35ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal


Data: 21/06/2016

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:41:55

Fim: 19:57:56

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Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:42:00 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 17/06/2016 Assunto: Instalação de Agência da Caixa Econômica Federal no distrito de Cachoeira do Campo Correspondência Lida
Descrição :Ofício 002/2016 da Caixa Econômica Federal informando sobre a instalação de Agencia da Caixa Federal no distrito de Cachoeira do Campo
Observações: COPIA TODOS VEREADORES.

Data: 17/06/2016 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Convite do COMPURB para IV Conferência no Município de Ouro Preto, dia 24 de junho, de 12 às 21 horas, na FAOP
Observações: COPIA TODOS VEREADORES.

Data: 17/06/2016 Assunto: Justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição :Requerimento do Vereador Zé do Binga justificando sua ausencia na 24ª Reunião Ordinária
Observações: ENCAMINHAR AO SETOR DE FINANCAS.

Data: 21/06/2016 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Assessoria de Comunicação desta Casa para Audiência Publica para discutir o Projeto de Lei Complementar que inclui no distrito de Cachoeira do Campo perímetro de expansão urbana, quinta-feira, às 18 horas no Plenario da Câmara
Observações: COPIA PARA OS VEREADORES.

Data: 21/06/2016 Assunto: Pedido de votação de Projeto de Lei Correspondência Lida
Descrição :Requerimento da Vereadora Regina Braga ao Colegio de Lideres solicitando que o Substitutivo ao PL 26/2015 seja votado em Única discussão e redação final

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 16/06/2016 Tipo: 34ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal Ata Aprovada
Votação: 21/06/2016 04:59:38 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Data: 02/06/2016 Tipo: 30ª Reunião ordinária da Câmara Municipal Ata Aprovada
Votação: 21/06/2016 04:59:21 Resultado: Aprovada
Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Votação: 21/06/2016 04:59:33 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Data: 14/06/2016 Tipo: 33ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal Ata Aprovada
Votação: 21/06/2016 04:59:42 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Data: 07/06/2016 Tipo: 31ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal Ata Aprovada
Votação: 21/06/2016 04:59:47 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Data: 09/06/2016 Tipo: 32ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal Ata Retirada

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 20/06/2016 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 33/2016 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 163/2016 Maurício Moreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando calçamento, rede pluvial e rede esgoto na Rua 10 de Março, próximo nº142, no Distrito de Santo Antônio do Leite (Gouveia). Retirada
Data de Apresentação: 13/06/2016 Observações:

Representação - 51/2016 Alysson Gugu Representação à Cemig para retirada do poste de madeira na rua Miguel Alves Pereira, no bairro São Francisco. Retirada
Data de Apresentação: 17/06/2016 Observações:
Arquivos:Ofício nº OF-SEC/16-06-218

Requerimento - 148/2016 Thiago Mapa Pedindo informações sobre manutenção na escadaria Nossa Senhora Aparecida no bairro Águas Férreas. Retirada
Data de Apresentação: 15/06/2016 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Veto à Proposição - 4/2015 José Leandro Filho Veto Total à Proposição de Lei Complementar nº 4/2015 que suprime o inciso I do art. 2º e o parágrafo único do art. 3° da Lei Complementar 154/2015. Retirada
Data de Apresentação: 04/08/2015 Observações:

Veto à Proposição - 12/2014 José Leandro Filho Veto total à Proposição de Lei complementar n° 12/2014. Retirada
Data de Apresentação: 04/12/2014 Observações:

Veto à Proposição - 13/2015 José Leandro Filho Veto total à Proposição de Lei nº 13/2015 que institui o Estatuto do Pedestre. Retirada
Data de Apresentação: 10/07/2015 Observações:

Veto à Proposição - 18/2015 José Leandro Filho Veto Total à Proposição de Lei 18/2015 - altera a lei 948/2015 - que institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal, Refis Municipal, autorizando o parcelamento de débitos para com a Fazenda Municipal e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 05/08/2015 Observações:

Veto à Proposição - 44/2014 José Leandro Filho Veto Parcial à Proposição de Lei n°44/14 (Aprova o Estatuto Municipal de Museus e normatiza as atividades dos museus existentes no município de Ouro Preto). Retirada
Data de Apresentação: 16/12/2014 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 7/2015 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à Loja Maçônica Padre Rolim.(LEI 1013 DE 04/11/16 Retirada
Data de Apresentação: 24/04/2015 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 160/2016 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Benfeitorias para o bairro Bauxita. Aprovado
Data de Apresentação: 10/06/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 17:38:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Solange Pereira 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira PRESIDENTE DA SESSÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 161/2016 Alysson Gugu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina na Travessa Princesa Isabel no bairro Alto da Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 08/06/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 17:49:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Capina
Izabel

Indicação - 171/2016 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Rua Francisco Isaac, bairro Padre Faria (restauração do calçamento e da iluminação, assim como a limpeza local). Aprovado
Data de Apresentação: 17/06/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 17:50:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 173/2016 Nicodemos Matos A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Rua dos Inconfidentes. Aprovado
Data de Apresentação: 19/05/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 17:52:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 174/2016 Wander Albuquerque A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando providências em relação ao muro do Padre Faria. Aprovado
Data de Apresentação: 19/04/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 17:58:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Muro na rua Padre Faria
Muro na rua Padre Faria
Muro na rua Padre Faria
Muro na rua Padre Faria

