20 Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto.


Data: 25/03/2025

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:41:27

Fim: 19:02:11

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:40:45 Presentes: 10 Ausentes: 5
Chamada Inicial Horário: 16:41:49 Presentes: 12 Ausentes: 3
Chamada Inicial Horário: 16:44:39 Presentes: 12 Ausentes: 3
Chamada Inicial Horário: 16:48:39 Presentes: 13 Ausentes: 2
Chamada Inicial Horário: 17:31:12 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 17/03/2025 Assunto: Ofício n° 82/2025 - Saneouro Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta à Representação n° 30/25, do vereador Wemerson Titão

Data: 17/03/2025 Assunto: Ofício n° 51596/2025 - DNIT Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta à Representação n°49/2025, do vereador Renato Zoroastro

Data: 25/03/2025 Assunto: Convocação - COMPURB Correspondência Lida
Descrição :Convocando para a 146º Reunião Ordinária, dia 27/03/2025, às 14h, no Auditório da Casa de Folclore

Data: 25/03/2025 Assunto: Convocação - CODEMA Correspondência Lida
Descrição :Convocando para a 1ª Reunião Ordinária, dia 28 de março, às 14h, virtualmente

Data: 21/03/2025 Assunto: Convocação - SINDSFOP Correspondência Lida
Descrição :Convocando para assembleia geral extraordinária, dia 27/03/2025, às 17h, na Sede

Data: 20/03/2025 Assunto: Justificativa de ausência - Luciano Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência na 19ª ROCMOP

Data: 18/03/2025 Assunto: Requerimento - Kuruzu Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência do dia 6 ao dia 20 de março.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 18/03/2025 Tipo: 18 Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 2025 Ata Aprovada
Votação: 25/03/2025 04:48:44 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM
Data: 20/03/2025 Tipo: 19 Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto 2025. Ata Aprovada
Votação: 25/03/2025 04:48:49 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 24/03/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 854/2025 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Concede título de cidadão honorária ao Sr. José Sarney de Araújo Costa

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 86/2025 Kuruzu REQUERIMENTO encaminhado à Procuradoria Geral do Município, procurador Diogo Ribeiro, solicitando as seguintes informações sobre o Residencial Dom Bosco (RDB). Retirada
Data de Apresentação: 18/03/2025 Observações:

Indicação - 110/2025 Ricardo Gringo A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que a vistoria técnica e providencie o asfaltamento e melhorias estruturais na Rua Sauá, localizada no bairro Tanque, nas proximidades do bairro Metalúrgicos. Aprovado
Data de Apresentação: 25/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:51:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 115/2025 Wemerson Titão Indicação a ser encaminhada ao Prefeito e à Secretaria de Des. Econômico, Inovação e Tecnologia - ampliação das atribuições (seguro-desemprego) do Posto de Atendimento SINE, no distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 25/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:53:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 111/2025 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando calçamento ou asfaltamento no Recanto da Mata no bairro Metalúrgico no Distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 25/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:53:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 112/2025 Lílian França Seja a INDICAÇÃO ao Conselho Municipal de Transporte e Trânsito ? CMTT, ao Departamento Municipal de Trânsito ? OUROTRAN, à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam adotadas providências urgentes quanto à implantação de um ponto de ônibus coberto, sinalizado e adequado para as crianças esperarem o transporte na bifurcação entre a Rua do Portela e a Rua Estrela Dalva, no distrito de Glaura. Aprovado
Data de Apresentação: 24/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:54:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 113/2025 Alex Brito A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo solicitando melhorias em ruas dos bairros Cabeças e Lagoa, devido à problemas enfrentados em períodos chuvosos. Aprovado
Data de Apresentação: 24/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:54:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 114/2025 Naercio Ferreira A ser encaminhada à Secretariade Obras, com cópia para o Departamento de Estradas, solicitando serviço de patrolamento do trecho da estrada do Funil. Aprovado
Data de Apresentação: 25/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:54:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 73/2025 Alessandro Sandrinho Solicitação de envio da presente Representação à Saneouro, pedindo providências de reparo na Rua Francisco Isaac em três pontos da rua onde foi aberto para poder sanar vazamento e não recompôs o Asfalto , no bairro Padre Faria . Aprovado
Data de Apresentação: 24/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:55:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:Ofício 112/2025

