68ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 05/10/2017

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:35:18

Fim: 13:43:43

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:35:00 Presentes: 7 Ausentes: 8
Chamada Inicial Horário: 09:36:00 Presentes: 7 Ausentes: 8
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Ausente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Ausente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Ausente
Regina Braga Ausente
Thiago Mapa Ausente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Ausente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 04/10/2017 Assunto: justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição :Justificativa de asuência do vereador Marquinho do Esporte na reunião do dia 5 de outubro.

Data: 04/10/2017 Assunto: convocação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 15/17 do senhor João Paulo Martins, Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural convocando para reunião ordinária dia 10 de outubro, às 9 horas, na Casa do Folclore, conforme pauat anexa. REPRESENTANTES DA CASA: Titular: CHIQUINHO e suplente: PAQUINHA

Data: 04/10/2017 Assunto: justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição :Ofício 25/17 do Vereador Vantuir Antônio da Silva justificando sua ausência na reunião dia 05 de outubro

Data: 04/10/2017 Assunto: encaminhamento de indicação Correspondência Lida
Descrição :Indicação apresentada pelo Vereador Estudante, João Marcos Pereira, solicitando que a presente Indicação seja encaminhada ao Vereador Conselheiro, mercinho, para que leve ao plenário para análise e efetivação da solicitação.

Data: 04/10/2017 Assunto: encaminhamento de requerimento Correspondência Lida
Descrição :Solicitação do Vereador Estudante, Cauã Moreira Bonuti, para que o presente Requerimento seja encaminhado ao Vereador Conselheiro, Luciano Barbosa, para que leve ao plenário para análise e efetivação da solicitação.

Data: 04/10/2017 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite do Partido Solidariedade para eleição do seu Diretório Municipal, a realizar-se no dia 6 de outubro, sexta-feira, às 19 horas, no plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto

Data: 04/10/2017 Assunto: resposta a representação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 2580/17 do Engº Djaniro da Silva, Diretor Geral do DER/MG em resposta à Representação 93/17 do vereador Luiz Gonzaga

Data: 04/10/2017 Assunto: justificativa Correspondência Lida
Descrição :Correspondência do senhor Gelcimar de Oliveira Neves, Diretor Geral do Presídio de Ouro Preto, justificando sua ausência na Tribuna Livre da reunião do dia 05 de outubro, a fim de atender o Requerimento 331/17 da Comissão de Direitos Humanso desta Casa

Data: 04/10/2017 Assunto: encaminhamento(faz) Correspondência Lida
Descrição :Ofício 805/17 do senhor Antenor Rodrigues Barbosa Júnior, Secretário Municipal de Meio Ambiente, encaminahndo Protocolo de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, da empresa mantiqueira Transmissora de Energia.

Data: 04/10/2017 Assunto: resposta a Representação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 44/17 assinado eletronicamente pelo Senhor Hermann Bergmann Garcia e Silva, Gerente regional da Anatel/MG em resposta à Representação 128/17 subscrita por diversos Vereadores, apresentada na reunião itinerante de Engenheiro Correia.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 26/09/2017 Tipo: 65ª Reunião Ordinária da CMOP - Itinerante em Rodrigo Silva Ata Aprovada
Votação: 05/10/2017 09:45:12 Resultado: Aprovada
Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte AUSENTE DA REUNIÃO
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Data: 28/09/2017 Tipo: 66ª Reunião Ordinária da CMOP Ata Aprovada
Votação: 05/10/2017 09:45:16 Resultado: Aprovada
Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte AUSENTE DA REUNIÃO
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Data: 29/09/2017 Tipo: 1ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto Ata Aprovada
Votação: 05/10/2017 09:45:21 Resultado: Aprovada
Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte AUSENTE DA REUNIÃO
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM

TRIBUNA LIVRE


Nome: Gelcimar de Oliveira Levis Assunto: falar sobre o funcionamento do Presídio Tribuna Retirada
Entidade :Presídio de Ouro Preto
Cargo :Diretor Geral

