49ª Reunião Odinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2025.


Data: 05/08/2025

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:40:25

Fim: 20:27:35

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:41:01 Presentes: 13 Ausentes: 2
Chamada Inicial Horário: 18:21:32 Presentes: 14 Ausentes: 1
Chamada Inicial Horário: 18:21:34 Presentes: 14 Ausentes: 1
Chamada Inicial Horário: 20:27:26 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 05/08/2025 Assunto: Convocação - Leandro Moreira Correspondência Lida
Descrição :Reunião do Conselho Municipal de Saúde - 16 horas - quarta-feira - 13 de agosto - Anexo da Farmácia Municipal

Data: 25/07/2025 Assunto: Ofício nº 1328/25 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta à reprentação nº 07/25 - vereador Naércio França

Data: 25/07/2025 Assunto: Email - André Gonçalves - CEMIG Correspondência Lida
Descrição :Respostas às representações nºs 143, 185, 182, 160, 145 e 141/25, dos vereadores Titão, Luiz e Lílian França.

Data: 30/07/2025 Assunto: Ofício nº 1451/25 - Ourotran Correspondência Lida
Descrição :Resposta à indicação nº 231/25 - vereador Luciano Barbosa.

Data: 31/07/2025 Assunto: Mremorando nº 244/25 - Secretaria de Saúde Correspondência Lida
Descrição :Resposta à representação nº 170/25 - vereadora Lílian

Data: 31/07/2025 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Fórum Técnico Direito do Consumidor - 19/08 a 17/03/26 -

Data: 31/07/2025 Assunto: Convocação - Chiquinho de Assis Correspondência Lida
Descrição :Reunião do CODEMA - 13/08 - 14 horas remotamente.

Data: 31/07/2025 Assunto: Email - Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 263/25 - reunião sobre a MG 129 - 13 de agosto - 17 horas.

Data: 25/07/2025 Assunto: Ofício nº 49/25 - Superintendência Regional de Ensino Correspondência Lida
Descrição :Resposta à representação nº 98/25 - vereadora Lílian França.

Data: 25/07/2025 Assunto: Ofícios nºs 1326, 1327, 1376, 1315/25 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta aos requerimentos nºs 164, 170, 194, 228, 169, 191, 196/25 - dos vereadores Ricardo, Matheus, Lílian, Renato, Luiz.

Data: 25/07/2025 Assunto: Ofício nº 1298/25 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta à indicação nº 179/25 - vereador Titão.

Data: 25/07/2025 Assunto: Ofício nº 1304/25 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta à representação nº 162/25 e requerimento nº 228/25 - vereadora Lílian.

Data: 25/07/2025 Assunto: Ofício nº 1316/25 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao requerimento nº 184/25 - vereador Ricardo.

Data: 25/07/2025 Assunto: Ofício nº 1317/25 - secretaria e governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta à representação nº 147/25 - vereadora Lílian

Data: 25/07/2025 Assunto: Ofício nº 223/25 - Saneouro Correspondência Lida
Descrição :Resposta à representação nº 169/25 - vereador Naércio

Data: 05/08/2025 Assunto: Email Correspondência Lida
Descrição :Debate público - 11 de agosto - 9 às 19 horas - Auditório José Alencar Gomes da Silva.

Data: 05/08/2025 Assunto: Ofício nº 633/25 - Secretaria de Estado da Saúde. Correspondência Lida
Descrição :Resposta à representação nº 170/25 - da vereadora Lílian.

Data: 05/08/2025 Assunto: Ofício nº 126/25 - Matheus Pacheco Correspondência Lida
Descrição :Solictação de desarquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 719/24.

Data: 05/08/2025 Assunto: Ofício nº 346/25 - Secretaria de Educação Correspondência Lida
Descrição :Indicação de membro para compor o Observaório Municipal de Ouro Preto e encaminha Ata de reunião.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 15/07/2025 Tipo: 48ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2025. Ata Aprovada
Votação: 05/08/2025 04:52:02 Resultado: Aprovada
Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 14/07/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 841/2025 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :Reconhece a Festa de Cristo Rei da Paróquia Cristo Rei, no bairro Vila Operária, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ouro Preto.

