• 09/02/2021 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
    Modifica o artigo 70 da Lei Orgânica Municipal de Ouro Preto

  • 09/02/2021 - Requerimento
    Requer informações acerca de todo Passivo Financeiro deixado pela Gestão Municipal de...

  • 09/02/2021 - Representação
    Solicitação de envio da presente Representação encaminhada ao Superintendente...

  • 09/02/2021 - Indicação
    A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e a Secretária de Obras, para que estude a...

  • 04/02/2021 - Requerimento
    Requer informações acerca da previsão das obras da Quadra Poliesportiva no distrito de...

  • 02/02/2021 - Projeto de Resolução
    Altera o parágrafo 6º da Resolução 19/2003 que institui o Plano de Cargo, Carreira e...

  • 02/02/2021 - Projeto de Lei Ordinária
    Dispõe sobre o reembolso das despesas realizadas em função da atividade parlamentar...

  • 02/02/2021 - Representação
    Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Francisco de Assis Lafetá...

  • 02/02/2021 - Requerimento
    Requer informações acerca da previsão de conclusão das obras da Quadra Poliesportiva...

  • 28/01/2021 - Projeto de Resolução
    Altera o parágrafo 6º da Resolução 19/2003 que institui o Plano de Cargo, Carreira e...

  • 28/01/2021 - Projeto de Lei Ordinária
    Dispõe sobre o reembolso das despesas realizadas em função da atividade parlamentar...

  • 28/01/2021 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
    Modifica o artigo 70 da Lei Orgânica Municipal de Ouro Preto

  • 28/01/2021 - Requerimento
    Requer informações acerca da previsão da obra para reparo dos buracos na Rua Travessa...

  • 28/01/2021 - Indicação
    A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando construção de uma ponte de acesso...

  • 26/01/2021 - Indicação
    A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reunião em conjunto com às...

  • 26/01/2021 - Requerimento
    Requer informações acerca da manutenção da estrada vicinal que liga à Chácara até...