18 Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 2025


Data: 18/03/2025

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:41:13

Fim: 18:16:58

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:40:58 Presentes: 12 Ausentes: 3
Chamada Inicial Horário: 16:51:05 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 18/03/2025 Assunto: Convocação nº05/2025 - Conselho Municipal de Saúde Correspondência Lida
Descrição :Convocação para a 661ª Reunião Ordinária, dia 26/03/2025, quarta-feira, às 16h, na Sala de Reuniões da Secretária de Saúde

Data: 17/03/2025 Assunto: Convite - Lançamento da Frente Parlamentar de Apoio à Defesa Civil Correspondência Lida
Descrição :Dia 20/03/2025, às 10h, na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Data: 18/03/2025 Assunto: Convocação - CMDC Correspondência Lida
Descrição :Convocando para 12ª Reunião Ordinária, dia 19/03/2025, às 14h, de forma remota

Data: 17/03/2025 Assunto: Ofício n° 1100/2025 - IPHAN Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta à Representação n° 38/25, da vereadora Lílian

Data: 18/03/2025 Assunto: Ofício nº 51/25 - Saneouro Correspondência Lida
Descrição :encaminhando resposta à representação n° 51/25, do vereador Ricardo Gringo

Data: 18/03/2025 Assunto: Ofício n° 69/2025 - Saneouro Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta à Representação n° 59/2025, do vereador Kuruzu

Data: 18/03/2025 Assunto: Ofício n° 35/2025 - Saneeouro Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta à representação n° 19/25, do vereador Renato Zoroastro

Data: 13/03/2025 Assunto: Justificativa de Ausência - Naércio Correspondência Lida
Descrição :justificando sua ausência na 17ª ROCMOP

Data: 13/03/2025 Assunto: Justificativa de Ausência - Ricardo Gringo Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência nas reuniões dos dias 18 e 20 de março

Data: 18/03/2025 Assunto: I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres Correspondência Lida
Descrição :Quarta-feira, dia 26/03 de 12 às 17, no Grêmio Literário Tristão de Ataíde (GLTA)

Data: 18/03/2025 Assunto: Ofício nº 67/2025 - Santa Casa Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta ao Requerimento 75/2025, do vereador Alex Silva de Brito

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 13/03/2025 Tipo: 17 Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2024 Aguardando

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 17/03/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 776/2025 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :Inclui o Festival de Popularização de Teatro de Ouro Preto no calendário Oficial de Eventos do Munícipio.

Data: 18/03/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 777/2025 Matéria Distribuída
Autor: Luiz Gonzaga do Morro
Ementa :Dá denominação a logradouro público no Bairro Caminho da Fábrica.

Data: 18/03/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 853/2025 Matéria Distribuída
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :Concede ao Sr. Júlio César Pedrosa o Diploma de Mérito Desportivo.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 98/2025 Naercio Ferreira A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando aumento aumento do Vale Alimentação dos Funcionários Terceirizados da referida Secretaria. Retirada
Data de Apresentação: 12/03/2025 Observações:

Requerimento - 86/2025 Kuruzu REQUERIMENTO encaminhado à Procuradoria Geral do Município, procurador Diogo Ribeiro, solicitando as seguintes informações sobre o Residencial Dom Bosco (RDB). Retirada
Data de Apresentação: 18/03/2025 Observações:

Indicação - 105/2025 Vantuir Antônio da Silva A ser encaminhada ao Prefeito Municipal Angelo Oswaldo e ao Secretário de Obras Franklin Evangelista, solicitando a instalação de guarda corpo nas pontes do bairro Antônio Dias. Aprovado
Data de Apresentação: 18/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:49:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 101/2025 Lílian França Seja a INDICAÇÃO ao Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal de Ouro Preto (CMPDA/OP), à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, à Chefia de Gabinete e ao Prefeito Municipal, solicitando a formalização de um Plano Municipal de Proteção e Defesa Animal. Aprovado
Data de Apresentação: 13/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:51:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 102/2025 Renato Zoroastro Encaminhada ao executivo municipal, solicitando melhorias no Campo da Água Limpa. Aprovado
Data de Apresentação: 18/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:51:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 103/2025 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando revitalização da lagoa no bairro Lagoa. Aprovado
Data de Apresentação: 18/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:51:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofício 000750/2025

Indicação - 104/2025 Wemerson Titão A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Obras, Secretário, Sr. Franklin Evangelista. Solicitando a realização de obras de infraestrutura no loteamento Dom Luciano, localizado no distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 18/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:52:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Representação - 69/2025 Lílian França Seja a REPRESENTAÇÃO ao Instituto Habitat, ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (2ª CIA - Ouro Preto), ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA), à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, à Chefia de Gabinete e ao Prefeito Municipal, para que sejam adotadas, com a devida urgência, providências relativas à abertura de turmas de formação de brigadistas florestais para a população do município de Ouro Preto e seus distritos. Aprovado
Data de Apresentação: 16/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:52:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofício 000681/2025

