51ª Reunião ordinária de 2021


Data: 13/07/2021

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:39:41

Fim: 21:17:44

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:40:30 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Ausente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 13/07/2021 Assunto: Ofício nº 782 - Flávio Jordão - Promotor de Justiça - MPMG Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao pedido formulado pelo Vereador Júlio Cesar Ribeiro Gori.

Data: 13/07/2021 Assunto: Ofício nº 01 - Vereador Naércio Correspondência Lida
Descrição :Justificativa de Ausência na 48ª e 49ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto

Data: 13/07/2021 Assunto: Comunicação Interna 5905 - Fabiana e Glauciane - Prefeitura de Ouro Preto Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao Requerimento 251 da Vereadora Lilian França

Data: 13/07/2021 Assunto: Ofício nº 51 - Wagner Francisco - Secretário Municipal de Esportes e Lazer Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Indicação 266 do Vereador Alex Brito

Data: 13/07/2021 Assunto: Ofício nº 49 - Wagner Francisco - Secretário Municipal de Esportes e Lazer Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao Requerimento 69 do Vereador Naércio.

Data: 13/07/2021 Assunto: Comunicação Interna 5907 - Fabiana e Glauciane - Prefeitura de Ouro Preto Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Indicação 333 do Vereador Renato

Data: 13/07/2021 Assunto: Comunicação Interna 5904 - Fabiana e Glauciane - Prefeitura de Ouro Preto Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao Requerimento 247 do Vereador Júlio Gori

Data: 13/07/2021 Assunto: Email da CSTB - Cooperativa de Transporte Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta ao requerimento nº 317/2021, do vereador Alessandro Sandrinho.

Data: 13/07/2021 Assunto: Ofício da vereadora Lílian França Correspondência Lida
Descrição :Diligências do Projeto de Lei nº 268/2021, que extingue a ARSEOP.

Data: 13/07/2021 Assunto: Email da senhora Juliana Barros Correspondência Lida
Descrição :Convidando para reunião extraordinária do COMPURB, dia 15 de julho, às 16 horas, de forma remota.

Data: 13/07/2021 Assunto: Ofício nº 140/2021, do senhor Rogério Fernandes Correspondência Lida
Descrição :Solicitando indicação de membros para compor a Comissão Municipal "Volta às Aulas".
Observações: Renato matheus

Data: 13/07/2021 Assunto: Memorando nº 193/2021, SUPRAM Central Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta à representação nº 202/2021, do vereador Naércio Ferreira.

Data: 13/07/2021 Assunto: Ofício nº 1043/2021 da senhora Glauciane Resende Correspondência Lida
Descrição :Nota de Repúdio às declarações do vereador Vander Leitoa.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 01/07/2021 Tipo: 49ª Reunião Ordinária 2021 Ata Aprovada
Votação: 13/07/2021 05:27:46 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Data: 06/07/2021 Tipo: 50ª Reunião Ordinária de 2021 Ata Aprovada
Votação: 13/07/2021 05:28:02 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Votação: 13/07/2021 05:30:07 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 13/07/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 338/2021 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera o caput do art. 1º, o caput do art. 4º, o caput, os incisos I, II, III, IV e o §1º do art. 6º, todos da Lei nº374, de 06 de novembro de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providencias.

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 319/2021 Comissão de Legislação, Justiça e Redação Aprova as contas do Município de Ouro Preto referentes ao exercício financeiro do ano de 2015, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais Adicionado substitutivo no dia: Retirada
Data de Apresentação: 22/06/2021 Observações:
Arquivos:Projeto de Resolução 319-2021 - Completo

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 47/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dá nova redação ao artigo 21 da Lei Complementar nº 105, de 25 de outubro de 2011, Código Tributário Municipal e estabelece o valor mínimo de parcela para a Dívida Ativa proveniente do SEMAE - OP. Retirada
Data de Apresentação: 15/06/2021 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 49/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Cria o Fundo Municipal do Esporte e Lazer - FUMEL, previsto no art. 71 da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 29/06/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 333/2021 Vander Leitoa Dá denominação a logradouro público no distrito de Antônio Pereira - "Rua Pantop" Retirada
Data de Apresentação: 21/06/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 335/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o art. 1º e o art. 8º da Lei nº 1.081, de 04 de abril de 2018, que dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Ouro Preto/ CONDES-OP e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 23/06/2021 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 48/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar nº 105, de 25 de outubro de 2011, Código Tributário Municipal CTM e institui o Domicílio Eletrônico do Contribuinte e Responsável Tributário (DEC). Retirada
Data de Apresentação: 15/06/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 332/2021 Alex Brito Dá denominação a logradouro público, situado na rua Dr. Orlando Ramos, no bairro Vila São José- "Praça Zé Mapa" Retirada
Data de Apresentação: 14/06/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 300/2021 Matheus Pacheco Propõe a Instituição da Comenda do Mérito Educacional no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 08/06/2021 Observações:
Arquivos:Parecer Redacaoo Final, Comissao Especial, Juridico
Resolucao 300

