14ª Reunião Ordinária de 2025.


Data: 18/02/2025

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:43:08

Fim: 19:51:36

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:42:28 Presentes: 11 Ausentes: 4
Chamada Inicial Horário: 16:43:20 Presentes: 12 Ausentes: 3
Chamada Inicial Horário: 17:05:42 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Ausente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 17/02/2025 Assunto: Convocação - Túlio Alves Correspondência Lida
Descrição :Reunião do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor- 19 de fevereiro - 14 horas - Remota

Data: 13/02/2025 Assunto: Ofício - Correios Correspondência Lida
Descrição :Resposta à representação nº 29//25 - vereador Matheus.

Data: 13/02/2025 Assunto: Ofícios nºs 36, 37 38 e 51/25 - Saneouro Correspondência Lida
Descrição :Resposta às representações nºs 05, 26, 22 e 32 - vereadores Lílian, Ricardo e Titão.

Data: 13/02/2025 Assunto: Ofício nº 145/25 - DER Correspondência Lida
Descrição :Resposta à representação nº 01/25 - do vereador Matheus.

Data: 13/02/2025 Assunto: Ofício nº 05/25 - vereador Titão Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência nos dias 18 e 20 de fevereiro, conforme documentação anexa.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 13/02/2025 Tipo: 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal 2025 Ata Aprovada
Votação: 18/02/2025 04:46:54 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 14/02/2025 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 110/2025 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Institui a Gratificação por Desempenho de Atividade - GDA, no âmbito dos orgãos que compõem a administração do Município de Ouro Preto e dá outras providências.

Data: 14/02/2025 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 109/2025 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Institui a Gratificação por Produtividade Jurídica Individual e a Gratificação por Produtividade coletiva aos servidores que especifica, lotados na Procuradoria Geral do Município, bem como os procedimentos para esses servidores relativos ao teletrabalho e ao registro do controle do cumprimento da jornada de trabalho e dá outras providências

Data: 14/02/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 759/2025 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos órgãos da administração pública direta e autárquica, e dá outras providências.

Data: 14/02/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 758/2025 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Institui o Adicional de Risco a Vida aos servidores ocupantes do cargo de Fiscal Sanitário e Ambiental no Município de Ouro Preto e dá outras providências.

Data: 14/02/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 760/2025 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Dispõe sobre normas básicas dos processos administrativos de competências da Procuradoria Geral do Município de Ouro Preto e no âmbito desta.

Data: 18/02/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 761/2025 Matéria Distribuída
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :Institui a Gratificação por Produtividade para os servidores que prestam o serviço de identificação civil.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Rogério dos Anjos Nolasco Júnior Assunto: Apresentação da ADL. Tribuna Concluída
Entidade :ADL
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 17:18:01 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Ausente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 43/2025 Alex Brito A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Governo para que seja avaliada a implantação de um parquinho infantil na Área de Lazer, bairro Cabeças. Aprovado
Data de Apresentação: 27/01/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:18:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:Ofício 000578/2025

Indicação - 80/2025 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Obras e à Ouro Preto Luz, solicitando a instalação de um braço com luminária na rua Travessa Cruzeiro do Sul,Cabeças. Aprovado
Data de Apresentação: 17/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:19:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 81/2025 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal instalação de alambrado no campo da Perita no bairro Lagoa. Aprovado
Data de Apresentação: 17/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:19:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 82/2025 Naercio Ferreira A ser encaminhada à Secretaria Municipal Obras e a Ourotran, solicitando um estudo de tráfego para instalação de quebra-molas na Rua Antônio Vaz da Rocha, próximo ao n° 105, no Riacho, em Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 17/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:19:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 83/2025 Luciano Barbosa INDICAÇÃO - Solicitação de instalação de faixa de pedestreS e de sinalizações convenientes em frente, ou o mais próximo possível, do imóvel localizada à Rua Simão Lacerda, nº 507, Vila dos Engenheiros, local onde funciona a Associação do Grupo da Terceira Idade de Ouro Preto - AGTI. Aprovado
Data de Apresentação: 14/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:19:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 84/2025 Matheus Pacheco Implementação do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no ano de 2025 Aprovado
Data de Apresentação: 17/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:20:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 85/2025 Ricardo Gringo A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal competente, solicitando a possibilidade de recapeamento do asfalto do inicio do bairro Tombadouro até o trevo de Taboões. Aprovado
Data de Apresentação: 18/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:20:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 86/2025 Carlinhos Mendes A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a reinstalação de corrimão no início da escadaria localizada em frente ao número 437 na rua Rodrigo Silva, bairro Vila Aparecida. Aprovado
Data de Apresentação: 18/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:21:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 87/2025 Lílian França Seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Prefeito Municipal, à Chefia de Gabinete da Prefeitura, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDPD) e ao Conselho Municipal de Segurança Pública de Ouro Preto (COMSEPOP), para que seja realizado um cadastro para acesso prioritário de pessoas com deficiência durante os eventos festivos do município, com destaque para o Carnaval de forma urgente, garantindo a implemen Aprovado
Data de Apresentação: 18/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:21:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:Ofício 000500/2025

