29ª Reunião Ordinária de 2025.


Data: 29/04/2025

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:37:42

Fim: 18:41:24

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:35:47 Presentes: 8 Ausentes: 7
Chamada Inicial Horário: 16:38:45 Presentes: 9 Ausentes: 6
Chamada Inicial Horário: 16:40:17 Presentes: 10 Ausentes: 5
Chamada Inicial Horário: 16:42:42 Presentes: 12 Ausentes: 3
Chamada Inicial Horário: 18:41:01 Presentes: 8 Ausentes: 7
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Carlinhos Mendes Ausente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente
Matheus Pacheco Ausente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente
Renato Zoroastro Ausente
Ricardo Gringo Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 25/04/2025 Assunto: Ofício nº 715/2025 - Secretaria de Governo Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando respostas aos Requerimentos n°s 53 e 61/25, dos vereadores Luiz Gonzaga e Naércio

Data: 25/04/2025 Assunto: Ofício n° 716/2025 - Secretaria de Governo Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando respostas às Indicações n°s 107 e 121/25, dos vereadores Alex e Luiz Gonzaga

Data: 28/04/2025 Assunto: Ofício n°254/2025 - do IPHAN Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta à Representação n° 38/25, da vereadora Lílian França

Data: 28/04/2025 Assunto: Parecer Técnico n°789/2023 - IPHAN Correspondência Lida
Descrição :Sobre a Praça da Matriz de Santo Antônio do Amarante

Data: 28/04/2025 Assunto: Ofício n° 318/2024 - IPHAN Correspondência Lida
Descrição :Termo de referência: Programa de Pesquisa Arqueológica junto às Obras de Restauro da Igreja Matriz de Santo Antônio do Amarante.

Data: 28/04/2025 Assunto: Ofício n° 269/2025 - Secretaria de Estado de Saúde Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta à Representação n° 71/2025, da vereadora Lílian França

Data: 29/04/2025 Assunto: Ofício n° 57298857/2025 - Correios Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta à Representação n° 85/25, da veredora Lílian

Data: 29/04/2025 Assunto: 4ª Conferência Municipal de Igualdade Racial Correspondência Lida
Descrição :Sábdo, dia 17/05/2025, de 8h às 17h, no auditório do DEGEO

Data: 24/04/2025 Assunto: Justificativa de ausência - Matheus Pacheco Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência no dia 24/04/2025

Data: 24/04/2025 Assunto: Justificativa de ausência - Lílian França Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência no dia 24/04/2025.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 24/04/2025 Tipo: 28ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2025 Ata Aprovada
Votação: 29/04/2025 04:38:05 Resultado: Aprovada
Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO
Votação: 29/04/2025 04:38:51 Resultado: Aprovada
Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 28/04/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 794/2025 Matéria Distribuída
Autor: Wemerson Titão
Ementa :Institui a "Semana Municipal do Tropeiro e Dá Outras Providências."

Data: 25/04/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 795/2025 Matéria Distribuída
Autor: Naercio Ferreira
Ementa :Reconhece as bandas de música como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ouro Preto e dá outras providências

Data: 29/04/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 796/2025 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Institui o mês Abril Laranja no Município de Ouro Preto, dedicado à Conscientização para a Prevenção da Crueldade contra os Animais, cria o Comitê Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providências.

Data: 29/04/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 797/2025 Matéria Distribuída
Autor: Luiz Gonzaga do Morro
Ementa :Dá denominação a logradouro público no bairro Morro Santana.

Data: 24/04/2025 Tipo: Projeto de Emenda a Lei Orgânica Número: 11/2025 Matéria Distribuída
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO REFERENTES ÀS EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS VINCULATIVAS.

Data: 23/04/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 873/2025 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Drº Lander Braga Calais Correia Pintos, por realizar uma medicina de excelência no nosso município.

Data: 24/04/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 874/2025 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :Institui a Comenda "Serviço com Amor" no âmbito do Município de Ouro Preto, destinada a homenagear pessoas que atuam com dedicação nos bastidores de eventos comunitários, culturais, religiosos e sociais.

Data: 29/04/2025 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 117/2025 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Institui o programa de Recuperação de Receitas e Parcelamento do Fisco Municipal de Ouro Preto, denominado REFIS Municipal 2025, e dá outras providências.

Data: 29/04/2025 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 118/2025 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a Lei Complementar nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto.

