17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal


Data: 12/04/2018

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:48:34

Fim: 13:51:46

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:50:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 11/04/2018 Assunto: Informação Correspondência Lida
Descrição :Correspondência do Ministério da Educação- Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional- informando liberação de recursos financeiros nos valores de R$ 23.026,40; R$ 593,60; R$ 2.784,00; R$ 1.476,80; R$ 31.032,00; R$ 16.837,40; R$153.485,85.

Data: 12/04/2018 Assunto: encaminhamento de relatório anual de atividades da EMATER Correspondência Lida
Descrição :encaminhamento de relatório anual de atividades da Emater/Ouro Preto e solicitação de agendamento de reunião na câmara para apresentação do relatório

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 03/04/2018 Tipo: 14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal Ata Aprovada
Votação: 12/04/2018 09:52:04 Resultado: Aprovada
Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

TRIBUNA LIVRE


Nome: Aloízio Drummond Assunto: Atender Representação 35-18 - explicitar sobre os trabalhos realizados no município. Tribuna Concluída
Entidade :Fundação Projeto Sorria
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 11:23:00 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Representação - 42/2018 Regina Braga Encaminhada ao Sr. Carlos Roberto de Oliveira Rodrigues, gerente da empresa Village Administração e Serviços LTDA, convidando o mesmo para participar da Tribuna Livre da Câmara Municipal, o quanto antes, a fim de prestar os devidos esclarecimentos em relação aos atrasos do vale alimentação e dos salários dos funcionários que prestam serviços para a Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/04/2018 Observações:

Requerimento - 103/2018 Regina Braga Encaminhado ao Secretário Municipal de Fazenda, convidando o mesmo para participar da Tribuna Livre da Câmara Municipal, o quanto antes, a fim de prestar os devidos esclarecimentos em relação aos atrasos do vale alimentação e dos salários dos funcionários da empresa Village Administração e Serviços LTDA, que prestam serviços para a Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/04/2018 Observações:
Arquivos:SEFAZ nº 130

Requerimento - 105/2018 Vander Leitoa Solicitação de envio do presente Requerimento à secretaria Municipal de defesa social, departamento de posturas, para tomada de providências em relação as fotos apresentadas, que trata de acomodações inadequadas de materiais recicláveis não recicláveis e outros, em um lote que se localiza à rua da Lagoa no distrito de Antônio Pereira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/04/2018 Observações:

Requerimento - 109/2018 Thiago Mapa Requer informação a respeito da Lei nº 1013/16. Retirada
Data de Apresentação: 11/04/2018 Observações:
Arquivos:Ofício 422/2018

Requerimento - 110/2018 Thiago Mapa Convite ao Sr. Marcelo Figueiredo, diretor de programas da Fundação Renova Retirada
Data de Apresentação: 11/04/2018 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 13/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre norma de transição a servidores que se encontram com licença para tratar de assuntos particulares em curso. APROVADO Retirada
Data de Apresentação: 08/03/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 45/2017 Geraldo Mendes Declara de Utilidade Pública Municipal a Universidade Federal de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 28/08/2017 Observações:
Arquivos:Relatório de Gestão 2015 - UFOP
ATAS CUNI 2015-2016

Projeto de Lei Ordinária - 91/2018 Regina Braga Institui no Município de Ouro Preto o "Setembro Amarelo" - de Prevenção ao Suicídio. Retirada
Data de Apresentação: 09/03/2018 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 83/2018 Mercinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando revitalização da Praça Vereador Jorge Gonçalves Pedrosa (Pracinha da Bauxita). Aprovado
Data de Apresentação: 11/04/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 11:30:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM

Representação - 43/2018 Chiquinho de Assis solicitando informações sobre a barragem de saramenha e qual sua real situacao Aprovado
Data de Apresentação: 11/04/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 11:33:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte AUSENTE DO PLENÁRIO
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina LTDA
Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina LTDA

Requerimento - 104/2018 Regina Braga Solicita informações sobre os motivos pelos quais o prestador de serviços de transporte escolar que atende a comunidade do Quilombo, no distrito de Rodrigo Silva, não está indo até a comunidade para atender os alunos. Aprovado
Data de Apresentação: 11/04/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 11:58:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:Ofício nº 0162/2018

Requerimento - 106/2018 Vantuir Antônio da Silva Requer informações sobre agendamento de consultas. Aprovado
Data de Apresentação: 11/04/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 12:53:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:Gabinete da Secretária de Saúde nº 121
Secretaria Municipal de Saúde nº 111

Requerimento - 107/2018 Vander Leitoa a ser encaminhada à Fundação Renova e à Empresa Samarco Mineração S/A convidando-os a virem esclarecer as dúvidas em relação à contratação de trabalhadores do Município de OP Aprovado
Data de Apresentação: 11/04/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 13:27:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Requerimento - 108/2018 Marquinho do Esporte Requeiro cópias dos contratos números: 110042017 e 113772017 ambos referentes a capina química realizada no município. Aprovado
Data de Apresentação: 11/04/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 13:49:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:SMOOP OF 18-06-004

Fala de Orador


Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 10/04/2018
Protocolo: 139/2018

Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: Requerimento de Orador. Retirado da pauta
Data do pedido: 10/04/2018
Protocolo: 145/2018

Parlamentar: Juliano Ferreira Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 05/04/2018
Protocolo: 129/2018

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 06/04/2018
Protocolo: 131/2018

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 09/04/2018
Protocolo: 135/2018

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 10/04/2018
Protocolo: 141/2018

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 10/04/2018
Protocolo: 143/2018

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 11/04/2018
Protocolo: 148/2018

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 11/04/2018
Protocolo: 147/2018
Observações: Reuni

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:51:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Ausente do Plenário
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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