31/08/2022 |
286 |
Providências relacionadas em relação à prestadora de serviços CSTB. |
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31/08/2022 |
287 |
Providências no sentido de fazer revisão no Plano Diretor com relação ao distrito de Cachoeira do Campo. |
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31/05/2023 |
172 |
Requer informação sobre a construção de uma faixa de pedestres elevada. |
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31/05/2021 |
256 |
Convida o Coordenador do Programa Bolsa Família a comparecer a CMOP para prestar esclarecimentos sobre as ações e atendimentos da Programa no Munícipio. |
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31/01/2024 |
2 |
A ser encaminhado à Secretaria Municipal de Obras solicitando que a mesma nos informe a previsão de asfaltamento da Avenida Minas Gerais, na Vila Alegre. |
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31/01/2023 |
3 |
Requer Audiência Pública |
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31/01/2022 |
2 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que interceda junto a Secretaria de Saúde, solicitando se há informações de previsão para compra e instalação de um equipamento de Raio-X no complexo de saúde do Distrito de Cachoeira do Campo. |
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30/09/2021 |
433 |
Convidando a comparecer a esta Casa representantes da empresa Saneouro e da Agência Reguladora ARISB para prestarem explicações sobre instalação de hidrômetros, execução do serviço e investimentos nos últimos 6 meses no nosso Município. |
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30/04/2024 |
136 |
Requer informação a respeito do setor de Tecnologia da Informação da Prefeitura de Ouro Preto solicitando informações se é de responsabilidade do setor o funcionamento das antenas instaladas pela empresa, tanto na Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto, tanto no bairro Padre Faria |
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30/03/2022 |
82 |
Requerendo Audiência Pública, com o tema "Apoio ao Distrito de Engenheiro Correia - melhorias, devido às fortes chuvas do início do ano", com participação das empresas Gerdau e Vale, de empresários e de toda a comunidade. |
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30/03/2021 |
164 |
Convidando a comparecer a esta Casa a coordenadora da Rede de Saúde Mental. |
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29/11/2022 |
402 |
A ser encaminhado à Secretaria de Obras aos cuidados do Secretário Antônio Simões Neto solicitando a previsão de manutenção dos buracos em toda a extensão da Rua Padre Rolim em Ouro Preto. |
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29/06/2022 |
209 |
A ser encaminhado à Secretaria de Obras aos cuidados do Sr. Antônio Simões Neto solicitando uma previsão de limpeza e capina da Rua Benito Gonçalves Xavier no distrito de Amarantina. |
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29/03/2021 |
154 |
Da Comissão Especial, nomeada pela Portaria 24/2021, a ser encaminhado ao Prefeito Municipal requerendo informações acerca dos recursos provenientes de emenda parlamentar para a causa animal no Município de Ouro Preto, bem como sobre número de profissionais atuantes na área da saúde animal |
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29/03/2021 |
162 |
Requer informação da Secretaria Municipal de Saúde a respeito do repasse para pagamento dos colaboradores da Fundação Projeto Sorria. |
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28/10/2022 |
367 |
A ser encaminhado à Secretaria de Obras aos cuidados do Secretário Antônio Simões Neto solicitando a instalação de guarda corpo e melhorias na iluminação pública nas escadarias da Travessa das Lajes a partir do número 199 no bairro Lajes em Ouro Preto.
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28/09/2021 |
427 |
Convida o Secretário Municipal de Defesa Civil e o Coordenador de Defesa Social do Município de Ouro Preto, a comparecer ao plenário da CMOP para prestar informações e apresentar o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil 2021/2022. |
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28/06/2023 |
208 |
Solicito a Vossa Excelência que envie o presente Requerimento ao Prefeito Municipal e Sr. Zaqueu Astoni. |
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28/04/2021 |
208 |
Requer informações da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, sobre informações de um projeto arquitetônico de intervenção quanto à restauração da Estação Ferroviária de Engenheiro Corrêa. |
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28/03/2023 |
83 |
REQUERIMENTO A ser encaminhado à Secretaria de Saúde aos cuidados do Secretário Leandro Leonardo de Assis Moreira solicitando informações a respeito do valor do repasse financeiro referente ao contrato da Prefeitura Municipal com a Santa Casa de Misericórdia na gestão do Governo anterior e na gestão do Prefeito ngelo Oswaldo. |
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28/03/2022 |
80 |
Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado à Village Administração e Serviços com cópia para a Secretaria de Planejamento e Gestão, para verificar a possibilidade de contratação de mais um funcionário ou pagamento de hora extra para os servidores da escola. |
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27/10/2021 |
471 |
Requer informações da Procuradoria Geral do Município para encaminhamento nome e a cópia de todos os contratos das empresas que foram notificadas devidos as obras de pavimentação asfáltica na gestão anterior. |
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27/09/2022 |
327 |
A ser encaminhado à Ourotran aos cuidados do Secretário Juscelino Dos Santos Gonçalves da Superintendente de Transporte e Trânsito Leidiane de Fátima Gonçalves solicitando que nos informe quando será instalado os redutores de velocidade ?quebra molas? na rua Jovito Pimenta, próximo ao número 173, no sub-distrito do Mota.
