62ª Reunião Ordinária de 2021


Data: 02/09/2021

Local: CMOP - Plenário

Início: 11:57:49

Fim: 11:58:43

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Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:35:56 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Ausente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 01/09/2021 Assunto: Convite - Secretaria de Turismo Correspondência Lida
Descrição :Convidando para o 1º Encontro de Capacitação de Fiscais de Obras, Patrimônio e Posturas: Desafios e perspectivas para a Fiscalização Municipal na retomada da economia, que acontecerá no dia 02 de setembro, às 9 horas, na Secretaria de Turismo.

Data: 01/09/2021 Assunto: Oficio nº 493 - Cemig Correspondência Lida
Descrição :Resposta a Representação nº 269/2021 da vereadora Lilian França.

Data: 01/09/2021 Assunto: Comunicação Interna nº 8.693 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Correspondência Lida
Descrição :Resposta a Indicação nº 353/2021 do vereador Luiz Gonzaga.

Data: 01/09/2021 Assunto: Comunicação Interna nº 8.613 - Secretaria Municipal de Defesa Social Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao Requerimento nº 266/2021 do vereador Matheus Pacheco.

Data: 02/09/2021 Assunto: Requerimento do Vereador Renato Zoroastro ao Colégio de Líderes Correspondência Lida
Descrição :Solicitando a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 339/2021 e do Projeto de Resolução nº 323/2021 em única discussão e redação final na 62ª reunião ordinária, a ser realizada no dia 02 de setembro.

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 335/2021 Vander Leitoa Concede Diploma de Mérito Desportivo ao Sr. Uebert Júnio da Silva Retirada
Data de Apresentação: 24/08/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 341/2021 Zé do Binga Concede a Comenda do Mérito Desportivo ao Sr. Thiago da Costa Barros Retirada
Data de Apresentação: 25/08/2021 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 339/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Aprova o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para os municípios associados ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI e dá outras providencias Retirada
Data de Apresentação: 15/07/2021 Observações: Foi concedido vistas ao Vereador Luciano Barbosa pelo prazo regimental de 72 horas
Arquivos:Anotação de responsabilidade técnica
Medidas a curto prazo
Produto 1 -Plano de trabalho
Produto 2 -Plano de Mobilização
Produto 3 -relatório de Audiência Pública
P- Apendice 1 - relatório de visitas técnicas
P- Apendice 2 - relatório de visitas avimétricos
Produto 4 - Diagnóstico Tecnico
Produto 5- visita técnica aos municípios consorciados
Produto 5- ? RELATÓRIO DOS ESTUDOS GRAVIMÉTRICOS
Produto 5- ? relatório de oficina participativa
? RELATÓRIO CONSOLIDADO DE DIAGNÓSTICO
Produto 06 - MAPEAMENTO DAS ÁREAS FAVORÁVEIS À IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE TRATAENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CTRS
Produto 6- simulação 1
Produto 6- simulação 2
Produto 6- simulação 3
Produto 6- simulação 3
Produto 6 - simulação 4
Produto 6 - simulação 5
Produto 6 - simulação 6
Produto 6 - simulação 7
Produto 7 ? Relatório de Modelagem para investimentos em equipamentos para destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos
PRODUTO 8 ? PROPOSIÇÃO DE MODELO PARA O SISTEMA INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS
PRODUTO 9 ? RELATÓRIO DE PROPOSIÇÕES DE METAS, DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PIGIRS
RELATÓRIO DA OFICINA DE VALIDAÇÃO DO PIGIRS/CIMVALPI
RELATÓRIO DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
P- Apendice 1 - relatório de visitas técnicas
P- Apendice 1 - relatório de visitas técnicas
P- Apendice 2 - relatório de visitas avimétricos
P_Produto_4_Diagnostico_Tecnico_307_a_356
Produto 4 - Diagnóstico Tecnico
Fundação Gorceix
Produto 4 - pag 545 a
Produto 4 - pag 307 a 544
Produto 4 - pag 545 a 700

TURNO ÚNICO

Indicação - 466/2021 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a rua Valentim Policarpo de Lima, no centro de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 05/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 09:41:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 478/2021 Renato Zoroastro Encaminhado ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a instalação de container de lixo no Jardim Alvorada. Aprovado
Data de Apresentação: 01/09/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 09:45:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 479/2021 Vantuir Antônio da Silva Solicitando a implantação dos serviços de emissão de Tributos Municipais, administrados pela Receita Federal, como guias de IPTU e ISS, entre outros, no Centro Administrativo de Cachoeira do Campo, no município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 01/09/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 09:45:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 002045/2021

