33ª Reunião Ordinária de 2021


Data: 04/05/2021

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:40:48

Fim: 20:50:32

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Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:42:19 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Ausente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Ausente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 04/05/2021 Assunto: Convocação COMPIR Correspondência Lida
Descrição :Convocando os Conselheiros para a 1ª Reunião Ordinária que será realizada no dia 06 de maio, quinta-feira, 15 horas, de forma remota.

Data: 04/05/2021 Assunto: Convocação Conselho Municipal de Habitação Correspondência Lida
Descrição :Convocando para II reunião ordinária, realizada no dia 05 de maio, quarta-feira, 14 horas, de forma remota.

Data: 04/05/2021 Assunto: Reunião do COMAD Correspondência Lida
Descrição :Convidando para a 27ª reunião ordinária a ser realizada dia 04 de maio, terça-feira, às 17 horas e 30 minutos, de forma remota.

Data: 04/05/2021 Assunto: Ofício de diversos vereadores. Correspondência Lida
Descrição :Programa Estadual de Mãos Dadas.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 04/05/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 313/2021 Matéria Distribuída
Autor: Kuruzu
Ementa :Dispõe sobre a criação do Programa Renda Básica no Município de Ouro Preto.

Data: 04/05/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 314/2021 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Institui no âmbito do Município de Ouro Preto o mês "Maio Branco", dedicado a ações voltadas a doação de leite humano visando incentivar mulheres que amamentam a doarem leite materno em benefício dos bebês prematuros ou de baixo peso (menos de 2,5 kg), internados em UTI neonatal e que não podem ser amamentados diretamente no seio da mãe.

Data: 04/05/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 315/2021 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o município de Ouro Preto a abrir crédito suplementar nos termos das Leis nº 1046, de 15 de setembro de 2017, Lei 1192, de 1º de dezembro de 2020 e do inciso IV do § 1º do art. 43 da Lei nº 4320, de 17 de março de 1964.

Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 312/2021 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Gori
Ementa :Cria a obrigatoriedade às concessionárias e/ou empresas públicas e privadas de serviço de água e esgoto de instalar eliminador de ar nos hidrômetros no município de Ouro Preto/MG e dá outras providências

Data: 29/04/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 311/2021 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em toda a cidade de Ouro Preto e dá outras providências.

Data: 29/04/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 310/2021 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Obriga a Prefeitura Municipal de Ouro Preto, possibilitar o acesso às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em todos os espaços públicos, além de prédios públicos próprios e alugados onde funcionem órgãos da Administração Direta e Indireta.

Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 309/2021 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Institui no Município de Ouro Preto o Pagamento da Gratificação por Desempenho do Programa Previne Brasil, previsto nas Portarias nº 2979, de 12 de novembro de 2019 e nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 294/2021 Kuruzu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de criar um Projeto de lei que verse sobre a criação de um Programa de Renda Básica para o município. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/05/2021 Observações:

Indicação - 288/2021 Júlio Gori O mapeamento dos trajetos e a redefinição das rotas dos veículos melhorando os serviços de transporte escolar Aprovado
Data de Apresentação: 03/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:06:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 289/2021 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de um poste de iluminação; e construção de guarda corpos em toda extensão na Rua Oriente, no bairro Novo Horizonte em Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 26/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:08:22 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
1ª rodada de votação: 17:08:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 289/2021 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de um poste de iluminação; e construção de guarda corpos em toda extensão na Rua Oriente, no bairro Novo Horizonte em Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 26/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:08:22 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
1ª rodada de votação: 17:08:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 290/2021 Mercinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando construção de creche para o distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 27/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:22:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 291/2021 Vantuir Antônio da Silva Solicitando obras de infraestrutura na rua Nossa Senhora do Rosário no subdistrito Riacho, Distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 03/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:30:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 293/2021 Naercio Ferreira A ser encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde para que estude a possibilidade de construção de área de lazer (parquinho) no espaço do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil - CAPS IJ. Aprovado
Data de Apresentação: 04/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:38:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 295/2021 Renato Zoroastro Encaminhada ao Secretaria Municipal de Obras solicitando troca de poste. Aprovado
Data de Apresentação: 04/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:49:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 296/2021 Alex Brito A ser encaminhada a Secretaria de Obras, solicitando manutenção das ruas Franklin Amâncio dos Santos e Travessa Ametista no bairro Aprovado
Data de Apresentação: 04/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:13:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 297/2021 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto à Secretária Municipal de Obras, asfaltamento de todas as ruas do bairro Morro São Sebastião. Aprovado
Data de Apresentação: 04/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:18:47 Resultado: Retirada
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
1ª rodada de votação: 18:19:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 297/2021 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto à Secretária Municipal de Obras, asfaltamento de todas as ruas do bairro Morro São Sebastião. Aprovado
Data de Apresentação: 04/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:18:47 Resultado: Retirada
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
1ª rodada de votação: 18:19:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 298/2021 Renato Zoroastro A ser enviada ao Prefeito Municipal senhor Angelo Oswaldo como encaminhamentos aprovados na audiência pública sobre "direito, bem estar e proteção dos animais", realizada dia 14 de abril Aprovado
Data de Apresentação: 03/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:30:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 299/2021 Lílian França A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Turismo, solicitando que as praças públicas sejam utilizadas para o fomento da atividade turística em nosso município. Aprovado
Data de Apresentação: 04/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:38:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 162/2021 Júlio Gori instalação de bloqueadores de ar Aprovado
Data de Apresentação: 02/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:05:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 139/2021 - Resposta a Representação 162/2021