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27/04/2022 |
119 |
Requer informações à empresa Saneouro acerca da constante falta de água no distrito de Glaura |
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27/02/2023 |
37 |
A ser encaminhado à Secretaria de Fazenda aos cuidados do Sr. Felipe Pinho solicitando o valor atualizado do ISSQN referente a Obra do Muro de Contenção Engenheiro Corrêa X São Gonçalo na gestão do Prefeito ngelo Oswaldo e da Vice-Prefeita Regina Braga. |
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27/01/2021 |
47 |
Requer informações acerca da previsão da obra para reparo dos buracos na Rua Travessa Nossa Senhora da Lapa, no distrito de Antônio Pereira. |
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26/10/2022 |
362 |
A ser encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação ao cuidados da Secretária Camila Sardinha Cecconello junto da Secretaria de Obras aos cuidados do Secretário Antônio Simões Neto e para Ourotran solicitando possibilidade de um estudo para a resolução do problema do calçamento escorregadio nos períodos chuvosos da Rua Dr. Benjamim Machado no bairro Água Limpa. |
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26/04/2021 |
197 |
Requer a fiscalização para a retomada dos horários do itinerário Cachoeira do Campo x Bauxita (Ouro Preto) e vice-versa, excluído pelo Consórcio Rota Real durante a pandemia da COVID-19 no dia 20/04/2021, bem como, fiscalize o quadro de horários de todos os itinerários da empresa, que vem sofrendo consideráveis cortes desde o início da pandemia. |
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26/02/2024 |
35 |
Solicitando informações atualizadas sobre o status do alvará de funcionamento da CSN, localizada na região do Mota. |
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26/01/2021 |
42 |
Requer informações acerca da manutenção da estrada vicinal que liga à Chácara até o distrito de Engenheiro Corrêa. |
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25/04/2023 |
117 |
A ser encaminhado à Secretaria de Saúde aos cuidados do Secretário Leandro Leonardo de Assis Moreira Solicitando informações sobre realização de ações efetivas de combate ao mosquito Aedes Aegypti, bem como solicitar algumas informações das atuais providências adotadas em relação à prevenção e combate ao vetor do Zika Vírus, Dengue e Chikungunya.
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25/04/2022 |
117 |
A ser encaminhado ao Prefeito Municipal Sr. Angelo Oswaldo e ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Antônio Simões Neto, solicitando informações sobre a reforma completa do posto dos correios no distrito de Glaura. |
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25/02/2021 |
107 |
Requer à Mesa Diretora a formação de Comissão Parlamentar de Inquérito. |
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24/11/2021 |
511 |
Requer informação das ações de compensação/mitigação dos danos socioambientais decorrentes da Linha de Transmissão da Mantiqueira. |
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24/10/2021 |
469 |
Requer informações da Secretaria Municipal de Saúde sobre a saúde ocupacional dos servidores públicos municipais, exames médicos periódicos. |
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24/08/2021 |
380 |
Solicitando informações à Secretaria Municipal de Saúde |
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24/05/2022 |
153 |
A ser encaminhado ao Prefeito Municipal Sr. Angelo Oswaldo e ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Antônio Simões Neto solicitando se há previsão de um estudo de paisagismo na Rua Belo Horizonte, próximo ao nº 35, no bairro Chapada no distrito de Santo Antônio do Leite, conhecido popularmente como Praça dos Amigos. |
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23/11/2022 |
394 |
Requer informações acerca da Reforma da Escola Municipal de Educação Infantil Bonequinha Preta em Cachoeira do Campo. |
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23/11/2021 |
507 |
Que seja nomeada uma comissão especial para acompanhamento só TAC relacionado ao desenvolvimento e desempenho ambiental da empresa Hindalco do Brasil. |
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23/08/2022 |
274 |
A ser encaminhado à Secretaria de Obras aos cuidados do secretário Antônio Simões Neto a fim de solicitar a previsão da limpeza e manutenção das bocas de lobo na Rua Vereador Hélio Ferreira na altura do número 323, no distrito de Engenheiro Corrêa. |
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23/06/2021 |
303 |
Requer informações acerca da previsibilidade para início das contratações dos profissionais classificados no Processo Seletivo Simplificado Edital nº 002/2021 para a área da Saúde, em especial para o Complexo de Saúde de Cachoeira do Campo. |
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23/04/2024 |
124 |
A ser encaminhado à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Sra. Camila Sardinha, solicitando informações sobre a instalação de balizadores na Ponte do Palácio, a fim de impedir o tráfego de veículos pesados. |