TURNO ÚNICO

Indicação - 407/2021 Naercio Ferreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Secretária Municipal de Planejamento e Gestão e Secretário Municipal de Lazer e Esportes, para que estude a possibilidade de construção de uma quadra poliesportiva no distrito de Engenheiro Corrêa. Aprovado
Data de Apresentação: 12/07/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:33:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 408/2021 Alessandro Sandrinho solicitando ao Prefeito junto a secretaria de obras melhorias na estrada de Botafogo Aprovado
Data de Apresentação: 12/07/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:36:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 409/2021 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Urbanismo, solicitando a instalação de banheiros químicos em todas as feiras de hortaliças. Aprovado
Data de Apresentação: 12/07/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:42:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 410/2021 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando vidências para instalação de extensão de rede Elétrica, visando melhorias à Localidade de Germano, no distrito de Santo Antônio do Leite. Aprovado
Data de Apresentação: 13/07/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:00:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 411/2021 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a possibilidade de instalar dois quebra-molas na rua Boa Esperança, bairro Nossa Senhora do Carmo Pocinho. Aprovado
Data de Apresentação: 13/07/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:16:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 130 / OuroTran/ SMDS
Oficio 114

Indicação - 412/2021 Mercinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando construção de quebra-molas na Rua Boa Esperança, próximo ao número 442, bairro Nossa Sra do Carmo "Pocinho". Aprovado
Data de Apresentação: 12/07/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:16:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 413/2021 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que seja feito uma alça de acostamento na entrada Rua Boa Esperança no Bairro Pocinho. Aprovado
Data de Apresentação: 13/07/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:16:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 414/2021 Vantuir Antônio da Silva Solicitando realização de pavimentação asfáltica sobre o calçamento na estrada da localidade do Soares no distrito de Glaura, no trecho conhecido como Mato das Candeias. Aprovado
Data de Apresentação: 13/07/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:42:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 415/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhada ao Prefeito Sr. Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, para que institua uma Comissão Municipal de Politicas Públicas para Juventude, para deliberar, coordenar, articular e propor estratégias referentes ao novo formato do antigo ?Programa Jovens de Ouro?. Aprovado
Data de Apresentação: 13/07/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:03:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 416/2021 Júlio Gori Substituição da ponte de madeira situada entre o distrito de São Bartolomeu e a localidade de Córrego Acima, próximo a guarita do Instituto Estadual de Floresta ? IEF. Aprovado
Data de Apresentação: 12/07/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:06:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Moção de Aplauso - 45/2021 Naercio Ferreira Requer Moção de Aplauso a Empresa Hindalco Brasil. Aprovado
Data de Apresentação: 17/06/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:17:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 3 Abstenções: 1
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori NÃO
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa ABSTER
Lílian França NÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu NÃO

Moção de Aplauso - 46/2021 Naercio Ferreira Requer Moção de Aplauso ao Sr. Edésio Reis. Aprovado
Data de Apresentação: 17/06/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:17:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Moção de Aplauso - 55/2021 Naercio Ferreira Requer Moção de Aplauso a Sra. Edinéia Carla Peixoto Guimarães. Aprovado
Data de Apresentação: 18/06/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:17:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Moção de Aplauso - 54/2021 Naercio Ferreira Requer Moção de Aplauso a Sra. Elaine Maria Araújo Sales, a Nininha. Aprovado
Data de Apresentação: 17/06/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:18:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Moção de Aplauso - 53/2021 Naercio Ferreira Requer Moção de Aplauso a Sra. Deolinda Alice dos Santos. Aprovado
Data de Apresentação: 17/06/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:18:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Moção de Aplauso - 52/2021 Naercio Ferreira Requer Moção de Aplauso ao Sr. Guilherme de Jesus. Aprovado
Data de Apresentação: 17/06/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:18:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Moção de Aplauso - 51/2021 Naercio Ferreira Requer Moção de Aplauso ao Sr. Jackson Lúcio Fagundes. Aprovado
Data de Apresentação: 17/06/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:18:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 255/2021 Naercio Ferreira Solicitação de envio da presente Representação ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor José Silva Soares (Zé Silva) solicitando a realização de uma audiência pública para discussão dos impactos relacionados à mineração no Município de Ouro Preto e seus respectivos distritos. Aprovado
Data de Apresentação: 11/07/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:25:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 256/2021 Alessandro Sandrinho Solicito informações sobre os recolhimentos de INSS dos cooperados do transporte. Aprovado
Data de Apresentação: 12/07/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:36:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 257/2021 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação a empresa VALE Aprovado
Data de Apresentação: 13/07/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:40:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 258/2021 Alex Brito Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para estudo da regularização do Código de Endereçamento Postal nos distritos. Aprovado
Data de Apresentação: 13/07/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:46:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Oficio 476