Representação - 163/2021 Vantuir Antônio da Silva Solicitação de envio da presente Representação a Srª Joana Guimarães, Gerente de Contrato da Empresa Ouro Preto Luz do Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 29/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:06:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 164/2021 Mercinho Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para estudo de possibilidade de melhorias na rede de energia eletrica da fábrica Brasart Ltda., no distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 26/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:18:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 165/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhada ao prefeito de Mariana Senhor Juliano Duarte, ao prefeito de Itabirito Senhor Orlando Caldeira e aos respectivos secretários de saúde Senhor Danilo Brito e Senhor Marco Antônio Felix, solicitando a criação de um comitê regional de enfrentamento a pandemia da COVID-19 juntamente a Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 04/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:27:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 215/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhado ao Prefeito Municipal Senhor Ângelo Oswaldo e a Secretária Municipal de Saúde Senhora Glauciene Nascimento solicitando informações referentes as ações em conjunto entre os municípios da microrregião (Ouro Preto, Mariana e itabirito) e sugerindo a criação de um Comitê Regional de enfrentamento a pandemia da COVID-19. Aprovado
Data de Apresentação: 04/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:27:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:ofício nº 818/2022

Representação - 166/2021 Naercio Ferreira Solicitação de envio da presente Representação à SANEOURO para esclarecimentos sobre a simulação de gastos de água e rodagem excessiva dos hidromêtros instalados nas residências do Município. Aprovado
Data de Apresentação: 04/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:45:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 120/2021

Representação - 167/2021 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação para o responsável pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (Consea/MG) Aprovado
Data de Apresentação: 04/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:52:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 168/2021 Renato Zoroastro Encaminhada ao DER - MG, solicitando manutenção em acesso. Aprovado
Data de Apresentação: 04/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:01:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 211/2021 Vander Leitoa Convida os membros dos Conselho Tutelar do município de Ouro Preto a comparecerem a CMOP na data do dia 18/05/2021, para que façam uso da tribuna e discorram sobre o dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Aprovado
Data de Apresentação: 29/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:04:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 212/2021 Júlio Gori Requer ao executivo informações referentes à vacinação COVID 19. Aprovado
Data de Apresentação: 04/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:12:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Oficio 000814/2022

Requerimento - 213/2021 Lílian França Requer informações sobre o andamento das obras na Escola Municipal Benedito Xavier em Glaura, e também na Escola Municipal Major Raimundo Felicíssimo em Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 03/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:13:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000816/2022

Requerimento - 216/2021 Naercio Ferreira Requer informações sobre a fiscalização referente às explosão que vem acontecendo na Pedreira Irmãos Machado, no distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 04/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:24:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Matheus Pacheco 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 217/2021 Alex Brito Encaminhada á Secretaria Municipal de Obras solicitando informações da Encosta da rua Pirita bairro São Cristovão. Aprovado
Data de Apresentação: 04/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:27:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000819/2022

Requerimento - 218/2021 Renato Zoroastro Encaminhada ao Prefeito solicitando informações sobre os recursos financeiros no combate à covid-19. Aprovado
Data de Apresentação: 04/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:33:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000821/2022

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 277/2021 Luciano Barbosa INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM ESPAÇO PÚBLICO" NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO Aprovado
Data de Apresentação: 23/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:34:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:parecer de redação final
Parecer prévio Processo Legislativo 27 2021
Parecer conjunto das comissões ao PL 277 2021

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 282/2021 Renato Zoroastro DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO OS DADOS BÁSICOS DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO. Aprovado
Data de Apresentação: 02/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:36:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Parecer do Processo Legislativo nº 07/2021
Parecer conjunto das comissões ao PLO 282/2021

Projeto de Lei Ordinária - 299/2021 Matheus Pacheco Altera o caput do art. 2º, o caput do art. 3º, os incisos IV e IX do art. 4º, as alíneas "a", "c", "d" e "f" do inciso I, o inciso II e o § 2º do art. 5º, acrescenta o § 5º ao art. 5º, o caput do art. 10; revoga o §3º do art. 11 e o caput do art. 12 e seus §§ 1º e 2º, todos da Lei Municipal nº 425, de 19 de maio de 2008, que altera as disposições que regem o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 13/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:38:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Alex Brito Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 04/05/2021
Protocolo: 344/2021

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 04/05/2021
Protocolo: 339/2021

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 04/05/2021
Protocolo: 341/2021
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativo e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 04/05/2021
Protocolo: 336/2021

Parlamentar: Júlio Gori Tema: administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 04/05/2021
Protocolo: 343/2021

Parlamentar: Lílian França Tema: Politico e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 04/05/2021
Protocolo: 342/2021

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 04/05/2021
Protocolo: 340/2021

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 04/05/2021
Protocolo: 338/2021

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Política e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 04/05/2021
Protocolo: 337/2021

Parlamentar: Kuruzu Tema: Administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 04/05/2021
Protocolo: 335/2021

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:48:54 Presentes: 15 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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