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Data de Apresentação: 22/02/2018 | Observações: |
Data de Apresentação: 02/03/2018 | Observações: |
Moção de Aplauso - 3/2018 | Vander Leitoa | Requer Moção de Aplauso ao Sra. Dulce da Silva, moradora do distrito de Antônio Pereira | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 05/03/2018 | Observações: |
Moção de Aplauso - 4/2018 | Vander Leitoa | Requer Moção de Aplauso ao Sra. Fátima Aparecida Borges | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 05/03/2018 | Observações: |
Moção de Aplauso - 5/2018 | Thiago Mapa | Requer Moção de Aplauso ao Sr. Thiago de Paula Martins. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 07/03/2018 | Observações: |
Moção de Aplauso - 6/2018 | Thiago Mapa | Requer Moção de Aplauso aos Soldados Christiano Ricardo Moreira | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 07/03/2018 | Observações: |
Data de Apresentação: 13/03/2018 | Observações: |
Moção de Aplauso - 8/2018 | Zé do Binga | Requer Moção de Aplauso à Pastoral Familiar. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 14/03/2018 | Observações: |
Moção de Aplauso - 9/2018 | Chiquinho de Assis | Requer Moção de Aplauso ao Esporte Clube São Cristovão pelos seus 50 anos | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 15/03/2018 | Observações: |
Projeto de Resolução - 82/2018 | Geraldo Mendes | Concede Diploma de Honra ao Mérito à FAMOP (Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto). | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 13/03/2018 | Observações: |
Emenda - 12/2017 | Vantuir Antônio da Silva | Emenda apresentada pelo Vereador Vantuir Antonio da Silva ao Projeto de Lei Nº 72/17. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 22/11/2017 | Observações: |
Emenda a Projeto de Lei Complementar - 1/2018 | Regina Braga | Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº6/2017 | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 07/03/2018 | Observações: |
Data de Apresentação: 06/03/2018 | Observações: |
Data de Apresentação: 06/03/2018 | Observações: |
Emenda a Projeto de Lei Ordinária - 15/2018 | Regina Braga | Emendas ao Projeto de Lei nº 80/2018 | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 07/03/2018 | Observações: |
Projeto de Lei Complementar - 6/2017 | Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo | Dispõe sobre o instituto da readaptação servidor público municipal e dá outras providências | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 07/12/2017 | Observações: | ||
Arquivos: | consolidação proj lei compl. 6.17 pARECER DO RH rerf. proj lei compl 6.17 parecer de redação final parecer conjunto |
Data de Apresentação: 01/03/2018 | Observações: | ||
Arquivos: | referente ao proj lei compl 12.18 |
Data de Apresentação: 08/03/2018 | Observações: |
Projeto de Lei Complementar - 14/2018 | Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo | Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Ouro Preto e dá outras providências APROVADO | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 13/03/2018 | Observações: | ||
Arquivos: | Relatório -Programa de ação e implementação |
Projeto de Lei Ordinária - 44/2017 | Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo | Dispõe sobre a concessão do vale-transporte para os servidores públicos municipais | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 25/08/2017 | Observações: | ||
Arquivos: | Ofício 46/2017 do setor de comissões |
Data de Apresentação: 28/11/2017 | Observações: | ||
Arquivos: | PL72-17 PL72-17 PL72-17 PL72-17 PL72-17 PL72-17 |
Data de Apresentação: 18/01/2018 | Observações: |
Data de Apresentação: 30/01/2018 | Observações: |
Data de Apresentação: 06/03/2018 | Observações: |
Data de Apresentação: 06/03/2018 | Observações: |
Data de Apresentação: 08/03/2018 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 91/2018 | Regina Braga | Institui no Município de Ouro Preto o "Setembro Amarelo" - de Prevenção ao Suicídio. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 09/03/2018 | Observações: |
Data de Apresentação: 15/03/2018 | Observações: |
Data de Apresentação: 01/12/2017 | Observações: |