67ª ROCMOP


Data: 01/11/2018

Local: CMOP - Plenário

Início: 10:35:47

Fim: 14:24:10

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 10:36:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Ausente
Thiago Mapa Ausente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 31/10/2018 Assunto: doação de exemplares de livro Correspondência Lida
Descrição :Termo de doação da Livraria e Editora Graphar para esta Câmara, de dois exemplares do livro Ouro Preto na historia - protagonismos, paradigmas, revisões e dois cds com o livro em formato Daisy para deficientes visuais.

Data: 01/11/2018 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :A Casa dos Conselhos convida para a 3ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD dia 6 de novembro, às 17h30, na Casa dos conselhos

Data: 01/11/2018 Assunto: convite para audiência pública para prestação de contas da secretaria de agropecuária Correspondência Retirada
Descrição :A Câmara Municipal de Ouro Preto convida para Audiência Pública para Prestação de contas da Secretaria Municipal de Agropecuária, referente ao ano de 2017 e parcial de 2018 Dia 5 de novembro, segunda-feira, às 16 horas, no Plenário da Câmara

Data: 01/11/2018 Assunto: Convite para audiência pública para prestação de contas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto Correspondência Retirada
Descrição :A Comissão de Finanças Públicas da Câmara Municipal de Ouro Preto convida para audiência pública para a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, referente ao 2° quadrimestre de 2018 Dia 8 de novembro, quinta-feira, às 17 horas, no Plenário da Câmara

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Representação - 155/2018 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação DNIT, solicitação manutenção preventiva das canaletas ao longo da BR 356 no trecho entre Amarantina e Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 16/10/2018 Observações:

Representação - 156/2018 Regina Braga Encaminhada ao Sr. Ronald de Carvalho Guerra, Presidente do Conselho Municipal de Saneamento - COMUSA, convidando o mesmo a fazer uso da Tribuna Livre da Câmara Municipal, para que possamos discutir e esclarecer algumas dúvidas em relação ao processo de Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do nosso Município. Retirada
Data de Apresentação: 16/10/2018 Observações:

Representação - 157/2018 Vander Leitoa Solicito a Vossa Excelência que envie a presente Representação à VALE S/A, para que apresente a esta casa, o plano de ações Emergenciais de Barragens, em evidência a instalação de sirenes no distrito de Antônio Pereira Retirada
Data de Apresentação: 17/10/2018 Observações:

Representação - 158/2018 Marquinho do Esporte A ser encaminhada à empresa Hindalco do Brasil solicitando a liberação da estrutura da antiga garagem para que a prefeitura possa guardar os veículos do município. Retirada
Data de Apresentação: 10/10/2018 Observações:
Arquivos:Novelis

Representação - 159/2018 Thiago Mapa Solicitação de envio da presente Representação à GASMIG, para tomada de providências no trecho da rodovia MG-129 compreendido entre o trevo de Santa Rita e a Ponte da Caveira Retirada
Data de Apresentação: 23/10/2018 Observações:
Arquivos:MG129
MG129
MG129
MG129
MG129
MG129
GASMIG

Representação - 161/2018 Vantuir Antônio da Silva Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para estudo de possibilidade de poda de uma árvore que está em contato com a rede de alta-tensão na Rua do Ouro, no bairro Centro em Cachoeira do Campo. Retirada
Data de Apresentação: 31/10/2018 Observações:
Arquivos:Imagem1
Imagem2
Imagem3
Of da CEMIG - Atendimento Municipal

Requerimento - 331/2018 Vantuir Antônio da Silva Requer informações referentes à empresa MbI Engenharia e Servicos Ltda. Retirada
Data de Apresentação: 10/10/2018 Observações:
Arquivos:SMOOP of 24

Requerimento - 336/2018 Vantuir Antônio da Silva Requer informações sobre os vales-transporte adquiridos pelo município Retirada
Data de Apresentação: 15/10/2018 Observações:
Arquivos:Gêrancia de Recursos Humanos

Requerimento - 337/2018 Wander Albuquerque Convida o responsável da CSTB a comparecer à CMOP para prestarem esclarecimentos sobre possíveis irregularidades no transporte escolar. Retirada
Data de Apresentação: 15/10/2018 Observações:

Requerimento - 338/2018 Geraldo Mendes Requer informações acerca das ações acordadas em reunião com os moradores de Saramenha e Cima. Retirada
Data de Apresentação: 15/10/2018 Observações:
Arquivos:Ofício SEMAE-OP 19-03-20-0055

Requerimento - 339/2018 Regina Braga Solicita que nos informe quando será cumprido o que foi acordado e ratificado em lei complementar municipal em relação ao pagamento dos valores proporcionais a 12 meses de vale alimentação aos servidores municipais que se aposentaram no período de 01/05/2017 à 31/12/2017. Retirada
Data de Apresentação: 16/10/2018 Observações:
Arquivos:Gerência de Recursos Humanos

Requerimento - 340/2018 Regina Braga Solicita que nos seja esclarecido onde foram parar as telhas de amianto, excedentes da reforma do Complexo de Saúde de Cachoeira do Campo, que seriam doadas ao Senhor Carlos Rodrigues Coelho, residente no mesmo distrito, conforme ofícios em anexo. Retirada
Data de Apresentação: 16/10/2018 Observações:
Arquivos:.
.
SMOOP OF 19-02-018

Requerimento - 341/2018 Vantuir Antônio da Silva Ao Prefeito Municipal solicitando a seguinte informação: por que falta veículo nos distritos para atender o PSF Retirada
Data de Apresentação: 10/10/2018 Observações:
Arquivos:CI Nº 078/2019 - GSMS

