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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


NÃO INFORMADO

Moção de Aplauso - 98/2020 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Sra. Jaqueline Ribeiro de Souza Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/12/2020 Observações:

Moção de Aplauso - 99/2020 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Sr. Wanderson Raimundo Sirianni Mendes Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/12/2020 Observações:

TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 90/2020 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Sra. Cíntia Aparecida Bernardo de Souza Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/12/2020 Observações:

Moção de Aplauso - 91/2020 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Sr. Geraldo Petronilho Sancho Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/12/2020 Observações:

Moção de Aplauso - 92/2020 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Sra. Débora Aparecida Ferreira Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/12/2020 Observações:

Moção de Aplauso - 93/2020 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Sra. Maria Sérgia Teixeira Pereira Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/12/2020 Observações:

Moção de Aplauso - 94/2020 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Sr. Guilherme Vieira de Souza da costa Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/12/2020 Observações:

Moção de Aplauso - 95/2020 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Sra. Adriana Cordeiro dos Santos Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/12/2020 Observações:

Moção de Aplauso - 96/2020 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Sr. Jorge Daniel do Nascimento Filho Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/12/2020 Observações:

Moção de Aplauso - 97/2020 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Execelentísimo Sr. Frederico Ribeiro de Freitas Mendes Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/12/2020 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 3/2019 Zé do Binga Emendas modificativas à Lei Orgânica do Município de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/06/2019 Observações:
Arquivos:Emenda a Projeto de Emenda a Lei Orgânica 01 2019
Parcer da Comissão Especial para analisar do Projeto de Emenda à Lei Orgânica 3/2019

Projeto de Lei Ordinária - 90/2018 Chiquinho de Assis Dispõe sobre o Programa de Reservas Particulares do Patrimônio Natural Municipal - RPPNM no município de Ouro Preto e dá outras providências(Retirado pelo autor, Vereador Chiquinho de Assis, em 15 de dezembro de 2020) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/03/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 162/2019 Regina Braga Torna obrigatório aos revendedores de bebidas a coleta e destinação final dos vasilhames de vidros não retornáveis na forma que especifica: Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/02/2019 Observações:
Arquivos:consolidação proj lei 162

Projeto de Lei Ordinária - 168/2019 Chiquinho de Assis Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo do processo licitatório e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no Portal da Transparência do Município de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/04/2019 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 193/2019 Chiquinho de Assis Dispõe sobre a comercialização de alimentos em logradouros públicos no Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/08/2019 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 194/2019 Chiquinho de Assis Dispõe sobre a comercialização de produtos em food truck no município de Ouro Preto e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/08/2019 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 200/2019 Vander Leitoa Proíbe o Poder Executivo a conceder ordem de início a serviços, dar continuidade a execução e, pagamentos de serviços de extensão de rede elétrica no município de Ouro Preto e nas áreas de seu domínio, Antes que estejam planificadas as instalações de luminárias e seus acessórios em logradouros urbanizados ou áreas de expansão Urbana. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/09/2019 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 210/2019 Maurício Moreira Dispõe sobre a alteração de horário de funcionamento em casas lotéricas no Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/11/2019 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 217/2019 Chiquinho de Assis Dispõe sobre a obrigatoriedade a presença de Guias de Turismo regionais em ônibus de excursão que visitam o município de Ouro Preto-MG. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/12/2019 Observações:
Arquivos:emails enviados e recebidos ref. proj lei 217/2019

Projeto de Lei Ordinária - 231/2020 Vander Leitoa Dispõe sobre lei de acesso à informação, publicidade dos gastos públicos; a instalação de impostômetro no Município de Ouro Preto e dá outra providências; Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/02/2020 Observações:
Arquivos:compilação proj lei 231.2020

Projeto de Lei Ordinária - 245/2020 Regina Braga Dispõe sobre o pagamento do ABONO TEMPORÁRIO, no percentual de 20% sobre o salário mínimo, aos servidores públicos municipais envolvidos com as ações de combate à COVID-19 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/08/2020 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 248/2020 Marquinho do Esporte Altera a Lei Municipal 1.126, de 20 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a regulamentação da prestação de serviços de saneamento quanto ao abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Ouro Preto/MG, modificando as disposições referentes à formalização do Contrato de Prestação de Serviços. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/09/2020 Observações:
Arquivos:partes da lei 1126 a serem modificadas
EMAIL SOLICITANDO PARECER JURIDICO PROJ LEI 248.2020

Projeto de Lei Ordinária - 257/2020 Luiz Gonzaga do Morro Modifica a denominação de rua 20 de janeiro, constante no item 42 da Lei Municipal nº 375/1970 - que passará a ser rua Rio de Janeiro no bairro Morro São Sebastião Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/11/2020 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 258/2020 Chiquinho de Assis Dá denominação a logradouro público no Município de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/12/2020 Observações:

Projeto de Resolução - 272/2020 Mesa da Câmara Dispõe sobre a concessão de cestas de Natal Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/12/2020 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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