Data: 29/04/2025 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 119/2025 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a Lei Complementar Municipal nº 21, de 1º de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências.

Data: 29/04/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 798/2025 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Instituto Trampolim.

Data: 29/04/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 799/2025 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Instituto Trampolim.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 155/2025 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina e mais segurança para o bairro Barra. Retirada
Data de Apresentação: 24/04/2025 Observações:

Requerimento - 142/2025 Luiz Gonzaga do Morro Requer maior patulhamento da Guarda Municipal após o horário de pico na Rua Maciel no bairro Alto da Cruz. Retirada
Data de Apresentação: 29/04/2025 Observações: Vereador Ausente da reuni

ÚNICA DISCUSSÃO

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 531/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre a implementação de sinais sonoros e visuais de acessibilidade nas instituições públicas de ensino do município de Ouro Preto e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 10/04/2025 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 145/2025 Ricardo Gringo A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construção de área de lazer no bairro Alto da Beleza. Aprovado
Data de Apresentação: 22/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:45:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Moção de Aplauso - 5/2025 Vantuir Antônio da Silva Requer Moção de Aplauso ao Santa Cruz Futebol Clube. Aprovado
Data de Apresentação: 14/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:48:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Moção de Aplauso - 6/2025 Vantuir Antônio da Silva Requer Moção de Aplauso ao Sr. Luiz Barbosa Filho. Aprovado
Data de Apresentação: 14/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:48:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 157/2025 Renato Zoroastro Encaminhado ao governo municipal, sobre um projeto de instalação de placas fotovoltaicas em nossa cidade. Aprovado
Data de Apresentação: 29/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:48:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 156/2025 Wemerson Titão Indicação a ser encaminhada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Solicitando a poda ou retirada das árvores que tem dificultado o transporte escolar circular nas ruas Beco Novo e Pantop, no distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 29/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:48:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 154/2025 Carlinhos Mendes A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando indicação para que sejam realizadas obras de pavimentação e instalação de rede pluvial na Rua Lúcio dos Santos, especificamente no trecho que faz divisa com os fundos da empresa Hexágono Engenharia até a conexão com a Avenida Américo Renê Gianetti, nas proximidades da UPA Dom Orione. Aprovado
Data de Apresentação: 28/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:48:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 153/2025 Vantuir Antônio da Silva Solicito ao Prefeito Angelo Oswaldo e ao Secretário de Segurança e Trânsito, Moisés dos Santos, a possibilidade de fechamento da Praça da Matriz Santo Antônio de Glaura, distrito de Ouro Preto, aos finais de semana. Aprovado
Data de Apresentação: 28/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:49:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 146/2025 Lílian França Seja a INDICAÇÃO encaminhada ao Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (CMTT), à OUROTRAN, à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, à Chefia de Gabinete da Prefeitura de Ouro Preto e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando providências urgentes quanto à recuperação, calçamento e reparação das calçadas dos distritos de Ouro Preto, com atenção especial para o Bairro Santa Luzia, em Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 20/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:49:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 98/2025 Lílian França Seja a REPRESENTAÇÃO à Direção do CESEC Ouro Preto, à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Pinheirinho, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Alencar da Silveira Jr., à Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, ao Conselho Municipal de Educação (CME), à Secretaria Municipal de Educação, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, para que sejam fornecidas informações e adotadas providências relativas à realização de uma banca avaliadora especial itinerante do CESEC no município Aprovado
Data de Apresentação: 22/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:51:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 107/2025 Naercio Ferreira O Vereador abaixo-assinado requer de Vossa Excelência, após ouvido o plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado Mesa Diretora, solicitando uma Audiência Pública convidando a Empresa CSN e moradores da localidade do Mota. Tal Audiência abordará os impactos socioambientais na referida localidade. Aprovado
Data de Apresentação: 23/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:58:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 109/2025 Vantuir Antônio da Silva Solicita o alteamento de duas tampas de rede de esgoto na Rua Francisco Coelho, distrito de Amarantina, no trecho próximo à Escola Municipal Major Raimundo Felicíssimo. Aprovado
Data de Apresentação: 29/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:03:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Kuruzu 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu PRESIDENTE DA SESSÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 110/2025 Wemerson Titão Representação a ser encaminhada à Empresa Samarco Mineração S.A e à Vale S.A. solicitando informações sobre os critérios e procedimentos adotados pela Vale e pela Samarco em relação à locação de imóveis por empresas terceirizadas no distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 29/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:07:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 111/2025 Ricardo Gringo Solicitação de envio da presente Representação à Ouro Luz, para estudo de possibilidade de intervenção urgente na Praça Educadora Ana F. Guimarães, localizada no início da rua Alameda Eponina Ruas e em Frente a Escola Dom Veloso, no bairro Pilar. Aprovado
Data de Apresentação: 29/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:09:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 112/2025 Renato Zoroastro Encaminhada a empresa RS Mineração, sobre melhorias no distrito de Rodrigo Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 29/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:10:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 133/2025 Lílian França Seja o REQUERIMENTO seja encaminhado ao Conselho Municipal de Política Urbana (COMPURB), à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, à Secretaria Municipal de Governo, ao Chefe de Gabinete da Prefeitura de Ouro Preto e ao Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências sobre a situação dos cemitérios do município, especialmente nos distritos, com atenção especial a condição destes em Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 20/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:17:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 139/2025 Alex Brito Requer informações acerca do novo prédio da Escola Municipal Padre Carmélio Aprovado
Data de Apresentação: 28/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:20:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 141/2025 Kuruzu Requer Audiência Pública Aprovado
Data de Apresentação: 28/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:39:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 143/2025 Vantuir Antônio da Silva Requer informações sobre o andamento do projeto, bem como valores e procedimentos licitatórios de eventuais contratos para construção da ponte que liga a Rua João Bastos Filho, ao Terminal Rodoviário na BR 356 e também para a construção da ponte que liga a Rua do Ouro à Avenida Manoel Murta Filho (conhecida como Avenida Metalúrgico), no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 23/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:42:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Kuruzu 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu PRESIDENTE DA SESSÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 144/2025 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo municipal, sobre a Criação de um Banco Municipal de Móveis e Materiais de Construção. Aprovado
Data de Apresentação: 29/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:49:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 790/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto - APAE Aprovado
Data de Apresentação: 22/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:51:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 780/2025 Lílian França Dá denominação a logradouro público no distrito de Amarantina Aprovado
Data de Apresentação: 26/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:51:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Lei Ordinária - 784/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dá denominação aos logradouros públicos situados no Residencial Alta Vila, distrito de Cachoeira do Campo, município de Ouro Preto/MG. Aprovado
Data de Apresentação: 10/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:52:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Lei Ordinária - 785/2025 Carlinhos Mendes Altera o inciso IV , do rtigo 4º da Lei Municipal 480 de 27 de abril de 2009 que regulamenta o transporte escolar. Aprovado
Data de Apresentação: 10/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:54:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:lei 480

