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Emenda - 97/2020 | Vantuir Antônio da Silva | EMENDA DO VEREADOR VANTUIR SILVA AO PROJETO DE LEI Nº 249/2020. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 27/10/2020 | Observações: |
Emenda a Projeto de Lei Ordinária - 101/2020 | Chiquinho de Assis | EMENDA AO PROJETO DE LEI 249/2020 - Unidade Móvel de Castração | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 28/10/2020 | Observações: |
Emenda a Projeto de Lei Ordinária - 102/2020 | Chiquinho de Assis | EMENDA AO PROJETO DE LEI 249/2020 - PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 28/10/2020 | Observações: |
Emenda a Projeto de Lei Ordinária - 103/2020 | Chiquinho de Assis | EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 249/2020 - APOIO E INCENTIVO À AGROECOLOGIA | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 28/10/2020 | Observações: |
Data de Apresentação: 28/10/2020 | Observações: |
Emenda a Projeto de Lei Ordinária - 105/2020 | Chiquinho de Assis | EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 249/2020 - APOIO À ENTIDADES CULTURAIS | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 28/10/2020 | Observações: |
Data de Apresentação: 28/10/2020 | Observações: |
Data de Apresentação: 28/10/2020 | Observações: |
Data de Apresentação: 28/10/2020 | Observações: |
Data de Apresentação: 28/10/2020 | Observações: |
Data de Apresentação: 28/10/2020 | Observações: |
Data de Apresentação: 28/10/2020 | Observações: |
Data de Apresentação: 30/09/2020 | Observações: | ||
Arquivos: | Anexos Anexo |
Data de Apresentação: 11/03/2019 | Observações: | ||
Arquivos: | MINUTA - |
Data de Apresentação: 12/03/2019 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 185/2019 | Wander Albuquerque | Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 12/06/2019 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 199/2019 | Alysson Gugu | Institui o Dia Municipal Da Luta da Pessoa com Deficiência, e da outras providências. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 24/09/2019 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 202/2019 | Chiquinho de Assis | Declara de Utilidade Pública ao Grupo Dragaoverdeamarelo | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 08/10/2019 | Observações: |
Data de Apresentação: 17/12/2019 | Observações: | ||
Arquivos: | emails enviados e recebidos ref. proj lei 217/2019 |
Projeto de Lei Ordinária - 254/2020 | Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo | Autoriza o Poder Executivo a revogar a lei nº 688 de 10 de agosto de 2011 e dá outras providências. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 20/10/2020 | Observações: | ||
Arquivos: | LEI 688/2011 ofício ao secre governo solicitando inf. sobre proj lei 254.2020 |
Projeto de Lei Ordinária - 256/2020 | Chiquinho de Assis | Declara de Utilidade Pública o Coral e Orquestra São Pio X | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 17/11/2020 | Observações: |
Data de Apresentação: 26/11/2020 | Observações: | ||
Arquivos: | Parecer de Red final ao Projeto de Resolução nº 270 2020 |
Projeto de Resolução - 271/2020 | Mesa da Câmara | Revoga a resolução nº14/89, que autoriza a Câmara Municipal de Ouro Preto a assinar contrato com a Unimed. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 26/11/2020 | Observações: | ||
Arquivos: | Ofício 579/2020/3PJOP Resolução 125/2019 e Resolução nº 14/89 |