48º Reunião Ordinária 2021


Data: 29/06/2021

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:24:18

Fim: 18:38:31

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:25:37 Presentes: 8 Ausentes: 7
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Ausente
Reginaldo do Tavico Ausente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Ausente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 29/06/2021 Assunto: Declaração - Maria Margarete Monteiro - Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao Requerimento 167 do Vereador Kuruzu

Data: 29/06/2021 Assunto: Oficio nº 451 - Marco Antônio de Barros - PRF Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Representação nº 188 do vereador Matheus

Data: 29/06/2021 Assunto: Email - Adilson dos Santos - COMPIR Correspondência Lida
Descrição :Convite Reunião Ordinária nº 03 da COMPIR a realizar-se dia 01 de julho de 2021 as 17hs de forma remota.

Data: 29/06/2021 Assunto: Email da Gerdau Correspondência Lida
Descrição :Em resposta à representação nº 136/2021, do vereador Vantuir Silva.

Data: 29/06/2021 Assunto: Ofício SEMAD/SUPRAM CENTRAL - NUDEN 460/2021 Correspondência Lida
Descrição :Em resposta à representação nº 30/2021, do vereador Matheus Pacheco.

Data: 29/06/2021 Assunto: Email - SAMARCO Correspondência Lida
Descrição :Comunicação sobre estudos de Sondagem em atendimento à condicionante 57.

Data: 29/06/2021 Assunto: Ofício nº 966/2021 - Felipe Guerra Correspondência Lida
Descrição :Solicitação indicação de um representante da Câmara para compor Grupo de Trabalho.
Observações: titular kuruzu suplente leitoa

Data: 29/06/2021 Assunto: Email - Rotary Club Correspondência Lida
Descrição :Convite para solenidade de Transmissão de Cargos e Posse da Diretoria a realizar-se dia 01/07 as 19:30hs de forma remota.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 24/06/2021 Tipo: 47ª Reunião Ordinária de 2021 Ata Aprovada
Votação: 29/06/2021 04:40:26 Resultado: Aprovada
Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Data: 22/06/2021 Tipo: 46ª Reunião Ordinária Ata Aprovada
Votação: 29/06/2021 04:40:35 Resultado: Aprovada
Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Data: 17/06/2021 Tipo: 45ª Reunião Ordinária de 2021 Ata Aprovada
Votação: 29/06/2021 04:40:08 Resultado: Aprovada
Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Data: 15/06/2021 Tipo: 44ª Reunião Ordinária 2021 Ata Aprovada
Votação: 29/06/2021 04:39:51 Resultado: Aprovada
Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 29/06/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 336/2021 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a criar o Projeto Escola Amiga dos Animais, destinado à rede de ensino municipal de Ouro Preto no âmbito do Município de Ouro Preto e dá outras providências.

Data: 29/06/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 337/2021 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :CRIA O PROGRAMA UTILIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA CARCERÁRIA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO, DISPÕE SOBRE A SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 29/06/2021 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 49/2021 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Cria o Fundo Municipal do Esporte e Lazer - FUMEL, previsto no art. 71 da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 384/2021 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada a secretaria competente a possibilidade do asfaltamento na Rua Geraldo Galdino próximo ao numero 55. Retirada
Data de Apresentação: 28/06/2021 Observações:

Indicação - 385/2021 Júlio Gori realização urgente da extensão de rede elétrica Aprovado
Data de Apresentação: 28/06/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 16:37:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 386/2021 Alex Brito A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal solicitando que se proceda a poda de árvores no bairro São Cristovão e no bairro Rosário. Aprovado
Data de Apresentação: 29/06/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 16:38:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Indicação - 387/2021 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que sejam colocados condutores nas calhas das residências situadas no município de Ouro Preto e seus arredores. Aprovado
Data de Apresentação: 29/06/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 16:43:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Indicação - 388/2021 Vantuir Antônio da Silva Solicitando intervenções na rede de drenagem pluvial e pavimentação na rua São José, bairro São José, no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 28/06/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 16:50:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 389/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhada a Secretaria Municipal de Educação solicitando criação de Comitê de ?volta as aulas? com participação das comunidades escolares, FAMOP, sindicatos, UFOP, IFMG e SRE e Comitê sanitário municipal, além da modificação do decreto 5.813 de 22 de outubro de 2020 que inclui em relação de retorno das aulas, as escolas da rede particular, estadual e federal (inclusive ensino superior). Aprovado
Data de Apresentação: 28/06/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:01:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 390/2021 Lílian França A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a criação do Conselho Municipal LGBTQIAP+ Aprovado
Data de Apresentação: 28/06/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:03:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 391/2021 Renato Zoroastro Encaminhada a Secretario Municipal de Obras, solicitando pavimentação no distrito de Rodrigo Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 29/06/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:06:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 242/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhada ao SRE solicitando informações sobre atual situação dos ATBs, ASBs e PEBs que estão com atividades presenciais e consequentemente correndo riscos iminente de contaminação por Covid-19. Aprovado
Data de Apresentação: 29/06/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:10:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Matheus Pacheco 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Resposta a Representação 242

