55ª Reuião Ordinária da Câmara Municipal de 2025.


Data: 26/08/2025

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:43:50

Fim: 18:58:40

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:43:32 Presentes: 9 Ausentes: 6
Chamada Inicial Horário: 16:51:42 Presentes: 15 Ausentes: 0
Chamada Inicial Horário: 10:03:59 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 20/08/2025 Assunto: Ofícios nºs 1532, 1572, 1603/25 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta às indicações nºs 240,237, 239, 240, 243, 246, 96/25, dos vereadores Carlinhos, Ricardo, Naércio, Matheus, Lílian.

Data: 20/08/2025 Assunto: Ofícios nºs 1531, 0411, 734/25 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta aos requerimentos nºs 21531, 17, 71, 90, 96, 114/25, dos vereadores Lílian, Alex, Vantuir, Titão.

Data: 22/08/2025 Assunto: Comunicação Interna nº 11838/25 - Secretaria de Obras Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao requerimento nº 167/25 - Titão.

Data: 22/08/2025 Assunto: Ofício nº 1593/25 - Casa dos Conselhos Correspondência Lida
Descrição :Indicação de membros para compor o CONDES.

Data: 22/08/2025 Assunto: Convocação - Sarah Paula Correspondência Lida
Descrição :Reunião do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CMDC - 27 de agosto - 14 horas - remotamente.

Data: 22/08/2025 Assunto: Convocação - Chiquinho de Assis Correspondência Lida
Descrição :Reunião CODEMA - 29 de agosto - 14 horas - remotamente

Data: 22/08/2025 Assunto: Convite - Deputado Tadeu Leite Correspondência Lida
Descrição :Encontros com a Procuradoria da Mulher - 27 de agosto - Teatro da Assembleia - Belo Horizonte.

Data: 22/08/2025 Assunto: Meemorando nº 30/25 - vereadora Lílian França Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência.

Data: 22/08/2025 Assunto: Email - Vale Correspondência Lida
Descrição :Comunicado de redução de nível de emergência da Barragem de Forquilha III

Data: 22/08/2025 Assunto: Ofício nº 204758/25 - DNIT Correspondência Lida
Descrição :Resposta à representação nº 181/25 - do veereador Matheus.

Data: 22/08/2025 Assunto: Ofícios nºs 1587, 1582/25 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta aos requerimentos nºs 84, 90, 111, 226, 236/25, dos vereadores Lílian, Vantuir e Renato.

Data: 22/08/2025 Assunto: Ofício nº 1601/25 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Representação nº 132/25, da vereadora Lílian.

Data: 22/08/2025 Assunto: Ofício nº 1586/25 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta aos requerimentos nºs 24,25, 154, 222/25, dos vereadores Titão, Naércio, Carlinhos.

Data: 20/08/2025 Assunto: Ofício nº 1564/25 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta aos requerimentos nºs 17, 31, 90, 130, 189, 197, 208, 230, 244/25, de diversos vereadores.

Data: 25/08/2025 Assunto: Memorando nº 31/25 - vereadora Lílian França Correspondência Lida
Descrição :Justificativa de ausência.

Data: 26/08/2025 Assunto: Convite Paróquia de São Gonçalo Correspondência Lida
Descrição :Projeto Anjos de Fogo - 31 de agosto - 20 horas - Escoola Municipal Major Raimundo Felicíssimo.

Data: 25/08/2025 Assunto: Coonvocação - Camila Sardinha Correspondência Lida
Descrição :Reunião do COMPURB - 14 horas - 28 de agosto - Auditório da Casa do Folclore.

Data: 26/08/2025 Assunto: Comunicado - Ministério Público Correspondência Lida
Descrição :Resposta à representação nº 197/25 - do vereador Sandrinho.

Data: 26/08/2025 Assunto: Ofício nº 359/25 - Câmara de Mariana Correspondência Lida
Descrição :Reunião presencial - 03 de setembro - 9 horas - Câmara de Mariana.

Data: 26/08/2025 Assunto: Convite - Creche Criança Feliz Correspondência Lida
Descrição :Convidando para a 2ª Passeata da Independência - 14 de setembro - 10 horas, no Centro de Santo Antônio do Leite.