Indicação - 480/2021 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada a secretaria de obras ( Departamento de Limpeza Urbana). Aprovado
Data de Apresentação: 01/09/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 09:47:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 294/2021 Vander Leitoa Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG,"nas pessoas do Sr. Diretor da Cemig Comercialização": Dimas Costa,"Sr. Dir. de Estratégia, Meio Ambiente, Inovação": Maurício Dall"Agnese e Sr. Dir. de Projetos Especiais: Carlos Eduardo de Moraes Barros Júnior, com cópia a Vale S/A, na pessoa da Sra. Izabel Azevedo, Relações Institucionais, para estudo das possibilidades de reposicionamento dos postes de alta tensão que estão com suas redes elétricas sobre os imóveis dos moradores no distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 19/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 09:49:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Oficio nº OF-SEC/21-09-547
Vale S/A

Representação - 305/2021 Naercio Ferreira Envio da presente Representa à Sra. Elane Costa, Analista de Relacionamento com Comunidades da empresa VALE S.A., para estudo de viabilização de disponibilização de equipamentos odontológicos para atendimento na Unidade Básica de Saúde do subdistrito de Motas. Aprovado
Data de Apresentação: 30/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 09:57:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 310/2021 Renato Zoroastro Encaminhada a empresa Vale S.A, solicitando apoio na reforma da sede da Sociedade Musical Santa Cecília, do distrito de Rodrigo Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 01/09/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:12:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Email - Vale

Representação - 311/2021 Matheus Pacheco A ser enviada ao Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) solicitando informações sobre as ações realizadas junto aos empreendedores do município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 01/09/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:16:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 312/2021 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação ao consórcio Rota Real, em cópia para a Ourotran a respeito do bilhete único Aprovado
Data de Apresentação: 01/09/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:18:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Carta

Representação - 313/2021 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO encaminhada à 3ª Companhia de Bombeiros Militar de Ouro Preto 1º BBM ? MG Aprovado
Data de Apresentação: 01/09/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:20:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 314/2021 Alex Brito Solicitação de envio da presente Representação à empresa Saneouro Aprovado
Data de Apresentação: 01/09/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:27:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 139/2022

Requerimento - 393/2021 Renato Zoroastro Encaminhada a Secretaria de Fazenda solicitando informações sobre desburocratização no pagamento de tributos municipais. Aprovado
Data de Apresentação: 01/09/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:30:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Comunicação Interna SMF/GRM nº 157/2021

Requerimento - 394/2021 Alessandro Sandrinho Requer informações se há projeto para construção de uma creche na vila Aparecida. Aprovado
Data de Apresentação: 01/09/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:40:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicação Interna

Requerimento - 395/2021 Matheus Pacheco A ser enviado a Secretaria de Obras e Urbanismo solicitando ações a serem realizadas no distrito de Lavras Novas, como paliativo na estrada principal, operação tapa-buraco, pintura dos meio-fios próximos a igreja e ajuste em bueiros que vem gerando transtornos aos moradores e visitantes. Aprovado
Data de Apresentação: 01/09/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:43:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 2.146/2021 - Resposta ao Requerimento 395

Requerimento - 397/2021 Reginaldo do Tavico Requer informações sobre a indicação de n-322/2021. Aprovado
Data de Apresentação: 26/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:44:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 2.147/2021 - Resposta ao Requerimento 397/2021

Requerimento - 398/2021 Alex Brito Requer informação do Instituto Estadual de Florestas acerca dos valores cobrados para moradores de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 01/09/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:56:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:ofício nº 849/2022

