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Moção de Aplauso - 98/2020 | Zé do Binga | Requer Moção de Aplauso ao Sra. Jaqueline Ribeiro de Souza | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 10/12/2020 | Observações: |
Moção de Aplauso - 99/2020 | Zé do Binga | Requer Moção de Aplauso ao Sr. Wanderson Raimundo Sirianni Mendes | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 10/12/2020 | Observações: |
Moção de Aplauso - 90/2020 | Zé do Binga | Requer Moção de Aplauso ao Sra. Cíntia Aparecida Bernardo de Souza | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 14/12/2020 | Observações: |
Moção de Aplauso - 91/2020 | Zé do Binga | Requer Moção de Aplauso ao Sr. Geraldo Petronilho Sancho | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 10/12/2020 | Observações: |
Moção de Aplauso - 92/2020 | Zé do Binga | Requer Moção de Aplauso ao Sra. Débora Aparecida Ferreira | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 10/12/2020 | Observações: |
Moção de Aplauso - 93/2020 | Zé do Binga | Requer Moção de Aplauso ao Sra. Maria Sérgia Teixeira Pereira | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 10/12/2020 | Observações: |
Moção de Aplauso - 94/2020 | Zé do Binga | Requer Moção de Aplauso ao Sr. Guilherme Vieira de Souza da costa | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 10/12/2020 | Observações: |
Moção de Aplauso - 95/2020 | Zé do Binga | Requer Moção de Aplauso ao Sra. Adriana Cordeiro dos Santos | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 10/12/2020 | Observações: |
Moção de Aplauso - 96/2020 | Zé do Binga | Requer Moção de Aplauso ao Sr. Jorge Daniel do Nascimento Filho | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 10/12/2020 | Observações: |
Moção de Aplauso - 97/2020 | Zé do Binga | Requer Moção de Aplauso ao Execelentísimo Sr. Frederico Ribeiro de Freitas Mendes | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 10/12/2020 | Observações: |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 3/2019 | Zé do Binga | Emendas modificativas à Lei Orgânica do Município de Ouro Preto | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 18/06/2019 | Observações: | ||
Arquivos: | Emenda a Projeto de Emenda a Lei Orgânica 01 2019 Parcer da Comissão Especial para analisar do Projeto de Emenda à Lei Orgânica 3/2019 |
Data de Apresentação: 08/03/2018 | Observações: |
Data de Apresentação: 26/02/2019 | Observações: | ||
Arquivos: | consolidação proj lei 162 |
Data de Apresentação: 01/04/2019 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 193/2019 | Chiquinho de Assis | Dispõe sobre a comercialização de alimentos em logradouros públicos no Município de Ouro Preto. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 19/08/2019 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 194/2019 | Chiquinho de Assis | Dispõe sobre a comercialização de produtos em food truck no município de Ouro Preto e dá outras providências | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 20/08/2019 | Observações: |
Data de Apresentação: 19/09/2019 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 210/2019 | Maurício Moreira | Dispõe sobre a alteração de horário de funcionamento em casas lotéricas no Município de Ouro Preto. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 12/11/2019 | Observações: |
Data de Apresentação: 17/12/2019 | Observações: | ||
Arquivos: | emails enviados e recebidos ref. proj lei 217/2019 |
Data de Apresentação: 11/02/2020 | Observações: | ||
Arquivos: | compilação proj lei 231.2020 |
Data de Apresentação: 11/08/2020 | Observações: |
Data de Apresentação: 29/09/2020 | Observações: | ||
Arquivos: | partes da lei 1126 a serem modificadas EMAIL SOLICITANDO PARECER JURIDICO PROJ LEI 248.2020 |
Data de Apresentação: 26/11/2020 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 258/2020 | Chiquinho de Assis | Dá denominação a logradouro público no Município de Ouro Preto | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 02/12/2020 | Observações: |
Projeto de Resolução - 272/2020 | Mesa da Câmara | Dispõe sobre a concessão de cestas de Natal | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 10/12/2020 | Observações: |