27ª ROCMOP


Data: 09/07/2020

Local: CMOP - Plenário

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Fim: 14:00:09

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Relatório Completo:

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:18:00 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Ausente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Ausente

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 07/07/2020 Tipo: Projeto de Resolução Número: 258/2020 Matéria Distribuída
Autor: Regina Braga
Ementa :CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA À CONSULESA MÁRCIA OSÓRIO
Observações: DISTRIBUÍDO A COMISSÃO ESPECIAL:CHIQUINHO DE ASSIS, MARQUINHO E ALYSSON

Data: 07/07/2020 Tipo: Projeto de Resolução Número: 259/2020 Matéria Distribuída
Autor: Regina Braga
Ementa :CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ASSOCIAÇÃO DAS REPÚBLICAS FEDERAIS DE OURO PRETO
Observações: DISTRIBUÍDA A COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA PELOS VEREADORES: CHIQUINHO, VANTUIR E MARQUINHO

Data: 07/07/2020 Tipo: Projeto de Resolução Número: 260/2020 Matéria Distribuída
Autor: Regina Braga
Ementa :CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Observações: DISTRIBUÍDO A COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA PELOS VEREADORES: VANDER LUÍS, WANDER ALBUQUERQUE E MARQUINHO

Data: 07/07/2020 Tipo: Projeto de Resolução Número: 261/2020 Matéria Distribuída
Autor: Regina Braga
Ementa :CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA AO MAJOR GLÁUCIO DAMASCENO GOMES SIGAUD CAETANO
Observações: DISTRIBUÍDA A COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA PELOS VEREADORES: MARQUINHO, WANDER ALBUQUERQUE E JOSÉ GERALDO MUNIZ

Data: 07/07/2020 Tipo: Projeto de Resolução Número: 262/2020 Matéria Distribuída
Autor: Regina Braga
Ementa :CONCEDE COMENDA MÉRITO DESPORTIVO À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA SIDERANTIN

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 162/2020 Chiquinho de Assis Requer informações a respeito da execução das emendas ao orçamento apresentadas pelos vereadores ao longo desses anos. Retirada
Data de Apresentação: 07/07/2020 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 254/2020 Wander Albuquerque Concede título de cidadã honorária ao Senhor Vitor Hugo da Fonseca (Luquinha) Retirada
Data de Apresentação: 19/06/2020 Observações:

Projeto de Resolução - 256/2020 Marquinho do Esporte Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Maurílio José de Matos. Retirada
Data de Apresentação: 01/07/2020 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 134/2020 Geraldo Mendes Encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que seja viabilizada a reforma e revitalização da Praça de Esportes Igor Mendes, no Bairro Morro Santana. Aprovado
Data de Apresentação: 07/07/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 15:06:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Moção de Aplauso - 28/2020 Wander Albuquerque Requer seja concedida moção de aplauso a Marco Antônio da Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 26/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 15:08:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Moção de Aplauso - 33/2020 Wander Albuquerque Requer seja concedida moção de aplauso a senhora Jaqueline Medeiros Resende Vieira. Aprovado
Data de Apresentação: 26/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 15:08:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Moção de Aplauso - 32/2020 Wander Albuquerque Requer seja concedida moção de aplauso a senhora Eva Felipe Rodrigues. Aprovado
Data de Apresentação: 26/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 15:08:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Moção de Aplauso - 31/2020 Wander Albuquerque Requer seja concedida moção de aplauso a senhora Rosilene Nascimento Silva e Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 26/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 15:08:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Moção de Aplauso - 30/2020 Wander Albuquerque Requer seja concedida moção de aplauso à senhora Denise Isabela Alves. Aprovado
Data de Apresentação: 26/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 15:08:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Moção de Aplauso - 29/2020 Wander Albuquerque Requer seja concedida moção de aplauso a senhora Maria Aparecida Alves Faria de Carvalho. Aprovado
Data de Apresentação: 26/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 15:08:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 60/2020 Chiquinho de Assis Solicita à Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais informações referentes a repasses ao Município de Ouro Preto, especificamente no que se refere ao combate à pandemia do COVID19 Aprovado
Data de Apresentação: 24/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 15:09:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 68/2020 Marquinho do Esporte Enviada à Saneouro solicitando instalação de rede de água e esgoto para os moradores da Rua Madalena Gonçalves no Bairro Taquaral. Aprovado
Data de Apresentação: 07/07/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 15:09:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 158/2020 Regina Braga Requer a realização das prestações de contas da Secretaria Municipal de Saúde referentes aos anos de 2019 e 2020 por meio de vídeo conferência. Aprovado
Data de Apresentação: 07/07/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 15:09:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 159/2020 Vantuir Antônio da Silva Requer informações sobre a previsão para realização da Prefeitura Itinerante nos distritos de Cachoeira do Campo e Glaura. Aprovado
Data de Apresentação: 07/07/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 15:10:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:REsposta a Req 159 2020

Requerimento - 160/2020 Marquinho do Esporte Requer informações referentes a insumos conseguidos através de emenda parlamentar do Deputado Zé Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 07/07/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 15:11:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte AUSENTE DO PLENÁRIO
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 161/2020 Thiago Mapa Requer estudo da possibilidade de retorno das atividades presenciais no Museu da Inconfidência. Aprovado
Data de Apresentação: 07/07/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 15:12:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte AUSENTE DO PLENÁRIO
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 240/2020 Chiquinho de Assis Institui o dia municipal da leitura. Aprovado
Data de Apresentação: 29/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 15:13:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Parec conj Comissoes PL240
Parec Comissoes PL240

Projeto de Resolução - 255/2020 Chiquinho de Assis Insere a Comissão Permanente de Cultura, Turismo e Patrimônio no artigo 96 da Resolução 19/2004 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto APROVADO
Data de Apresentação: 24/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 15:15:49 Resultado: APROVADO
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte AUSENTE DO PLENÁRIO
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Projeto de Lei Ordinária - 233/2020 Geraldo Mendes Autoriza o Poder Executivo a complementar renda mínima emergencial e temporária para proteção social de grupos vulneráveis da população em casos de emergência ou calamidade, na forma que menciona. Aprovado
Data de Apresentação: 25/05/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 15:16:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Parec conj Comissoes PL233

Projeto de Lei Complementar - 22/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera o Perímetro Urbano e o Zoneamento constantes do Anexo VI da Lei Complementar n° 93 de 20 de janeiro de 2011 Aprovado
Data de Apresentação: 22/10/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 15:17:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:MAPAS REFERENTES AO PLC-22

Fala de Orador


Parlamentar: Regina Braga Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 31/07/2020
Protocolo: 200/2020

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 31/07/2020
Protocolo: 201/2020

Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 31/07/2020
Protocolo: 202/2020

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 31/07/2020
Protocolo: 203/2020

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 31/07/2020
Protocolo: 204/2020

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 31/07/2020
Protocolo: 195/2020

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 12:50:00 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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