26ª Reunião Odinária da Câmara Municipal de Ouro Preto.


Data: 15/04/2025

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:39:50

Fim: 18:44:32

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:39:44 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Ausente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 10/04/2025 Assunto: Ofícios nºs 302, 277, 276, 382, 384, 385, 381, 325, 326, 380, 415, 500, 438, 286/25 - Secretaria de Correspondência Lida
Descrição :Resposta às indicações nºs 31, 48, 52, 68, 87, 45, 55, 40, 35, 32, 50, 44, 30, 23, 38, 42/25, dos vereadores Binga, Ricardo, Titão, Alex, Sandrinho, Luiz, Naércio, Kuruzu, Lílian, Luiz, Renato e Matheus, (respostas no sistema).

Data: 10/04/2025 Assunto: Ofícios nºs 496, 414, 413, 458, 621/25, da secretaria de governo. Correspondência Lida
Descrição :Resposta aos requerimentos nºs 36, 67, 80, 94, 55, 28, 05, 41, 46, 53, 55, 64 e 68/25, dos vereadores Ricardo, Titão, Luiz, Vantuir, Renato, Naércio, Mercinho, Vnatuir, Kuruzu. (respostas no sistema)

Data: 10/04/2025 Assunto: Ofícios nºs 112, 99 e 117/25 - Saneouro. Correspondência Lida
Descrição :Resposta as representações nºs 73, 66 e 87/5, dos vereadores Renato, Lílian e Sandrinho (respostas no sistema)

Data: 10/04/2025 Assunto: Ofício mensagem nº 17/25 - Prefeito Municipal. Correspondência Lida
Descrição :Solicitando o arquivamento de diversos projetos, conforme documentação anexa.

Data: 10/04/2025 Assunto: Ofícios nºs 386 e 297/25 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta às indicações nºs 21 e 20/25, dos vereadores Kuruzu e Matheus.

Data: 14/04/2025 Assunto: Comunicação Interna nº 4327/25 - Jairo Passos Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao requerimento nº 76/25 - vereador Vantuir (resposta no sistema).

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 10/04/2025 Tipo: 25 Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2025. Ata Aprovada
Votação: 15/04/2025 04:43:26 Resultado: Aprovada
Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 10/04/2025 Tipo: Veto Total - Proposição de Lei Ordinária Número: 531/2025 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Dispõe sobre a implementação de sinais sonoros e visuais de acessibilidade nas instituições públicas de ensino do município de Ouro Preto e dá outras providências.

Data: 10/04/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 784/2025 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Dá denominação aos logradouros públicos situados no Residencial Alta Vila, distrito de Cachoeira do Campo, município de Ouro Preto/MG.

Data: 10/04/2025 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 112/2025 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a lei complementar municipal nº 218 de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da estrutura organizacional da administração direta do município de Ouro Preto

Data: 11/04/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 872/2025 Matéria Distribuída
Autor: Ricardo Gringo
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Projeto Cavalo Cura.

Data: 10/04/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 785/2025 Matéria Distribuída
Autor: Carlinhos Mendes
Ementa :Altera o inciso IV , do rtigo 4º da Lei Municipal 480 de 27 de abril de 2009 que regulamenta o transporte escolar.

Data: 13/04/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 786/2025 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :"Institui o Programa Guardiões de Ouro Preto: Preservação do Patrimônio e Apoio às Famílias em Vulnerabilidade Socioeconômica, e dá outras providências."

Data: 15/04/2025 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 113/2025 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a Lei Complementar Municipal 21, de 1 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura de Ouro Preto

Data: 15/04/2025 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 114/2025 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a Lei Complementar Municipal 02/2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto.

Data: 15/04/2025 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 115/2025 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altra a Lei Complementar Municipl 81/2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Educação, e a Lei Complmentar Municipal 106/2011, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Quadro Geral e da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto, e dá outras providências.

