23ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto.


Data: 03/04/2025

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:47:54

Fim: 11:47:35

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:47:30 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Ausente
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 02/04/2025 Assunto: Convite - Renato Pereira Correspondência Lida
Descrição :Convite para a Cantata de Páscoa - 19 de abril - 19 horas - Paço da Misericórdia.

Data: 02/04/2025 Assunto: Comunicado - COMPIR Correspondência Lida
Descrição :Reunião do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Ouro Preto COMPIR/OP - 03 de abril - 17 horas - Remotamente.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 01/04/2025 Tipo: 22ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto Ata Aprovada
Votação: 03/04/2025 09:50:10 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 02/04/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 860/2025 Matéria Distribuída
Autor: Carlinhos Mendes
Ementa :Concede Diploma de Mérito Desportivo ao Atleta Junio Gerldo Rocha.

ORDEM DO DIA


REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 776/2025 Alex Brito Inclui o Festival de Popularização de Teatro de Ouro Preto no calendário Oficial de Eventos do Munícipio. Retirada
Data de Apresentação: 17/03/2025 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 124/2025 Ricardo Gringo A ser encaminhada ao Prefeito Municipal em cópia Secretaria de Obras e o Departamento de limpeza Urbana, solicitando a colocação de um container de lixo na Avenida Perimetral, Saramenha próximo ao número 1183. Aprovado
Data de Apresentação: 02/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 09:52:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:Ofício 000963/2025

Indicação - 125/2025 Lílian França Seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB), à Secretaria de Obras e Urbanismo, à Secretaria de Governo, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a pavimentação asfáltica e a execução de obras de nivelamento e correção da via na Rua do Pico, no distrito de Nossa Senhora do Carmo - Pocinho, neste município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 02/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 09:52:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 127/2025 Renato Zoroastro Encaminhada ao executivo municipal, sobre melhorias na estrada de acesso ao distrito de Rodrigo Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 02/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 09:52:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 84/2025 Alessandro Sandrinho Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Coroel Joilson Fernandes Bittencourt, solicitando patrulhamento Policial. Aprovado
Data de Apresentação: 01/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:12:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 85/2025 Lílian França Seja a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada ao Departamento de Soluções de Operações e Negócios da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Pinheirinho, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Alencar da Silveira Jr., ao à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando informações e providências sobre os serviços de envio e recebimento de cartas, documentos e encomendas no município de Aprovado
Data de Apresentação: 02/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:17:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 86/2025 Wemerson Titão Representação encaminhada à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Agência de Ouro Preto. solicitando a ampliação do serviço de entrega de correspondências no distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 02/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:20:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 87/2025 Renato Zoroastro Encaminhada a empresa Saneouro, sobre abastecimento de água em Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 02/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:21:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:Ofício 117/ 2025

Requerimento - 110/2025 Ricardo Gringo Requer informação sobre providências imediatas para implantação de iluminação na Escadaria José Elias, no Morro da Queimada. Aprovado
Data de Apresentação: 31/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:26:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 111/2025 Lílian França Seja o presente REQUERIMENTO seja encaminhado, ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB), da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, da Secretaria de Governo, da Chefia de Gabinete e do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações e providências acerca da necessidade de avaliação técnica e revitalização de praças e espaços públicos nos distritos e na sede do município de Ouro Preto, com atenção especial à situação do quiosque da Praça da Gameleira, localizada no distrito de Glaura. A demanda parte de lideranças com Aprovado
Data de Apresentação: 02/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:32:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 112/2025 Carlinhos Mendes Requer informação a respeito dos horários de ônibus para o Bairro Nossa Senhora de Lourdes. Aprovado
Data de Apresentação: 01/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:53:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:Ofício 000889/2025

Requerimento - 113/2025 Mercinho Requer informações sobre a titularidade do terreno onde está localizado o Centro Comunitário do Distrito de Santa Rita. Aprovado
Data de Apresentação: 02/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 11:02:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:Ofício 000797/2025

Requerimento - 114/2025 Wemerson Titão Requerimento a ser encaminhado ao Prefeito, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia e à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Solicitando esclarecimentos acerca dos procedimentos adotados para a captação e registro das vagas junto ao SINE. Aprovado
Data de Apresentação: 02/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 11:06:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:Ofício 000797/2025

Requerimento - 115/2025 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo municipal, sobre andamento do processo do bairro Dionísio. Aprovado
Data de Apresentação: 02/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 11:08:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:Ofício 000797/2025

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 777/2025 Luiz Gonzaga do Morro Dá denominação a logradouro público no Bairro Caminho da Fábrica. Aprovado
Data de Apresentação: 18/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 11:09:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 854/2025 Zé do Binga Concede título de cidadão honorária ao Sr. José Sarney de Araújo Costa
Data de Apresentação: 24/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 11:16:19 Resultado:
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 855/2025 Luciano Barbosa Concede título de Cidadão Honorário ao Sr. Gustavo Henrique Oliveira Leite.
Data de Apresentação: 25/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 11:16:57 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Ricardo Gringo Tema: ADMINISTRATIVOS E OUTROS Concluido
Data do pedido: 02/04/2025
Protocolo: 253/2025

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 02/04/2025
Protocolo: 255/2025

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Diversos Concluido
Data do pedido: 02/04/2025
Protocolo: 254/2025

Parlamentar: Carlinhos Mendes Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 02/04/2025
Protocolo: 112/2025

Parlamentar: Mercinho Tema: Administrativo e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 02/04/2025
Protocolo: /2025

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 02/04/2025
Protocolo: 257/2025

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Concluido
Data do pedido: 02/04/2025
Protocolo: 260/2025

Parlamentar: Wemerson Titão Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 02/04/2025
Protocolo: 259/2025

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 11:47:24 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente do Plenário
Alex Brito Ausente da Reunião
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente do Plenário
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente da Reunião
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente do Plenário
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Presente
Zé do Binga Ausente do Plenário

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