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23/03/2021 |
142 |
Requer informações sobre a empresa que ganhou a licitação para atendimentos de Fisioterapias Home Care (fisioterapia domiciliar),"a saber": nome, tempo de concessão, data de início dos atendimentos, pacientes atendidos na sede e nos distritos, entre outras informações. |
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23/02/2021 |
96 |
Requer informação a respeito do funcionamento da Sala Mineira do Empreendedor. |
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22/11/2022 |
401 |
A ser encaminhado à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ouro Preto solicitando uma Audiência Pública sobre os Impactos Socioambientais e Socioeconômicos da empresa VALE no distrito de Engenheiro Corrêa.
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22/06/2022 |
199 |
A ser encaminhado à Ourotran aos cuidados do Superintendente de Transporte e Trânsito solicitando uma fiscalização nas linhas de transportes públicos oferecidas pelo Consórcio Rota Real nos distritos de Ouro Preto. |
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22/06/2021 |
301 |
Convidando representante da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais, ARISB-MG a comparecer a esta Casa. |
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22/05/2023 |
157 |
A ser encaminhado ao Sr. Leandro Leonardo, Secretário Municipal de Saúde, solicitando que o mesmo compareça a essa Casa Legislativa para alguns esclarecimentos sobre o piso salarial dos Enfermeiros e dos Técnicos de Enfermagem.
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22/04/2021 |
194 |
Solicitando informações sobre projetos de extensão de rede elétrica. |
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22/03/2023 |
74 |
A ser encaminhado à Secretaria de Saúde aos cuidados do Secretário Leandro Leonardo de Assis Moreira solicitando informações sobre o motivo pelo qual a empresa INTS responsável pela prestação de serviços na área da saúde não está pagando a insalubridade devida de 40% ao seus funcionários. |
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22/03/2022 |
76 |
Ao Prefeito Municipal requerendo informações acerca da obra de reforma da Escola Municipal Monsenhor Castilho Barbosa |
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22/03/2021 |
143 |
A ser encaminhada ao senhor Francisco de Assis Gonzaga da Silva - Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA, como encaminhamento da audiência pública sobre impacto da expansão minerária no distrito de Amarantina e localidades de Bocaina e Moraes, em relação aos direitos e garantias fundamentais dos moradores |
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21/09/2021 |
420 |
Requer informações relativas ao cronograma de ações que serão executadas pela empresa Gerdau, no distrito de Miguel Burnier e nos subdistritos adjacentes de Motta, Chrockatt de Sá, Hargreaves e Zia. |
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21/06/2021 |
296 |
Requer informações sobre a previsibilidade da troca das lâmpadas do Complexo Esportivo da Água Limpa. |
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21/02/2024 |
28 |
A ser encaminhado à Secretaria Municipal de Obras solicitando que nos informe se já está disponível o cronograma de realização de obras de reforma das Unidades Básicas de Saúde das localidades do Maracujá e dos Coelhos. |
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20/10/2023 |
332 |
Requer informações acerca de obra de asfaltamento da Rua B no Distrito de Amarantina. |
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20/10/2021 |
461 |
Requer informações e melhorias para a Rua Taubaté, Chapada, distrito de Santo Antônio do Leite. |
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20/04/2021 |
185 |
Requer informações da Secretaria Municipal de Saúde sobre a previsão de compras de fraudas geriátricas. |
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20/03/2024 |
78 |
A ser encaminhado à Mesa Diretora desta Casa Legislativa solicitando uma Audiência Pública a fim de debater sobre a questão dos impactos da empresa Gerdau na nascente de água na localidade do Mota. |
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20/02/2024 |
23 |
Requer informação a respeito do dos casos de Dengue no Município de Ouro Preto |
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20/01/2021 |
35 |
Requer informações acerca do prazo para a limpeza e capina das ruas do Distrito de Engenheiro Corrêia, Ouro Preto. |
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19/10/2022 |
354 |
Informe questões sobre a comunidade de Miguel Burnier. |
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19/09/2022 |
313 |
A ser encaminhado à Ourotran aos cuidados do Secretário Juscelino Dos Santos Gonçalves da Superintendente de Transporte e Trânsito Leidiane de Fátima Gonçalves solicitando que nos informe quando será instalado os redutores de velocidade ?quebra molas? na rua Pedra Sabão, próximo ao número 380, no distrito de Cachoeira do Campo.
