78ª Reunião Ordinária de 2021


Data: 16/11/2021

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:45:48

Fim: 20:27:37

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 17:46:41 Presentes: 10 Ausentes: 5
Chamada Inicial Horário: 21:27:33 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 11/11/2021 Assunto: Comunicação Interna nº 10.813 - Maria da Consolação Fernandes - Secretária M. Adjunta de Saúde Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao Requerimento nº 418/2021 do vereador Matheus Pacheco.

Data: 11/11/2021 Assunto: Comunicação Interna nº 11.817/2021 - Glauciane Resende - Secretária M. de Saúde Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao requerimento nº 419/2021 do Vereador Alex Brito

Data: 11/11/2021 Assunto: Ofício nº 2.031/2021 - Felipe Guerra - Secretário de Governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta a Indicação nº 367/2021 do vereador Alessandro Sandrinho

Data: 11/11/2021 Assunto: Comunicação Interna nº 10.549/2021 - Crovymara Batalha - Secretaria de Planejamento e Gestão Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao requerimento nº 246/2021 da vereadora Lilian França

Data: 11/11/2021 Assunto: CI nºs 6.375 e 11543/2021 - Secretários de Agropecuária e Fazenda Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao requerimento nº 291/2021 do vereador Renato Zoroastro.

Data: 11/11/2021 Assunto: Comunicação Interna SMF/GRM nº 157/2021 - Felipe Pinho - Secretário M. de Fazenda Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao requerimento nº 393/2021 do vereador Renato Zoroastro

Data: 11/11/2021 Assunto: Comunicação Interna nº 11.053/2021 - Maria da Consolação Fernandes - Secretária M. Adjunta de Saúde Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao Requerimento nº 400/2021 da vereadora Lilian França

Data: 11/11/2021 Assunto: Comunicação Interna nº 11.085/2021 - Maria da Consolação Fernandes - Secretária M. Adjunta de Saúde Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao requerimento nº 404/2021 do vereador Vander Leitoa

Data: 11/11/2021 Assunto: Memorando nº 1.323/2021 - Vinícius Barcelos de Carvalho Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao requerimento nº 416/2021 do vereador Mercinho

Data: 11/11/2021 Assunto: Ofício nº 2.026/2021 - Felipe Guerra - Secretário M. de Governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao requerimento nº 424/2021 do vereador Vantuir da Silva

Data: 11/11/2021 Assunto: Ofício nº 2.027/2021 - Felipe Guerra - Secretário M. de Governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao Requerimento nº 438/2021 da Vereadora Lilian França

Data: 11/11/2021 Assunto: Ofício nº 2.028/2021 - Felipe Guerra - Secretário M. de Governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao Requerimento nº 440/2021 da vereadora Lilian França

Data: 11/11/2021 Assunto: Comunicação Interna nº 12.123/2021 - Maria da Consolação Fernandes - Secretária M. de Saúde Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao requerimento nº 441/2021 do vereador Matheus Pacheco

Data: 11/11/2021 Assunto: Ofício nº 2.030/2021 - Felipe Guerra - Secretário M. de Governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao requerimento nº 446/2021 do vereador Matheus Pacheco

Data: 11/11/2021 Assunto: OF.PRES.EXEC/FG-040/2021 - Prof. Dr. Cristovam de Oliveira - Presidente Fundação Gorceix Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 367/2021 do vereador Matheus Pacheco

Data: 16/11/2021 Assunto: Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar sobre requerimento do vereador Zé do Binga. Correspondência Lida
Descrição :Referendando a retirada do requerimento em desfavor do vereador Júlio Góri.

Data: 12/11/2021 Assunto: Ofício nº 2043/2021 - Felipe Guerra Correspondência Lida
Descrição :Resposta a indicação nº 469/2021, do vereador Mercinho.

Data: 12/11/2021 Assunto: Ofício nº 2042/2021 - Felipe Guerra Correspondência Lida
Descrição :Resposta a indicação nº 427/2021, do vereador Mercinho.

Data: 12/11/2021 Assunto: Ofício nº 2041/2021 - Felipe Guerra Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao requerimento nº 482/2021, do vereador Matheus Pacheco.

Data: 05/11/2021 Assunto: Ofício nº 2044/2021 - Felipe Guerra Correspondência Lida
Descrição :Resposta a indicação nº 474/2021, do vereador Mercinho.

Data: 12/11/2021 Assunto: Ofício nº 2045/2021 - Felipe Guerra Correspondência Lida
Descrição :Resposta a indicação nº 479/2021, do vereador Vantuir Silva.

