preto (OUROTRAN) solicitando informações sobre a sinalização da Rua Otacílio Ambrósio no bairro Bauxita.
09/12/2021 534 Solicitando informações sobre índice de hidrometração no Município.
09/11/2023 353 Enviado ao prefeito, solicitando informações sobre prazo de conclusão de algumas obras.
09/11/2022 376 A ser encaminhado a Secretaria de Educação solicitando informações quanto ao cumprimento da Lei 1.257/2021 que dispõe sobre a instalação de carteira escolar em salas de aula nos estabelecimentos de ensino de Ouro Preto, destinadas ao uso de estudantes com deficiência física, matriculados em escolas públicas e particulares.
09/11/2021 489 A ser encaminhado ao Senhor Prefeito e secretarias competentes, solicitando informações referentes ao passe livre no transporte coletivo para os estudantes do nosso município.
09/08/2023 259 solicitando informações se há reforço de quadro do transporte público para que todos os moradores de distritos e bairros periféricos tenham acesso as festividades que ocorrem na sede do município
09/06/2021 278 Solicitando Audiência Pública para discutirmos a regulamentação do Táxi de lotação.
09/05/2023 142 A ser encaminhado a Prefeitura Municipal, a Secretaria de Governo, ao Secretário de Obras, a Empresa Saneouro solicitando informações sobre a limpeza das caixas d"águas das escolas e das creches municipais.
09/04/2024 103 Encaminhada à Secretária de Obras solicitando informações de quando serão realizadas intervenções e melhorias sejam na Rua da Lua em Lavras Novas.
09/04/2024 128 Encaminhada à Secretária de Obras solicitando informações de quando serão realizadas intervenções e melhorias na Rancharia em Ouro Preto
09/03/2022 59 A ser encaminhado à Secretaria de Educação solicitando informações ao cumprimento da Lei 1.215 de 07 de abril de 2021 que dispõe sobre a divulgação das listas de creches públicas ou conveniadas do município de Ouro Preto.
09/02/2023 20 Requer informação sobre a qualidade da água de Ouro Preto.
09/02/2022 23 A ser encaminhado a Secretaria Municipal de Obras solicitando informações sobre a empresa responsável pela execução das obras da Escola Municipal Simão Lacerda.
09/02/2021 64 A ser encaminhada ao Departamento Municipal de Trânsito (Ourotran) solicitando informações sobre o trânsito em Lavras Novas.
08/11/2023 356 Solicitando informações a respeito da execução da Lei Lote Limpo, Cidade Limpa
08/09/2021 399 A ser enviado a Secretaria de Obras e Urbanismo e Secretaria de Governo solicitando informações /projeto referentes ao Espaço de Convivência que será construído na Rua dos Eucaliptos no bairro bauxita.
08/08/2023 253 Solicitar ao Poder Executivo quais ações estão sendo realizadas para conscientizar e sensibilizar a população sobre a importância de não deixar animais soltos em ruas e estradas do município.
08/08/2022 248 A ser encaminhado a Secretaria de Obras solicitando estudo de possibilidade em melhorar o calçamento ou pleitear pavimentação asfáltica na Rua Antônio de Pádua Araújo - Bauxita.
08/06/2021 266 A ser encaminhado ao Prefeito Municipal Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos e ao Secretário de Defesa Social, Senhor Juscelino Gonçalves solicitando informações sobre o planejamento da fiscalização responsável por averiguar quebra de protocolos referentes ao combate da pandemia da COVID-19.
08/05/2023 137 A ser encaminhado ao PROCON solicitando informações a respeito da cobrança de água e situação de cidadãos que têm direito à Tarifa Social.
08/03/2023 59 A ser encaminhado a Secretaria de Defesa Social, aos cuidados do setor de trânsito, solicitando informações referentes à fiscalização da circulação de veículos pesados na Avenida Américo Renê Gianetti, Bairro Saramenha.
08/03/2021 123 A ser encaminhado ao Senhor Rogério Fernandes, Secretário Municipal de Educação solicitando informações sobre os critérios e ações a serem utilizados no processo seletivo para a contratação temporária de professores para a rede pública municipal de ensino.
08/02/2023 16 A ser encaminhado para a Secretaria Municipal de Saúde requerendo informações referentes ao tratamento de água do distrito de Lavras Novas.
08/02/2022 16 A ser encaminhado a Secretaria de Obras e Urbanismos solicitando informações sobre cronograma de ações para Rua Amarantina no bairro Vila Aparecida.
08/02/2022 20 Reunião Especial , no "Acampamento Novo Taquaral", localizado atrás da Upa Dom Orione, a fim de debater a situação do imóvel conhecido com "Terras da Novelis".