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19/04/2022 |
109 |
A ser encaminhado ao Secretário de Defesa Social Sr Juscelino Dos Santos Gonçalves e Ourotran aos cuidados do Superintendente de Transporte e Trânsito Jorge Kassis solicitando um estudo de possibilidade de construção de uma faixa de pedestres elevada na Rua Padre Rolim próximo ao número 1935, no bairro São Cristóvão em Ouro Preto. |
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19/04/2022 |
113 |
Informações sobre a Síndrome MPB (Mãos-Pé-Boca) |
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19/04/2022 |
114 |
Convidando Secretário de Obras a comparecer a esta Casa |
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19/04/2022 |
115 |
Convidando Secretário de Governo para comparecer a esta Casa Legislativa |
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18/10/2021 |
454 |
A Comissão Especial sobre Educação Inclusiva requer realização de audiência pública para debater a inclusão de profissionais da área de Psicologia - equipe multidisciplinar - na Rede Municipal de Educação |
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18/06/2024 |
203 |
A ser encaminhado à Mesa Diretora desta Casa Legislativa solicitando uma Audiência Pública a fim de debater sobre a questão dos caminhões da Empesa Ferro+ que estão ficando parados próximo a ponte da localidade do Mota. |
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18/04/2023 |
104 |
A ser encaminhado à Ourotran solicitando a instalação de placas de sinalização com os nomes do subdistrito do Mota e da localidade de Azia.
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17/10/2022 |
351 |
A ser encaminhado à Secretaria de Obras aos cuidados do Secretário Antônio Simões Neto solicitando a previsão dos serviços de calçamento da Rua João Gonçalves (Rua da Linha da Estação Ferroviária) e da Reforça do Posto de Correios no distrito de Miguel Burnier. |
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17/05/2023 |
150 |
Requerendo providências por parte da Vale. |
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17/05/2021 |
237 |
Solicita a presença do Coordenador do SINE Ouro Preto na Tribuna Livre para que se possa elucidar questões relacionadas às ações e ao planejamento do órgão no Município. |
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17/02/2021 |
91 |
Requer informações sobre o andamento jurídico acerca do Centro Dom Bosco, no distrito de Cachoeira do Campo. |
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16/12/2021 |
547 |
Convocação do Procurador Geral do Município de Ouro Preto, o Sr. Diogo Ribeiro dos Santos |
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16/11/2022 |
373 |
Solicitando esclarecimentos a comunidade do distrito de Santo Antônio do Leite. |
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16/11/2022 |
374 |
Solicitando informações sobre as obras de reforma da Escola do distrito de Santo Antônio do Leite. |
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16/11/2022 |
385 |
A ser encaminhado à Secretaria de Obras aos cuidados do Secretário Antônio Simões Neto solicitando a previsão de instalação de boca de lobo na Rua A, no bairro Novo Horizonte em Ouro Preto
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16/11/2021 |
493 |
Solicita por parte da Secretária Municipal de Obras e Urbanismo, Secretaria Municpal de Governo e Secretária Municipal de Defesa Social, o desassoreamento do Rio Maracujá nos distritos de Cachoeira do Campo e Amarantina. |
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16/10/2023 |
328 |
A ser encaminhado à Secretaria Municipal de Obras solicitando que nos informe se está previsto serviço de infraestrutura para a Rua Nova, no Distrito de Miguel Burnier.
