65ª Reunião Ordinária de 2021


Data: 23/09/2021

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:37:18

Fim: 13:41:18

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:38:38 Presentes: 12 Ausentes: 3
Chamada Inicial Horário: 13:41:14 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Ausente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 17/09/2021 Assunto: Convite da Câmara Municipal de Ouro Preto Correspondência Lida
Descrição :Convidando para a solenidade de entrega do Mérito Desportivo de 2021, que será realizada no dia 24 de setembro, ás 16 horas, no Plenário desta Casa Legislativa.

Data: 16/09/2021 Assunto: Correspondência da Turin Transportes Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta à indicação nº 461/2021, do vereador Kuruzu.

Data: 16/09/2021 Assunto: Email do senhor Chiquinho de Assis Correspondência Lida
Descrição :Convidando para a 3ª Reunião Extraordinária do COMUSA que acontecerá no dia 23 de setembro às 14 horas.

Data: 16/09/2021 Assunto: Email do senhor Chiquinho de Assis Correspondência Lida
Descrição :Convidando para a 3ª Reunião Extraordinária do CODEMA que acontecerá no dia 27 de setembro, às 14 horas.

Data: 22/09/2021 Assunto: Convite da Câmara Municipal de Ouro Preto Correspondência Lida
Descrição :Convidando para a solenidade de entrega de Moções de Aplausos que será realizada no dia 28 de setembro, durante a reunião ordinária, no plenário desta Casa.

Data: 22/09/2021 Assunto: Ofício nº OF- SEC /21-09-547 Correspondência Lida
Descrição :Resposta representação nº294/2021, do vereador Vander Leitoa.

Data: 22/09/2021 Assunto: Email - Fabiana Nonato Correspondência Lida
Descrição :Convocando para Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR que acontecerá dia 29 de setembro as 17hs de forma on line.

Data: 22/09/2021 Assunto: Convite - Ernani Carlos de Araújo Correspondência Lida
Descrição :Convite para 3ª Reunião Extraordinária do CMH, dia 24 de setembro de 2021 as 14hs de forma remota.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 20/09/2021 Tipo: Parecer Prévio do Tribunal de Contas Número: 14827/2021 Matéria Distribuída
Autor:
Ementa :Parecer Prévio do Tribunal de Contas de MG, referente às contas do Município de Ouro Preto, referente ao exercício financeiro de 2006

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 502/2021 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Tabuleiro de Baixo no distrito de Antônio Pereira, sejam pavimentações das ruas, redes de águas pluviais e esgotamento sanitário. Retirada
Data de Apresentação: 20/09/2021 Observações:

Indicação - 503/2021 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a comunidade do Quilombo em Rodrigo Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 22/09/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:03:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 504/2021 Lílian França A ser encaminhada ao Prefeito Municipal também a OuroTran solicitando que sejam criadas/ destinadas nas proximidades da Câmara Municipal mais vagas para pessoas idosas, e pessoas com deficiência Aprovado
Data de Apresentação: 22/09/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:10:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 002049/2021

Indicação - 505/2021 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada a Secretaria municipal competente, solicitando recomposição de asfalto na Rua Águas férreas próximo onde foi feito o muro de contenção. Aprovado
Data de Apresentação: 22/09/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:12:11 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
1ª rodada de votação: 10:13:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 505/2021 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada a Secretaria municipal competente, solicitando recomposição de asfalto na Rua Águas férreas próximo onde foi feito o muro de contenção. Aprovado
Data de Apresentação: 22/09/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:12:11 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
1ª rodada de votação: 10:13:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 506/2021 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada a secretaria de Obras solicitando á manutenção dos mata-burros da região de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 22/09/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:19:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 507/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhada a Secretaria de Obras e Urbanismo e Secretaria de Esportes e Lazer solicitando a troca de lâmpadas de iluminação no Campinho da Bauxita, na quadra do Bairro Nossa Senhora do Carmo e no Campo da Água limpa. Aprovado
Data de Apresentação: 22/09/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:23:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 508/2021 Alex Brito A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que providencie Seguranças para os Centro de Atenção Psicossocial. Aprovado
Data de Apresentação: 20/09/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:29:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 1.807/2021

Indicação - 509/2021 Naercio Ferreira A ser encaminhada ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo solicitando 50 metros de calçamento na Rua João Gonçaves, no distrito de Miguel Burnier. Aprovado
Data de Apresentação: 20/09/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:38:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 511/2021 Júlio Gori viabilização junto ao consórcio viabilize o retorno da linha de ônibus visando atender ao distrito de São Bartolomeu e demais comunidades circunvizinhas e que possua o seguinte itinerário: Saindo de São Bartolomeu, passando pela Mutuca, Doutor, Bandeirinhas, Alto do Beleza até Rodoviária de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 22/09/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:50:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 512/2021 Renato Zoroastro Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais e ouvido o Plenário, seja, a presente indicação, com os devidos cumprimentos, encaminhada ao Secretário Municipal de Obras, o senhor Antônio Simões, solicitando a instalação de corrimão e guarda corpo na rua Ayrton Senna. Aprovado
Data de Apresentação: 23/09/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:01:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 329/2021 Mercinho . Aprovado
Data de Apresentação: 22/09/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:05:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Anatel Ofício 163/2021

