38ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2025.


Data: 03/06/2025

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:36:04

Fim: 18:12:27

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:35:46 Presentes: 9 Ausentes: 6
Chamada Inicial Horário: 16:36:30 Presentes: 11 Ausentes: 4
Chamada Inicial Horário: 16:47:04 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Ausente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 29/05/2025 Assunto: Ofício nº 20/25 - Naércio Correspondência Lida
Descrição :Justificativa de ausência na reunião do dia 29 de maio.

Data: 03/06/2025 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :16ª Conferência Municipal de Assistência Social - Sábado - 14 de junho - 8 ás 17 horas - Departamento de Geologia.

Data: 02/06/2025 Assunto: Ofício circular nº 17/25 - Câmara dos Deputados. Correspondência Lida
Descrição :Informa sobre o Programa Brasil Digital e convida para o Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV nos dias 03 e 04 de julho de 2025, em Brasília.

Data: 02/06/2025 Assunto: Ofício nº 1004/25 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta aos requerimentos nºs 340, 23, 27, 30, 108 e 158/25, dos vereadores Renato, Alex, Wemerson e Vantuir.

Data: 03/06/2025 Assunto: Ofícios nºs 1005 e 963/25 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta às indicações nºs 134, 173, 174, 47, 74, 124, 155, 161 e 175/25 dos vereadores Renato, Lílian, Ricardo, Titão, Mercinho, Luiz e Luciano.

Data: 03/06/2025 Assunto: Ofício nº 964/25 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta de requerimento nº 152/25 - do vereador Renato.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 29/05/2025 Tipo: 37ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2025. Ata Aprovada
Votação: 03/06/2025 04:38:54 Resultado: Aprovada
Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM
Votação: 03/06/2025 04:45:06 Resultado: Aprovada
Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 29/05/2025 Tipo: Veto Total - Proposição de Lei Ordinária Número: 539/2025 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Reconhece no ambito do Município deOuro Preto a Fibromialgia com condição de deficiencia para fins de acesso a direitos, garantias e benefícios previstos as pessoas com deficiencia.

Data: 09/05/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 809/2025 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação Solidariedade Ouro Lar - SOL.