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 67/2017 Vantuir Antônio da Silva Requer Moção de Aplauso a Sr.ª Lúcia Nazaré Bento pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Maciel. Retirada
Data de Apresentação: 25/09/2017 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 50/2017 Geraldo Mendes Institui no Município de Ouro Preto o Dia Municipal dos Sineiros. Retirada
Data de Apresentação: 15/09/2017 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 48/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento dom PMAT- Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências Retirada
Data de Apresentação: 01/09/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto

TURNO ÚNICO

Indicação - 319/2017 Regina Braga Solicita a instalação de um poste no final da Rua Um ou Rua A, no Bairro Novo Horizonte. Aprovado
Data de Apresentação: 04/10/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 09:47:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte AUSENTE DA REUNIÃO
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Arquivos:SMNOOP OF 17-12-004

Indicação - 320/2017 Chiquinho de Assis A ser encaminhada a Prefeitura Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a instalação de pontos eletrônicos nas Unidades Municipais de Saúde do município. Aprovado
Data de Apresentação: 04/10/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 10:23:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte AUSENTE DA REUNIÃO
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM

Moção de Aplauso - 66/2017 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso à associação Clube do cavalo de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 18/09/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 10:23:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte AUSENTE DA REUNIÃO
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM

Representação - 140/2017 Vander Leitoa Solicitação de envio da presente Representação à Samarco Mineração S/A Aprovado
Data de Apresentação: 03/10/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 10:29:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte AUSENTE DA REUNIÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 337/2017 Geraldo Mendes Requer informações acerca da obra que está sendo construída ao lado da Cooperouro, no bairro Novo Horizonte. Aprovado
Data de Apresentação: 04/10/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 11:01:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte AUSENTE DA REUNIÃO
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Obra
Obra
Obra
Obra
Obra
SMOOP OF 18-05-052

Requerimento - 338/2017 Regina Braga Solicita informações de quando serão efetuados os pagamentos ainda pendentes do carnaval 2017. Aprovado
Data de Apresentação: 04/10/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 12:00:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte AUSENTE DA REUNIÃO
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Comunicação Interna 092/2018

Requerimento - 339/2017 Regina Braga Solicita informações se alguma providência está sendo tomada, por parte do Executivo Municipal, para garantir os direitos trabalhistas das funcionárias que prestavam serviços terceirizados na Prefeitura Municipal de Ouro Preto e que foram dispensadas da Empresa Santa Fé. Aprovado
Data de Apresentação: 04/10/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 12:13:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte AUSENTE DA REUNIÃO
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício nº 1565/2017/PJM

Requerimento - 340/2017 Chiquinho de Assis Requer informações da Secretaria Municipal de Agropecuária sobre o viveiro municipal, pois nos chegam informações de que todo o trabalho realizado na área da antiga Febem, está paralisado. Aprovado
Data de Apresentação: 04/10/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 12:22:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte AUSENTE DA REUNIÃO
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício nº 172/SEMAG/2017

Representação - 141/2017 Wander Albuquerque A ser encaminhada ao Governo do Estado de Minas Gerais solicitando providências referentes aos casos de abordagem policial militar violentas no Município de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 05/10/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 12:23:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Alysson Gugu 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte AUSENTE DA REUNIÃO
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 53/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências Aprovado
Data de Apresentação: 19/09/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 12:32:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte AUSENTE DA REUNIÃO
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 53/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências Aprovado
Data de Apresentação: 19/09/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 12:37:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte AUSENTE DA REUNIÃO
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Fala de Orador


Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 04/10/2017
Protocolo: 598/2017
Observações: Reuni

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 02/10/2017
Protocolo: 587/2017

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 02/10/2017
Protocolo: 589/2017

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 03/10/2017
Protocolo: 594/2017

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e outros. Concluido
Data do pedido: 03/10/2017
Protocolo: 592/2017

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 04/10/2017
Protocolo: 596/2017

Parlamentar: Juliano Ferreira Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 04/10/2017
Protocolo: 599/2017

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e Outros. Concluido
Data do pedido: 04/10/2017
Protocolo: 597/2017

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:43:00 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente do Plenário
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Ausente do Plenário
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente da Reunião
Vander Leitoa Ausente do Plenário
Vantuir Antônio da Silva Ausente da Reunião
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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