08/02/2022 21 Convidando Superintendente de Transporte e Trânsito da PMOP e representante do Consórcio Rota Real
07/12/2021 532 A ser encaminhado à Secretaria Municipal de Fazenda e Secretaria municipal de governo solicitando informações referentes aos recursos do CEFEM (Contribuição Financeira de Extração de Minério) e como são distribuídos.
07/04/2021 171 A ser encaminhado a Secretaria de Assistência Social solicitando chamamento para audiência pública a ser realizada no dia 05 de maio (Quarta-feira) a partir das 14:30.
07/03/2023 53 A ser encaminhada a Secretaria de Educação, solicitando melhorias no acesso à internet das Creches e escolas do município.
07/02/2023 11 A ser encaminhado à Secretaria de Governo e Secretaria de Obras solicitando informações a respeito do terreno que foi desapropriado pela prefeitura na esquina da Rua João de Paiva com a Ladeira de Santa Efigênia.
06/12/2023 390 Encaminhado à Secretaria de Obras solicitando informações sobre a limpeza e desentupimento dos bueiros da cidade
06/12/2021 527 A ser encaminhada a Defesa Social (OuroTran) para que seja realizada uma reunião conjunta com a Delegacia de Polícia Civil no intuito de buscar soluções para o trânsito da Rua Alfa no bairro Bauxita que está sobrecarregado no período da manhã e tarde devido a vistoria veicular na delegacia.
06/10/2022 344 A ser encaminhado à Secretaria de Obras, Secretaria de Governo e Secretaria de Defesa Social solicitando informações em caráter de urgência à respeito da obra de intervenção no sentido de conter o desabamento da Rua Amarantina, Bairro Vila Aparecida que desde às fortes chuvas, sofre com desmoronamentos.
06/10/2021 441 A ser encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações referentes ao funcionamento de todos as unidades do CAPS em nosso município.
06/09/2022 302 A ser encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações sobre a existência de algum processo em andamento na intenção de contratação de profissional de Fisioterapia para atender ao Lar São Vicente de Paulo.
06/07/2022 223 A ser encaminhado a Secretaria Municipal de esportes e Lazer solicitando informações sobre quando a irá entregar a comunidade as máquinas de cortar grama.
06/07/2021 328 A ser encaminhado ao departamento de Defesa Civil (Secretaria de Defesa Social) solicitando informações sobre a realização de laudos reportando os riscos de danos graves nas casas e edificações comerciais situadas na Avenida Américo Rennê Giannetti localizada no bairro Saramenha.
06/06/2023 173 Solicita esclarecimentos à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à Secretaria Municipal de Turismo quanto às medidas de fiscalização contra a prática do turismo predatório no distrito de Lavras Novas
06/06/2022 175 A ser encaminhado a Secretaria Municipal de Obras, solicitando informações de quando haverá as intervenções de reparos na quadra de esportes do Bairro Nossa Senhora do Carmo, situada ao lado da Escola Municipal Adhalmir dos Santos Maia, já solicitada no ano de 2021.
06/06/2022 179 Solicitando audiência pública para tratar sobre a Reforma da Igreja do Bom Jesus do Matozinhos.
06/05/2021 225 Convidando representante da Saneouro a comparecer a esta Casa para prestar esclarecimentos.
06/04/2022 94 A ser encaminhado à Secretaria de Obras, solicitando a realização de extensão de rede ou outra medida cabível, a fim de assegurar iluminação pública para a Praça do Cruzeiro, localizada no Bairro Morro do Cruzeiro.
06/03/2024 57 Encaminhado à Secretaria de Saúde e à Secretaria de Obras solicitando informações se há previsão de melhorias no posto de saúde do distrito de Lavras Novas.
06/02/2024 14 Encaminhado a Secretária de Obras e a Defesa Civil, solicitando informações a respeito das intervenções na Lagoa do Gambá localizada no bairro Lagoa
06/01/2021 7 Audiência pública para debate da situação do desemprego e retomada da atividade econômica de forma plena pós pandemia da COVID-19l.
05/07/2023 219 Solicita-se informações a respeito das tratativas quanto à Copa do Mundo feminina.
05/07/2022 215 A ser encaminhado a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Secretaria Municipal de Fazenda, Controladoria Geral do Município e Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, solicitando informações se a Prefeitura dispõe recursos dentro das dotações orçamentárias para dispos de auxílio a pessoas necessitadas de execução de obras no entorno de suas casa devido a desastres naturais.
05/05/2021 219 Seja realizada audiência pública, para tratar sobre o tema "Extensão de rede elétrica no municipio de Ouro Preto : Desafios e Metas", com sugestão para a próxima data disponível no calendário da Câmara.
05/03/2024 48 Encaminhada a Secretária de Obras solicitando informações sobre previsão de melhorias no calçamento da Rua Professor Antônio de Paula Ribas.
04/10/2022 339 A ser encaminhado a Secretaria de Obras solicitando informações quanto à previsão de pavimentação da Rua Nossa Senhora de Fátima e instalação de postes e braços de luz, no Bairro Taquaral.
