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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Emenda - 97/2020 Vantuir Antônio da Silva EMENDA DO VEREADOR VANTUIR SILVA AO PROJETO DE LEI Nº 249/2020. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/10/2020 Observações:

Emenda a Projeto de Lei Ordinária - 101/2020 Chiquinho de Assis EMENDA AO PROJETO DE LEI 249/2020 - Unidade Móvel de Castração Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/10/2020 Observações:

Emenda a Projeto de Lei Ordinária - 102/2020 Chiquinho de Assis EMENDA AO PROJETO DE LEI 249/2020 - PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/10/2020 Observações:

Emenda a Projeto de Lei Ordinária - 103/2020 Chiquinho de Assis EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 249/2020 - APOIO E INCENTIVO À AGROECOLOGIA Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/10/2020 Observações:

Emenda a Projeto de Lei Ordinária - 104/2020 Chiquinho de Assis Emenda ao ANEXO: DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA do Projeto de Lei Ordinária nº 249/2020 que "Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o Exercício de 2021 e dá outras providencias" - OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE EVENTUAL DA CULTURA Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/10/2020 Observações:

Emenda a Projeto de Lei Ordinária - 105/2020 Chiquinho de Assis EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 249/2020 - APOIO À ENTIDADES CULTURAIS Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/10/2020 Observações:

Emenda a Projeto de Lei Ordinária - 106/2020 Chiquinho de Assis Emenda ao ANEXO: DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA do Projeto de Lei Ordinária nº 249/2020 que "Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o Exercício de 2021 e dá outras providencias" - Elaboração de Dossiê para fins de Registro e Tombamento Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/10/2020 Observações:

Emenda a Projeto de Lei Ordinária - 107/2020 Chiquinho de Assis Emenda ao ANEXO: ?DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA? do Projeto de Lei Ordinária nº 249/2020 que "Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o Exercício de 2021 e dá outras providencias" - Operacionalização do Programa Ouro Preto, Meu lugar Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/10/2020 Observações:

Emenda a Projeto de Lei Ordinária - 108/2020 Chiquinho de Assis Emenda ao ANEXO: DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA do Projeto de Lei Ordinária nº 249/2020 que "Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o Exercício de 2021 e dá outras providencias" - OPERACIONALIZAÇÃO DA CASA DA ÓPERA Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/10/2020 Observações:

Emenda a Projeto de Lei Ordinária - 109/2020 Chiquinho de Assis Emenda ao ANEXO: ?DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA? do Projeto de Lei Ordinária nº 249/2020 que "Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o Exercício de 2021 e dá outras providencias" - criação da Classificação Orçamentária Preservação e Conservação do Parque Cultural Ambiental do Morro da Forca Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/10/2020 Observações:

Emenda a Projeto de Lei Ordinária - 110/2020 Chiquinho de Assis Emenda ao ANEXO: DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA do Projeto de Lei Ordinária nº 249/2020 que "Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o Exercício de 2021 e dá outras providencias" - criação da Classificação Orçamentária - Apoio à Escola de Música Padre Simões Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/10/2020 Observações:

Emenda a Projeto de Lei Ordinária - 111/2020 Chiquinho de Assis Emenda ao ANEXO: DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA do Projeto de Lei Ordinária nº 249/2020 que "Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o Exercício de 2021 e dá outras providencias" - Operacionalização do Corredor Cultural Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/10/2020 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 249/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre a estimativa da Receita e a fixação da Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício financeiro de 2021. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/09/2020 Observações:
Arquivos:Anexos
Anexo

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 164/2019 Marquinho do Esporte VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340 "LEI MARIA DA PENHA", NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/03/2019 Observações:
Arquivos:MINUTA -

Projeto de Lei Ordinária - 166/2019 Marquinho do Esporte VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340 (LEI MARIA DA PENHA). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/03/2019 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 185/2019 Wander Albuquerque Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/06/2019 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 199/2019 Alysson Gugu Institui o Dia Municipal Da Luta da Pessoa com Deficiência, e da outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/09/2019 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 202/2019 Chiquinho de Assis Declara de Utilidade Pública ao Grupo Dragaoverdeamarelo Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/10/2019 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 217/2019 Chiquinho de Assis Dispõe sobre a obrigatoriedade a presença de Guias de Turismo regionais em ônibus de excursão que visitam o município de Ouro Preto-MG. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/12/2019 Observações:
Arquivos:emails enviados e recebidos ref. proj lei 217/2019

Projeto de Lei Ordinária - 254/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo a revogar a lei nº 688 de 10 de agosto de 2011 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/10/2020 Observações:
Arquivos:LEI 688/2011
ofício ao secre governo solicitando inf. sobre proj lei 254.2020

Projeto de Lei Ordinária - 256/2020 Chiquinho de Assis Declara de Utilidade Pública o Coral e Orquestra São Pio X Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/11/2020 Observações:

Projeto de Resolução - 270/2020 Mesa da Câmara Altera a redação do parágrafo único do art. 4º da Resolução 13/05, que dispõe sobre a recomposição salarial de 3% (três por cento) sobre salário-base dos servidores efetivos, inativos e temporários, contratados por forças de permissivo legal da Lei Municipal nº 44/02, da Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/11/2020 Observações:
Arquivos:Parecer de Red final ao Projeto de Resolução nº 270 2020

Projeto de Resolução - 271/2020 Mesa da Câmara Revoga a resolução nº14/89, que autoriza a Câmara Municipal de Ouro Preto a assinar contrato com a Unimed. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/11/2020 Observações:
Arquivos:Ofício 579/2020/3PJOP
Resolução 125/2019 e Resolução nº 14/89

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