Representação - 330/2021 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação Ministério Público de Minas Gerais, com a finalidade de informar a esta Casa Legislativa, sobre o andamento do processo jurídico sobre a morte do jovem ouro-pretano Igor Arcanjo Mendes, Aprovado
Data de Apresentação: 22/09/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:12:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 331/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhada ao Ministério Público solicitando informações sobre o andamento do processo referente ao caso do Jovem Igor Mendes, que completou 04 anos recentemente. Aprovado
Data de Apresentação: 22/09/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:12:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício nº 91/2021/2ª PJOP

Representação - 332/2021 Naercio Ferreira Solicitação de envio da presente Representação à GERDAU, no sentido de esclarecimentos da quantidade de escória disponibilizada para a Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 20/09/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:26:26 Resultado: Retirada
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
1ª rodada de votação: 11:35:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 332/2021 Naercio Ferreira Solicitação de envio da presente Representação à GERDAU, no sentido de esclarecimentos da quantidade de escória disponibilizada para a Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 20/09/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:26:26 Resultado: Retirada
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
1ª rodada de votação: 11:35:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 333/2021 Renato Zoroastro Encaminhada a empresa Saneouro, solicitando informações sobre a qualidade da água nos bairros e distritos da nossa cidade. Aprovado
Data de Apresentação: 22/09/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:44:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício nº 502/2021 - Resposta a Representação 333/2021

Representação - 334/2021 Júlio Gori Outorga de direito para o uso dos recursos hídricos no município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 22/09/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:51:40 Resultado: Retirada
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
1ª rodada de votação: 11:57:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício IGAM/GAB nº 471 - Rep 334

Representação - 328/2021 Vander Leitoa Solicitação de envio da presente Representação à Empresa SAMARCO, no sentido de cumpra a medida compensatória inserida na Licença de Operação Corretiva firmada no ano de 2018. Aprovado
Data de Apresentação: 20/09/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:54:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:GMA-G-594/2021 SAMARCO

Representação - 334/2021 Júlio Gori Outorga de direito para o uso dos recursos hídricos no município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 22/09/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:51:40 Resultado: Retirada
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
1ª rodada de votação: 11:57:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício IGAM/GAB nº 471 - Rep 334

Requerimento - 419/2021 Alex Brito Requer informações acerca da distribuição dos medicamentos em Farmácias e sua distribuição nas unidades de saúde. Aprovado
Data de Apresentação: 20/09/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:14:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Comunicação Interna 11817/2021

Requerimento - 414/2021 Vander Leitoa Solicita ao Prefeito Municipal, que envie a esta casa legislativa o TAC, Termo de Ajustamento de Conduta na área da saúde, realizado pela Vale, Ministério Publico e Secretaria de Saúde Ouro preto. Aprovado
Data de Apresentação: 22/09/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:21:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Comunicação 10.461

Requerimento - 416/2021 Mercinho Requer informações acerca do funcionamento da farmácia do Posto de Saúde do Distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 22/09/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:27:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Memorando 001323/2021

Requerimento - 418/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhado à Secretaria de obras e Secretaria de Saúde solicitando informações sobre adaptações no CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) para o retorno dos tratamentos dentários. Aprovado
Data de Apresentação: 22/09/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:35:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicação Interna 10813/2021

Requerimento - 420/2021 Naercio Ferreira Requer informações relativas ao cronograma de ações que serão executadas pela empresa Gerdau, no distrito de Miguel Burnier e nos subdistritos adjacentes de Motta, Chrockatt de Sá, Hargreaves e Zia. Aprovado
Data de Apresentação: 21/09/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:41:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 002068/2021

Requerimento - 421/2021 Renato Zoroastro Encaminhado ao Secretário da Fazenda, solicitando informações sobre o CFEM. Aprovado
Data de Apresentação: 22/09/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:45:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 422/2021 Júlio Gori Informações relativas as obras de infraestrutura: asfaltos, construções de quadras, iniciadas no mandato passado e que ficaram inacabadas. Aprovado
Data de Apresentação: 22/09/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:08:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000073/2022

Requerimento - 417/2021 Lílian França Requer informações acerca da Casa de Acolhimento para mulheres em situação de vulnerabilidade em Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 22/09/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:16:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 011/2021

Fala de Orador


Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 22/09/2021
Protocolo: 671/2021

Parlamentar: Alex Brito Tema: Uso da palavra. Retirado da pauta
Data do pedido: 22/09/2021
Protocolo: 675/2021

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Adminstrativos e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 10/09/2021
Protocolo: 657/2021

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 01/09/2021
Protocolo: 635/2021

Parlamentar: Kuruzu Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 22/09/2021
Protocolo: 668/2021

Parlamentar: Lílian França Tema: Politico e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 22/09/2021
Protocolo: 669/2021

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 22/09/2021
Protocolo: 672/2021

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 22/09/2021
Protocolo: 670/2021

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Políticos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 22/09/2021
Protocolo: 674/2021

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 22/09/2021
Protocolo: 673/2021

Parlamentar: Júlio Gori Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 22/09/2021
Protocolo: 676/2021

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