19 Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto 2025.


Data: 20/03/2025

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:37:51

Fim: 10:49:57

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:38:31 Presentes: 8 Ausentes: 7
Chamada Inicial Horário: 09:39:43 Presentes: 7 Ausentes: 8
Chamada Inicial Horário: 09:39:59 Presentes: 9 Ausentes: 6
Chamada Inicial Horário: 09:41:11 Presentes: 9 Ausentes: 6
Chamada Inicial Horário: 09:43:13 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Ausente
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 19/03/2025 Assunto: Convite - Comunidade Lírios do Campo Correspondência Lida
Descrição :Convidando para as comemorações da 22ª Edição da Festa de Misericórdia, dia 27 de abril, de 8 às 15:30h.

Data: 19/03/2025 Assunto: Convite - Família Íris Magno Correspondência Lida
Descrição :Reunião na CMOP , dia 22/03, às 13h

Data: 19/03/2025 Assunto: Convoação - CMDCA Correspondência Lida
Descrição :Convocando para a 2ª Reunião Ordinária, dia 20/03/2025, às 14h, de forma remota.

Data: 19/03/2025 Assunto: Ofício - Vereador Matheus Pacheco Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência na reunião do dia 19/03/2025.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 13/03/2025 Tipo: 17 Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2024 Aguardando

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 19/03/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 778/2025 Matéria Distribuída
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :Revoga a Lei Municipal nº 1.065, de 14 de dezembro de 2017, que proíbe a utilização de recursos públicos para a aquisição e utilização de bebidas alcoólicas por parte da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ouro Preto, bem como pelo Legislativo Municipal de Ouro Preto.

Data: 18/03/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 779/2025 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Seja o Projeto de Lei que Institui a Lei Íris Magno, que estabelece medidas para a prevenção, notificação e busca de pessoas desaparecidas no município de Ouro Preto, prevê assistência às famílias das vítimas e dá outras providências.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 107/2025 Alex Brito A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Educação solicitando a abertura das Escolas Municipais aos sábados para suprir a demanda alimentar dos alunos, principalmente os mais necessitados. Retirada
Data de Apresentação: 19/03/2025 Observações:
Arquivos:716/25

Requerimento - 86/2025 Kuruzu REQUERIMENTO encaminhado à Procuradoria Geral do Município, procurador Diogo Ribeiro, solicitando as seguintes informações sobre o Residencial Dom Bosco (RDB). Retirada
Data de Apresentação: 18/03/2025 Observações:

Requerimento - 91/2025 Luciano Barbosa Solicitação de Manutenção e Conservação das Áreas Públicas de Prática Desportiva - Bairro Caminho da Fábrica. Retirada
Data de Apresentação: 19/03/2025 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 774/2025 Luciano Barbosa Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação Solidariedade Ouro Lar - SOL, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede no Município de Ouro Preto - Minas Gerais Retirada
Data de Apresentação: 11/03/2025 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 762/2025 Matheus Pacheco Dispõe sobre a implementação de sinais sonoros e visuais de acessibilidade nas instituições públicas de ensino do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 13/02/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 774/2025 Luciano Barbosa Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação Solidariedade Ouro Lar - SOL, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede no Município de Ouro Preto - Minas Gerais Retirada
Data de Apresentação: 11/03/2025 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 109/2025 Naercio Ferreira A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Obras, solicitando asfaltamento da Rua JK, na localidade do Mota. Aprovado
Data de Apresentação: 19/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 09:44:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 108/2025 Carlinhos Mendes A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de Guarda Corpo na Travessa Beco do Tássara, bairro Alto da Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 18/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 09:45:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Representação - 71/2025 Lílian França Seja a REPRESENTAÇÃO ao Deputado Federal Pinheirinho, ao Deputado Estadual Alencar da Silveira Jr., ao Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, à Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais, à Secretaria Municipal de Saúde, ao Conselho Municipal de Saúde (CMS), à Chefia de Gabinete e ao Prefeito Municipal, para que sejam fornecidas informações e tomadas providências, com a devida urgência, providências relativas à contratação de mais dentistas para a Unidade Odontológica de Cachoeira do Campo, localizada na UPA - COMPLEXO SAÚDE DE CACHOEIRA DO CAMPO. Aprovado
Data de Apresentação: 17/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 09:48:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 90/2025 Lílian França Seja o REQUERIMENTO seja encaminhado ao Conselho Municipal do Transporte e Trânsito (CMTT), Conselho Municipal de Política Urbana (COMPURB), Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, Chefia do Gabinete, Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, solicitando informações e providências com urgência sobre a necessidade de um levantamento e a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas em todo o distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 17/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 09:54:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 92/2025 Zé do Binga Convide o arcebispo de Mariana, Dom Airton José dos Santos, a participar de reunião da Câmara para falar sobre o tema da Campanha da Fraternidade desse ano ?Fraternidade e Ecologia Integral? . Aprovado
Data de Apresentação: 19/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 09:56:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 93/2025 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre o Conselho Municipal de Segurança Pública. Aprovado
Data de Apresentação: 19/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:00:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 764/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Comodato com a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Ouro Preto e Região - COOPAFOR Aprovado
Data de Apresentação: 10/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:00:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Projeto de Lei Ordinária - 766/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para o Coral Pio X de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 10/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:01:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Projeto de Lei Ordinária - 768/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Ratifica consolidação do Contrato de Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga -CIMVALPI e dá outras providências Aprovado
Data de Apresentação: 10/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:01:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 109/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui a Gratificação por Produtividade Jurídica Individual e a Gratificação por Produtividade coletiva aos servidores que especifica, lotados na Procuradoria Geral do Município, bem como os procedimentos para esses servidores relativos ao teletrabalho e ao registro do controle do cumprimento da jornada de trabalho e dá outras providências Aprovado
Data de Apresentação: 14/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:02:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Projeto de Lei Complementar - 110/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui a Gratificação por Desempenho de Atividade - GDA, no âmbito dos orgãos que compõem a administração do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 14/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:02:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Projeto de Lei Complementar - 111/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar Municipal 21 de 1 de Novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 10/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:03:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Projeto de Lei Ordinária - 758/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui o Adicional de Risco a Vida aos servidores ocupantes do cargo de Fiscal Sanitário e Ambiental no Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 14/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:03:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Projeto de Lei Ordinária - 759/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos órgãos da administração pública direta e autárquica, e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 14/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:04:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Projeto de Lei Ordinária - 760/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre normas básicas dos processos administrativos de competências da Procuradoria Geral do Município de Ouro Preto e no âmbito desta. Aprovado
Data de Apresentação: 14/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:04:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

TURNO ÚNICO

Representação - 72/2025 Wemerson Titão A ser encaminhada à Companhia Energética de Minas Gerais ? CEMIG, assim como à Ouro Preto Luz ? Concessionária de Iluminação Pública de Ouro Preto MG. Solicitando a realização de extensão de rede elétrica, na Rua das Flores, atrás da Escola Estadual Antônio Pereira, no distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 19/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:13:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:CEMIG

Indicação - 98/2025 Naercio Ferreira A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando aumento aumento do Vale Alimentação dos Funcionários Terceirizados da referida Secretaria. Aprovado
Data de Apresentação: 12/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:13:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 111/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar Municipal 21 de 1 de Novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 10/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:14:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

TURNO ÚNICO

Indicação - 106/2025 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina da rua Vereador José Teixeira. Aprovado
Data de Apresentação: 19/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:15:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 19/03/2025
Protocolo: 212/2025

Parlamentar: Mercinho Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 19/03/2025
Protocolo: 213/2025

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros Concluido
Data do pedido: 19/03/2025
Protocolo: 215/2025

Parlamentar: Alex Brito Tema: DIVERSOS Concluido
Data do pedido: 19/03/2025
Protocolo: 220/2025

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 19/03/2025
Protocolo: 214/2025

Parlamentar: Wemerson Titão Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 19/03/2025
Protocolo: 219/2025

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 19/03/2025
Protocolo: 216/2025

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Políticos e outros Concluido
Data do pedido: 19/03/2025
Protocolo: 221/2025

Parlamentar: Carlinhos Mendes Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 19/03/2025
Protocolo: 217/2025

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: GERAL Retirado da pauta
Data do pedido: 19/03/2025
Protocolo: 218/2025
Observações: GERAL

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 10:49:51 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Ausente da Reunião
Lílian França Ausente do Plenário
Luciano Barbosa Ausente da Reunião
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente da Reunião
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Ausente da Reunião
Vantuir Antônio da Silva Ausente do Plenário
Wemerson Titão Presente
Zé do Binga Presente

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