37ª Reunião Ordinária de 2021


Data: 18/05/2021

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:42:46

Fim: 20:43:05

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Relatório Completo:

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:43:54 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Ausente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 18/05/2021 Assunto: Edital de Convocação - Presidente do SINDSFOP Correspondência Lida
Descrição :Convocar servidores e funcionários públicos municipais de Ouro Preto - SINDSFOP para Assembleia Geral extraordinária que será realizada no dia 18 de maio, terça-feira, às 17 horas, de forma presencial, em sua Sede.

Data: 18/05/2021 Assunto: Convite de Audiência Pública Correspondência Lida
Descrição :A Câmara Municipal de Ouro Preto convida para 15ª Audiência Pública sobre "Segurança Alimentar em Ouro Preto em tempos de pandemia", a ser realizada dia 19 de maio, às 17 horas, de forma remota.

Data: 18/05/2021 Assunto: Convocação do Conselho de Assistência Social - Andreza Maia Correspondência Lida
Descrição :Convoca os Conselheiros para a 20ª reunião ordinária, que acontecerá dia 19 de maio, quarta-feira, às 14 horas, de forma remota.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 11/05/2021 Tipo: 35ª Reunião Ordinária de 2021 Ata Aprovada
Votação: 18/05/2021 04:45:51 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DA REUNIÃO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Data: 13/05/2021 Tipo: 36ª Reunião Ordinária de 2021 Ata Aprovada
Votação: 18/05/2021 04:45:56 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DA REUNIÃO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 18/05/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 322/2021 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Ouro Preto-Minas Gerais ? POMSEANS/OP- e organiza o SIMUSEAN/OP Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional? no âmbito do Município de Ouro Preto

Data: 18/05/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 323/2021 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020

Data: 17/05/2021 Tipo: Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária Número: 192/2021 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Dispõe garantia de transporte intermunicipal e fornecimento de medicamentos mediante a apresentação de receitas prescritas por médicos particulares no âmbito da rede pública de saúde do município de Ouro Preto.
Observações: Comissão Especial titulares Renato, Matheus, Sandrinho - Suplentes Luciano, Zé do Binga e Naércio

TRIBUNA LIVRE


Nome: Lorena Soares - Sheila Reis Assunto: Para falarem sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Tribuna Concluída
Entidade :Conselho Tutelar de Ouro Preto
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 17:58:35 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 300/2021 Vander Leitoa Autoriza o Poder Executivo a conceder Pagamento de 14° salários aos profissionais da educação municipal. Retirada
Data de Apresentação: 13/04/2021 Observações: VISTAS AO VEREADOR KURUZU

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Resolução - 294/2021 Renato Zoroastro Introduz alterações na resolução nº 19/2004 (regimento interno da câmara municipal de ouro preto), criando a Comissão Permanente de Educação, Ciência, Tecnologia, Desporto e Lazer. APROVADO
Data de Apresentação: 14/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 08:40:27 Resultado: APROVADO
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Parecer da comissão especial ao projeto de resolução 294 2021
Parecer do Processo Legislativo 23/2021

Projeto de Resolução - 294/2021 Renato Zoroastro Introduz alterações na resolução nº 19/2004 (regimento interno da câmara municipal de ouro preto), criando a Comissão Permanente de Educação, Ciência, Tecnologia, Desporto e Lazer. APROVADO
Data de Apresentação: 14/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 08:40:27 Resultado: APROVADO
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Parecer da comissão especial ao projeto de resolução 294 2021
Parecer do Processo Legislativo 23/2021

TURNO ÚNICO

Indicação - 292/2021 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando, junto à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria de Desenvolvimento Social, um trabalho conjunto das assistentes sociais e equipes multidisciplinares, no combate ao uso de álcool e drogas, a fim de atenderem pessoas em situação ?de rua? na cidade de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 03/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:09:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 310/2021 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando, reforma e ampliação na Escola Professor washington Andrade (Serra dos Cardosos). Aprovado
Data de Apresentação: 12/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:17:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 314/2021 Lílian França A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e também a Secretaria de Planejamento Aprovado
Data de Apresentação: 17/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:25:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicação Interna 091

Indicação - 316/2021 Naercio Ferreira A ser encaminhada ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, para que estude a possibilidade de construção de uma Capela Mortuária no distrito de Engenheiro Corrêa. Aprovado
Data de Apresentação: 18/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:33:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 319/2021 Júlio Gori instalação de redutores de velocidade ?quebra-molas?, bem como a sinalização "placas de indicação e advertência" Aprovado
Data de Apresentação: 17/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:44:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 318/2021 Alex Brito A ser encaminhada a Secretaria Municipal de Obras Aprovado
Data de Apresentação: 17/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:04:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 322/2021 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparos para rua Dom Veloso, que está descendo. Aprovado
Data de Apresentação: 18/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:07:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 320/2021 Vantuir Antônio da Silva Solicitando estudos para realização de instalação de braço e luminária em postes localizados no final da rua Um e na rua H, no bairro Vila Alegre, no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 17/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:14:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 323/2021 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal , requerendo providências para contratação de porteiros, nas escolas municipais em Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 18/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:18:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 182/2021 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para estudo de possibilidade de extensão de rede elétrica, no bairro Nossa Senhora do Carmo (Pocinho) e no bairro Metalúrgico. Aprovado
Data de Apresentação: 18/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:32:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício CEMIG

Representação - 184/2021 Vander Leitoa Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Governador Romeu Zema, ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública Rogério Greco, e, a Secretária de Estado de Educação Júlia Figueiredo Goytacaz Sant"Anna requerendo providências concernentes à segurança nas escolas do Estado, instaladas no Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 13/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:34:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Oficio SEJUSP/ADM 1544/2021

