análise de diversas matérias legislativas


Data: 20/10/2015

Local: CMOP - Plenário

Início: 00:00:00

Fim: 12:23:01

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 31/2015 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso à Associação do Surdos de Ouro Preto (ASOP). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/10/2015 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Moção de Aplauso - 25/2015 Thiago Mapa Moção de Aplauso às atletas Lorrayne Borges da Silva de Oliveira, Bianca Souza e Roberta Daniela Borges. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/08/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 26/2015 Regina Braga Seja concedida Moção de Aplauso ao cidadão Rogério dos Anjos Nolasco Júnior. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/09/2015 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 4/2015 José Leandro Filho Altera a Lei nº 511 de 30 de setembro de 2009. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 33/2015 José Leandro Filho Revoga o inciso IX do art. 2° da Lei Municipal n° 343, de 11 de julho de 2007, que institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb de Ouro Preto e dá outras providências.(LEI 972 DE 18/12/15) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/08/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 34/2015 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição mensal à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação/ Undimene. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/08/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 37/2015 Luiz Gonzaga do Morro Dispõe sobre placas informativas dos horários e dias de recolhimento do lixo na cidade de Ouro Preto.(VETADO) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 39/2015 José Leandro Filho Estabelece a Política Municipal de Turismo de Ouro Preto e dá outras providências.(lei 971 de 15/12/15) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 41/2015 Maurício Moreira Dá denominação a logradouro público no bairro Alto das Dores, Rua Vale Verde.(ARQUIVADO DEVIDO AO FIM DA LEGISLATURA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 42/2015 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a pagar contribuição à Associação dos Municípios do Circuito Turístico do Ouro.(LEI 979 DE 29/12/16) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 43/2015 José Leandro Filho Dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ouro Preto, cria os Conselhos Temáticos de Recursos e dá outras providências.(arquivado pelo ofício 01/17) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 44/2015 Wander Albuquerque Dispõe sobre adequação dos prédios públicos na cidade de Ouro Preto/MG.(ARQUIVADO DEVIDO AO FIM DA LEGISLATURA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 46/2015 Wander Albuquerque Dispõe sobre a contratação de profissional para atender as necessidades das Instituições no Município de Ouro Preto.(LEI 1016 DE 28/11/16) FOI VETADO PELO PREFEITO E REJEITADO PELA CÂMARA Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 47/2015 Wander Albuquerque Dispõe sobre alimentação escolar para alunos portadores de estado ou condição de saúde específica matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino.(VETADO PELO PREFEITO) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 48/2015 Wander Albuquerque Autoriza o Poder Executivo a assegurar o pagamento de meia-entrada a professores da rede pública municipal de ensino.(LEI 1017 DE 13/12/16) VETADO PELO PREFEITO E REJEITADO PELA CÂMARA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 51/2015 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse de recursos financeiros para a Associação de Moradores de Santa Rita.(LEI 967 DE 25/11/15) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/10/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 52/2015 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a doar parcelas de imóvel às Associações que menciona.(LEI 968 DE 01/12/15) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/10/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 54/2015 Solange Pereira Dá denominação a logradouro público na localidade de Maracujá no distrito de Amarantina -Rua das Flores Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/10/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 55/2015 Solange Pereira Dá denominação a logradouro público na localidade do Maracujá no distrito de Amarantina - Rua Gurpiara. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 56/2015 Solange Pereira Dá denominação a logradouro público na localidade do Maracujá no distrito de Amarantina - Rua Bom Sucesso. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 57/2015 Solange Pereira Dá denominação a logradouro público na localidade do Maracujá no distrito de Amarantina - Alameda dos Inconfidentes. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 58/2015 Solange Pereira Dá denominação a logradouro público na localidade do Maracujá no distrito de Amarantina - Vira Saia. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/09/2015 Observações:

Projeto de Resolução - 38/2015 Wander Albuquerque Dispõe sobre a capacitação de Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/09/2015 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2025 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.