09/02/2021 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Modifica o artigo 70 da Lei Orgânica Municipal de Ouro Preto
09/02/2021 - Requerimento
Requer informações acerca de todo Passivo Financeiro deixado pela Gestão Municipal de...
09/02/2021 - Representação
Solicitação de envio da presente Representação encaminhada ao Superintendente...
09/02/2021 - Indicação
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e a Secretária de Obras, para que estude a...
04/02/2021 - Requerimento
Requer informações acerca da previsão das obras da Quadra Poliesportiva no distrito de...
02/02/2021 - Projeto de Resolução
Altera o parágrafo 6º da Resolução 19/2003 que institui o Plano de Cargo, Carreira e...
02/02/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Dispõe sobre o reembolso das despesas realizadas em função da atividade parlamentar...
02/02/2021 - Representação
Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Francisco de Assis Lafetá...
02/02/2021 - Requerimento
Requer informações acerca da previsão de conclusão das obras da Quadra Poliesportiva...
28/01/2021 - Projeto de Resolução
Altera o parágrafo 6º da Resolução 19/2003 que institui o Plano de Cargo, Carreira e...
28/01/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Dispõe sobre o reembolso das despesas realizadas em função da atividade parlamentar...
28/01/2021 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Modifica o artigo 70 da Lei Orgânica Municipal de Ouro Preto
28/01/2021 - Requerimento
Requer informações acerca da previsão da obra para reparo dos buracos na Rua Travessa...
28/01/2021 - Indicação
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando construção de uma ponte de acesso...
26/01/2021 - Indicação
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reunião em conjunto com às...
26/01/2021 - Requerimento
Requer informações acerca da manutenção da estrada vicinal que liga à Chácara até...