Data: 22/07/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 842/2025 Matéria Distribuída
Autor: Naercio Ferreira
Ementa :Dá denominação de "Praça dos Congadeiros" à área pública situada no Distrito de Miguel Burnier.

Data: 22/07/2025 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 127/2025 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a Lei Complementar nº 124, de 19 de setembro de 2012, que regulamenta o Atendimento Educacional Especializado no âmbito da Rede Municipal de Ensino.

Data: 16/07/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 955/2025 Matéria Distribuída
Autor: Naercio Ferreira
Ementa :Concede a Comenda do Mérito Educacional à Sra. Adriana de Fátima Ribeiro.

Data: 04/08/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 844/2025 Matéria Distribuída
Autor: Ricardo Gringo
Ementa :Autoriza o Poder Executivo Estabelecer o Programa de Arborização Urbana "Nasce uma Criança, plante uma Árvore", visando promover o plantio de árvores em áreas urbanas em conjunto com o registro civil de nascimento de crianças.

Data: 29/07/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 843/2025 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição a Inspetoria Madre Mazzarello.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Edna e Regiane Assunto: Condições de trabalho na Creche. Tribuna Concluída
Entidade :Creche Padre Rocha
Cargo :

Nome: Altamiro Assunto: Apresentação do Projeto Reciclagem da Câmara Municipal de Ouro Preto. Tribuna Concluída
Entidade :Secretaria de Meio Ambiente
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 18:19:19 Presentes: 14 Ausentes: 1
Chamada Intermediária Horário: 18:20:53 Presentes: 15 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 262/2025 Matheus Pacheco Solicita análise técnica do Projeto de Lei nº 841/2025, que reconhece a Festa de Cristo Rei como patrimônio cultural imaterial de Ouro Preto, por parte do COMPATRI e da Secretaria Municipal de Cultura, a fim de subsidiar sua tramitação legislativa. Retirada
Data de Apresentação: 05/08/2025 Observações:

