75ª Reunião Ordinária de 2021


Data: 04/11/2021

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:35:29

Fim: 14:18:14

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 10:36:30 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Ausente
Júlio Gori Ausente
Kuruzu Ausente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 28/10/2021 Assunto: Requerimento - Vereador Zé do Binga Correspondência Lida
Descrição :Justificativa de ausência na reunião ordinária no dia 26 de outubro de 2021.
Observações: Encaminhado ao RH

Data: 28/10/2021 Assunto: Ofício nº 019/2021 - Vice Prefeita Regina Braga Correspondência Lida
Descrição :Agradecimento pelo convite alusivo a solenidade de inauguração do Ponto de Apoio da Polícia Militar no distrito de São Bartolomeu.

Data: 28/10/2021 Assunto: Correspondência nº 190/2021 - Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 367/2021 do vereador Matheus Pacheco

Data: 03/11/2021 Assunto: Correspondência - Coopeouro Correspondência Lida
Descrição :Resposta a Representação 367/2021 do vereador Matheus Pacheco

Data: 03/11/2021 Assunto: Oficio nº V3916/2021 - Companhia Atual de Transportes Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação 126 do Vereado Matheus Pacheco

Data: 03/11/2021 Assunto: Audiência Pública - Câmara Municipal de Ouro Preto Correspondência Lida
Descrição :Convidando para Audiência Pública sobre renovação de licença operacional, referente à empresa Hindalco, requerida pelos vereadores Alex Brito e Matheus Pacheco, a ser realizada no dia 05 de novembro, às 17 horas, no plenário da Câmara.

Data: 03/11/2021 Assunto: Convite - Corpo de Bombeiro de Ouro Preto Correspondência Lida
Descrição :Convidando para a solenidade em comemoração aos 52 anos de instalação do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Ouro Preto, a ser realizada no dia 05 de novembro, as 10 horas, na 2ª Companhia Operacional de Ouro Preto, situada à rua Conselheiro Quintiliano, 193, Lajes - Ouro Preto.

Data: 03/11/2021 Assunto: Email da Secretaria de Saúde Correspondência Lida
Descrição :Solicitando o uso da Tribuna no dia 18 novembro.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 28/10/2021 Tipo: 74ª ROCMOP Ata Aprovada
Votação: 04/11/2021 10:41:07 Resultado: Aprovada
Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Data: 26/10/2021 Tipo: 73ª ROCMOP Ata Aprovada
Votação: 04/11/2021 10:41:12 Resultado: Aprovada
Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 04/11/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 370/2021 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE NORMAS PARA AFIXAÇÃO DE PLACAS E DIZERES EM BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESTEJAM SOB DOMÍNIO DE CONCESSÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS".

TRIBUNA LIVRE


Nome: Gleice Nascimento Guimarães Assunto: Atender Requerimento 433/21 Tribuna Concluída
Entidade :ARISB
Cargo :Diretora Administrativa e Financeira

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 12:48:00 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Ausente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Representação - 383/2021 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO à ARISB-MG objetiva-se a participação da referida instituição na tribuna livre da Câmara Municipal Retirada
Data de Apresentação: 03/11/2021 Observações:

Requerimento - 415/2021 Vander Leitoa Requer informação a respeito da remuneração dos professores do município, com base no projeto de lei Projeto de Lei 10880/18, do ex-deputado JHC (AL), que destina recursos do Fundeb não utilizados para pagar profissionais do magistério de educação básica da rede pública de ensino. Retirada
Data de Apresentação: 22/09/2021 Observações:
Arquivos:Ofício 2.094/2021 - Resposta ao Requerimento 415/2021

Indicação - 564/2021 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construção de novos pontos de ônibus no distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 25/10/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:49:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 575/2021 Alex Brito A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras Urbanismo solicitando que as mesma providencie a construção de Passa Rodas. Aprovado
Data de Apresentação: 03/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:52:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 576/2021 Naercio Ferreira A ser encaminhada ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, solicitando limpeza e desintupimeto de todas as bocas de lobo das vias de acesso ao Centro do distrito de Santo Antônio do Leite. Aprovado
Data de Apresentação: 03/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:01:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 577/2021 Lílian França A ser encaminhada ao secretário de obras solicitando melhorias na Rua Santo Amaro, em Amarantina Aprovado
Data de Apresentação: 03/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:07:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 578/2021 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a Secretaria de Obras que faça asfaltamento da estrada de Catarina mendes. Aprovado
Data de Apresentação: 03/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:15:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 000136/2022

Indicação - 579/2021 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a possibilidade de deslocar Esculturas de Pedra Sabão que encontra-se abandonadas na Avenida José Leandro. Aprovado
Data de Apresentação: 03/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:24:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 580/2021 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada a secretaria Municipal competente a possibilidade de um poste de iluminação na rua Manganês. Aprovado
Data de Apresentação: 03/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:27:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 581/2021 Vantuir Antônio da Silva Solicitando instalação de braço e luminária em dois postes, localizados nas Ruas A e B, no bairro Metalúrgico, distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 03/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:28:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 582/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhada ao poder executivo, para que promova uma ação de fiscalização e combate à poluição visual no município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 03/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:31:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 000444/2022