Representação - 185/2021 Naercio Ferreira Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Breno Esteves Lasmar, Superintendente da Superintendência Regional de Meio Ambiente Metropolitana - SUPRAM CENTRAL, referente às inúmeras reclamações de moradores confinantes aos empreendimentos minerários da Bemil Beneficiamento de Minérios Ltda e da Pedreira Irmãos Machado Ltda, em relação aos direitos e garantias fundamentais daqueles moradores Aprovado
Data de Apresentação: 17/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:41:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 186/2021 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO encaminhada ao Sr. Cleber Eliéser Ribeiro Salvi, Superintendente da Empresa Saneouro, Aprovado
Data de Apresentação: 17/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:44:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 187/2021 Vantuir Antônio da Silva Solicitação de envio da presente Representação a Srª Joana Guimarães, gerente de Contrato da empresa Ouro Preto Luz, do município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 17/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:45:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 188/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhada a Polícia Rodoviária Federal solicitando intervenção e empenho para o retorno dos radares nos trechos da BR-356 que está dentro dos limites do município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 18/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:47:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício nº 451/2021/GAB-MG/SPRF-MG

Representação - 189/2021 Renato Zoroastro solicito informações sob as ações em relação a iluminação pública. Aprovado
Data de Apresentação: 18/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:50:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 235/2021 Alessandro Sandrinho Requer informação a respeito de equipamentos, caminhões e máquinas que prestavam serviço ao governo interior. Aprovado
Data de Apresentação: 17/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:51:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Matheus Pacheco 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 000924/2022

Requerimento - 236/2021 Lílian França Requer informações acerca da obras de melhorias na localidade do Capanema Aprovado
Data de Apresentação: 18/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:54:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 000923/2022

Requerimento - 237/2021 Naercio Ferreira Solicita a presença do Coordenador do SINE Ouro Preto na Tribuna Livre para que se possa elucidar questões relacionadas às ações e ao planejamento do órgão no Município. Aprovado
Data de Apresentação: 17/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:03:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 238/2021 Alex Brito Requer informação sobre a possível viabilização de uma área adequada para a realização de encontro de som automotivo e motos. Aprovado
Data de Apresentação: 18/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:12:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Comunicação Interna 10.257

Requerimento - 239/2021 Júlio Gori Requer informações sobre servidores da empresa Village Administração e Serviços Ltda. Aprovado
Data de Apresentação: 18/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:18:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 002279/2021

Requerimento - 240/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhado ao Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Osvaldo, ao Secretário de Educação, Senhor Rogério Fernandes e ao Secretário de Obras e Urbanismo, Senhor Antônio Simões Neto solicitando informações se haverá a execução de pacotes de obras destinadas a reforma das escolas municipais de nossa cidade ainda neste ano. Aprovado
Data de Apresentação: 18/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:22:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 000938/2022
Ofício 000921/2022

Requerimento - 241/2021 Renato Zoroastro solicito informações sobre o plano municipal de vacinação das forças de segurança contra o covid-19. Aprovado
Data de Apresentação: 18/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:29:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 307/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 1º e parágrafo único ao artigo 3º, ambos da Lei Municipal nº33, de 2005, que dispõe sobre a Campanha Educativa no Combate ao uso de drogas em diversões públicas promovidas no município de Ouro Preto e revoga o parágrafo único do artigo 1º. Aprovado
Data de Apresentação: 19/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:38:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Oficio 18-21 PL 307-21
Parecer conju comissoes
Parecer prévio 27-21

Projeto de Lei Ordinária - 305/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Ratifica as alterações e consolidação do Contrato de Consórcio Público da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP. Aprovado
Data de Apresentação: 19/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:38:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Oficio 17-21
Parecer Conj PL 305-21

Projeto de Lei Complementar - 43/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar nº 172, de 29 de setembro de 2017 e a Lei nº 511, de 30 de setembro 2009, e insere o inciso XI ao artigo 4º da Lei Complementar nº 70, de 04 de fevereiro de 2010. Aprovado
Data de Apresentação: 28/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:39:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Oficio 21-2021
Oficio 21-2021
Parecer conj Comissores PL43-21
Anexo Único PL43-21
Parecer prévio 26-21 PL43-21

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 306/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o município de Ouro Preto a realizar contrato de concessão não remunerada de direito de uso em comodato de prédio público e equipamentos para a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Ouro Preto e Região - COOPAFOR e revoga a Lei 1105, de 29 de junho de 2018. Aprovado
Data de Apresentação: 19/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:41:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 294/2021 Renato Zoroastro Introduz alterações na resolução nº 19/2004 (regimento interno da câmara municipal de ouro preto), criando a Comissão Permanente de Educação, Ciência, Tecnologia, Desporto e Lazer. APROVADO
Data de Apresentação: 14/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 08:40:27 Resultado: APROVADO
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Parecer da comissão especial ao projeto de resolução 294 2021
Parecer do Processo Legislativo 23/2021

Fala de Orador


Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 18/05/2021
Protocolo: 377/2021

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 18/05/2021
Protocolo: 384/2021
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Alex Brito Tema: Uso da palavra. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 18/05/2021
Protocolo: 379/2021

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 18/05/2021
Protocolo: 381/2021

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 17/05/2021
Protocolo: 375/2021

Parlamentar: Kuruzu Tema: Administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 18/05/2021
Protocolo: 378/2021

Parlamentar: Júlio Gori Tema: administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 18/05/2021
Protocolo: 380/2021

Parlamentar: Lílian França Tema: Politico e Outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 18/05/2021
Protocolo: 376/2021

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 18/05/2021
Protocolo: 383/2021

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativos e outros. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 18/05/2021
Protocolo: 382/2021

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Politico e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 18/05/2021
Protocolo: 385/2021

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:42:55 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Ausente da Reunião

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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