Requerimento - 342/2018 Vantuir Antônio da Silva Ao Prefeito Municipal requerendo informações acerca dos veículos que compõem a frota do Município, tipo DUT (Documento Único de Trânsito) e CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo) Retirada
Data de Apresentação: 18/10/2018 Observações:

Requerimento - 344/2018 Marquinho do Esporte Requer informação a respeito do carro que atende o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. Retirada
Data de Apresentação: 29/10/2018 Observações:
Arquivos:Ofício 1198/2019 DAS/SMDSHC/PMOP

Requerimento - 345/2018 Chiquinho de Assis Requer Sessão solene ao SINDSFOP pelos seus 30 anos Retirada
Data de Apresentação: 30/10/2018 Observações:

Requerimento - 347/2018 Geraldo Mendes Requer informação a respeito do débito para com os Cooperados do Transporte que prestam serviços para a prefeitura, discriminando as respectivas secretarias. Retirada
Data de Apresentação: 31/10/2018 Observações:
Arquivos:Ofício 1100/2018

Requerimento - 348/2018 Chiquinho de Assis Requer Audiência Pública com o tema: "50 anos AI-5: fatos, histórias, e memória da luta pela democracia" Retirada
Data de Apresentação: 31/10/2018 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 136/2018 Vantuir Antônio da Silva Altera o valor da Taxa de Fiscalização de Publicidade para veículos particulares e veículos afetados ao serviço público de transporte individual de passageiros. Retirada
Data de Apresentação: 03/10/2018 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 6/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre o instituto da readaptação servidor público municipal e dá outras providências Retirada
Data de Apresentação: 07/12/2017 Observações:
Arquivos:consolidação proj lei compl. 6.17
pARECER DO RH rerf. proj lei compl 6.17
parecer de redação final
parecer conjunto

TURNO ÚNICO

Indicação - 245/2018 Luiz Gonzaga do Morro Solicita que seja colocado duas lixeiras containers, na rua Tome Vasconcelos no bairro Água Limpa. Aprovado
Data de Apresentação: 16/10/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 10:53:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 246/2018 Regina Braga Solicita limpeza e proteção no entorno da caixa d" água do bairro Santa Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 16/10/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 10:53:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:.

Indicação - 247/2018 Juliano Ferreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que a Defesa Civil faça uma vistoria no muro de contenção na rua Nossa Senhora das Graças , próximo ao bar do Tiãozinho, no bairro Morro da Queimada. Aprovado
Data de Apresentação: 16/10/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 10:57:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 248/2018 Vantuir Antônio da Silva a ser encaminhada ao Prefeito solicitando a montagem do elevador da garagem, no pátio da secretaria municipal de obras Aprovado
Data de Apresentação: 17/10/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 11:09:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Comunicação Interna 6855 2018

Indicação - 250/2018 Marquinho do Esporte A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando, junto à Secretaria Municipal de Defesa Social e a Ourotran, que estudem a possibilidade de um ponto de ônibus na Praça Tiradentes, para os ônibus que trafegam pela mesma, aqueles que vem sentindo Rua Conde de Bobadela, Bairros Taquaral e São Cristóvão. Aprovado
Data de Apresentação: 29/10/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 11:13:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 251/2018 Thiago Mapa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Chapada de Santo Antônio do Leite. Aprovado
Data de Apresentação: 30/10/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 12:16:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Chapada
Chapada
Chapada
Chapada
Chapada
Chapada
Chapada
Chapada
Chapada
Chapada
Chapada
Chapada
Chapada
Chapada
Chapada
Chapada
Chapada
Chapada

Indicação - 252/2018 Regina Braga ao Prefeito Municipal solicitando reivindicações aprovadas na audiência pública da serra do veloso Aprovado
Data de Apresentação: 26/09/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 12:24:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Alysson Gugu 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 253/2018 Geraldo Mendes A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando um quebra-mola na Rua Antônio José Ramos, próximo ao nº 183A, no Bairro Bauxita. Aprovado
Data de Apresentação: 31/10/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 12:30:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 255/2018 Maurício Moreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando para o bairro Santa Cruz rua Das Violetas uma lixeira e reforma da rede coletora de esgoto que encontra-se em situação precária. Aprovado
Data de Apresentação: 01/11/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 12:31:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 256/2018 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO, OU AUMENTO MÍNIMO POSSÍVEL, EM FACE DO PROCESSO LICITATÓRIO Aprovado
Data de Apresentação: 31/10/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 12:55:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 346/2018 Regina Braga A ser encaminhado ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre atual situação do convênio co o IGEO e sobre a manifestação do Município ao governo do estado, quanto ao interesse em receber as terras solicitadas pela Ocupação Chico Reido estad Aprovado
Data de Apresentação: 29/10/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 12:59:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Alysson Gugu 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Comunicação Interna nº 0276/2019 PJM

Representação - 160/2018 Regina Braga A ser encaminhado ao Semae/OP solicitando o mapeamento das minas no bairro São Cristóvão Aprovado
Data de Apresentação: 29/10/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 12:59:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Alysson Gugu 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício nº 185/2018 SEMAE-OP

Fala de Orador


Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: Administrtativo e outros. Concluido
Data do pedido: 29/10/2018
Protocolo: 552/2018

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 29/10/2018
Protocolo: 548/2018

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 29/10/2018
Protocolo: 550/2018

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 30/10/2018
Protocolo: 554/2018

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 30/10/2018
Protocolo: 558/2018

Parlamentar: Juliano Ferreira Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 31/10/2018
Protocolo: 560/2018

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativos Retirado da pauta
Data do pedido: 31/10/2018
Protocolo: 563/2018

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 31/10/2018
Protocolo: 564/2018

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 14:24:00 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente da Reunião
Chiquinho de Assis Ausente do Plenário
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Ausente do Plenário
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente do Plenário
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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