Data: 26/08/2025 Assunto: Ofício nº 1599/25 - Secretaria de Agropecuária Correspondência Lida
Descrição :1ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário de Ouro Preto - 30 de agosto - de 8 horas às 17 horas - Paço da Misericórdia.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 21/08/2025 Tipo: 54ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2025. Ata Aprovada
Votação: 26/08/2025 04:56:18 Resultado: Aprovada
Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 19/08/2025 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 21/2025 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :Altera o PLO 719/2024

Data: 26/08/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 956/2025 Matéria Distribuída
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :Concede Comenda Mérito Religioso ao Padre Armando Godinho.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Eduardo Evangelista Assunto: Prestação de Contas da Secretaria MUnicipal de Obras. Tribuna Concluída
Entidade :Cidadão
Cargo :

Nome: Chiquinho de Assis Assunto: Falor sobre o Projeto Recicla. Tribuna Concluída
Entidade :secretaria municipal de meio ambiente
Cargo :Secretário de Meio Ambiente

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 17:32:09 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 295/2025 Naercio Ferreira Solicitação de instalação de corrimão na escadaria da Rua Josino Fernandes da Silva, bairro São Cristóvão Aprovado
Data de Apresentação: 25/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:01:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 296/2025 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina da Rua Wilson Rodrigues, nas proximidades do nº 211 no bairro Piedade, bem como a limpeza do bueiro existente no local. Aprovado
Data de Apresentação: 26/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:01:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 297/2025 Luciano Barbosa INDICAÇÃO - Assunto: Solicitação de Obras de Recomposição na Pavimentação na Rua Amarantina, Bairro Vila Aparecida, bem como, se possível, a inclusão da referida via no cronograma de pavimentação asfáltica, eventualmente já programado pela gestão municipal para a execução em ruas da sede do Município. Aprovado
Data de Apresentação: 26/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:01:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 298/2025 Matheus Pacheco à Secretaria Municipal de Educação, sugerindo a realização de um estudo técnico e administrativo que analise a viabilidade de a Prefeitura oferecer transporte aos alunos ouro-pretanos que frequentam cursos de graduação em outros municípios, uma vez que não realizam sua formação acadêmica na cidade de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 18/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:02:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 299/2025 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Obras ( setor de eletrificação ) solicitando a extensão de rede no final da rua Padre Martins, no Caminho da Fábrica. Aprovado
Data de Apresentação: 26/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:02:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Representação - 205/2025 Lílian França Seja a presente REPRESENTAÇÃO seja encaminhada à Ourotran, ao Consórcio Rota Real, à Secretaria de Segurança e Trânsito e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando informações e providências quanto à possibilidade de implantação de uma linha de ônibus para o subdistrito do Riacho e para o bairro Santa Luzia, em Amarantina. Solicito também a realização de visita técnica para implantação de sinalização de placas e estudos sobre o trânsito no distrito de Amarantina, bem como o aumento dos horários da linha Ouro Preto x Cachoeira do Campo (e vice-versa). Aprovado
Data de Apresentação: 19/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:43:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Representação - 210/2025 Alex Brito Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, solicitando melhorias para a Serra do Siqueira Aprovado
Data de Apresentação: 21/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:47:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Representação - 211/2025 Matheus Pacheco À empresa Saneouro ? Ouro Preto Serviços de Saneamento S.A., a fim de que informe a este Legislativo como está sendo realizada a manutenção das redes de esgoto no município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 26/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:49:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Representação - 212/2025 Renato Zoroastro Encaminhado ao CVV de Ouro Preto, sobre o Setembro Amarelo 2025. Aprovado
Data de Apresentação: 26/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:49:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Representação - 216/2025 Wemerson Titão Representação a ser encaminhada ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais ? DER/MG. Solicitando providências para a pintura da faixa de pedestres e manutenção dos quebra-molas localizados na MG-129,no distrito de Antônio Pereira, no município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 26/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:53:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 298/2025 Naercio Ferreira A ser encaminhado à Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Sra. Camila Sardinha, solicitando para fins de fiscalização e cumprimento do papel de legislação, informações acerca da existência e validade do alvará de funcionamento da CSN. Aprovado
Data de Apresentação: 26/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:57:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 299/2025 Matheus Pacheco Ao Prefeito Municipal de Ouro Preto, Senhor Ângelo Oswaldo, e ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Senhor Franklin Evangelista, solicitando informações acerca da limpeza de bocas de lobo e bueiros na sede e nos distritos de Ouro Preto, com o envio do cronograma previsto para a execução dos serviços, do orçamento destinado a essa finalidade e do número de limpezas já realizadas durante a atual gestão. Aprovado
Data de Apresentação: 26/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:05:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 300/2025 Carlinhos Mendes Requer informações informações sobre as medidas de fiscalização e as ações adotadas para garantir o cumprimento do Decreto nº 8.447, de 29 de julho de 2024, que proíbe o tráfego de veículos pesados na Avenida Américo Renê Giannetti, no Bairro Saramenha. Aprovado
Data de Apresentação: 25/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:19:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 6
Parlamentares: Voto
Zé do Binga ABSTER
Alessandro Sandrinho ABSTER
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa ABSTER
Matheus Pacheco SIM
Mercinho ABSTER
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira ABSTER
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão ABSTER
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 301/2025 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo municipal, sobre o transporte público nos bairros Jardim Alvorada e Nossa Senhora de Lourdes, além dos bairros Novo Horizonte e São João. Aprovado
Data de Apresentação: 26/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:23:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 302/2025 Zé do Binga Requer informações sobre o veículo Spin destinado à Unidade de Saúde do distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 25/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:26:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 303/2025 Wemerson Titão Requerimento a ser encaminhado à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito. Solicitando informações sobre do processo de implementação de câmeras e olho vivo no município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 26/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:34:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 853/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o POder EXecutivo a conceder contribuição à Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Ouro Preto - APAE Aprovado
Data de Apresentação: 20/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:34:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 842/2025 Naercio Ferreira Dá denominação de "Praça dos Congadeiros" à área pública situada no Distrito de Miguel Burnier. Aprovado
Data de Apresentação: 22/07/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:36:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 829/2025 Lílian França Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ouro Preto o Projeto Compartilhando Amor, promovido anualmente pelo Instituto Habitat, e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 17/06/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:36:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Projeto de Lei Ordinária - 843/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição a Inspetoria Madre Mazzarello. Aprovado
Data de Apresentação: 29/07/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:36:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Projeto de Lei Ordinária - 853/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o POder EXecutivo a conceder contribuição à Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Ouro Preto - APAE Aprovado
Data de Apresentação: 20/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:39:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