Indicação - 88/2025 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo, sobre melhorias na comunidade da Bocaina. Aprovado
Data de Apresentação: 18/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:22:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Representação - 55/2025 Vantuir Antônio da Silva Solicito ao Sr. Evaristo Bellini, superintendente da empresa Saneouro, informações sobre qual a previsão para a realização da obra de rede de esgoto na Rua Campinas, bairro Chapada no distrito de Santo Antônio do Leite e na Rua do Café, bairro Vila Alegre no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 13/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:23:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Representação - 56/2025 Ricardo Gringo Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, a fim de que a mesma esclareça o posicionamento inadequado de um poste de energia na rua Treze de Maio que impossibilita a abertura da janela. Aprovado
Data de Apresentação: 17/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:32:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Representação - 57/2025 Luiz Gonzaga do Morro Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para estudo de possibilidade de instalação de transformador na comunidade de Chapéu do Sol. Aprovado
Data de Apresentação: 17/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:35:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Representação - 58/2025 Matheus Pacheco Ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), com a finalidade de agendar uma reunião com a Câmara Municipal de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 17/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:49:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Representação - 59/2025 Kuruzu Solicito a Vossa Excelência que envie a presente representação ao Sr. Evaristo Bellini, Superintendente da Saneouro, solicitando que informe a esta Casa quais são os planos para solucionar o saneamento básico no Bairro Dom Bosco, em Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 18/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:59:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:Ofício 69/2025

Requerimento - 65/2025 Luciano Barbosa REQUERIMENTO - A implementação de ações por parte de Executivo Municipal que possibilitem a concretização do programa "Adote um Espaço Público" no Município, Lei nº 1.225, de 02 de junho de 2021 Aprovado
Data de Apresentação: 12/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:05:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 66/2025 Ricardo Gringo Requer informação detalhada sobre o processo de contratação de professores e monitores, em resposta às preocupações frequentemente expressas por nossa comunidade em consultas ao nosso gabinete e manifestações nas redes sociais sobre a demora nessas contratações. Aprovado
Data de Apresentação: 17/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:11:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:Ofício 000582/2024

Requerimento - 67/2025 Kuruzu Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao secretário de Fazenda Gever Geraldo Chagas, solicitando as seguintes informações referentes ao Residencial Dom Bosco. Aprovado
Data de Apresentação: 18/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:23:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:Ofício 000621/2025

Requerimento - 68/2025 Naercio Ferreira A ser encaminhado à Mesa Diretora desta Casa Legislativa solicitando uma Audiência Pública a fim de de debater sobre as ações que estão previstas por parte da empresa Ferro+ para a comunidade do Mota. Aprovado
Data de Apresentação: 18/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:31:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:Ofício 000496/2025

Requerimento - 69/2025 Lílian França Seja o REQUERIMENTO seja encaminhado ao Conselho Municipal de Segurança Pública de Ouro Preto (COMSEPOP), da Secretaria da Fazenda e da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, solicitando informações por parte do, sobre a atuação da Fiscalização de Posturas no que se refere ao cumprimento da Lei do Silêncio no município. Aprovado
Data de Apresentação: 18/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:37:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:Ofício 000624/2025

Requerimento - 70/2025 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo municipal, sobre melhorias na gestão do trânsito municipal. Aprovado
Data de Apresentação: 18/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:38:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:Ofício 000624/2025
Comunicação Interna

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 754/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Ratifica a alteração pelo Município de Ouro Preto do Contrato de Consórcio Público do CODAP - Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba. Aprovado
Data de Apresentação: 03/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:39:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Lei Ordinária - 755/2025 Vantuir Antônio da Silva Autoriza a realização de procedimentos e exames credenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na rede pública de saúde do município de Ouro Preto/MG, mediante a apresentação de pedidos ou guias de autorização emitidos por médicos da rede particular. Aprovado
Data de Apresentação: 31/01/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:40:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 751/2025 Luiz Gonzaga do Morro Dá denominação a logradouro público no bairro Lagoa. Aprovado
Data de Apresentação: 13/01/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:40:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 830/2025 Matheus Pacheco Concede título de cidadania honorária ao Padre Wesley Pires dos Santos.
Data de Apresentação: 04/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 12:11:11 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 17/02/2025
Protocolo: 156/2025

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: GERAL Retirado da pauta
Data do pedido: 17/02/2025
Protocolo: 161/2025
Observações: GERAL

Parlamentar: Alex Brito Tema: DIVERSOS Retirado da pauta
Data do pedido: 17/02/2025
Protocolo: 157/2025

Parlamentar: Mercinho Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 17/02/2025
Protocolo: 158/2025

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 17/02/2025
Protocolo: 159/2025

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 18/02/2025
Protocolo: 167/2025

Parlamentar: Kuruzu Tema: fala do orador Concluido
Data do pedido: 17/02/2025
Protocolo: 60/2025

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos Retirado da pauta
Data do pedido: 17/02/2025
Protocolo: 162/2025

Parlamentar: Ricardo Gringo Tema: Diversos Concluido
Data do pedido: 18/02/2025
Protocolo: 163/2025

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 18/02/2025
Protocolo: 166/2025

Parlamentar: Lílian França Tema: POTICOS E OUTROS Concluido
Data do pedido: 18/02/2025
Protocolo: 165/2025

Parlamentar: Carlinhos Mendes Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 18/02/2025
Protocolo: 164/2025

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:51:06 Presentes: 6 Ausentes: 9
Chamada Final Horário: 19:51:15 Presentes: 6 Ausentes: 9
Chamada Final Horário: 19:51:32 Presentes: 6 Ausentes: 9
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente do Plenário
Alex Brito Ausente do Plenário
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente do Plenário
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente do Plenário
Mercinho Ausente do Plenário
Naercio Ferreira Ausente do Plenário
Renato Zoroastro Ausente do Plenário
Ricardo Gringo Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Ausente da Reunião
Zé do Binga Ausente do Plenário

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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