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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 1/2018 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso à Academia de Bombeiros Civil do Estado de Minas Gerais, (ABCEMG), e seus membros, na pessoa do comandante Fernando Morais Lima e seus alunos em formação. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/02/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 2/2018 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso ao Conselho Comunitário de Pastoral do Distrito de Antônio Pereira, representado nas pessoas do Senhor Leandro Felipe da Silva e da Senhorita Tainá Cristina dos Santos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/03/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 3/2018 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso ao Sra. Dulce da Silva, moradora do distrito de Antônio Pereira Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/03/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 4/2018 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso ao Sra. Fátima Aparecida Borges Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/03/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 5/2018 Thiago Mapa Requer Moção de Aplauso ao Sr. Thiago de Paula Martins. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 6/2018 Thiago Mapa Requer Moção de Aplauso aos Soldados Christiano Ricardo Moreira Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 7/2018 Geraldo Mendes Requer Moção de Aplauso à Associação de Moradores do Padre Faria pelos relevantes trabalhos realizados em prol dos moradores do bairro e região. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/03/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 8/2018 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso à Pastoral Familiar. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/03/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 9/2018 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao Esporte Clube São Cristovão pelos seus 50 anos Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/03/2018 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 82/2018 Geraldo Mendes Concede Diploma de Honra ao Mérito à FAMOP (Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/03/2018 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Emenda - 12/2017 Vantuir Antônio da Silva Emenda apresentada pelo Vereador Vantuir Antonio da Silva ao Projeto de Lei Nº 72/17. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/11/2017 Observações:

Emenda a Projeto de Lei Complementar - 1/2018 Regina Braga Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº6/2017 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2018 Observações:

Emenda a Projeto de Lei Complementar - 14/2018 Chiquinho de Assis Emenda do vereador Chiquinho de Assis ao Projeto de Lei Complementar 06/2017 "Dispõe sobre o instituto da readaptação servidor público municipal e dá outras providências" Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/03/2018 Observações:

Emenda a Projeto de Lei Ordinária - 13/2018 Chiquinho de Assis Emendas ao Projeto de Lei 80/2018 - "Cria o `Programa Família Acolhedora, conforme artigos 204 e 227 da Constituição Federal e artigos 4, 25 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e Lei Federal 13.257/16, visando propiciar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial no município de Ouro Preto e dá outras providências." Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/03/2018 Observações:

Emenda a Projeto de Lei Ordinária - 15/2018 Regina Braga Emendas ao Projeto de Lei nº 80/2018 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2018 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 6/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre o instituto da readaptação servidor público municipal e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/12/2017 Observações:
Arquivos:consolidação proj lei compl. 6.17
pARECER DO RH rerf. proj lei compl 6.17
parecer de redação final
parecer conjunto

Projeto de Lei Complementar - 12/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Declara de Expansão Urbana a área de 262,7032 ha., situada na localidade denominada " Bandeirinhas" no distrito de Cachoeira do Campo e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/03/2018 Observações:
Arquivos:referente ao proj lei compl 12.18

Projeto de Lei Complementar - 13/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre norma de transição a servidores que se encontram com licença para tratar de assuntos particulares em curso. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/03/2018 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 14/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Ouro Preto e dá outras providências APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/03/2018 Observações:
Arquivos:Relatório -Programa de ação e implementação

Projeto de Lei Ordinária - 44/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre a concessão do vale-transporte para os servidores públicos municipais Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/08/2017 Observações:
Arquivos:Ofício 46/2017 do setor de comissões

Projeto de Lei Ordinária - 72/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo a ceder e posteriormente doar imóvel com encargos à Empresa Bemil Beneficiamento de Minérios Ltda e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/11/2017 Observações:
Arquivos:PL72-17
PL72-17
PL72-17
PL72-17
PL72-17
PL72-17

Projeto de Lei Ordinária - 80/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Cria o `Programa Família Acolhedora, conforme artigos 204 e 227 da Constituição Federal e artigos 4, 25 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e Lei Federal 13.257/16, visando propiciar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial no município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/01/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 81/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera o Art. 4 da Lei n 886 de 15 de janeiro de 2014 que dispõe do valor para débitos judiciais da fazenda pública municipal a serem pagos mediante requisição de pequeno valor RPV- pelos órgãos da administração direta e indireta do Município de Ouro Preto -MG Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/01/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 87/2018 Regina Braga "Obriga os estabelecimentos públicos e privados do Município de Ouro Preto a inserir nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do autismo e dá outras providências". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/03/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 88/2018 Wander Albuquerque Dispõe a Política Municipal de Desenvolvimento Econômico e institui o Programa de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável de Ouro Preto-MG, autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa Empreender, e dá outras providências.(arquivado pelo autor, Vereador Wander Albuquerque, em dezembro de 2020) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/03/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 90/2018 Chiquinho de Assis Dispõe sobre o Programa de Reservas Particulares do Patrimônio Natural Municipal - RPPNM no município de Ouro Preto e dá outras providências(Retirado pelo autor, Vereador Chiquinho de Assis, em 15 de dezembro de 2020) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/03/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 91/2018 Regina Braga Institui no Município de Ouro Preto o "Setembro Amarelo" - de Prevenção ao Suicídio. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/03/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 92/2018 Chiquinho de Assis Modifica a Lei Ordinária Municipal 1015/2016 - Cria no Município de Ouro Preto a "Parada segura" para Mulheres e Idosos em horário noturno no itinerário de transporte coletivo urbano na sede e nos distritos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/03/2018 Observações:

Substitutivo - 75/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante vena por licitação, imóvel de propriedade do Município, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis na Matrícula 10034, livro 02, Comarca de Ouro Preto, conforme especifica, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/12/2017 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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