TURNO ÚNICO

Indicação - 287/2025 Lílian França Seja a presente INDICAÇÃO seja encaminhada à Secretaria de Educação, à Secretaria de Obras, ao Conselho Municipal de Educação e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, sugerindo a construção de uma creche no subdistrito de Mota, bem como a possibilidade de alteração do turno das turmas do 1º e 2º períodos da Escola Municipal Celina Cruz, transferindo-as do período matutino para o vespertino. Aprovado
Data de Apresentação: 19/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:07:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 283/2025 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras solicitando providências imediatas para realizar a manutenção do corrimão que está pendurado e o bueiro solto na Rua Beco das Rosas, próximo ao nº 59 -Barra. Aprovado
Data de Apresentação: 18/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:07:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 294/2025 Alex Brito A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para o bairro São Cristóvão. Aprovado
Data de Apresentação: 21/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:07:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 300/2025 Carlinhos Mendes A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a elaboração de um projeto visando à cobertura da Quadra Adelaide Ansaloni, localizada no bairro Saramenha de Cima, ao lado da Igreja de São José. Aprovado
Data de Apresentação: 25/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:09:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Fala de Orador


Parlamentar: Alex Brito Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 25/08/2025
Protocolo: 621/2025

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: DIVERSOS Retirado da pauta
Data do pedido: 26/08/2025
Protocolo: 625/2025

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 25/08/2025
Protocolo: 623/2025

Parlamentar: Kuruzu Tema: Diversos Concluido
Data do pedido: 25/08/2025
Protocolo: 622/2025

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 25/08/2025
Protocolo: 624/2025

Parlamentar: Carlinhos Mendes Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 26/08/2025
Protocolo: 630/2025

Parlamentar: Wemerson Titão Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 26/08/2025
Protocolo: 632/2025

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos Retirado da pauta
Data do pedido: 26/08/2025
Protocolo: 629/2025

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 26/08/2025
Protocolo: 626/2025

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 26/08/2025
Protocolo: 627/2025

Parlamentar: Mercinho Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 26/08/2025
Protocolo: 628/2025

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 26/08/2025
Protocolo: 631/2025

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 18:58:35 Presentes: 7 Ausentes: 8
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente do Plenário
Alex Brito Ausente do Plenário
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente do Plenário
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente do Plenário
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente do Plenário
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Ausente da Reunião
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Ausente do Plenário
Zé do Binga Ausente do Plenário

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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