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16/08/2021 |
365 |
Requer informações acerca da obra do muro de contenção e reconstrução da Rua Santa Marta, no bairro Morro São João. |
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16/06/2021 |
286 |
Requer a possibilidade de implantação do CRAS Volante e serviços do SINE Itinerante no Município de Ouro Preto. |
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16/04/2024 |
111 |
A ser encaminhado à Secretaria Municipal de Obras solicitando informações da previsão de asfaltamento de ruas da localidade de Bocaina. |
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16/02/2022 |
33 |
Requer informações acerca da previsibilidade de uma obra de reparo emergencial na Rua José Maria Pedrosa, próximo ao nº562, subdistrito de Coelhors, Amarantina. |
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16/02/2021 |
81 |
Requer informações acerca da finalização da obra das estradas vicinais de Santo Antônio do Leite, na comunidade de Chapada. |
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15/03/2023 |
62 |
Requer informações do valor da obra executada na praça no distrito de Santo Antônio do Salto. |
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14/07/2021 |
339 |
Requer informação a respeito da previsibilidade para início das contratações do(a)s Psicólogo(a)s, classificado(a)s no Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/2021 (Quadro Geral), em especial para o distrito de Amarantina, devido ao alto número de casos de depressão e tentativas de suicídios. |
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14/06/2022 |
185 |
Requer informações acerca da previsão de asfaltamento da rua Turmalina no bairro Itacolomy. |
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14/02/2022 |
27 |
Requer informações acerca da previsibilidade quanto ao retorno das obras da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Benedito Xavier e de toda manutenção da Escola. |
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13/12/2023 |
397 |
Solicitando explicação exigirem dos pais pelos alunos, a vacinação contra COVID-19 |
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13/12/2021 |
536 |
Requer cópia dos documentos da licitação sobre a reforma da Escola Municipal Doutor Pedrosa e da Creche Criança Feliz, ambas localizadas no distrito de Santo Antônio do Leite. |
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13/10/2021 |
445 |
Solicita priorização URGENTE da reforma do Terminal Rodoviário de Cachoeira do Campo. |
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13/09/2023 |
303 |
Informações sobre as obras de reestruturação da estrada que liga Santo Antônio do Salto a Chapada. |
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13/09/2023 |
301 |
Informações sobre a verba de 150 mil verba do Deputado Alencar da Silveira. |
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13/09/2021 |
406 |
Requer informação a respeito da arrecação total do Município de Ouro Preto e os valores destinados para os distritos de Antônio Pereira e Miguel Burnier. |
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13/07/2022 |
245 |
Informações sobre andamento o Projeto de Obras e Intervenções na Escola Municipal Monsenhor Rafael e Miguel Burnier. |
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13/06/2023 |
182 |
A ser enviada à Secretaria Municipal de Obras requerendo informações sobre a colocação de um Passa-Rodas na rua de acesso ao bairro São Francisco, na cidade de Ouro Preto |
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13/01/2021 |
20 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras, Senhor Antônio Simões Neto, solicitando limpeza e capina ao longo da Travessa Cecília Gonçalves. |
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12/08/2022 |
264 |
A ser encaminhado à Prefeito Municipal solicitando precisão de um estudo para a resolução do problema do calçamento escorregadio na Rua Chico Rei no bairro Antônio Dias em Ouro Preto.
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12/07/2021 |
331 |
Requer ao Secretário Municipa de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania a realização de uma audiência pública para políticas públicas inclusivas para a população LGBTQIA + do município de Ouro Preto. |
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12/05/2021 |
249 |
Requer informações sobre a previsão da construção da ponte de acesso à Comunidade de Chácara Quilombo, subdistrito de Rodrigo Silva. |
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12/04/2021 |
174 |
Requer informações e providências emergenciais para melhorias de acesso à ponte localizada em Passagem no distrito de Santo Antônio do Leite. |
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11/10/2023 |
327 |
Requer informações acerca da construção de quebra-molas em Santo Antônio do Leite. |
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11/07/2023 |
227 |
A ser enviado à Procuradoria-Geral do Município de Ouro Preto para que informe a esta Casa Legislativa quais as providências tomadas pela Prefeitura, com relação ao caso de racismo ocorrido contra um servidor da Ourotran no último dia 1º de julho |
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11/05/2022 |
140 |
Requer informação atualizada se existe algum projeto destinado à construção de moradias populares de interesse social, relativo ao distrito de Antônio Pereira |
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11/03/2024 |
61 |
A ser encaminhado à Mesa Diretora desta Casa Legislativa solicitando que seja realizada uma reunião a fim de discutir sobre a questão do trevo de Amarantina/Condomínio Paragem do Tripuí. |
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11/01/2021 |
14 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras, solicitando informações sobre a paralisação das obras de asfaltamento das estradas das regiões do Distrito de Santo Antônio do Leite.
