Projeto de Resolução

Data Número Ementa Original Detalhes
31/05/2023 591 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Evandro Xavier Gomes.
30/05/2023 590 Concede título de cidadão honorário ao Sr. Glaycon Franco.
28/04/2022 407 Concede Diploma de Honra ao Mérito A Sociedade Musical Senhor Bom Jesus de Matosinhos.
27/02/2024 718 Concede Diploma de Honra ao Mérito à Paróquia Cristo Rei.
27/02/2024 719 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Elias Lyon.
26/09/2022 472 Concede a Comenda Antônio Francisco Lisboa a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto (APAE).
26/02/2024 703 Concede Diploma de Mérito Musical à Sara Maria Alves de Oliveira.
26/02/2024 715 Concede a Comenda José Rosa Ferreira "Zé Rosa" ao Bloco Charanga da Lata
25/10/2022 495 Concede a Comenda da Liberdade Chico Rei à Antônio Fernandes Marins, conhecido carinhosamente como Chicletes Sanfoneiro.
24/11/2021 368 Dispõe sobre Baixa Patrimonial da Câmara Municipal e Ouro Preto.
24/08/2021 333 Concede Diploma de Mérito Desportivo ao Vila Nova Futebol Clube do distrito de Lavras Novas
23/06/2023 604 Concede Diploma de Mérito Musical a Roger William Silva.
23/02/2021 286 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Maria Aparecida de Carvalho Marim.
22/11/2023 657 Concede Diploma de Honra ao Mérito à Alessandra de Abreu.
22/11/2023 660 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Davison Augusto Celino.
20/10/2021 363 Concede título de cidadão honorário ao Sr. Nisio Saturnino Pettinati.
19/01/2021 278 Altera o parágrafo 6º da Resolução 19/2003 que institui o Plano de Cargo, Carreira e vencimentos dos servidores da CMOP.
18/08/2023 619 Fica concedida a Medalha Aleijadinho à Dirlei Aparecida Máximo
18/03/2024 747 Concede Comenda Genival Alves Ramalho à Irmandade Nossa Senhora dos Prazeres do distrito de Lavras Novas
16/03/2023 553 Concede Comenda José Rosa Ferreira "Zé Rosa" ao Bloco Liga pra Rádio.
16/02/2024 668 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Maria Aparecida Zurlo
16/02/2024 667 Concede o Mérito Educacional à Escola Municipal Simão Lacerda.
15/03/2024 748 Concede Medalha Aleijadinho ao Sr. Julio César Francisco Gonçalves
14/10/2022 477 Concede Comenda José Rosa Ferreira "Zé Rosa" ao Sr. José Geraldo Gomes - "Gomes".
13/12/2022 518 Altera a redação da resolução 481 /2022
13/09/2021 345 "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CMOP"
13/06/2023 597 Cria a Comissão Permanente de Saneamento Básico, Meio Ambiente e Sustentabilidade.
12/09/2022 463 CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL À ESCOLA ESTADUAL DOM PEDRO II
12/09/2022 461 CONCEDE A BRUNO DA COSTA BARROS DA CIDADE DE OURO PRETO DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO
12/07/2022 442 Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações internas dos órgãos da Câmara Municipal de Ouro Preto.
10/11/2021 365 Concede diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Manoel Messias Mello.
09/06/2021 301 Concede título de cidadão honorário ao Padre Magno José Raimundo Murta.
09/06/2021 302 Concede diploma de Honra ao Mérito ao Instituto Butatan.
09/05/2022 420 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Jayme Silvestre Corrêa Camargo.
08/06/2021 300 Propõe a Instituição da Comenda do Mérito Educacional no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.
08/03/2024 728 Concede Medalha Mérito Desportivo de Ouro Preto ao Sr. Emerson Silva Nascimento
07/11/2022 499 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Diácono Fábio Márcio de Freitas .
07/11/2022 500 Concede título de cidadão honorária a Sra. Magda de Magalhães Machado Salmen.
07/02/2023 532 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Tania Rossi Garbin.
07/02/2022 388 Concede a Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Stela Coimbra de Oliveira.
05/10/2021 359 Dispõe sobre o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito nomeada pela Portaria 36/2021 - para apuração/investigação do Procedimento Licitatório, modalidade Concorrência Público n° 006/2018, realizado pelo Município de Ouro Preto, cujo objeto foi a concessão de prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário do perímetro urbano do Município de Ouro Preto, tendo como concessionária a Empresa Saneouro, tendo por fundamento as denúncias de irregularidades contidas no Procedimento de Investigação Preliminar - PIP n° 010/2021, do Executi
05/09/2023 631 Concede o Mérito Educacional à Escola Municipal Tomás Antônio Gonzaga.
05/05/2023 571 Concede Diploma de Mérito Desportivo à Igor Antônio Maia Gonçalves.
04/10/2021 352 CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL À TURMA DE 1971 DA ESCOLA DE FARMÁCIA DA UFOP.
04/07/2023 606 Fica concedida a comenda Prefeito Genival Alves Ramalho ao Hotel Pousada Arcanjo Turismo LTDA
04/07/2022 436 Concede a comenda Prefeito Genival Alves Ramalho a Arthur Ramos Carneiro.
03/08/2021 322 Fica concedida a comenda Prefeito Genival Alves Ramalho a Carlos Alves de Carvalho.
01/04/2024 790 Concede título de cidadão honorária ao Sr. João Gregório da Cunha (in memoriam).
01/04/2024 791 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Álvaro José de Lima (in Memoriam).
01/04/2024 792 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Descio França (In Memoriam).
01/04/2024 793 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Oswaldo Amorim Silva (In Memoriam).
01/04/2024 794 Concede título de cidadão honorária ao Sr. José Marques de Oliveira.
01/04/2024 796 Concede Diploma de Honra ao Mérito a Maria Miguel Gonçalves.
01/03/2024 795 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Elias Layon.
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