04/10/2021 434 A ser encaminhado a Secretaria de Governo e Secretaria de Planejamento e Gestão, solicitando informações sobre a realização de Concurso Público Municipal para o próximo ano.
04/05/2023 135 Solicitando informações ao Executivo sobre possível aeroporto em Ouro Preto.
04/05/2022 133 A ser encaminhado encaminhado ao Conselho Tutelar para que participem da Tribuna Livre da Câmara Municipal para tratar do tema: "Maio Amarelo - Mês de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes".
04/05/2021 215 A ser encaminhado ao Prefeito Municipal Senhor Ângelo Oswaldo e a Secretária Municipal de Saúde Senhora Glauciene Nascimento solicitando informações referentes as ações em conjunto entre os municípios da microrregião (Ouro Preto, Mariana e itabirito) e sugerindo a criação de um Comitê Regional de enfrentamento a pandemia da COVID-19.
04/04/2024 98 Requer que seja convidados a comparecerem a esta casa para debater sobre a execução e fiscalização do contato de concessão do serviço Público de Transporte Coletivo de Ouro Preto.
04/04/2022 89 Solicitando a realização de Audiência Pública com em alusão ao ?Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil? se possível no dia 08 de junho de 2022.
03/11/2021 482 A ser encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde, acerca de ações relacionadas ao diagnóstico, prevenção e tratamento do câncer de próstata e a saúde do homem em Ouro Preto via SUS.
03/08/2021 344 A ser encaminhado a Ouro Tran solicitando informações sobre os estudos de viabilidade econômica para extensão das linhas de táxi lotação em nossa cidade, em específico o bairro Saramenha.
03/05/2023 129 A ser encaminhado a Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria de Obras e Urbanismo e Secretaria de Cultura e Turismo, com cópia à Secretaria de Desenvolvimento Social, solicitando a revitalização do coreto da Praça da Estação.
03/04/2024 93 Encaminhada à Secretária de Obras solicitando informações de quando serão realizadas intervenções e melhorias sejam na Rua Amarantina, no bairro Vila Aparecida
03/03/2021 119 A ser encaminhado a Secretária de Saúde, a Senhora Glauciane Resende, solicitando informações sobre o funcionamento da UBS do Bairro Nossa Senhora do Carmo.
03/02/2022 11 Requer que sejam convidados a comparecer a esta Casa durante reunião ordinária representante da Cooperativa de transportes e o gestor do referido contrato
02/12/2021 522 Convidando os membros do Conselho Municipal de Saúde
02/08/2022 239 A ser encaminhado a Secretaria Municipal de Educação solicitando informações a respeito da Lei 1.215 de 07 de abril de 2021 que dispõe sobre a divulgação das listas de creches públicas ou conveniadas do Município de Ouro Preto/MG e dá outras providências, de nossa autoria.
02/06/2022 171 A ser encaminhado A ANATEL solicitando informações sobre os motivos da falta de sinal da empresa OI no distrito de Santa Rita de Ouro Preto desde o dia 1° de junho
02/03/2022 47 A ser encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo solicitando a execução de reparos na estrada que dá acesso aos distritos visando garantir a segurança dos transeuntes e dos moradores que utilizam a via.
02/02/2021 57 A ser encaminhado a Prefeitura Municipal solicitando informação acerca do estacionamento rotativo.
01/09/2021 395 A ser enviado a Secretaria de Obras e Urbanismo solicitando ações a serem realizadas no distrito de Lavras Novas, como paliativo na estrada principal, operação tapa-buraco, pintura dos meio-fios próximos a igreja e ajuste em bueiros que vem gerando transtornos aos moradores e visitantes.
01/07/2021 323 Pedido de informações sobre o repasse financeiro à Fundação Sorria e às demais entidades.
01/06/2022 163 Requerem informações a respeito do valor que o Município recebe, referente à CFEM, da parte relacionada ao distrito de Amarantina.
01/06/2021 258 A ser encaminhado a Secretaria de Obras e Urbanismo solicitando informações sobre a ausência de calçada em um dos lados, da Praça Vereador Jorge Pedrosa localizada na Bauxita, recentemente revitalizada.
01/03/2023 45 A ser encaminhado à Secretaria de Educação solicitando informações a respeito do transporte para os servidores da Escola Municipal Doutor Pedrosa do distrito de Santo Antônio do Leite.
01/02/2023 4 A ser encaminhado a Secretaria de Governo solicitando informações de como anda o processo de reforma da quadra do bairro Nossa Senhora do Carmo.
01/02/2022 6 A ser encaminhado à Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Obras, solicitando informações referentes as intervenções que estão acontecendo ou irão acontecer ainda nesse primeiro semestre nos prédios escolares da Rede Municipal.
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.