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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 84/2017 Juliano Ferreira Requer Moção de Aplauso ao grupo Samba no Beco pelos relevantes serviços prestados à comunidade Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/10/2017 Observações:

Moção de Aplauso - 85/2017 Maurício Moreira Requer Moção de Aplauso para Escola Municipal Alfredo Baeta. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/11/2017 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Emenda - 3/2017 Vantuir Antônio da Silva EMENDA DO VEREADOR VANTUIR SILVA AO PROJETO DE LEI Nº 54/2017 QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/11/2017 Observações:

Emenda a Projeto de Lei Ordinária - 8/2017 Chiquinho de Assis Subemenda ao Projeto de Lei Ordinária 47-2017 que Cria o Conselho Municipal Gestor do Paço da Misericórdia - Centro de Artes e Fazeres de Ouro Preto e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/11/2017 Observações:

Emenda a Projeto de Lei Ordinária - 9/2017 Chiquinho de Assis Emendas ao Projeto de Lei 47/2017 que Cria o Conselho Municipal Gestor do Paço da Misericórdia - Centro de Artes e Fazeres de Ouro Preto e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/11/2017 Observações:

Emenda a Substitutivo - 2/2017 Alysson Gugu EMENDA APRESENTADA PELO VEREADOR ALYSSON PEDROSA MAIA AO PROJETO DE LEI Nº 55/2017 - PPA 2018-2021 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/11/2017 Observações:

Emenda a Substitutivo - 4/2017 Regina Braga Criar no Anexo IV a Ação Integrante - Construção/Reforma/Ampliação de Quadras Poliesportivas, com recursos financeiros da ordem de R$300.000,00 para cada ano do Plano Plurianual Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/11/2017 Observações:

Emenda a Substitutivo - 5/2017 Regina Braga EMENDAS DA VEREADORA REGINA BRAGA AO SUBSTITUTIVO AO PL 54/2017 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/11/2017 Observações:

Emenda a Substitutivo - 6/2017 Chiquinho de Assis Emendas modificativas ao Anexo IV do substitutivo do Projeto de Lei nº 55 que - Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o período de 2018/2021 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/11/2017 Observações:

Emenda a Substitutivo - 7/2017 Chiquinho de Assis Emendas modificativas ao ANEXO "DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA" do Substitutivo do Projeto de Lei nº 54 que "Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o Exercício de 2018 e dá outras providencias" Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/11/2017 Observações:

Projeto de Resolução - 46/2017 Wander Albuquerque Concede título de cidadão honorária à Irmã Maria Helena Resende Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/10/2017 Observações:

Projeto de Resolução - 50/2017 Vantuir Antônio da Silva Concede Diploma do Mérito Desportivo de Ouro Preto, a Alderico de Castro. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/10/2017 Observações:

Projeto de Resolução - 54/2017 Alysson Gugu Concede Diploma de Mérito Desportivo ao Sr. Joel de Lima. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/11/2017 Observações:

Projeto de Resolução - 55/2017 Zé do Binga Concede Diploma de Mérito Desportivo ao Milton Alves dos Santos APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/11/2017 Observações:

Projeto de Resolução - 56/2017 Chiquinho de Assis Concede Comenda de Mérito Desportivo de Ouro Preto ao Professor José Raimundo da Silva (in memorian), pela relevância e representatividade do seu trabalho na construção da história do esporte de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/11/2017 Observações:
Arquivos:Justificativa

Substitutivo - 54/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018" Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/10/2017 Observações:

Substitutivo - 55/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia: Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/10/2017 Observações:
Arquivos:Documento Substituído

1ª DISCUSSÃO

Emenda a Projeto de Lei Ordinária - 10/2017 Chiquinho de Assis Emendas ao Projeto de Lei 20/2017 Dispõe sobre a proibição de aquisição e utilização de bebidas alcoólicas por parte do Poder Público Municipal nos eventos de caráter cerimonial, solenidades ou eventos equiparados no Município de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/11/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 20/2017 Juliano Ferreira Dispõe sobre a proibição de aquisição e utilização de bebidas alcoólicas por parte do Poder Público Municipal nos eventos de caráter cerimonial, solenidades ou eventos equiparados no Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/04/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 47/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Cria o Conselho Municipal Gestor do Paço da Misericórdia -Centro de Artes e Fazeres de Ouro Preto e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/09/2017 Observações:
Arquivos:Emenda 07-2017

Projeto de Lei Ordinária - 62/2017 Alysson Gugu Dá denominação a logradouro público no bairro Jardim Itacolomy Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/11/2017 Observações:

Substitutivo - 52/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Substitutivo ao Projeto de lei nº 52/2017, que altera a redação da Lei nº264, de 13 de julho de 2006 que Dispõe sobre o projeto de apoio emergencial a moradia e dá outras providências" Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/10/2017 Observações:

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