Data: 30/05/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 823/2025 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 199/2025 Matheus Pacheco À Secretaria Municipal de Obras solicitando a realização de vistoria técnica e intervenção na pavimentação da Rua Augusto Corrêa de Magalhães, diante da recorrente soltura de pedras e possível problema estrutural envolvendo tubulação subterrânea. Retirada
Data de Apresentação: 02/06/2025 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 898/2025 Kuruzu Concede título de cidadão honorária ao Pastor Renato Rodrigues Pereira. Retirada
Data de Apresentação: 20/05/2025 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 205/2025 Ricardo Gringo A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instalar tela de proteção na cobertura da quadra poliesportiva da comunidade da Serra do Siqueira. Aprovado
Data de Apresentação: 03/06/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:43:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Moção de Aplauso - 11/2025 Alex Brito Requer Moção de Aplauso ao Restaurante Ouro Preto e Jacuba. Aprovado
Data de Apresentação: 20/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:43:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Moção de Aplauso - 12/2025 Alex Brito Requer Moção de Aplauso ao Grupo Samba de Rua. Aprovado
Data de Apresentação: 20/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:44:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 204/2025 Carlinhos Mendes A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando construção de rede pluvial para a Rua Iracema Xavier na localidade de Saramenha. Aprovado
Data de Apresentação: 03/06/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:44:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 203/2025 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando providências para execução da reforma do Campo, no bairro Morro São Sebastião. Aprovado
Data de Apresentação: 03/06/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:44:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 202/2025 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Obras solicitando reparos em todos os bueiros da rua Francisco Isaac. Aprovado
Data de Apresentação: 03/06/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:44:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 201/2025 Luciano Barbosa Indicação - Solicitação de Instalação de Faixa Elevada para Travessia de Pedestres com Sinalização necessária, na Rua Desidério de Matos nas proximidades do número 832, que seja avaliada a possibilidade de implantação deste recurso em outros pontos críticos ao longo da referida via, até a Praça Cezário Bartolomeu de Paula, no Bairro Caminho da Fábrica. Aprovado
Data de Apresentação: 03/06/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:44:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 200/2025 Vantuir Antônio da Silva Solicito ao Secretário de Obras, Sr. Franklin Evangelista, para que interceda junto ao setor responsável pela eletrificação pública, visando a instalação de braço e luminária em três postes localizados na Rua do Cruzeiro e em nove postes situados na Rua Estrela d?Alva, no distrito de Glaura. Aprovado
Data de Apresentação: 03/06/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:44:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Representação - 144/2025 Lílian França Seja a REPRESENTAÇÃO encaminhada ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG), ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, à Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, à Secretaria Municipal de Governo, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências quanto à viabilidade técnica, legal e institucional para implantação do projeto de arborização da Praça Tiradentes, proposto Aprovado
Data de Apresentação: 03/06/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:47:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Representação - 145/2025 Luiz Gonzaga do Morro Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para estudo de possibilidade de XXXX, no bairro XXXXXXXXXX. Aprovado
Data de Apresentação: 03/06/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:48:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Representação - 146/2025 Renato Zoroastro Encaminhada a empresa RS Mineração, sobre apoio na Estação Ferroviária do distrito de Rodrigo Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 03/06/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:49:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 192/2025 Alessandro Sandrinho Requer informações da Secretaria de Planejamento. Aprovado
Data de Apresentação: 02/06/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:52:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 194/2025 Lílian França Seja o REQUERIMENTO seja encaminhado ao Conselho Municipal de Trânsito, ao Conselho Municipal de Defesa e Bem-Estar Animal, à Guarda Civil Municipal de Ouro Preto, à OUROTRAN, à Secretaria Municipal de Defesa Social, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, à Secretaria Municipal de Governo, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências sobre a existência e/ou implantação de um programa de prevenção de acidentes envolvendo animais em vias públicas, abrangend Aprovado
Data de Apresentação: 03/06/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:56:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 195/2025 Ricardo Gringo Requer informações e providências urgentes quanto à ausência de triagem por classificação de risco e medidas de segurança na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 03/06/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:09:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 196/2025 Luiz Gonzaga do Morro Requer informações detalhadas acerca da execução do projeto da creche prevista para o bairro Morro São Sebastião em Ouro Preto MG. Aprovado
Data de Apresentação: 03/06/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:13:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 197/2025 Renato Zoroastro Encaminhado ao governo municipal, sobre o a Adesão 08/2022. Aprovado
Data de Apresentação: 03/06/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:16:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 771/2025 Vantuir Antônio da Silva Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Gouveia. Aprovado
Data de Apresentação: 11/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:19:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Lei Ordinária - 788/2025 Lílian França Denominação de Helena Ramos de Lemos ao logradouro do bairro Tombadouro , distrito de Cachoreira do Campo, município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 22/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:19:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Lei Ordinária - 805/2025 Matheus Pacheco Denomina a Unidade Básica de Saúde localizada no bairro Pocinho como "UBS Papa Francisco" e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 28/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:19:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Lei Ordinária - 816/2025 Luciano Barbosa Dá denominação a área pública " Campo Anibal Herculano", ao campo de futebol localizado no bairro Caminho da Fábrica. Aprovado
Data de Apresentação: 20/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:20:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Lei Ordinária - 817/2025 Zé do Binga Dá denominação a logradouro público Rua João Evangelista Gomes no Município de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 16/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:20:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 897/2025 Zé do Binga Concede título de cidadão honorária ao Sra. Andrea Gomes Campos
Data de Apresentação: 19/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:22:45 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 906/2025 Ricardo Gringo Concede título de cidadão honorário ao Sr. Daniel de Souza Alves.
Data de Apresentação: 21/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:24:26 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 907/2025 Lílian França Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Assuero Cândido do Vale
Data de Apresentação: 21/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:25:00 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 908/2025 Ricardo Gringo Concede título de cidadão honorária a Sr. Karine Ondina Iziliani.
Data de Apresentação: 21/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:26:17 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 910/2025 Renato Zoroastro Concede ao título de cidadão honorário ao Sr. Ricardo Azoubel da Mota Silveira.
Data de Apresentação: 21/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:31:55 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 911/2025 Renato Zoroastro Concede o título de cidadão honorário a Sr. Luciano Campos da Silva.
Data de Apresentação: 21/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:33:26 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 912/2025 Renato Zoroastro Concede o título de Cidadão Honorário (In Memorian) ao Sr. Volni Fernando Martins.
Data de Apresentação: 21/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:33:58 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 913/2025 Alex Brito Concede Diploma de Honra ao Mérito a Academia do Daniel
Data de Apresentação: 21/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:34:33 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 914/2025 Renato Zoroastro Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Geraldo Lopes de Paula - Padre Lelete (in memorian).
Data de Apresentação: 21/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:35:00 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos. Concluido
Data do pedido: 02/06/2025
Protocolo: 425/2025

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 02/06/2025
Protocolo: 422/2025

Parlamentar: Alex Brito Tema: DIVERSOS Retirado da pauta
Data do pedido: 02/06/2025
Protocolo: 424/2025

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 03/06/2025
Protocolo: 431/2025

Parlamentar: Carlinhos Mendes Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 02/06/2025
Protocolo: 423/2025

Parlamentar: Mercinho Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 03/06/2025
Protocolo: 426/2025

Parlamentar: Ricardo Gringo Tema: Diversos Concluido
Data do pedido: 03/06/2025
Protocolo: 430/2025

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Diversos Concluido
Data do pedido: 03/06/2025
Protocolo: 429/2025

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 03/06/2025
Protocolo: 428/2025

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 03/06/2025
Protocolo: 427/2025

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 18:12:14 Presentes: 8 Ausentes: 7
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente do Plenário
Alex Brito Presente
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Ausente da Reunião
Lílian França Ausente do Plenário
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente do Plenário
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente da Reunião
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Ausente da Reunião
Zé do Binga Ausente do Plenário

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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