Indicação - 176/2016 José Maria Germano Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, que ouvido o Plenário, seja a presente indicação encaminhada ao Prefeito José Leandro filho solicitando reforma do casarão da Praça Felipe dos Santos de frente a Matriz de Nossa Senhora de Nazaré no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 21/06/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 18:03:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 177/2016 Regina Braga Solicita calçamento e colocação de meio-fio em toda a Rua Madalena Gonçalves, Bairro Taquaral. Aprovado
Data de Apresentação: 17/06/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 18:10:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM

Representação - 52/2016 Regina Braga Solicita a instalação URGENTE de um radar ou redutor de velocidade na BR 356, altura do KM 96, Bairro Saramenha - Ouro Preto/MG. Aprovado
Data de Apresentação: 17/06/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 18:11:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM

Requerimento - 149/2016 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer informações sobre a revitalização da praça de esportes em frente o Pró Melhoramentos no bairro Bauxita. Aprovado
Data de Apresentação: 08/06/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 18:17:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM

Requerimento - 152/2016 Nicodemos Matos Requer informações acerca de melhorias na Rua Maciel no bairro Alto da Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 14/06/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 18:19:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM

Requerimento - 153/2016 Wander Albuquerque Requer informações sobre a vigência do Convênio da Farmácia Popular. Aprovado
Data de Apresentação: 20/06/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 18:31:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Foto da Faixa da Farmácia Popular
Ofício nº 2959/2016/DAF/SCTIE/MS

Requerimento - 154/2016 Wander Albuquerque Requer providências em relação ao tráfego de carretas. Aprovado
Data de Apresentação: 20/06/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 18:55:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM

Requerimento - 155/2016 Wander Albuquerque Requer informações da relação dos funcionários contratados da Prefeitura. Aprovado
Data de Apresentação: 20/06/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 19:11:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício nº 1171/16 SGRH/GRH

Requerimento - 156/2016 Regina Braga Solicita informações em relação ao processo de licenciamento ambiental junto ao Município para possibilitar a instalação da antena de telefonia móvel no distrito de Engenheiro Corrêa. Aprovado
Data de Apresentação: 17/06/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 19:36:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício SEMMA 561/2016
Of . SCGE nº005/16

Requerimento - 157/2016 Chiquinho de Assis Requer cópias dos documentos referentes a contratação do shows de aniversário da cidade. Aprovado
Data de Apresentação: 21/06/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 19:39:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício nº 209/SETIC/2016

ÚNICA DISCUSSÃO

Substitutivo - 26/2015 José Leandro Filho Substitutivo ao Projeto de Lei 26/2015 - Altera os artigos 1º e 2º, o art. 3º, caput e item 4, o art. 8º e 0 art. 9º, caput, da lei Municipal nº 55/94 que cria o Fundo Municipal de Assistência Social e normatiza o seu funcionamento, para alterar o gestor do referido fundo e adequar às demais normas federais.(LEI 1002 DE 19/07/16) Aprovado
Data de Apresentação: 14/06/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 19:40:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM

REDAÇÃO FINAL

Substitutivo - 26/2015 José Leandro Filho Substitutivo ao Projeto de Lei 26/2015 - Altera os artigos 1º e 2º, o art. 3º, caput e item 4, o art. 8º e 0 art. 9º, caput, da lei Municipal nº 55/94 que cria o Fundo Municipal de Assistência Social e normatiza o seu funcionamento, para alterar o gestor do referido fundo e adequar às demais normas federais.(LEI 1002 DE 19/07/16) Aprovado
Data de Apresentação: 14/06/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 19:42:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 2/2016 José Leandro Filho Altera a Lei Complementar21, de 1º de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 05/04/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 19:48:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 2 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis NÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque NÃO

Projeto de Lei Complementar - 5/2016 José Leandro Filho Institui o Fundo Municipal de Modernização da Administração Tributária - FMAT. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 01/06/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 19:49:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM

Projeto de Lei Ordinária - 24/2016 José Leandro Filho Inclui no Plano Plurianual o Programa de Ação e cria crédito especial no orçamento de 2016. Aprovado
Data de Apresentação: 01/06/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 19:50:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 7/2015 José Leandro Filho Altera a Lei Complementar Municipal nº 21/2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto . Aprovado
Data de Apresentação: 15/12/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 19:52:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 17/06/2016
Protocolo: 275/2016

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 14/06/2016
Protocolo: 270/2016

Parlamentar: Léo Feijoada Tema: Adm. e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 14/06/2016
Protocolo: 273/2016

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 20/06/2016
Protocolo: 280/2016

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 20/06/2016
Protocolo: 279/2016

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 16/06/2016
Protocolo: 277/2016

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:57:00 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente do Plenário
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente do Plenário
Luiz Gonzaga do Morro Ausente do Plenário
Maurício Moreira Ausente da Reunião
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente da Reunião
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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