Requerimento - 396/2021 Lílian França Requer audiência pública para tratar sobre o Projeto de Lei 311/2021 que "Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em toda a cidade de Ouro Preto e dá outras providências", além de outros assuntos pertinentes à causa Aprovado
Data de Apresentação: 01/09/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:58:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 339/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Aprova o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para os municípios associados ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI e dá outras providencias Aprovado
Data de Apresentação: 15/07/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:01:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Anotação de responsabilidade técnica
Medidas a curto prazo
Produto 1 -Plano de trabalho
Produto 2 -Plano de Mobilização
Produto 3 -relatório de Audiência Pública
P- Apendice 1 - relatório de visitas técnicas
P- Apendice 2 - relatório de visitas avimétricos
Produto 4 - Diagnóstico Tecnico
Produto 5- visita técnica aos municípios consorciados
Produto 5- ? RELATÓRIO DOS ESTUDOS GRAVIMÉTRICOS
Produto 5- ? relatório de oficina participativa
? RELATÓRIO CONSOLIDADO DE DIAGNÓSTICO
Produto 06 - MAPEAMENTO DAS ÁREAS FAVORÁVEIS À IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE TRATAENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CTRS
Produto 6- simulação 1
Produto 6- simulação 2
Produto 6- simulação 3
Produto 6- simulação 3
Produto 6 - simulação 4
Produto 6 - simulação 5
Produto 6 - simulação 6
Produto 6 - simulação 7
Produto 7 ? Relatório de Modelagem para investimentos em equipamentos para destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos
PRODUTO 8 ? PROPOSIÇÃO DE MODELO PARA O SISTEMA INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS
PRODUTO 9 ? RELATÓRIO DE PROPOSIÇÕES DE METAS, DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PIGIRS
RELATÓRIO DA OFICINA DE VALIDAÇÃO DO PIGIRS/CIMVALPI
RELATÓRIO DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
P- Apendice 1 - relatório de visitas técnicas
P- Apendice 1 - relatório de visitas técnicas
P- Apendice 2 - relatório de visitas avimétricos
P_Produto_4_Diagnostico_Tecnico_307_a_356
Produto 4 - Diagnóstico Tecnico
Fundação Gorceix
Produto 4 - pag 545 a
Produto 4 - pag 307 a 544
Produto 4 - pag 545 a 700

Projeto de Resolução - 323/2021 Luiz Gonzaga do Morro Concede revisão geral anual aos servidores efetivos, ativos e inativos e aos servidores comissionados da Câmara Municipal de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 03/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:02:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 333/2021 Matheus Pacheco Concede Diploma de Mérito Desportivo ao Vila Nova Futebol Clube do distrito de Lavras Novas Aprovado
Data de Apresentação: 24/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:02:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 334/2021 Reginaldo do Tavico Concede Comenda do Mérito Desportivo ao Senhor Flaviano de Carvalho. Aprovado
Data de Apresentação: 24/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:03:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 336/2021 Renato Zoroastro Concede Diploma de Mérito Desportivo ao Sr. Carlos Alberto Sousa Simões. Aprovado
Data de Apresentação: 24/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:04:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 337/2021 Vantuir Antônio da Silva Concede a Comenda do Mérito Desportivo ao sr. Marcílio José Braga da Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 24/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:04:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 338/2021 Mercinho Concede comenda Mérito Desportivo à Sra. Flávia Adriana Aparecida da Silva Aprovado
Data de Apresentação: 25/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:05:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 339/2021 Lílian França Concede a Comenda do Mérito Desportivo a Srª Nicole Lorena Quites Sena Aprovado
Data de Apresentação: 25/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:05:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 340/2021 Alex Brito Concede Comenda Mérito Desportivo ao Time de Futebol Veteranos da Água Limpa Aprovado
Data de Apresentação: 25/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:06:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 342/2021 Júlio Gori Concede Comenda do Mérito Desportivo ao São Bartolomeu Esporte Clube aprovado
Data de Apresentação: 25/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:06:54 Resultado: aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 343/2021 Naercio Ferreira Concede a Comenda Mérito Desportivo de Ouro Preto ao Sr. Noeles Costa. Aprovado
Data de Apresentação: 25/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:07:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 353/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui no Plano Plurianual, na Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, no Programa "Preservação e Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural" a ação "Conservação e Restruturação de Bens incorporados ao Patrimônio edificado, por meio de crédito especial ao orçamento de 2021. Aprovado
Data de Apresentação: 24/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:13:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Resolução - 323/2021 Luiz Gonzaga do Morro Concede revisão geral anual aos servidores efetivos, ativos e inativos e aos servidores comissionados da Câmara Municipal de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 03/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:15:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 18/08/2021
Protocolo: 593/2021

Parlamentar: Kuruzu Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 31/08/2021
Protocolo: 623/2021

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 01/09/2021
Protocolo: 644/2021

Parlamentar: Alex Brito Tema: Uso da palavra. Retirado da pauta
Data do pedido: 01/09/2021
Protocolo: 639/2021

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 01/09/2021
Protocolo: 636/2021
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 01/09/2021
Protocolo: 643/2021

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Politico e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 01/09/2021
Protocolo: 637/2021

Parlamentar: Lílian França Tema: Politico e outros Concluido
Data do pedido: 01/09/2021
Protocolo: 641/2021

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 01/09/2021
Protocolo: 637/2021

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros Concluido
Data do pedido: 01/09/2021
Protocolo: 640/2021

Parlamentar: Júlio Gori Tema: administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 01/09/2021
Protocolo: 642/2021

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 11:58:31 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Ausente da Reunião

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