Projeto de Lei Ordinária - 789/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região. Aprovado
Data de Apresentação: 22/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:00:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 781/2025 Ricardo Gringo Reconhece, no âmbito do Município de Ouro Preto, a fibromialgia como condição de deficiência para fins de acesso a direitos, garantias e benefícios previstos às pessoas com deficiência. Aprovado
Data de Apresentação: 04/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:01:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:leis similares

Projeto de Lei Ordinária - 783/2025 Renato Zoroastro Altera a Lei Municipal 304/2006, que dispõe sobre a concessão de títulos declaratórios de Utilidade Pública e estabelece critérios para uso especial gratuito de bens imóveis públicos municipais Aprovado
Data de Apresentação: 09/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:01:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Lei Ordinária - 790/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto - APAE Aprovado
Data de Apresentação: 22/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:33:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 28/04/2025
Protocolo: 324/2025

Parlamentar: Ricardo Gringo Tema: ADMINISTRATIVOS E OUTROS Concluido
Data do pedido: 28/04/2025
Protocolo: 320/2025

Parlamentar: Kuruzu Tema: fala do orador Concluido
Data do pedido: 28/04/2025
Protocolo: 321/2025

Parlamentar: Alex Brito Tema: DIVERSOS Retirado da pauta
Data do pedido: 28/04/2025
Protocolo: 323/2025

Parlamentar: Mercinho Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 28/04/2025
Protocolo: 322/2025

Parlamentar: Carlinhos Mendes Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 29/04/2025
Protocolo: 325/2025

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 29/04/2025
Protocolo: 326/2025

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 29/04/2025
Protocolo: 327/2025

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 29/04/2025
Protocolo: 328/2025

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 29/04/2025
Protocolo: 329/2025

Parlamentar: Wemerson Titão Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 29/04/2025
Protocolo: 328/2025

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