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28/01/2021 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Modifica o artigo 70 da Lei Orgânica Municipal de Ouro Preto

28/01/2021 - Representação
Solicitação de envio da presente Representação ao responsável pela empresa Quantum...

28/01/2021 - Requerimento
Requer informação a respeito do Canil Municipal.

28/01/2021 - Indicação
A ser encaminhada à secretaria de obras solicitando asfaltamento da RUA PRINCIPAL ,...

26/01/2021 - Indicação
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para o subdistrito de...

26/01/2021 - Representação
Solicitação de envio da presente Representação a um membro representante do INSS,...

26/01/2021 - Requerimento
Requer informações acerca do Semáforo que esta Inativo no Alto da Cruz

21/01/2021 - Indicação
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a as Ruas Bonfin e...

21/01/2021 - Requerimento
Convida um representante da OUROTRAN a comparecerem a CMOP para prestarem esclarecimentos...

21/01/2021 - Representação
Solicitação de envio da presente Representação ao Departamento de Edificações e...

19/01/2021 - Indicação
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao secretário de Obras Antônio Simões Neto...

19/01/2021 - Requerimento
Solicitação de Audiência Pública para tratar da Implantação da Delegacia da Mulher

19/01/2021 - Representação
Solicitação de envio da presente Representação ao SIAME (Serviço Interprofissional...

14/01/2021 - Indicação
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a inclusão de um membro da Câmara...

14/01/2021 - Requerimento
Requer informações acerca do calendário Escolar da Educação Básica Municipal de...

14/01/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Declara de Utilidade Pública para se encaixarem como serviços essenciais academias,...