Representação - 243/2021 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação ao Sr.Tenente-Coronel PM Joilson Fernandes Bittencourt, Comandante do 52º Batalhão da Policia Militar de Minas Gerais Aprovado
Data de Apresentação: 28/06/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:12:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 244/2021 Renato Zoroastro Encaminhada as empresas da região para participação no Programa "Primeiro Emprego". Aprovado
Data de Apresentação: 29/06/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:23:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 245/2021 Júlio Gori Encaminhada à Vale S.A. unidade operacional de timbopeba Aprovado
Data de Apresentação: 28/06/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:25:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 310/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhado a Secretaria de Educação e Secretaria de Planejamento e Gestão solicitando informações se haverá recomposição salarial ( que teve parecer positivo do Tribunal de Contas) para os professores da rede pública municipal de ensino. Aprovado
Data de Apresentação: 29/06/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:32:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício nº 2.142/2021 - Resposta ao Requerimento 310/21

Requerimento - 311/2021 Lílian França Requer informação a respeito do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil - O CAPSij Aprovado
Data de Apresentação: 28/06/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:36:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 312/2021 Renato Zoroastro Encaminhado a Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre a Agricultura Familiar. Aprovado
Data de Apresentação: 29/06/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:42:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicação Interna

Requerimento - 313/2021 Zé do Binga Requer informações se existem projetos para asfaltamento da Rua Francisco Isaac. Aprovado
Data de Apresentação: 29/06/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:48:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001643/2022

Requerimento - 314/2021 Júlio Gori Encaminhado ao Prefeito, Sr. Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, assim como a Procuradoria-Geral do Município, Procurador Sr. Diogo Ribeiro dos Santos. Aprovado
Data de Apresentação: 28/06/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:53:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Oficio 2.393

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 44/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o perímetro urbano e zoneamentos constantes no Anexo VI da Lei Complementar nº 93/ 2011. Retirada
Data de Apresentação: 06/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:01:08 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 7 Contra: 2 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa NÃO
Vander Leitoa SIM
Lílian França NÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Complementar - 46/2021 Vantuir Antônio da Silva Altera o art. 9° da Lei Complementar Municipal n° 18 de 25 de setembro de 2006, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração, a padronização e a consolidação das leis municipais, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona, nos termos do §2° do art. 75 da Lei Orgânica Municipal. Aprovado
Data de Apresentação: 01/06/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:08:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 313/2021 Reginaldo do Tavico Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Leonardo Moreira Guimarães. Aprovado
Data de Apresentação: 09/06/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:14:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 28/06/2021
Protocolo: 484/2021

Parlamentar: Alex Brito Tema: Uso da palavra. Retirado da pauta
Data do pedido: 29/06/2021
Protocolo: 485/2021

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 29/06/2021
Protocolo: 487/2021

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 29/06/2021
Protocolo: 488/2021

Parlamentar: Lílian França Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 29/06/2021
Protocolo: 489/2021

Parlamentar: Júlio Gori Tema: administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 29/06/2021
Protocolo: 491/2021

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Politico e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 29/06/2021
Protocolo: 490/2021

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 29/06/2021
Protocolo: 486/2021
Observações: Administrativos e Outros

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 18:38:25 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente da Reunião
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente da Reunião
Reginaldo do Tavico Ausente da Reunião
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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