31/05/2021 |
328 |
Institui, no Município de Ouro Preto, o dia 04 de outubro como o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde. |
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31/05/2021 |
329 |
Institui, no Município de Ouro Preto, o dia 9 de julho como o Dia Municipal do Agente de Combate às Endemias (ACE). |
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31/01/2022 |
388 |
Dispõe sobre normas para a formulação e a implementação de programas e ações municipais relacionadas com a alimentação escolar. |
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31/01/2022 |
389 |
Institui a Semana Municipal do Cavalo em Ouro Preto e dá outras providências. |
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30/03/2023 |
522 |
Declara como patrimônio imaterial de Ouro Preto/MG a Bica do Açude de Cachoeira do Campo . |
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30/03/2021 |
297 |
Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas nos poderes executivo e legislativo do município de Ouro Preto. |
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29/04/2022 |
423 |
Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações. |
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28/08/2023 |
611 |
Dá denominação a logradouro público Rua Travessa José Avelino Murta, situado no Centro do distrito de Cachoeira do Campo. |
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28/06/2022 |
448 |
Dispõe sobre a ampliação do atendimento de saúde mediante a disponibilização de estágio para discentes dos cursos nas atividades clínicas da saúde no Município de Ouro Preto. |
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26/10/2021 |
368 |
Declara de Utilidade Pública o Centro de Referência em Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável (CREADS). |
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25/04/2023 |
537 |
Dá denominação a logradouro público à Rua do Córrego, situado no distrito de Santo Antônio do Leite. |
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25/04/2022 |
422 |
Dispõe sobre regras de proteção à inadimplência da administração pública durante a execução dos contratos de transportes administrativos celebrados com cooperativas no Município de Ouro Preto e dá outras providências. |
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22/05/2024 |
702 |
Dá denominação a logradouro público no distrito de Cachoeira do Campo. |
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20/01/2023 |
502 |
Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências. |
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19/10/2023 |
637 |
Dá denominação a logradouro público à Rua Montes Claros, situado no Bairro Vila do Cruzeiro, no distrito de Cachoeira do Campo. |
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19/01/2021 |
265 |
Dispõe sobre o reembolso das despesas realizadas em função da atividade parlamentar dos vereadores para a Legislatura 2021/2024 |
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17/08/2023 |
595 |
Dispõe sobre prioridade de atendimento às pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, ileostomia, urostomia, gastrostomia, traqueostomia ou utilizem bolsa de colostomia e dá outras providências. |
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14/12/2021 |
386 |
"Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no distrito de Cachoeira do Campo, no município de Ouro Preto". |
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14/06/2022 |
440 |
Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e telecomunicações. |
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12/07/2023 |
590 |
Dá denominação a logradouro público à Rua Recanto da Mata, situado no bairro Metalúrgicos no distrito de Cachoeira do Campo. |
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11/09/2023 |
616 |
Declara de Utilidade Pública a Associação Rural do Município de Ouro Preto. |
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11/07/2022 |
459 |
Dá denominação de Avenida Manoel Murta Filho, a avenida que dá acesso ao bairro Metalúrgico, no distrito de Cachoeira do Campo. |
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11/05/2021 |
318 |
Altera a Lei Municipal nº 899, de 28 de abril de 2014, que dispõe sobre o serviço de transporte fretado de passageiros, para disciplinar a prestação dos serviços e uniformizar a legislação local com as normas estaduais e federais. |
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11/03/2021 |
287 |
Dispõe garantia de transporte intermunicipal e fornecimento de medicamentos mediante a apresentação de receitas prescritas por médicos particulares no âmbito da rede pública de saúde do município de Ouro Preto-MG. |
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07/11/2023 |
672 |
Dispõe sobre a proibição do fornecimento de bebidas em vasilhames de vidros nos eventos artísticos, culturais, religiosos, esportivos e de lazer promovidos em logradouros públicos, bem como nas festas e outros eventos oferecidos ao público em geral que dependam de alvará municipal para funcionar, e dá outras providências. |
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07/08/2023 |
593 |
Institui o Dia Municipal em Consagração a Nossa Senhora de Nazaré no Município de Ouro Preto.
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04/08/2022 |
461 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes nas escolas e creches instaladas no Município de Ouro Preto e dá outras providências. |
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02/09/2021 |
358 |
Declara de Utilidade Pública o Lar Espírita Francisco de Assis, de Cachoeira do Campo. |
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