Representação - 74/2025 Lílian França Seja a REPRESENTAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Pinheirinho, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Alencar da Silveira Jr., ao Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS, à Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher ? COMDIM, ao Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial ? COMPIR, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Aprovado
Data de Apresentação: 25/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:03:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 75/2025 Naercio Ferreira A ser encaminhada à empresa Vale solicitando serviço de patrolamento do trecho da MG 030, próximo ao muro de contenção, no distrito de Engenheiro Corrêa, no município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 25/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:06:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 76/2025 Wemerson Titão Representação a ser encaminhada ao 52º Batalhão da Polícia Militar, Sr. Ten. Cel. Giovanni S. Mendes. Solicitando intensificação do policiamento e das rondas no município. Aprovado
Data de Apresentação: 25/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:22:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 91/2025 Luciano Barbosa Solicitação de Manutenção e Conservação das Áreas Públicas de Prática Desportiva - Bairro Caminho da Fábrica. Aprovado
Data de Apresentação: 19/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:28:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:Ofício 000925/25

Requerimento - 94/2025 Vantuir Antônio da Silva Requer informações se há previsão para a ampliação da Creche Cantinho da Criança, no distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 24/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:34:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:Ofício 000621/2025

Requerimento - 95/2025 Matheus Pacheco À Secretaria de Governo, solicitando a realização de uma reunião entre a referida Secretaria, nosso mandato e a Escolinha de Futebol da Bauxita para tratar da continuidade da reforma da quadra e do campo society do bairro Bauxita, localizado na Praça José Marçal. Aprovado
Data de Apresentação: 25/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:50:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 96/2025 Lílian França Seja o REQUERIMENTO seja encaminhado ao Conselho Municipal de Política Urbana ? COMPURB, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, à Secretaria de Obras e Urbanismo, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências acerca do cronograma, andamento e previsão de entrega do processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB-S) do bairro Jardim Esperança, bem como sobre o desenvolvimento das obras de infraestrutura da comunidade do Jardim Esperança e Caminho da Fábrica, neste município. Aprovado
Data de Apresentação: 24/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:56:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:Ofício 10/2025/COMPURB
Ofício 000624/2025

Requerimento - 97/2025 Carlinhos Mendes Requer informações acerca do andamento do projeto e previsão de início das obras de construção de passa rodas por toda a extensão da rua Professor Jair Pena, no Bairro Alto das Dores. Aprovado
Data de Apresentação: 25/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:58:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DO PLENÁRIO
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:Ofício 000914/2025

Requerimento - 98/2025 Renato Zoroastro Encaminhado ao Governo Municipal, sobre melhorias na drenagem do bairro Vila São José. Aprovado
Data de Apresentação: 25/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:01:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:Ofício 000914/2025

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 774/2025 Luciano Barbosa Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação Solidariedade Ouro Lar - SOL, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede no Município de Ouro Preto - Minas Gerais Aprovado
Data de Apresentação: 11/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:02:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 764/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Comodato com a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Ouro Preto e Região - COOPAFOR Aprovado
Data de Apresentação: 10/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:02:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Lei Ordinária - 766/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para o Coral Pio X de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 10/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:03:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Lei Ordinária - 768/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Ratifica consolidação do Contrato de Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga -CIMVALPI e dá outras providências Aprovado
Data de Apresentação: 10/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:03:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 762/2025 Matheus Pacheco Dispõe sobre a implementação de sinais sonoros e visuais de acessibilidade nas instituições públicas de ensino do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 13/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:03:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Lei Ordinária - 774/2025 Luciano Barbosa Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação Solidariedade Ouro Lar - SOL, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede no Município de Ouro Preto - Minas Gerais Aprovado
Data de Apresentação: 11/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:12:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 853/2025 Renato Zoroastro Concede ao Sr. Júlio César Pedrosa o Diploma de Mérito Desportivo.
Data de Apresentação: 18/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:14:44 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Ricardo Gringo Tema: ADMINISTRATIVOS E OUTROS Concluido
Data do pedido: 24/03/2025
Protocolo: 222/2025

Parlamentar: Alex Brito Tema: DIVERSOS Retirado da pauta
Data do pedido: 25/03/2025
Protocolo: 228/2025

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 24/03/2025
Protocolo: 223/2025

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: GERAL Retirado da pauta
Data do pedido: 24/03/2025
Protocolo: 224/2025
Observações: Geral

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos. Concluido
Data do pedido: 25/03/2025
Protocolo: 225/2025

Parlamentar: Wemerson Titão Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 25/03/2025
Protocolo: 233/2025

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 25/03/2025
Protocolo: 229/2025

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 25/03/2025
Protocolo: 226/2025

Parlamentar: Mercinho Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 25/03/2025
Protocolo: 230/2025

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 25/03/2025
Protocolo: 232/2025

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros Concluido
Data do pedido: 25/03/2025
Protocolo: 227/2025

Parlamentar: Carlinhos Mendes Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 25/03/2025
Protocolo: 231/2025

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:02:04 Presentes: 8 Ausentes: 7
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Ausente do Plenário
Carlinhos Mendes Ausente do Plenário
Kuruzu Ausente da Reunião
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Ausente do Plenário
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente do Plenário
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente do Plenário
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Presente
Zé do Binga Ausente do Plenário

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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