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10/08/2022 |
256 |
A ser encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente aos cuidados do Secretário Chiquinho de Assis solicitando informações sobre a limpeza do rio que percorre o bairro Antônio Dias em Ouro Preto.
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10/05/2021 |
229 |
Requer informações acerca da pavimentação na Rua Nossa Senhora da Conceição, Catete, no distrito de Santo Antônio do Leite. |
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10/02/2021 |
73 |
Requer informação da Prefeitura Municipal a respeito dos repasses pela empresa Vale S.A. e os investimentos realizados, no período da última gestão - 2017/2020. |
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09/12/2021 |
534 |
Solicitando informações sobre índice de hidrometração no Município. |
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09/11/2023 |
353 |
Enviado ao prefeito, solicitando informações sobre prazo de conclusão de algumas obras. |
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09/08/2023 |
256 |
A ser encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações se há perspectivas de pactuação Junto ao Ministério da Saúde para que Ouro Preto, em parceria com a Santa Casa, viabilize a Instalação de UTI neonatal. |
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09/08/2022 |
250 |
A ser encaminhado à ao Secretário de Obras, Sr. Antônio Simões, para que o mesmo encaminhe o cronograma das obras a serem realizadas na localidade do Riacho, no distrito de Amarantina. |
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09/08/2021 |
349 |
Convida o Diretor de Limpeza Urbana do Município de Ouro Preto para comparecer ao Plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto para prestar maiores informações sobre o trabalho da ação educativa sobre o descarte de entulhos de forma indevida em todo município. |
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09/06/2021 |
272 |
Requer a fiscalização para retomada das linhas e horários suspensos pelo Consórcio Rota Real durante a pandemia da COVID-19, esclarecimentos junto à empresa da extinção da linha Ouro Preto x Amarantina x Ouro Preto, a criação da linha Cachoeira do Campo x Amarantina x Cachoeira do Campo, bem como, uma resposta do Requerimento 197/21. |
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09/03/2022 |
56 |
Requer informações sobre a previsibilidade para limpeza e capina mecanizada (roçadeira) na localidade de Bocaina até o distrito de Rodrigo Silva. |
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09/02/2023 |
20 |
Requer informação sobre a qualidade da água de Ouro Preto. |
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09/02/2023 |
21 |
Requer informação sobre a qualidade da água de Ouro Preto. |
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09/02/2022 |
22 |
Requer informações acerca da possibilidade de disponibilização de mais uma Equipe de Saúde da Família para atender as demandas dos pacientes dos subdistritos de Coelhos e Maracujá. |
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08/11/2023 |
354 |
A ser encaminhado à Secretaria de Obras aos cuidados do Secretário Franklin Evangelista solicitando um estudo de possibilidade, juntamente com a previsão, de drenagem da água pluvial da Rua Luís da Conceição, no distrito de Santo Antônio do Leite. |
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08/11/2021 |
485 |
Requer informações quanto a previsibilidade da obra estrutural na Rua Hum (antiga Rua Cruz dos Monjes), ocasionada por uma erosão, um dos principais acessos ao bairro Vila Alegre. |
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08/03/2022 |
50 |
Requer informações sobre as tratativas referentes aos repasses da liberação de FGTS das famílias atingidas pelas chuvas considerando o Decreto nº6.355 de 10/01/22 de Estado de Calamidade Pública. |
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08/03/2021 |
124 |
Requer informações a respeito do valor repassado referente ao Imposto Sobre Serviço (ISS) pela Vale para o Município de Ouro Preto referente à construção do Muro de Contenção das Barragens do Complexo de Fábrica, nos limites de Engenheiro Corrêa (Ouro Preto) e São Gonçalo do Bação (Itabirito). |
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08/02/2023 |
15 |
A ser encaminhado à Secretaria de Turismo aos cuidados da Secretária Margareth Monteiro no intuito de um convite para comparecer à Câmara Municipal a fim de prestar informações sobre o Carnaval de 2023. |
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08/02/2022 |
13 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que interceda junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, solicitando informações se há previsão do repasse de cestas básicas ao Instituto Nossa Senhora Auxiliadora - Obra Social, no distrito de Cachoeira do Campo.