Indicação - 268/2025 Carlinhos Mendes A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que encaminhe à secretaria municipal competente a presente indicação, visando à instalação de placas de sinalização de "Proibido Estacionar" e também uma nova placa de identificação do logradouro na Rua Euclides Mapa, situada no bairro Saramenha. Aprovado
Data de Apresentação: 04/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:57:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 260/2025 Alex Brito A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, solicitando o recapeamento de trecho da rua Irmãos Kenedy, no bairro Cabeças. Aprovado
Data de Apresentação: 04/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:59:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 261/2025 Renato Zoroastro Encaminhado a Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a instalação de um "passa-rodas" na Rua Maria Luiza de Souza, no bairro Piedade. Aprovado
Data de Apresentação: 04/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:59:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 262/2025 Vantuir Antônio da Silva Solicita ao Sr. Moisés dos Santos, Secretário Municipal de Segurança e Trânsito, a realização de vistoria para avaliar a possibilidade de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) e implantação de sinalização viária em vias da localidade Doutor Rocha Lagoa, do distrito de Cachoeira do Campo e do distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 04/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:59:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 263/2025 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua São Geraldo, nas proximidades do número 261. Aprovado
Data de Apresentação: 04/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:00:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 264/2025 Kuruzu seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Prefeito Municipal Aprovado
Data de Apresentação: 05/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:00:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 265/2025 Wemerson Titão Indicação a ser encaminhada ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a pavimentação, com instalação de rede pluvial, na Rua Pantop, distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 05/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:00:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 266/2025 Ricardo Gringo A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a substituição urgente do poste localizado na Rua dos Inconfidentes, Bairro Barra Aprovado
Data de Apresentação: 05/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:00:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 267/2025 Carlinhos Mendes Solicita à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito a realização de estudo de viabilidade técnica e econômica visando à atualização da legislação municipal que regulamenta o serviço de táxi e táxi-lotação no município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 05/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:00:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 187/2025 Lílian França Seja a REPRESENTAÇÃO solicitando a realização de reunião técnica e comunitária para avaliação da viabilidade de implantação de um projeto de uso compartilhado do espaço físico do CAEM, situado na Praça Tiradentes, no centro histórico de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 15/07/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:31:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 188/2025 Naercio Ferreira Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, que ouvido o Plenário, seja encaminhada REPRESENTAÇÃO à empresa Saneouro, requerendo intervenções urgentes na rede de esgoto que está se misturando com a rede pluvial em frente à Matriz de São Gonçalo, no distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 05/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:34:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 189/2025 Wemerson Titão Representação a ser encaminhada à CEMIG, à Ouro Preto Luz ? Concessionária de Iluminação Pública de Ouro Preto, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, Setor de Eletrificação. Solicitando a extensão de rede elétrica na Rua Pantop, distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 05/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:37:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 190/2025 Mercinho Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, solicitando vistoria técnica no sistema de abastecimento de energia elétrica no subdistrito Pasto Limpo, em Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 05/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:44:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 191/2025 Ricardo Gringo Solicitação de envio da presente Representação à Saneouro providências quanto ao nivelamento de bueiros na Rua Pedra Sabão. Aprovado
Data de Apresentação: 05/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 19:00:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 254/2025 Alessandro Sandrinho Requer-se, após ouvido o Plenário, o envio de convite à Secretária Municipal de Planejamento, Senhora Aline , para que compareça a esta Casa de Leis , com o objetivo de prestar esclarecimentos referentes à cooperativa contratada pelo Município. Aprovado
Data de Apresentação: 04/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 19:24:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 255/2025 Lílian França Seja o REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de debater a instabilidade no fornecimento de energia elétrica no município de Ouro Preto e seus distritos, em especial pela ausência de resposta efetiva da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG Aprovado
Data de Apresentação: 05/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 19:26:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 256/2025 Kuruzu Requer informação, se a prefeitura mantem contrato com empresas que praticam escala de trabalho 6x1, em caso afirmativo, que informe qual quais empresas que é ou são essas. Aprovado
Data de Apresentação: 05/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 19:31:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 257/2025 Wemerson Titão Requerimento a ser encaminhado ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Obras solicitando informações sobre a previsão para a realização da obra de pavimentação e drenagem da Rua das Flores. Aprovado
Data de Apresentação: 05/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 19:35:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 258/2025 Mercinho Requer informações sobre os maquinários no distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 05/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 20:05:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 125/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da estrutura organizacional da administração direta do município de Ouro Preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 25/06/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 20:16:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Lei Complementar - 126/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei complementar municipal nº 21, de 1º de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 25/06/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 20:16:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Lei Ordinária - 815/2025 Naercio Ferreira Dá denominação aos logradouros públicos na localidade do Maracujá, Distrito de Amarantina, Ouro Preto/MG. Aprovado
Data de Apresentação: 19/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 20:16:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Lei Ordinária - 827/2025 Alex Brito Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ouro Preto o Encontro de Motos promovido pelo Moto Group Scudeiro, realizado anualmente no segundo final de semana de agosto, no distrito de Glaura. Aprovado
Data de Apresentação: 12/06/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 20:17:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Lei Ordinária - 828/2025 Carlinhos Mendes Da denominação de "Praça Luiz Mateus Mendes" a área pública situado na Avenida Américo Renê Giannetti, Bairro Saramenha, Município de Ouro Preto - MG. Aprovado
Data de Apresentação: 12/06/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 20:17:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Lei Ordinária - 833/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Ouro Preto e Região COOPAFOR Aprovado
Data de Apresentação: 18/06/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 20:19:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Lei Ordinária - 837/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a Associação Desportiva e Cultural Cativeiro de Capoeira -Ouro Preto ADCCC-OP Aprovado
Data de Apresentação: 01/07/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 20:19:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 814/2025 Lílian França Denominação de Bela Vista, do logradouro do bairro Campo, distrito de Glaura, município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 19/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 20:20:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 836/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre a participação da comunidade na Gestão do Sistema único de Saúde e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 01/07/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 13:02:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Lei Ordinária - 831/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Cria o Fundo Municipal de Polítics de Promoção da Igualdade Racial-FUMDIPIR do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 18/06/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 13:02:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Lei Ordinária - 830/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza a doação de imóveis de propriedade do Município de Ouro Preto a beneficiários inseridos na política habitcional e dá outras providências.
Data de Apresentação: 18/06/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 13:02:55 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 548/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre o direito das gestatantes a assistência de profissional de fisioterapeuta durante o pré-parto, parto, ppós-parto, nas unidades de saúde pública e convenciondas do Município de Ouro Preto, e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 10/06/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 13:04:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária - 547/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui a Semana Municipal do Trppeiro e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 16/06/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 13:04:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 926/2025 Lílian França Concede a Comenda Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho ao Sr. Gabriel Silva Moreira
Data de Apresentação: 17/06/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 13:53:08 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 934/2025 Kuruzu Concede Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho ao Senhor Paulo Cezar da Rocha Alves
Data de Apresentação: 25/06/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 13:54:56 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 936/2025 Naercio Ferreira Concede Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho, a Sra. Nathália Moreira.
Data de Apresentação: 25/06/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 13:56:31 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 941/2025 Lílian França Concede a Comenda Mérito Religioso ao Terço dos Homens de Amarantina
Data de Apresentação: 04/07/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 13:57:28 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 954/2025 Naercio Ferreira Concede Comenda Mérito Religioso ao Padre José Carlos dos Santos
Data de Apresentação: 10/07/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 13:58:16 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

