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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 86/2017 Thiago Mapa Requer Moção de Aplauso a associação Confraria Capin Canela. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/11/2017 Observações:

Moção de Aplauso - 90/2017 Wander Albuquerque Requer Moção de Aplauso ao Sr. Ernani da costa Reis Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/11/2017 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Emenda - 3/2017 Vantuir Antônio da Silva EMENDA DO VEREADOR VANTUIR SILVA AO PROJETO DE LEI Nº 54/2017 QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/11/2017 Observações:

Emenda a Substitutivo - 2/2017 Alysson Gugu EMENDA APRESENTADA PELO VEREADOR ALYSSON PEDROSA MAIA AO PROJETO DE LEI Nº 55/2017 - PPA 2018-2021 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/11/2017 Observações:

Emenda a Substitutivo - 4/2017 Regina Braga Criar no Anexo IV a Ação Integrante - Construção/Reforma/Ampliação de Quadras Poliesportivas, com recursos financeiros da ordem de R$300.000,00 para cada ano do Plano Plurianual Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/11/2017 Observações:

Emenda a Substitutivo - 5/2017 Regina Braga EMENDAS DA VEREADORA REGINA BRAGA AO SUBSTITUTIVO AO PL 54/2017 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/11/2017 Observações:

Emenda a Substitutivo - 6/2017 Chiquinho de Assis Emendas modificativas ao Anexo IV do substitutivo do Projeto de Lei nº 55 que - Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o período de 2018/2021 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/11/2017 Observações:

Emenda a Substitutivo - 7/2017 Chiquinho de Assis Emendas modificativas ao ANEXO "DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA" do Substitutivo do Projeto de Lei nº 54 que "Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o Exercício de 2018 e dá outras providencias" Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/11/2017 Observações:

Projeto de Resolução - 65/2017 Zé do Binga Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Ênio Costa Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/11/2017 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Emenda a Projeto de Lei Ordinária - 8/2017 Regina Braga Emenda ao Projeto de Lei 52/2017 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/11/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 47/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Cria o Conselho Municipal Gestor do Paço da Misericórdia -Centro de Artes e Fazeres de Ouro Preto e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/09/2017 Observações:
Arquivos:Emenda 07-2017

Projeto de Lei Ordinária - 63/2017 Geraldo Mendes Substitutivo ao Projeto de Lei 63/2017 que institui o programa Escola Democrática no Município de Ouro Preto. Adicionado substitutivo no dia: Adicionado substitutivo no dia:(arquivado pelo fim da legislatura) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/11/2017 Observações:
Arquivos:Documento Substituído
Documento Substituído

Projeto de Lei Ordinária - 64/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera as faixas de valores para aplicação das alíquotas do IPTU e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/11/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 65/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Estabelece a Planta Genérica dos Valores Imobiliários Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/11/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 66/2017 Juliano Ferreira Autoriza a abertura de crédito especial à Câmara Municipal de Ouro Preto para pagamento de obrigações financeiras para com o Poder Executivo Municipal Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/11/2017 Observações:

Projeto de Resolução - 66/2017 Mesa da Câmara CRIA O REGIMENTO INTERNO DOS VEREADORES ESTUDANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/11/2017 Observações:

Substitutivo - 51/2017 Luciano Barbosa Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária 51/17, Dispõe sobre o patrocínio de uniformes escolares e de trabalho por empresas particulares e fundações, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/11/2017 Observações:

Substitutivo - 52/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Substitutivo ao Projeto de lei nº 52/2017, que altera a redação da Lei nº264, de 13 de julho de 2006 que Dispõe sobre o projeto de apoio emergencial a moradia e dá outras providências" Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/10/2017 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 38/2017 Geraldo Mendes Dispõe sobre medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os servidores do quadro da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ouro Preto, Minas Gerais, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/08/2017 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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