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08/02/2022 |
19 |
Requer a realização de audiência pública sobre a situação do imóvel conhecido como "Terras da Novelis" |
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08/02/2022 |
20 |
Reunião Especial , no "Acampamento Novo Taquaral", localizado atrás da Upa Dom Orione, a fim de debater a situação do imóvel conhecido com "Terras da Novelis". |
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08/02/2022 |
21 |
Convidando Superintendente de Transporte e Trânsito da PMOP e representante do Consórcio Rota Real |
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08/02/2021 |
69 |
Requer informações acerca de todo Passivo Financeiro deixado pela Gestão Municipal de 2017/2020 |
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07/09/2021 |
403 |
Da Comissão Especial nomeada pela Port. 41 sobre Educação Inclusiva a ser enviada ao Prefeito Municipal requerendo informações, conforme encaminhamento aprovado em audiência pública |
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07/06/2022 |
172 |
A ser encaminhado ao Prefeito Municipal Sr. Angelo Oswaldo e ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Antônio Simões Neto solicitando um estudo de asfaltamento Rua Santa Efigênia, paralela a Rua do Bonfim, no distrito de Amarantina. |
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07/06/2021 |
265 |
Requer informações da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, sobre a previsibilidade da reforma e amplianção do PSF Caminhos dos Diamantes, Unidade do distrido de Glaura. |
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07/04/2022 |
101 |
A ser encaminhado à Procuradoria Geral do Município a fim de que informe a esta Casa Legislativa quais as providências tomadas, com relação às empresas que foram autuadas pela má qualidade dos serviços prestados nas obras de asfaltamento (Lei 1170/2020) |
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07/03/2024 |
60 |
A ser encaminhado à Mesa Diretora desta Casa Legislativa solicitando uma Audiência Pública a fim de debater sobre a questão do trevo de Amarantina/Condomínio Paragem do Tripuí.
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06/12/2023 |
387 |
A ser encaminhado à Secretaria Municipal de Obras solicitando que a mesma nos informe a previsão de drenagem e asfaltamento da rua F, no distrito de Santo Antônio do Leite. |
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06/12/2022 |
409 |
A ser encaminhado à Secretaria de Obras aos cuidados do Secretário Franklin Evangelista solicitando a previsão de instalação de um guarda-corpo de proteção na Rua Padre Epifânio próximo ao número 115 no bairro Antônio Dias. |
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06/12/2021 |
525 |
Requer providências de obras de drenagem pluvial das ruas do subdistrito de Riacho. |
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06/05/2021 |
225 |
Convidando representante da Saneouro a comparecer a esta Casa para prestar esclarecimentos. |
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06/04/2022 |
98 |
A ser encaminhado à Defesa Civil Municipal, solicitando informações se há previsão da catalogação dos moradores da localidade de Santo Antônio do Brejo que pertence ao distrito de Engenheiro Corrêa. |
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06/03/2024 |
54 |
A ser encaminhado à Secretaria Municipal de Obras solicitando que a mesma nos informe a previsão de serviços da manutenção ou ate mesmo substituição da ponte localizada na rua dos Pinheiros, na localidade do Maracujá.
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06/02/2024 |
13 |
A ser encaminhado à Secretaria Municipal de Obras solicitando que a mesma nos informe a previsão, juntamente com o cronograma, dos serviços de asfaltamento da rua Cachoeira do Campo, que liga o distrito de Glaura a comunidade do Campo.
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05/10/2021 |
436 |
Requer informação a respeito das providências tomadas no tocante ao aditivo da empresa de limpeza urbana Quantum Engenharia & Consultoria. |
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05/09/2023 |
290 |
A ser encaminhado à Secretaria de Obras aos cuidados do Secretário Franklin Evangelista solicitando a operação tapa buraco em todas as ruas do distrito de Amarantina.
