19ª ROCMOP


Data: 09/06/2020

Local: CMOP - Plenário

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Fim: 13:51:46

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Relatório Completo:

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:00:17 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 08/06/2020 Assunto: Encaminhamento (Faz) ? do Presidente da APAE de ouro Preto ? Eduardo Teixeira Leão. Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 32/2020, encaminhando o Relatório de Atividades, e o Plano de Ação, junto a prestação de contas da Instituição referente ao ano de 2019.

Data: 08/06/2020 Assunto: Decreto nº 5.711, de 02 de junho de 2020 ? do prefeito municipal. Correspondência Lida
Descrição :Dispõe sobre a adesão do município de Ouro Preto ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.

Data: 08/06/2020 Assunto: Resposta ao ofício nº 126/2020. Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 135/2020, em resposta a Representação nº 26/2020, do vereador Chiquinho de Assis, informando que foi encaminhado ofício empresa Vale, solicitando os respectivos testes para o nosso município.

Data: 08/06/2020 Assunto: Reunião Ordinária do COMTUR. Correspondência Lida
Descrição :Convidando para a reunião Ordinária do COMTUR no dia 10 de junho, às 17 horas, por videoconferência.

Data: 08/06/2020 Assunto: Ofício nº 05/2020 ? Conselho Municipal de Política Cultural Correspondência Lida
Descrição :Notas sobre providências emergenciais a serem executados para o setor cultural de nosso município

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 26/05/2020 Tipo: 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto Ata Aprovada
Votação: 24/08/2020 04:03:02 Resultado: Aprovada
Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Data: 02/06/2020 Tipo: 17ª ROCMOP Ata Aprovada
Votação: 24/08/2020 04:03:08 Resultado: Aprovada
Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Data: 04/06/2020 Tipo: 18ª ROCMOP Ata Aprovada
Votação: 24/08/2020 04:03:11 Resultado: Aprovada
Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 27/11/2019 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 33/2019 Matéria Distribuída
Autor: Wander Albuquerque
Ementa :Modifica o artigo 54 da Lei Complementar nº93/2011, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 219/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a redação da Lei nº 109, de 31 de dezembro de 2002, que "Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências". Retirada
Data de Apresentação: 27/01/2020 Observações:
Arquivos:lei 109/02

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 225/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a redação do Artigo 30 da Lei nº 934 de 23 de dezembro de 2014 e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 12/02/2020 Observações:
Arquivos:Parecer conj.comissoes
Parecer Com.Red.Final
Cont. da lei 934-14

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 219/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a redação da Lei nº 109, de 31 de dezembro de 2002, que "Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências". Retirada
Data de Apresentação: 27/01/2020 Observações:
Arquivos:lei 109/02

TURNO ÚNICO

Indicação - 92/2020 Maurício Moreira Solicitando instalação de academia ao ar livre na COJAN. Aprovado
Data de Apresentação: 08/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 16:03:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 088/2020/SEMEL

Requerimento - 116/2020 Maurício Moreira Requer que seja solicitado à Saneouro que informe o motivo pelo qual a referida empresa cercou a área onde fica a caixa d"água na COJAN, bairro Bauxita. Aprovado
Data de Apresentação: 08/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 16:04:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício ARSEOP nº 72/2020

Indicação - 93/2020 Alysson Gugu Solicitando medidas à empresa Rota Real. Aprovado
Data de Apresentação: 08/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 16:04:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício n º 089/2020

Indicação - 94/2020 Luiz Gonzaga do Morro Solicitando asfaltamento em ruas do bairro Morro Santana. Aprovado
Data de Apresentação: 08/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 16:05:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 95/2020 Thiago Mapa Solicitando a reabertura das feiras livres. Aprovado
Data de Apresentação: 08/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 16:05:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:CI nº 0140/2020- GSMS

Indicação - 96/2020 Vantuir Antônio da Silva Solicitando levantamento das áreas institucionais do Residencial Dom Bosco. Aprovado
Data de Apresentação: 08/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 16:05:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 236/2020

Indicação - 97/2020 Wander Albuquerque Solicitando limpeza do rio da Rua Travessa do Engenho em Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 08/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 16:06:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Comunicação Interna nº 4081/2020/SEMMA

Indicação - 98/2020 Marquinho do Esporte Solicitando a apresentação de mapeamento de risco epidemiológico do COVID - 19 na população da sede e dos distritos. Aprovado
Data de Apresentação: 08/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 16:07:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Gabinete da Secretaria de Saúde