Data: 15/04/2025 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 116/2025 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a Lei Complementar Municipal, 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o model de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto, e dá outras providências.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Alex Calheiros Assunto: Em atendimento a representação do vereador Matheus Pacheco, apresentada no dia 04 de fevereiro de 2025. Tribuna Concluída
Entidade :Museu da Inconfidência
Cargo :Diretor

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 17:15:06 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Representação - 93/2025 Naercio Ferreira Solicitação de envio da presente Representação à Empresa Gerdau Mineração (Unidade Miguel Burnier), solicitando o apoio para aquisição de um aparelho de ultrassom portátil e de um cautério, para a realização de pequenos procedimentos cirúrgicos, na Unidade Básica de Atendimento da localidade do Mota. Retirada
Data de Apresentação: 10/04/2025 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 861/2025 Naercio Ferreira Concede título de cidadania honorária ao Exmo. Sr. Des. Pedro Aleixo Neto. Retirada
Data de Apresentação: 02/04/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 862/2025 Naercio Ferreira Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. João Pedro Rocha Avellar. Retirada
Data de Apresentação: 02/04/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 870/2025 Naercio Ferreira Concede Medalha Mérito Desportivo ao Sr. Artur Teixeira Mendes. Retirada
Data de Apresentação: 09/04/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 863/2025 Vantuir Antônio da Silva Concede Mérito Desportivo a Sra Ihasmin Barbieri Cardoso Moreira.
Data de Apresentação: 07/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 18:16:18 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

TURNO ÚNICO

Indicação - 128/2025 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal competente solicitando iluminação na Quadra Das Dores, na Rua Professor Jair Pena . Aprovado
Data de Apresentação: 07/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:18:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 94/2025 Lílian França Seja a presente REPRESENTAÇÃO à Companhia Energética de Minas Gerais ? CEMIG, à OURO LUZ , ao PROCON Municipal, ao Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (CMDC), ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB), à Procuradoria Geral do Município, à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, à Chefia de Gabinete da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, para que sejam prestadas informações e providências urgentes acerca da situação dos serviços de iluminação pública prestado ao município, bem como sobre as representações anterior Aprovado
Data de Apresentação: 13/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:24:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:Ofício 000811

Representação - 95/2025 Wemerson Titão Representação encaminhada à Companhia Energética de Minas Gerais ? CEMIG. Solicitando análise e o afastamento da rede de baixa tensão localizada na Rua Padre Ângelo, nº 18 e nº 38, no distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 15/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:27:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 96/2025 Luiz Gonzaga do Morro Solicitação de envio da presente Representação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), solicitando melhorias no estacionamento de veículos da empresa na Rua Alvarenga no bairro Cabeças. Aprovado
Data de Apresentação: 15/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:27:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 127/2025 Lílian França Seja este REQUERIMENTO encaminhado ao Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (CMTT), ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (CONDES/OP), à OUROTRAN, à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, à Chefia de Gabinete da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providencias a sobre a garantia e ampliação do transporte público para todas as comunidades, principalmente do meio rural do município, com ênfase prioritária para a comu Aprovado
Data de Apresentação: 13/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:31:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 130/2025 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo municipal, sobre a Educação em Tempo Integral do nosso município. Aprovado
Data de Apresentação: 15/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:36:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:Ofício 000797/2025

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 859/2025 Matheus Pacheco Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Preto, o projeto "Cidadania na Prática: A Câmara é Nossa" Aprovado
Data de Apresentação: 01/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:40:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