Data: 12/11/2021 Assunto: Ofício nº 2046/2021 - Felipe Guerra Correspondência Lida
Descrição :Resposta a indicação nº 481/2021, do vereador Luiz Gonzaga.

Data: 12/11/2021 Assunto: Ofício nº 2050/2021 - Felipe Guerra Correspondência Lida
Descrição :Resposta a indicação 526/2021, do vereador Júlio Góri.

Data: 12/11/2021 Assunto: Ofício nº 2049/2021- Felipe Guerra Correspondência Lida
Descrição :Resposta a indicação nº 504/2021, da vereadora Lílian França.

Data: 16/11/2021 Assunto: Ofício 2.084/2021 - Felipe Guerra - Secretário M de Governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta a Indicação 457/2021 do vereador Renato Zoroastro

Data: 12/11/2021 Assunto: Ofício nº 2048/2021 - Felipe Guerra Correspondência Lida
Descrição :Resposta a indicação nº 501/2021, do vereador Renato Zoroastro.

Data: 12/11/2021 Assunto: Ofício nº 2047/2021 - Felipe Guerra Correspondência Lida
Descrição :Resposta a indicação nº 483/2021, do vereador Matheus Pacheco.

Data: 12/11/2021 Assunto: Ofício nº 2046/2021 - Felipe Guerra Correspondência Lida
Descrição :Resposta a indicação nº 481/2021, do vereador Luiz Gonzaga.

Data: 12/11/2021 Assunto: CI nº 6375/2021 - Fabrício Gonçalves Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao requerimento nº 291/2021, do vereador Renato Zoroastro.

Data: 16/11/2021 Assunto: Audiência Pública - Convite Correspondência Lida
Descrição :A Câmara Municipal de Ouro Preto convida para a 40ª Audiência Pública que acontecerá dia 174 de novembro, quarta-feira, às 14 horas, na Praça da Estação de Miguel Burnier para Debater sobre possíveis intervenções estruturais a serem realizadas pela empresa Gerdau no distrito de Miguel Burnier e localidade de Chrockatt de Sá, Hargreaves, Zia e Motta, requerida pelo vereador Naércio Ferreira.

Data: 16/11/2021 Assunto: Audiência Pública - Convite Correspondência Lida
Descrição :A Câmara Municipal de Ouro Preto convida a 41ª Audiência Pública que será realizada no dia 18 de novembro, quinta feira, às 17 horas, no plenário desta Casa, para debater a renovação de licença operacional, referente a empresa Hindalco, requeridas pelos vereadores Alex Brito e Matheus Pacheco.

Data: 16/11/2021 Assunto: Carta de Denúncia e pedido de apoio - Marcos Calazans - Comintê Sanitário de Defesa Popular Correspondência Lida
Descrição :Solicitação de espaço na Câmara do Município no dia 18 de novembro para apresentar as graves denúncias mencionadas no pedido.

Data: 16/11/2021 Assunto: Ofício 2.081/2021 - Felipe Guerra - Secretario M de Governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao Requerimento 294/2021 do vereador Vander Leitoa

Data: 16/11/2021 Assunto: Ofício 2.071/2021 - Felipe Guerra - Secretário M de Governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta a Indicação 535/2021 do vereador Mercinho

Data: 16/11/2021 Assunto: Ofício nº 2084/2021 - Felipe Guerra Correspondência Lida
Descrição :Resposta a indicação nº 457/2021, do vereador Renato Zoroastro.

Data: 16/11/2021 Assunto: Ofício 2.070/2021 - Felipe Guerra - Secretário M de Governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta a Indicação 534/2021 do vereador Júlio Gori

Data: 16/11/2021 Assunto: Ofício 2.069/2021 - Felipe Guerra - Secretário M de Governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta a Indicação 533/2021 do vereador Naércio Ferreira

Data: 16/11/2021 Assunto: Ofício 2.068/2021 - Felipe Guerra - Secretário M de Governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao Requerimento 420/2021 do vereador Naércio Ferreira

Data: 16/11/2021 Assunto: CI nº 9765/2021 - Secretaria de Obras Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao requerimento nº 375/2021, do vereador Vantuir Silva.

Data: 16/11/2021 Assunto: Comunicação Interna nº 9.619/2021 - Felipe Guerra - Secretário M de Governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao Requerimento nº 392/2021 do vereador Matheus Pacheco

Data: 16/11/2021 Assunto: Ofício nº 2083/2021 - Felipe Guerra Correspondência Lida
Descrição :Resposta a indicação nº 401/2021, do vereador Vantuir Silvaq.