Indicação - 583/2021 Júlio Gori Ao Prefeito solicitando esforços junto a CEMIG para a continuidade da extensão de rede elétrica. Aprovado
Data de Apresentação: 03/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:43:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 584/2021 Renato Zoroastro DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO NOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO. Aprovado
Data de Apresentação: 03/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:47:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 380/2021 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação à Rota Real solicitando que os horários de ônibus sejam aumentados. Aprovado
Data de Apresentação: 03/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:56:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 381/2021 Vantuir Antônio da Silva Solicitando a Izabel Azevedo, Relações Institucionais da Vale, que seja realizada reunião para debater a implantação de cursos de capacitação, a fim de aproveitar a mão de obra de moradores de Ouro Preto, em especial do distrito de Cachoeira do Campo e região, para compor o quadro de funcionários, que serão recrutados para reabertura da Mina de Capanema Aprovado
Data de Apresentação: 03/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 14:06:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 382/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhada a empresa Saneouro para que a mesma apresente cronograma de execução de serviços para o Bairro Saramenha em Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 03/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 14:12:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 505/2021 - Resposta a Representação nº 382/2021

Representação - 384/2021 Renato Zoroastro Convite para participar de audiência pública Aprovado
Data de Apresentação: 03/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 14:20:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 471/2021 Naercio Ferreira Requer informações da Procuradoria Geral do Município para encaminhamento nome e a cópia de todos os contratos das empresas que foram notificadas devidos as obras de pavimentação asfáltica na gestão anterior. Aprovado
Data de Apresentação: 27/10/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 14:21:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:

Requerimento - 480/2021 Lílian França Que seja o presente requerimento enviado ao Executivo Municipal, à Secretaria de de Defesa Social de Ouro Preto em cópia à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec). Aprovado
Data de Apresentação: 03/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 14:27:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 2.152/2021 - Resposta ao Requerimento 480/2021

Requerimento - 481/2021 Vantuir Antônio da Silva Solicita informações referentes ao Projeto de Lei 254 de 16 de outubro de 2020. Aprovado
Data de Apresentação: 28/10/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 14:35:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofíciom 000042/2022

Requerimento - 483/2021 Júlio Gori Solicitando ao Prefeito informações sobre ações da Prefeitura referente ao relatório final da CPI (SANEOURO) Aprovado
Data de Apresentação: 03/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 14:58:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 2.153/2021 - Resposta a Representação nº 483

Requerimento - 484/2021 Renato Zoroastro Requer informações sobre o pagamento dos cooperados Aprovado
Data de Apresentação: 03/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 15:03:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:

Requerimento - 482/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde, acerca de ações relacionadas ao diagnóstico, prevenção e tratamento do câncer de próstata e a saúde do homem em Ouro Preto via SUS. Aprovado
Data de Apresentação: 03/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 15:07:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 002041/2021

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 318/2021 Vantuir Antônio da Silva Altera a Lei Municipal nº 899, de 28 de abril de 2014, que dispõe sobre o serviço de transporte fretado de passageiros, para disciplinar a prestação dos serviços e uniformizar a legislação local com as normas estaduais e federais. Aprovado
Data de Apresentação: 11/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 15:10:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:emenda ao PLO 318.2021
compilação PLO 318

Projeto de Lei Ordinária - 354/2021 Matheus Pacheco Proíbe a nomeação de bens e logradouros públicos com nome de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher. Aprovado
Data de Apresentação: 24/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 15:11:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 332/2021 Lílian França Institui a Comenda Antônio Francisco Lisboa na Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências Aprovado
Data de Apresentação: 17/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 15:12:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 345/2021 Luiz Gonzaga do Morro "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CMOP" Aprovado
Data de Apresentação: 13/09/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 15:12:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 03/11/2021
Protocolo: 773/2021
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Kuruzu Tema: Administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 03/11/2021
Protocolo: 774/2021

Parlamentar: Alex Brito Tema: Uso da palavra. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 03/11/2021
Protocolo: 775/2021

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 03/11/2021
Protocolo: 779/2021

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 03/11/2021
Protocolo: 776/2021

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 03/11/2021
Protocolo: 778/2021

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 03/11/2021
Protocolo: 777/2021

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Políticos e outros. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 03/11/2021
Protocolo: 782/2021

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativos e outros. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 03/11/2021
Protocolo: 778/2021

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 03/11/2021
Protocolo: 780/2021

Parlamentar: Júlio Gori Tema: administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 03/11/2021
Protocolo: 781/2021

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 15:18:11 Presentes: 14 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente da Reunião
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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