Análise de matérias legislativas


Data: 01/07/2025

Local: CMOP - Plenário

Início: 00:00:00

Fim: 00:00:00

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


NÃO INFORMADO

Projeto de Resolução - 934/2025 Kuruzu Concede Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho ao Senhor Paulo Cezar da Rocha Alves Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/06/2025 Observações:

TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 14/2025 Matheus Pacheco Requer Moção de Aplauso à Cooperativa de Consumo dos Moradores da Região dos Inconfidentes (COOPEROURO) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/06/2025 Observações:

Moção de Apoio - 13/2025 Matheus Pacheco Concede Moção de Apoio ao projeto "Lavras Novas a Pé" Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/06/2025 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 924/2025 Matheus Pacheco Concede a Comenda Genival Alves Ramalho ao Sr. Flávio Lemes da Silva Malta. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/06/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 925/2025 Alex Brito Concede Comenda Genival Alves Ramalho ao Srº Rodrigo Câmara. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/06/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 926/2025 Lílian França Concede a Comenda Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho ao Sr. Gabriel Silva Moreira Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/06/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 927/2025 Vantuir Antônio da Silva Concede Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho, ao Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/06/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 928/2025 Carlinhos Mendes Concede Comenda Genival Alves Ramalho à Sra. Ana Conceição Guimarães Pereira, Preta da Chapada. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/06/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 929/2025 Zé do Binga Concede Comenda Genival Alves Ramalho ao Drº Tuian Santiago Cerqueira Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/06/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 930/2025 Luiz Gonzaga do Morro Concede Comenda Genival Alves Ramalho ao Dr. Frederico Dallis Fonseca de Toledo Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/06/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 931/2025 Ricardo Gringo Concede Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho ao Sr. José Raimundo Liberato. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/06/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 932/2025 Mercinho Concede Comenda Genival Ramalho ao Canal Santa Rita de Ouro Preto o Nosso Distrito. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/06/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 933/2025 Renato Zoroastro Concede a Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho ao Sr Marcos Eduardo Carvalho Gonçalves Knupp Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/06/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 936/2025 Naercio Ferreira Concede Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho, a Sra. Nathália Moreira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/06/2025 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 124/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei complementar municipal nº 81/2010, que dispõe sobre Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Educação , e a lei complementar municipal nº 106/11, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do quadro geral e da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/06/2025 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 125/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da estrutura organizacional da administração direta do município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/06/2025 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 126/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei complementar municipal nº 21, de 1º de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/06/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 827/2025 Alex Brito Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ouro Preto o Encontro de Motos promovido pelo Moto Group Scudeiro, realizado anualmente no segundo final de semana de agosto, no distrito de Glaura. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/06/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 828/2025 Carlinhos Mendes Da denominação de "Praça Luiz Mateus Mendes" a área pública situado na Avenida Américo Renê Giannetti, Bairro Saramenha, Município de Ouro Preto - MG. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/06/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 829/2025 Lílian França Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ouro Preto o Projeto Compartilhando Amor, promovido anualmente pelo Instituto Habitat, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/06/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 830/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza a doação de imóveis de propriedade do Município de Ouro Preto a beneficiários inseridos na política habitcional e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/06/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 831/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Cria o Fundo Municipal de Polítics de Promoção da Igualdade Racial-FUMDIPIR do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/06/2025 Observações:

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