Data: 16/11/2021 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Missa em Ação de Graças ao aniversário da Morte de Aleijadinho e entrega da 43ª Medalha do Aleijadinho, local Igreja de São Francisco de Assis às 19 horas, quinta feira.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 09/11/2021 Tipo: 76ª Reunião Ordinária de 2021 Ata Aprovada
Votação: 16/11/2021 06:10:20 Resultado: Aprovada
Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Data: 11/11/2021 Tipo: 77ª Reunião Ordinária de 2021 Ata Aprovada
Votação: 16/11/2021 06:10:26 Resultado: Aprovada
Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 12/11/2021 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 4/2021 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Gori
Ementa :Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 311/21 - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em toda a cidade de Ouro Preto e dá outras providências.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Ana Maria Neves Loredo - Presidente; Aline Testasica - Assistente Social Assunto: Atendendo requerimento nº 456/2021 do vereador Renato Zoroastro, para falar sobre os 18 anos do Estatuto do Idoso, completados neste mês, bem como, os desafios e avanços dessa importante entidade. Tribuna Concluída
Entidade :Lar São Vicente de Paulo
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 19:14:31 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 601/2021 Naercio Ferreira A ser encaminhada ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania, solicitando providências quanto à reforma e manutenção do telhado do CRAS de Cachoeira do Campo. Retirada
Data de Apresentação: 16/11/2021 Observações:

Representação - 395/2021 Naercio Ferreira Solicitação de envio da presente Representação ao DER, no sentido de solicitar obras URGENTES de manutenção nas estradas de terra da MG-030 de acesso do distrito de Santo Antônio do Leite para Engenheiro Corrêa e Miguel Burnier. Retirada
Data de Apresentação: 16/11/2021 Observações:

Requerimento - 493/2021 Naercio Ferreira Solicita por parte da Secretária Municipal de Obras e Urbanismo, Secretaria Municpal de Governo e Secretária Municipal de Defesa Social, o desassoreamento do Rio Maracujá nos distritos de Cachoeira do Campo e Amarantina. Retirada
Data de Apresentação: 16/11/2021 Observações:
Arquivos:Ofícioi 350/2021 COMPEC
Ofício 001638/2022

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 355/2021 Alessandro Sandrinho Concede título de cidadão honorária ao Sr. Antônio Simões Neto. Retirada
Data de Apresentação: 04/10/2021 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 600/2021 Alex Brito A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania, para que providencie fiscalização na Área de Lazer do Bairro Cabeças. Aprovado
Data de Apresentação: 12/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:21:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 602/2021 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reforma para o campo e pintura da quadra esportiva do bairro Morro São Sebastião. Aprovado
Data de Apresentação: 16/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:24:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 603/2021 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada a Secretaria Municipal competente pedindo a possibilidade de uma extensão de rede elétrica na rua Francisco Isac. Aprovado
Data de Apresentação: 16/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:26:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 604/2021 Mercinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando extensão asfáltica no trecho da estrada que liga a Ponte dos Tabuões ao distrito de Santa Rita de Ouro Preto . Aprovado
Data de Apresentação: 16/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:29:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000134/2022

Representação - 396/2021 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG em cópia para a secretaria de Obras e Urbanismo, e para a Defesa Civil solicitando manutenção / a troca do poste localizado na Rua Benedito Xavier próximo ao nº 50 em Amarantina Aprovado
Data de Apresentação: 16/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:33:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 397/2021 Renato Zoroastro Encaminhada ao 52o Batalhão da PMMG, solicitando informações sobre o Patrulhamento Rural nos nossos distritos. Aprovado
Data de Apresentação: 16/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:37:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:28/2021 - P3/52º BPM

Representação - 398/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhada e empresa Saneouro solicitando intervenções com urgência na caixa d?água na Rua Manoel Francisco Gomes no bairro Bauxita. Aprovado
Data de Apresentação: 16/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:52:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 138/2022

Representação - 399/2021 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO, encaminhada ao Hospital Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto-MG, objetivando a emissão de um posicionamento de autoridades médicas competentes em nosso município em relação a anuncio da possibilidade de realização do carnaval 2022. Aprovado
Data de Apresentação: 16/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:59:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 399/2021 - Resposta a Representação 399/2021
Ofício nº 296/2021 - Resposta a Representação nº 399/2021

Representação - 400/2021 Mercinho Solicitação de envio da presente Representação à SANEOURO. Aprovado
Data de Apresentação: 16/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:05:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 142/2022