Representação - 259/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhada a empresa Saneouro solicitando informações sobre problemas operacionais em hidrômetros. Aprovado
Data de Apresentação: 13/07/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:56:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício nº 331/2021 SANEOURO

Representação - 260/2021 Renato Zoroastro Solicitando informações sobre o reestabelecimento das linhas que foram suspensas. Aprovado
Data de Apresentação: 13/07/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:00:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Resposta a Representação 260

Requerimento - 319/2021 Vantuir Antônio da Silva Solicitando informações sobre o espaço que existe entre a rua Sete de Setembro, com a rua Tapajós, bairro Santa Luzia, no distrito de Cachoeira do Campo, com o objetivo de saber se é uma área particular ou pública. Aprovado
Data de Apresentação: 30/06/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:03:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:oficio 1192

Requerimento - 324/2021 Lílian França Requer informações acerca do Curso de Capacitação das Equipes de Controladoria do Município Aprovado
Data de Apresentação: 06/07/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:06:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicação Interna 7884/2021

Requerimento - 325/2021 Vander Leitoa Requer da secretaria municipal competente abertura processo licitatório para realização de compras de mobiliários novos para as Escolas municipais de Ouro Preto e dos distritos. Aprovado
Data de Apresentação: 06/07/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:06:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicação Interna

Requerimento - 326/2021 Luciano Barbosa Requer informação sobre o cumprimento da Lei nº 1071 de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre " O patrocínio de uniformes e kits escolares, por empresas particulares ". Aprovado
Data de Apresentação: 01/07/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:10:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 2.143/2021 - Resposta ao Requerimento 326

Requerimento - 327/2021 Alex Brito Reque informação da empresa OuroLuz, sobre seu atendimento. Aprovado
Data de Apresentação: 06/07/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:12:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:

Requerimento - 328/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhado ao departamento de Defesa Civil (Secretaria de Defesa Social) solicitando informações sobre a realização de laudos reportando os riscos de danos graves nas casas e edificações comerciais situadas na Avenida Américo Rennê Giannetti localizada no bairro Saramenha. Aprovado
Data de Apresentação: 06/07/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:17:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 249/2021/COMPDEC

Requerimento - 329/2021 Júlio Gori A ser encaminhado ao Prefeito, Sr. Ângelo Oswaldo, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, Secretária, Sra. Glauciane Resende do Nascimento, referente a alimentação na UPA Dom Orione. Aprovado
Data de Apresentação: 06/07/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:40:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicacao 7340

Requerimento - 330/2021 Renato Zoroastro Encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre consultas com especialistas, exames e cirurgias realizadas pelo SUS. Aprovado
Data de Apresentação: 06/07/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:50:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicação Interna 8463/2021

Requerimento - 331/2021 Naercio Ferreira Requer ao Secretário Municipa de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania a realização de uma audiência pública para políticas públicas inclusivas para a população LGBTQIA + do município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 12/07/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:56:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 333/2021 Zé do Binga Requer informações sobre o Credenciamento da Nova UPA e também sobre o contrato entre a Prefeitura Municipal de Ouro Preto e a Santa Casa de Misericórdia. Aprovado
Data de Apresentação: 13/07/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 21:14:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicação Interna 8389/2021

Fala de Orador


Parlamentar: Kuruzu Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 13/07/2021
Protocolo: 516/2021

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 13/07/2021
Protocolo: 514/2021

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 13/07/2021
Protocolo: 513/2021

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 13/07/2021
Protocolo: 522/2021

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 13/07/2021
Protocolo: 521/2021

Parlamentar: Alex Brito Tema: Uso da palavra. Retirado da pauta
Data do pedido: 13/07/2021
Protocolo: 519/2021

Parlamentar: Júlio Gori Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 13/07/2021
Protocolo: 520/2021

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 13/07/2021
Protocolo: 515/2021

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 13/07/2021
Protocolo: 517/2021

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 13/07/2021
Protocolo: 518/2021
Observações: Administrativos e outros

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Politico e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 13/07/2021
Protocolo: 523/2021

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 21:17:40 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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