Representação - 70/2025 Wemerson Titão A ser encaminhada ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais ? DER/MG, Diretor-Geral, Sr. Rodrigo Rodrigues Tavares. Solicitando providências quanto à pintura da faixa de pedestre, pintura e manutenção dos quebra-molas localizados na MG-129, entre os Km 129 e 130, no distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 18/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:57:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 83/2025 Alessandro Sandrinho Requer solicitação de informação de quantas empresas tercerizadas atua hoje no Municipio. Aprovado
Data de Apresentação: 17/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:59:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 84/2025 Lílian França Seja o REQUERIMENTO seja encaminhado, solicitando informações e providências por parte do Conselho Municipal do Transporte e Trânsito (CMTT) da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, da Chefia do Gabinete, do Prefeito Municipal, do e da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito sobre a necessidade de manutenção e restauração da Ponte de São Gonçalo, localizada na esquina da Rua da Olaria, no distrito de Amarantina, em Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 16/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:03:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 85/2025 Matheus Pacheco À Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a previsão de confecção de cartilhas explicativas sobre os serviços prestados pela Unidade Básica de Saúde (UBS) e pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Aprovado
Data de Apresentação: 18/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:08:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 87/2025 Renato Zoroastro Encaminhado ao governo municipal, sobre a possibilidade que o executivo municipal disponibilize um Código de Barra bidimensional Quick Response - QRCODE nas placas de obras públicas municipais. Aprovado
Data de Apresentação: 18/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:12:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 88/2025 Wemerson Titão A ser encaminhado à Secretaria Municipal de Obras, Secretário, Sr. Franklin Evangelista. Solicitando informações sobre a construção do muro atrás da capela velório, que faz divisa com a residência dos moradores da Rua das Mercês, no distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 18/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:17:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 89/2025 Carlinhos Mendes Requer informações da empresa responsável pelo consórcio Rota Real Aprovado
Data de Apresentação: 18/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:30:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofício 000624/2025
Comunicação Interna 4450/2025

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 109/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui a Gratificação por Produtividade Jurídica Individual e a Gratificação por Produtividade coletiva aos servidores que especifica, lotados na Procuradoria Geral do Município, bem como os procedimentos para esses servidores relativos ao teletrabalho e ao registro do controle do cumprimento da jornada de trabalho e dá outras providências Aprovado
Data de Apresentação: 14/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:38:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Projeto de Lei Complementar - 110/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui a Gratificação por Desempenho de Atividade - GDA, no âmbito dos orgãos que compõem a administração do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 14/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:38:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Projeto de Lei Ordinária - 758/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui o Adicional de Risco a Vida aos servidores ocupantes do cargo de Fiscal Sanitário e Ambiental no Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 14/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:38:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Projeto de Lei Ordinária - 759/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos órgãos da administração pública direta e autárquica, e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 14/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:39:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Projeto de Lei Ordinária - 760/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre normas básicas dos processos administrativos de competências da Procuradoria Geral do Município de Ouro Preto e no âmbito desta. Aprovado
Data de Apresentação: 14/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:39:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Projeto de Lei Ordinária - 762/2025 Matheus Pacheco Dispõe sobre a implementação de sinais sonoros e visuais de acessibilidade nas instituições públicas de ensino do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 13/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:39:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 850/2025 Alex Brito Concede Comenda Mérito Desportivo a Antonia Passos Silva
Data de Apresentação: 07/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:43:45 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Projeto de Resolução - 851/2025 Kuruzu Concede Medalha Zé Rosa a Escola de Samba Mocidade Independente Princesa Isabel - ESMIPI
Data de Apresentação: 11/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:44:26 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Projeto de Resolução - 852/2025 Kuruzu Altera os arts. 23 e 130 da Resolução nº762, de 04 de outubro de 2024, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 11/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 09:28:01 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Renato Zoroastro SIM
Carlinhos Mendes SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO
Wemerson Titão SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Resolução - 852/2025 Kuruzu Altera os arts. 23 e 130 da Resolução nº762, de 04 de outubro de 2024, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 11/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 09:29:35 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Renato Zoroastro SIM
Carlinhos Mendes SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO
Wemerson Titão SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Alex Brito Tema: assuntos diversos. Retirado da pauta
Data do pedido: 17/03/2025
Protocolo: 202/2025

Parlamentar: Kuruzu Tema: fala do orador Retirado da pauta
Data do pedido: 17/03/2025
Protocolo: 201/2025

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 17/03/2025
Protocolo: 200/2025

Parlamentar: Carlinhos Mendes Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 18/03/2025
Protocolo: 211/2025

Parlamentar: Wemerson Titão Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 18/03/2025
Protocolo: 209/2025

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 18/03/2025
Protocolo: 203/2025

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos Concluido
Data do pedido: 18/03/2025
Protocolo: 204/2025

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 18/03/2025
Protocolo: 207/2025

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Políticos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 18/03/2025
Protocolo: 206/2025

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 18/03/2025
Protocolo: 205/2025

Parlamentar: Mercinho Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 18/03/2025
Protocolo: 208/2025

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: GERAL Retirado da pauta
Data do pedido: 18/03/2025
Protocolo: 210/2025
Observações: Geral

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 18:16:40 Presentes: 8 Ausentes: 7
Chamada Final Horário: 18:16:54 Presentes: 7 Ausentes: 8
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Ausente do Plenário
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Ausente da Reunião
Lílian França Ausente do Plenário
Luciano Barbosa Ausente do Plenário
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente do Plenário
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente do Plenário
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Ausente da Reunião
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Presente
Zé do Binga Ausente do Plenário

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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