Indicação - 99/2020 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal, com cópia à 4ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Ministério Público Estadual e ao Conselho Municipal de Transporte Trânsito, solicitando que o município intervenha garantindo que os vales transportes impressos e em domínio da população possam continuar sendo utilizados nos transportes coletivos administrados pelo Consórcio Rota Real. Aprovado
Data de Apresentação: 08/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 16:12:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício nº 090/2020 Ourotran

Representação - 47/2020 Vantuir Antônio da Silva Solicita ao Sócio Administrador do Consórcio Rota Real que não seja estipulado quantidade mínima de vales transportes a serem creditados ao sistema de bilhetagem eletrônica e que o prazo seja revisado e estendido. Aprovado
Data de Apresentação: 08/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 16:12:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 100/2020 Regina Braga Solicitando a melhoria na iluminação pública da Rua Dr. Cláudio de Lima, conhecida como Beco dos Bois. Aprovado
Data de Apresentação: 08/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 16:13:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 48/2020 Marquinho do Esporte Solicita diversas informações aos proprietários do Consórcio Rota Real. Aprovado
Data de Apresentação: 08/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 16:13:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 119/2020 Marquinho do Esporte Requer informações a respeito do Consórcio Rota Real. Aprovado
Data de Apresentação: 08/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 16:14:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 49/2020 Chiquinho de Assis Solicita à Samarco Mineração informações sobre as doações realizadas pela empresa ao Município de Ouro Preto durante o período da pandemia. Aprovado
Data de Apresentação: 08/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 16:15:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:SAMARCO

Representação - 50/2020 Regina Braga Solicita ao Exmo. Promotor de Justiça, Dr. Flávio Jordão Hamarcher providências acerca dos funcionários da empresa Vale e de suas terceirizadas. Aprovado
Data de Apresentação: 08/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 16:15:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 117/2020 Vantuir Antônio da Silva Requer informação a respeito da previsão para que o município adquira testes rápidos para a identificação do COVID-19. Aprovado
Data de Apresentação: 08/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 16:15:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 120/2020 Zé do Binga Requer informação do motivo da falta de material no Hospital de Campanha para a realização de teste rápido. Aprovado
Data de Apresentação: 08/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 16:16:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 122/2020 Regina Braga Requer relatório acompanhado de uma planilha de custos, constando todas as despesas realizadas com a instalação do "Hospital de Campanha". Aprovado
Data de Apresentação: 08/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 16:16:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 118/2020 Geraldo Mendes Requer informação sobre o porquê da não paralisação das atividades da Mineradora na região de Ouro Preto/Mariana. Aprovado
Data de Apresentação: 08/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 16:16:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 121/2020 Chiquinho de Assis Requer cópias das ordens de serviço, bem como os responsáveis técnicos de todas as obras de pavimentação que estão sendo realizadas no município até o presente momento. Aprovado
Data de Apresentação: 08/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 16:16:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 36/2020 Vantuir Antônio da Silva Dispõe sobre a classificação, hierarquização e denominação de vias públicas. Aprovado
Data de Apresentação: 07/02/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 16:22:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:emenda

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 108/2018 Regina Braga Dispõe sobre o desenvolvimento de atividades educativas nos estabelecimentos de ensino de educação básica da rede municipal, nas situações que especifica. Aprovado
Data de Apresentação: 23/05/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 16:23:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:emenda do ver. chiquinho
Parecer do Conselho Municipal de Educação ao Projeto de lei nº 108/2018

Projeto de Lei Ordinária - 208/2019 Chiquinho de Assis Declara de Utilidade Pública a Associação das Artesãs Mulheres em Ação Aprovado
Data de Apresentação: 05/11/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 16:24:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Parecer conj Comissoes PL208-19
Parecer Comissoes LJR e RF PL208-19

Fala de Orador


Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 30/07/2020
Protocolo: 140/2020

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: adminsitrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 30/07/2020
Protocolo: 139/2020

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 30/07/2020
Protocolo: 138/2020

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 30/07/2020
Protocolo: 137/2020

Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 30/07/2020
Protocolo: 142/2020

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 30/07/2020
Protocolo: 143/2020

Parlamentar: Regina Braga Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 30/07/2020
Protocolo: 144/2020

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:50:00 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Ausente do Plenário
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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