15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 21/05/2020

Local: CMOP - Plenário

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Fim: 13:40:19

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Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:15:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 12/05/2020 Tipo: 13ª ROCMOP Ata Aprovada
Votação: 24/08/2020 01:34:44 Resultado: Aprovada
Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Data: 14/05/2020 Tipo: 14ª Reunião Ordinária Ata Aprovada
Votação: 24/08/2020 01:35:06 Resultado: Aprovada
Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 18/05/2020 Tipo: Projeto de Resolução Número: 251/2020 Matéria Distribuída
Autor: Geraldo Mendes
Ementa :Concede título de cidadão honorária ao Sr. Glenn Greenwald.
Observações: COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA PELOS VEREADORES CHIQUINHO DE ASSIS, MARQUINHO DO ESPORTE E VANTUIR.

TRIBUNA LIVRE


Nome: ELIZA RIBEIRO Assunto: EM ATENDIMENTO À REPRESENTAÇÃO 27/2020, DO VEREADOR VANTUIR ANTÔNIO DA SILVA Tribuna Concluída
Entidade :SANEOURO
Cargo :SUPERINTENDENTE

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 12:15:00 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente
Marquinho do Esporte Ausente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Ausente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 72/2020 Marquinho do Esporte Solicito de Vossa Excelência Casa que ouvido o Plenário,"seja a presente INDICAÇÃO, encaminhada ao Prefeito, para que o mesmo interceda junto à Secretaria Municipal competente, solicitando a possibilidade da instalação de contêineres na Rua Maciel, em frente ao número 672, e da Rua da Abolição próximo a casa de número 38, no Bairro Alto da Cruz. Justificativa": Essa solicitação se faz necessária uma vez que, a lixeira improvisada pelos moradores não suporta o volume de lixo descartado, pelas pessoas que residem nas Ruas Maciel e da Abolição. Saliento que, isso vem causando transtornos, pois Retirada
Data de Apresentação: 13/05/2020 Observações:

Indicação - 75/2020 Alysson Gugu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando o fechamento das áreas públicas em que possa ocorrer aglomeração de pessoas conforme o decreto Nº 5.665 de 22 de Março de 2020. Retirada
Data de Apresentação: 18/05/2020 Observações:
Arquivos:Ofício 86/2020/SEMEL

Indicação - 76/2020 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento em todas ruas do bairro Morro São Sebastião. Retirada
Data de Apresentação: 18/05/2020 Observações:

Indicação - 77/2020 Regina Braga Solicita providências em relação ao distrito de Antônio Pereira, nesse período de pico da COVID-19 Retirada
Data de Apresentação: 18/05/2020 Observações:

Indicação - 78/2020 Geraldo Mendes A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento nas imediações do Posto de Gasolina Saramenha. Retirada
Data de Apresentação: 19/05/2020 Observações:

Indicação - 79/2020 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a contratação de mais médico especialista em pneumologia e psicólogos para atender a população e os profissionais da saúde durante a pandemia causada pelo COVID - 19. Retirada
Data de Apresentação: 18/05/2020 Observações:
Arquivos:CI nº 0118/2020 -GSMS

Representação - 39/2020 Regina Braga Encaminhada ao Excelentíssimo Promotor de Justiça Dr. Flávio Jordão Harmarcher, solicitando empenho do mesmo no sentido de tornar obrigatório a instalação de barreiras sanitárias e a realização, mesmo que seja por amostragens, de testes rápidos no distrito de Antônio Pereira. Solicitamos, ainda, a desinfecção de ruas e logradouros públicos e, também, a distribuição gratuita de máscaras, álcool em gel e sabonetes para todas as residências do referido distrito. Retirada
Data de Apresentação: 18/05/2020 Observações:

Requerimento - 97/2020 Thiago Mapa Requer informações sobre andamento de obras Retirada
Data de Apresentação: 09/05/2020 Observações:

Requerimento - 98/2020 Geraldo Mendes Requer informação da empresa Hindalco Brasil de como se dará o descomissionamento da Barragem do Marzagão. Retirada
Data de Apresentação: 11/05/2020 Observações:
Arquivos:Comunicação Interna 3683/2020

Requerimento - 99/2020 Vander Leitoa Requer informação de quais ações de combate ao Covid-19 , a prefeitura de Ouro Preto está tomando distrito de Antônio Pereira. Retirada
Data de Apresentação: 12/05/2020 Observações:

Requerimento - 100/2020 Vantuir Antônio da Silva Requer informação a respeito do Recurso Federal destinado aos municípios atingidos pelas chuvas. Retirada
Data de Apresentação: 12/05/2020 Observações:
Arquivos:Ofício 205/2020

Requerimento - 101/2020 Marquinho do Esporte O Vereador que esta subscreve, solicita a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito, para que o mesmo encaminhe a esta Casa, as seguintes informações: ? Quais as providências estão sendo tomadas a respeito da Empresa Rota Real, que com a pandemia diminui os horários dos ônibus, causando aglomeração nos horários de pico? ? Conforme Decreto nº 5661 de 20 de março de 2020, é recomendado que nos horários de pico deveriam ser oferecidos mais veículos, isso tem sido fiscalizado? ? O órgão responsável pela fiscalização tem notificado a empresa pelo de Retirada
Data de Apresentação: 13/05/2020 Observações:
Arquivos:Ourotran Ofício nº 089/2020

Requerimento - 102/2020 Chiquinho de Assis Requer a Secretaria Municipal de Obras nos envie os projetos básicos; os projetos complementares; as planilhas de valores, os responsáveis técnicos; assim como a discriminação elencada das obras e serviços que serão realizados com base na adesão 04/2020 e 05/2020. Importante destacar que o instrumento adesão desprovido de acesso aos projetos, planilhas e responsáveis técnicos dificultam a fiscalização desta Casa, missão essencial do mandato dos vereadores. Aguardamos a resposta do requerimento cumprindo os prazos regimentais. Retirada
Data de Apresentação: 13/05/2020 Observações:

Requerimento - 103/2020 Regina Braga Solicito nos informe, com a devida e merecida urgência, quais foram os valores disponibilizados para a Prefeitura Municipal de Ouro Preto referentes ao enfrentamento do novo coronavírus. Retirada
Data de Apresentação: 05/05/2020 Observações:

Requerimento - 105/2020 Wander Albuquerque Requer informações sobre a estimativa de perda do orçamento previsto para o município em função da pandemia. Retirada
Data de Apresentação: 13/05/2020 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 219/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a redação da Lei nº 109, de 31 de dezembro de 2002, que "Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências". Retirada
Data de Apresentação: 27/01/2020 Observações:
Arquivos:lei 109/02

Projeto de Resolução - 250/2020 Regina Braga Institui a Comenda Bárbara Heliodora e dá outras providências Retirada
Data de Apresentação: 15/04/2020 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 108/2018 Regina Braga Dispõe sobre o desenvolvimento de atividades educativas nos estabelecimentos de ensino de educação básica da rede municipal, nas situações que especifica. Retirada
Data de Apresentação: 23/05/2018 Observações:
Arquivos:emenda do ver. chiquinho
Parecer do Conselho Municipal de Educação ao Projeto de lei nº 108/2018

Projeto de Lei Ordinária - 208/2019 Chiquinho de Assis Declara de Utilidade Pública a Associação das Artesãs Mulheres em Ação Retirada
Data de Apresentação: 05/11/2019 Observações:
Arquivos:Parecer conj Comissoes PL208-19
Parecer Comissoes LJR e RF PL208-19

Projeto de Lei Ordinária - 225/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a redação do Artigo 30 da Lei nº 934 de 23 de dezembro de 2014 e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 12/02/2020 Observações:
Arquivos:Parecer conj.comissoes
Parecer Com.Red.Final
Cont. da lei 934-14

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 219/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a redação da Lei nº 109, de 31 de dezembro de 2002, que "Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências". Retirada
Data de Apresentação: 27/01/2020 Observações:
Arquivos:lei 109/02

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 19/05/2020
Protocolo: 113/2020

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 19/05/2020
Protocolo: 112/2020

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Adm e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 19/05/2020
Protocolo: 111/2020

Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 19/05/2020
Protocolo: 110/2020

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 19/05/2020
Protocolo: 109/2020

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: assuntos politico e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 19/05/2020
Protocolo: 108/2020

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 19/05/2020
Protocolo: 107/2020

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 12:50:00 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente do Plenário
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Ausente da Reunião
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente da Reunião
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Ausente do Plenário
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente do Plenário
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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