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Requerimento - 107/2021 | Kuruzu | Requer à Mesa Diretora a formação de Comissão Parlamentar de Inquérito. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 25/02/2021 | Observações: | ||
Arquivos: | JUSTIFICATIVA REQUER. CPI parecer jurídico |
Data de Apresentação: 11/03/2021 | Observações: |
Data de Apresentação: 19/02/2021 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 273/2021 | Lílian França | Projeto de Lei que Institui a Carteira de Identificação do Autista | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 16/02/2021 | Observações: | ||
Arquivos: | parecer jurídico emenda das comissoes |
Projeto de Lei Ordinária - 274/2021 | Lílian França | Institui a Semana da Mulher no calendário oficial do Município. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 16/02/2021 | Observações: | ||
Arquivos: | LEI 123/2005 Lei 1.243 de 17 de setembro de 2021 |
Data de Apresentação: 22/02/2021 | Observações: |
Data de Apresentação: 24/02/2021 | Observações: |
Data de Apresentação: 24/02/2021 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 280/2021 | Lílian França | RECONHECE O AUTISMO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 24/02/2021 | Observações: |
Data de Apresentação: 02/03/2021 | Observações: | ||
Arquivos: | Emenda a PLO 2 2021 |
Data de Apresentação: 02/03/2021 | Observações: | ||
Arquivos: | Parecer do Processo Legislativo nº 07/2021 Parecer conjunto das comissões ao PLO 282/2021 |
Projeto de Lei Ordinária - 284/2021 | Lílian França | Institui o "Agosto Dourado" englobando a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 09/03/2021 | Observações: |
Data de Apresentação: 11/03/2021 | Observações: |
Data de Apresentação: 17/03/2021 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 290/2021 | Lílian França | Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do Município de Ouro Preto e dá outras providências. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 15/03/2021 | Observações: |
Projeto de Resolução - 293/2021 | Renato Zoroastro | Institui a Frente Parlamentar de Enfrentamento à Pandemia do COVID-19 em Ouro Preto e dá outras providências. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 23/03/2021 | Observações: |