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05/07/2022 |
216 |
Solicitar uma audiência pública a fim de discutirmos sobre a prática esportiva "Wheelie" |
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05/05/2021 |
221 |
Requer instalação de três lixeiras do tipo containers para os endereços: Rua Augusto Correia de Magalhaes e Praça Padre Lobo, no Município de Ouro Preto e na Rua da Capelinha, no distrito de Engenheiro Corrêa. |
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04/10/2023 |
318 |
A ser encaminhado à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, com cópia para o Conselho Municipal de Transporte, solicitando a possibilidade de implantação de mais linhas de ônibus Amarantina x Ouro Preto. |
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04/07/2023 |
215 |
A ser encaminhada ao Presidente da Câmara Municipal solicitando uma audiência pública no subdistrito do Mota para discutir os impactos socioambientais ocasionados pela a empresa CSN. |
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04/05/2023 |
135 |
Solicitando informações ao Executivo sobre possível aeroporto em Ouro Preto. |
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04/05/2021 |
216 |
Requer informações sobre a fiscalização referente às explosão que vem acontecendo na Pedreira Irmãos Machado, no distrito de Amarantina. |
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04/04/2024 |
98 |
Requer que seja convidados a comparecerem a esta casa para debater sobre a execução e fiscalização do contato de concessão do serviço Público de Transporte Coletivo de Ouro Preto. |
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03/04/2023 |
87 |
A ser encaminhado à Procuradoria Jurídica do Município de Ouro Preto solicitando informações sobre o processo movido pela Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto contra o Município.
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03/03/2021 |
118 |
Requer providências para obras de reforma e manutenção da estrutura da Escola Municipal Monsenhor Rafael, no distrito de de Miguel Burnier. |
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03/02/2022 |
11 |
Requer que sejam convidados a comparecer a esta Casa durante reunião ordinária representante da Cooperativa de transportes e o gestor do referido contrato |
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03/02/2021 |
59 |
Requer informações acerca da previsão das obras da Quadra Poliesportiva no distrito de Amarantina |
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02/12/2021 |
522 |
Convidando os membros do Conselho Municipal de Saúde |
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02/08/2022 |
237 |
A ser encaminhado à Secretaria de Defesa Civil aos cuidados do Secretário Juscelino Dos Santos Gonçalves solicitando uma fiscalização no enorme fluxo de caminhões pesados durante o período da madrugada na Rua Vereador Hélio Ferreira, no distrito de Engenheiro Corrêa. |
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02/08/2021 |
342 |
Requer informações acerca da obra do muro de contenção (arrimo) na Rua Antônio Sacramento de Oliveira, no bairro São Cristóvão. |
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02/06/2022 |
171 |
A ser encaminhado A ANATEL solicitando informações sobre os motivos da falta de sinal da empresa OI no distrito de Santa Rita de Ouro Preto desde o dia 1° de junho |
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02/05/2022 |
129 |
ao Prefeito Municipal Ângelo Oswaldo, com cópia para o Secretário de Saúde Leandro Leonardo de Assis Moreira, solicitando o Diagnóstico qualitativo e quantitativo constando o número das demandas da saúde mental; Quais as perspectivas de planejamento em todos os CAPS de Ouro Preto e Quais investimentos foram feitos nos últimos 12 meses no CAPS. |
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02/03/2021 |
112 |
Requer informações sobre a previsibilidade de um Projeto de parceria do Município com a UFOP do Serviço Municipal de Engenharia e Arquitetura Pública. |
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02/02/2022 |
10 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que interceda junto às Secretarias Municipais de Obras e Urbanismo e de Esportes e Lazer, solicitando informações da previsão de manutenção e reparos na iluminação no Complexo Esportivo José Ovídio Fortes (Campo da Água Limpa). |
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02/02/2021 |
51 |
Requer informações acerca da previsão de conclusão das obras da Quadra Poliesportiva no distrito de Santo Antônio do Leite |
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01/12/2021 |
520 |
Requer informações sobre pontos eletrônicos dos servidores públicos municipais. |
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01/07/2021 |
323 |
Pedido de informações sobre o repasse financeiro à Fundação Sorria e às demais entidades. |
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01/06/2022 |
163 |
Requerem informações a respeito do valor que o Município recebe, referente à CFEM, da parte relacionada ao distrito de Amarantina. |
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01/03/2023 |
47 |
A ser encaminhado à Secretaria de Saúde aos cuidados do Secretário Leandro Leonardo de Assis Moreira e ao Diretor de Transporte, Sr. Diego Luis de Souza solicitando uma previsibilidade e o status formal sobre a compra de um veículo para os atendimentos do PSF do distrito de Amarantina. |
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01/02/2023 |
7 |
Requer informações acerca dos serviços de reforma e manutenção do Campo do Oratório localizado em Cachoeira do Campo. |
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