TURNO ÚNICO

Indicação - 137/2025 Vantuir Antônio da Silva A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Angelo Oswaldo e ao Secretário de Meio Ambiente, Sr. Chiquinho de Assis, para que os mesmos estudem a possibilidade de instalação de um Ecoponto no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 14/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:10:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Kuruzu 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu PRESIDENTE DA SESSÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 138/2025 Lílian França Seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (CMTT), à OURO TRAN, à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, à Chefia de Gabinete da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, para que sejam adotadas providências urgentes quanto à recuperação, calçamento e asfaltamento da via que se inicia no final da Rua Um (Alto do Beleza), passando pelo trevo que indica o caminho para o Chafariz Dom Rodrigo, interligando as comunidades de Tabuões, Serra do Siqueira, Aprovado
Data de Apresentação: 13/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:10:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 139/2025 Wemerson Titão Indicação a ser encaminhada ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Solicitando aquisição e instalação de traves, alambrados e bancos para dois campos de futebol localizados no distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 15/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:11:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 140/2025 Carlinhos Mendes A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando pavimentação da Rua da Mantiqueira, situada nas proximidades do posto de saúde, no distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 15/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:11:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 141/2025 Ricardo Gringo A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que sejam adotadas medidas urgentes a fim de retomar o transporte porta a porta de pacientes com dificuldade de locomoção, idosos e pessoas com deficiência nas comunidades do Salto, Baú e adjacências. Aprovado
Data de Apresentação: 15/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:11:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 142/2025 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que estude a possibilidade de colocar uma empresa contínua de manutenção em Catarina Mendes. Aprovado
Data de Apresentação: 15/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:11:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 143/2025 Renato Zoroastro Encaminhada ao executivo municipal, solicitando vistoria melhorias na rede de esgoto e pluvial do bairro Vila São José. Aprovado
Data de Apresentação: 15/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:11:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 97/2025 Renato Zoroastro Encaminhada a empresa Ouroluz, solicitando melhorias na Travessa das Lajes. Aprovado
Data de Apresentação: 15/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:11:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 863/2025 Vantuir Antônio da Silva Concede Mérito Desportivo a Sra Ihasmin Barbieri Cardoso Moreira.
Data de Apresentação: 07/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 18:16:18 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 864/2025 Wemerson Titão Concede título de cidadão honorário ao Sr. Aisllan Diego de Assis
Data de Apresentação: 07/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 13:04:37 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 865/2025 Alessandro Sandrinho Concede título de cidadão honorária a Sra. Silvia Gabriel Teixeira.
Data de Apresentação: 07/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 13:05:26 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 866/2025 Ricardo Gringo Concede Diploma de Mérito Desportivo ao Sr. Antônio Geraldo Fagundes.
Data de Apresentação: 08/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 13:06:07 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 867/2025 Zé do Binga Concede Comenda Mérito Desportivo ao Senhor Bartolomeu Fortes Filho .
Data de Apresentação: 08/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 13:07:08 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 868/2025 Mercinho Concede Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Ramon de Araújo Silva Moutinho.
Data de Apresentação: 07/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 13:07:40 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 869/2025 Wemerson Titão Concede a Comenda de Mérito Desportivo ao Farrapos Cabuloso FC do distrito de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 09/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 13:08:16 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 871/2025 Matheus Pacheco Concede Homenagem de Mérito Esportivo à equipe Alumina do Salto e dá outras providências.
Data de Apresentação: 09/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 13:08:55 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Alex Brito Tema: DIVERSOS Retirado da pauta
Data do pedido: 14/04/2025
Protocolo: 285/2025

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 14/04/2025
Protocolo: 287/2025

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 14/04/2025
Protocolo: 286/2025

Parlamentar: Mercinho Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 14/04/2025
Protocolo: 288/2025

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 15/04/2025
Protocolo: 291/2025

Parlamentar: Kuruzu Tema: fala do orador Concluido
Data do pedido: 14/04/2025
Protocolo: 289/2025

Parlamentar: Ricardo Gringo Tema: ADMINISTRATIVOS E OUTROS Concluido
Data do pedido: 15/04/2025
Protocolo: 290/2025

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 15/04/2025
Protocolo: 295/2025

Parlamentar: Wemerson Titão Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 15/04/2025
Protocolo: 293/2025

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos Retirado da pauta
Data do pedido: 15/04/2025
Protocolo: 292/2025

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 15/04/2025
Protocolo: 296/2025

Parlamentar: Carlinhos Mendes Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 15/04/2025
Protocolo: 294/2025

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 18:44:26 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente do Plenário
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente do Plenário
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente da Reunião
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Presente
Zé do Binga Ausente do Plenário

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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