Requerimento - 489/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhado ao Senhor Prefeito e secretarias competentes, solicitando informações referentes ao passe livre no transporte coletivo para os estudantes do nosso município. Aprovado
Data de Apresentação: 09/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:17:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 2.172/2021 - Resposta a Representação nº 489/2021

Requerimento - 494/2021 Lílian França Requer informações acerca das limpezas de bueiros em nosso município, com ênfase no distrito de Amarantina Aprovado
Data de Apresentação: 16/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:20:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:2406

Requerimento - 495/2021 Reginaldo do Tavico Requer informações acerca sobre a representação n-146/21. Aprovado
Data de Apresentação: 16/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:23:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 496/2021 Renato Zoroastro Encaminhado ao Secretário Municipal de Fazenda, solicitando informações sobre pendências junto ao Extrato CAUC. Aprovado
Data de Apresentação: 16/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:33:46 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
1ª rodada de votação: 20:35:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:881/2022

Requerimento - 496/2021 Renato Zoroastro Encaminhado ao Secretário Municipal de Fazenda, solicitando informações sobre pendências junto ao Extrato CAUC. Aprovado
Data de Apresentação: 16/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:33:46 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
1ª rodada de votação: 20:35:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:881/2022

Requerimento - 497/2021 Vantuir Antônio da Silva Requer informações sobre o motivo do não repasse das cestas básicas oferecidas pelo Instituto Nossa Senhora Auxiliadora - Obra Social, no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 16/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:37:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 002316/2021

Requerimento - 498/2021 Júlio Gori REQUERIMENTO encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos objetivando a viabilização de transporte de material procedente de doação por parte Pedreira Irmãos Machado Ltda para obras paliativas emergenciais no distrito de São Bartolomeu. Aprovado
Data de Apresentação: 16/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:45:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 000927/2022

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 367/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social ao Coral São Pio X e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 22/10/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:46:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 368/2021 Vantuir Antônio da Silva Declara de Utilidade Pública o Centro de Referência em Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável (CREADS). Aprovado
Data de Apresentação: 26/10/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:48:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 363/2021 Luciano Barbosa Dá denominação a logradouro público, Praça Cezario Bartolomeu de Paula, situado no bairro Caminho da Fábrica em Ouro Preto-MG. Aprovado
Data de Apresentação: 05/10/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:48:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:

Projeto de Lei Ordinária - 370/2021 Matheus Pacheco "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE NORMAS PARA AFIXAÇÃO DE PLACAS E DIZERES EM BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESTEJAM SOB DOMÍNIO DE CONCESSÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS". Aprovado
Data de Apresentação: 04/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:53:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 318/2021 Vantuir Antônio da Silva Altera a Lei Municipal nº 899, de 28 de abril de 2014, que dispõe sobre o serviço de transporte fretado de passageiros, para disciplinar a prestação dos serviços e uniformizar a legislação local com as normas estaduais e federais. Aprovado
Data de Apresentação: 11/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:54:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:emenda ao PLO 318.2021
compilação PLO 318

Projeto de Lei Ordinária - 354/2021 Matheus Pacheco Proíbe a nomeação de bens e logradouros públicos com nome de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher. Aprovado
Data de Apresentação: 24/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:55:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 332/2021 Lílian França Institui a Comenda Antônio Francisco Lisboa na Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências Aprovado
Data de Apresentação: 17/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:55:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 367/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social ao Coral São Pio X e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 22/10/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:56:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 345/2021 Luiz Gonzaga do Morro "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CMOP" Aprovado
Data de Apresentação: 13/09/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:56:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Alex Brito Tema: Uso da palavra. Concluido
Data do pedido: 12/11/2021
Protocolo: 806/2021

Parlamentar: Lílian França Tema: Politico e outros Concluido
Data do pedido: 10/11/2021
Protocolo: 798/2021

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 16/11/2021
Protocolo: 807/2021

Parlamentar: Kuruzu Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 16/11/2021
Protocolo: 820/2021

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 16/11/2021
Protocolo: 818/2021

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 16/11/2021
Protocolo: 812/2021

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Políticos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 16/11/2021
Protocolo: 816/2021

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 16/11/2021
Protocolo: 813/2021
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 16/11/2021
Protocolo: 816/2021

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Adminstrativo e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 16/11/2021
Protocolo: 815/2021

Parlamentar: Júlio Gori Tema: administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 16/11/2021
Protocolo: 819/2021

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 16/11/2021
Protocolo: 817/2021

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