35ª Reunião Ordinária da Câmar Municipal de Ouro Preto 2025


Data: 22/05/2025

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:24:38

Fim: 12:16:37

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:24:05 Presentes: 11 Ausentes: 4
Chamada Inicial Horário: 09:29:53 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Presente
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 20/05/2025 Assunto: Email Correspondência Lida
Descrição :Convite Conselho Municipal da Pessoa Idosa - 26 de maio - 15 horas - remotamente.

Data: 21/05/2025 Assunto: Email - Vale Correspondência Lida
Descrição :Comunicado de retirada de nível de emergência da Barragem Grupo/ Mina da Fábrica.

Data: 21/05/2025 Assunto: Ofício nº 154 e 151/25 - Saneouro Correspondência Lida
Descrição :Resposta às representações nºs 106 e 109/25 - vereadores Naércio e Vantuir.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 20/05/2025 Tipo: 34ª Reunião ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2025. Ata Aprovada
Votação: 22/05/2025 09:26:40 Resultado: Aprovada
Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 21/05/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 908/2025 Matéria Distribuída
Autor: Ricardo Gringo
Ementa :Concede título de cidadão honorária a Sr. Karine Ondina Iziliani.

Data: 21/05/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 909/2025 Matéria Distribuída
Autor: Wemerson Titão
Ementa :Concede título de cidadão honorário ao Sr. José Antônio Gonçalves Ferreira.

Data: 20/05/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 898/2025 Matéria Distribuída
Autor: Kuruzu
Ementa :Concede título de cidadão honorária ao Pastor Renato Rodrigues Pereira.

Data: 19/05/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 897/2025 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Concede título de cidadão honorária ao Sra. Andrea Gomes Campos

Data: 20/05/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 899/2025 Matéria Distribuída
Autor: Alessandro Sandrinho
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Ronaldo Giordana Faria.

Data: 20/05/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 900/2025 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Concede título de cidadão honorário ao Sr.Jorge Afonso Campos Rebelo de Almeida

Data: 21/05/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 901/2025 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :Concede título de cidadão honorária, In Memoriam, ao Exmo. Revmo. Sr. Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida

Data: 21/05/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 902/2025 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :Concede título de cidadão honorária, In Memoriam, ao Exmo. Revmo. Sr. Dom Geraldo Lyrio Rocha.

Data: 20/05/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 903/2025 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Deputado Estadual João Vitor Xavier

Data: 16/05/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 904/2025 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :Concede Diploma de Honra à ONG Auta de Souza.

Data: 21/05/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 905/2025 Matéria Distribuída
Autor: Wemerson Titão
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito à Pastora Sra. Ana de Oliveira Felício.

Data: 21/05/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 911/2025 Matéria Distribuída
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :Concede o título de cidadão honorário a Sr. Luciano Campos da Silva.

Data: 21/05/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 906/2025 Matéria Distribuída
Autor: Ricardo Gringo
Ementa :Concede título de cidadão honorário ao Sr. Daniel de Souza Alves.

Data: 21/05/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 907/2025 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Assuero Cândido do Vale

Data: 21/05/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 910/2025 Matéria Distribuída
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :Concede ao título de cidadão honorário ao Sr. Ricardo Azoubel da Mota Silveira.

Data: 21/05/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 913/2025 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito a Academia do Daniel

Data: 21/05/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 914/2025 Matéria Distribuída
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Geraldo Lopes de Paula - Padre Lelete (in memorian).

Data: 21/05/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 916/2025 Matéria Distribuída
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito a Rapper Maju.

Data: 21/05/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 915/2025 Matéria Distribuída
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :Concede Diploma de Honra ao jovem Arthur Antunes Ferreira.

Data: 21/05/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 917/2025 Matéria Distribuída
Autor: Naercio Ferreira
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito a Empresa Concreto Minas do Grupo Cascudo.

Data: 21/05/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 912/2025 Matéria Distribuída
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :Concede o título de Cidadão Honorário (In Memorian) ao Sr. Volni Fernando Martins.

Data: 21/05/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 918/2025 Matéria Distribuída
Autor: Naercio Ferreira
Ementa :Concede título de cidadão honorária ao Sr. William Thomas von Krüger

TRIBUNA LIVRE


Nome: Maria Das Dores Assunto: Loteamento clandestino causando transtornos há 10 anos - atrás da Igreja Queimada - (rua Grande, Antônio Pereira). Tribuna Concluída
Entidade :Cidadã
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 10:19:19 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Presente
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Presente
Zé do Binga Ausente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 173/2025 Matheus Pacheco À Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o cronograma completo de atividades do Castramóvel para o restante do ano de 2025. Retirada
Data de Apresentação: 22/05/2025 Observações:

Requerimento - 179/2025 Zé do Binga Requer informações da indicação nº23/2022 acerca da construção do muro de arrimo na rua Rodrigo Silva no bairro Vila Aparecida, que dá acesso à Avenida Lima Júnior. Uma vez que em consequência das chuvas dos últimos anos formou se uma cratera e a situação está agravando gradativamente. Retirada
Data de Apresentação: 21/05/2025 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 122/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dá força legislativa ao acordo coletivo celebrado entre o município de Ouro Preto e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos do Município de Ouro Preto/SINDSFOP. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/05/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 812/2025 Vantuir Antônio da Silva Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores efetivos, proventos de aposentadoria dos servidores inativos, pensão por morte decorrente do regime próprio de previdência e gratificação dos servidores comissionados de recrutamento amplo da Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/05/2025 Observações:

TURNO ÚNICO

Moção de Apoio - 9/2025 Mercinho Concessão de Moção de Apoio à greve dos servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. Aprovado
Data de Apresentação: 08/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:20:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Moção de Apoio - 10/2025 Zé do Binga À comunidade paroquial de Nossa Senhora de Nazaré, de Cachoeira do Campo, distrito de Ouro Preto/MG, em favor do pedido realizado pelos fiéis e devotos para que seja concedida a Coroação Pontifícia à venerada Imagem da Virgem Maria, com o título de Nossa Senhora de Nazaré, entronizada no altar-mor da Igreja Matriz do referido distrito. Aprovado
Data de Apresentação: 31/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:20:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 137/2025 Ricardo Gringo Solicitação de envio da presente Representação ao Senhor Diretor-Geral da Saneouro, para saber informações e providências sobre o Rio da Barra Aprovado
Data de Apresentação: 21/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:25:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:Ofício 181/2025

Representação - 138/2025 Lílian França Seja a REPRESENTAÇÃO seja encaminhada ao Conselho Escolar da EE Padre Afonso de Lemos, ao Conselho Municipal de Educação, à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG), à Superintendência Regional de Ensino (SRE), à Secretaria Municipal de Educação de Ouro Preto, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Alencar da Silveira Jr., ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Pinheirinho, à Secretaria Municipal de Governo, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências relativas à estrutura física e ao mobiliári Aprovado
Data de Apresentação: 21/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:29:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 174/2025 Renato Zoroastro Encaminhado ao governo municipal, sobre orçamento e execução dos projetos relacionados ao esporte e o lazer municipal. Aprovado
Data de Apresentação: 21/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:34:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 175/2025 Wemerson Titão Requerimento encaminhado ao Prefeito, à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, com cópia à OuroTran e à Guarda Municipal. Solicitando informações sobre os riscos constantes de acidentes enfrentados na Ladeira de Santa Efigênia, no bairro Antônio Dias/Alto da Cruz, em Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 21/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:48:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 177/2025 Lílian França Seja o REQUERIMENTO ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, ao Conselho Municipal de Política Urbana e Ambiental, à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, à Secretaria Municipal de Governo, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências quanto à manutenção, calçamento e revitalização da malha viária do distrito de Glaura, com atenção prioritária à Rua da Praia, Aprovado
Data de Apresentação: 21/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:53:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 178/2025 Carlinhos Mendes Requer informações e esclarecimentos detalhados sobre notificações recebidas por moradores da Vila Santa Isabel,localizada no bairro Saramenha, no dia 13 de maio. Aprovado
Data de Apresentação: 21/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 11:01:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 122/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dá força legislativa ao acordo coletivo celebrado entre o município de Ouro Preto e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos do Município de Ouro Preto/SINDSFOP. Aprovado
Data de Apresentação: 20/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 11:02:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Lei Ordinária - 812/2025 Vantuir Antônio da Silva Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores efetivos, proventos de aposentadoria dos servidores inativos, pensão por morte decorrente do regime próprio de previdência e gratificação dos servidores comissionados de recrutamento amplo da Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 15/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 11:02:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 118/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 29/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 11:03:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:of mensagem solicitando emenda

Projeto de Lei Ordinária - 797/2025 Luiz Gonzaga do Morro Dá denominação a logradouro público no bairro Morro Santana. Aprovado
Data de Apresentação: 29/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 11:03:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Lei Ordinária - 798/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Instituto Trampolim. Aprovado
Data de Apresentação: 29/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 11:04:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Lei Ordinária - 799/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Instituto Trampolim. Aprovado
Data de Apresentação: 29/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 11:04:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 787/2025 Lílian França Denominação de Estrada Milton Lopes ao logradouro de acesso a localidade de Maracujá, distrito de Amarantina, município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 10/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 11:05:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Lei Ordinária - 807/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar pagamento à Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto, de valores reconhecidos no Processo Administrativo nº 09/23 e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 09/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 11:06:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Lei Ordinária - 808/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Bandalheira Folclórica Ouropretana. Aprovado
Data de Apresentação: 09/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 11:06:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos. Retirado da pauta
Data do pedido: 21/05/2025
Protocolo: 386/2025

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Políticos e outros Concluido
Data do pedido: 21/05/2025
Protocolo: 390/2025

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 21/05/2025
Protocolo: 387/2025

Parlamentar: Wemerson Titão Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 21/05/2025
Protocolo: 391/2025

Parlamentar: Ricardo Gringo Tema: Diversos Concluido
Data do pedido: 21/05/2025
Protocolo: 392/2025

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 21/05/2025
Protocolo: 388/2025

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 21/05/2025
Protocolo: 389/2025

Parlamentar: Alex Brito Tema: ASSUNTOS DIVERSOS Concluido
Data do pedido: 21/05/2025
Protocolo: 395/2025

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 21/05/2025
Protocolo: 393/2025

Parlamentar: Carlinhos Mendes Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 21/05/2025
Protocolo: 394/2025

Parlamentar: Kuruzu Tema: fala do orador Concluido
Data do pedido: 21/05/2025
Protocolo: 396/2025

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 12:16:28 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente da Reunião
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente da Reunião
Mercinho Ausente da Reunião
Naercio Ferreira Presente
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Presente
Zé do Binga Ausente da Reunião

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