TURNO ÚNICO

Requerimento - 261/2025 Carlinhos Mendes Requer informações sobre a viabilidade técnica e legal para a implantação de um estacionamento em 45º graus em um terreno de propriedade da Prefeitura, localizado na Rua Dom Silvério, no bairro Antônio Dias. Aprovado
Data de Apresentação: 04/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 08:41:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 260/2025 Ricardo Gringo Requer informação e providências quanto à presença recorrente de cavalos soltos nas áreas dos cemitérios dos distritos de Santo Antônio do Salto e São Bartolomeu. Aprovado
Data de Apresentação: 05/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 08:46:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:Ofício 001630/2025
Ofício 001636/2025

Requerimento - 259/2025 Renato Zoroastro Requer informações detalhadas acerca do estágio atual do processo de implementação da creche no distrito de Rodrigo Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 05/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 08:47:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: DIVERSOS Retirado da pauta
Data do pedido: 05/08/2025
Protocolo: 558/2025

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 04/08/2025
Protocolo: 550/2025

Parlamentar: Alex Brito Tema: DIVERSOS Retirado da pauta
Data do pedido: 05/08/2025
Protocolo: 552/2025

Parlamentar: Mercinho Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 04/08/2025
Protocolo: 551/2025

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 04/08/2025
Protocolo: 554/2025

Parlamentar: Carlinhos Mendes Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 05/08/2025
Protocolo: 562/2025

Parlamentar: Kuruzu Tema: fala do orador Retirado da pauta
Data do pedido: 04/08/2025
Protocolo: 553/2025

Parlamentar: Ricardo Gringo Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 05/08/2025
Protocolo: 560/2025

Parlamentar: Wemerson Titão Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 05/08/2025
Protocolo: 559/2025

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 05/08/2025
Protocolo: 555/2025

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 05/08/2025
Protocolo: 556/2025

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: GERAL Retirado da pauta
Data do pedido: 05/08/2025
Protocolo: 557/2025
Observações: Geral

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos Retirado da pauta
Data do pedido: 05/08/2025
Protocolo: 561/2025

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