28ª Reunião Ordinária


Data: 15/04/2021

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:46:02

Fim: 14:16:14

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:48:08 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Ausente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 14/04/2021 Assunto: Reestruturação do Conselho Consultivo do Monumento Natural Municipal Arqueológico do Morro da Queima Correspondência Lida
Descrição :Solicitando a indicação de um membro representante da Câmara Municipal de Ouro Preto para compor o referido Conselho.

Data: 14/04/2021 Assunto: Parecer ao Requerimento nº 107/2021, de diversos vereadores solicitando abertura de CPI. Correspondência Lida
Descrição :Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favorável ao Requerimento nº 107/2021, de diversos vereadores.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 14/04/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 301/2021 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação especial" 14° salário" aos profissionais da saúde que se encontram na linha de frente no combate ao COVID-19 e dá outras providências.

Data: 14/04/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 302/2021 Matéria Distribuída
Autor: Naercio Ferreira
Ementa :Dispõe sobre princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das Políticas Públicas Pela Primeira Infância no município de Ouro Preto e sobre O Plano Municipal Pela Primeira Infância.

Data: 14/04/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 303/2021 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Institui o Fundo Penitenciário do Município de Ouro Preto - FUNPEN e dispõe sobre o Conselho Municipal Penitenciário -CONPEN.

Data: 14/04/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 294/2021 Matéria Distribuída
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :Introduz alterações na resolução nº 19/2004 (regimento interno da câmara municipal de ouro preto), criando a Comissão Permanente de Educação, Ciência, Tecnologia, Desporto e Lazer.
Observações: Comissão Especial Matheus, Alex e Naércio.

Data: 14/04/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 304/2021 Matéria Distribuída
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :Dispõe sobre a inserção de Profissionais da Área de Serviço Social e de Psicologia nas Escolas Públicas Municipais de Educação Básica.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Capitão Toledo dos Bombeiros de Ouro Preto Assunto: Falar sobre os 18 anos do incêndio no Hotel Pilão. Relembrando a data e aumentando a percepção de segurança, a pedido dos vereadores Vander Leitoa e Zé do Binga. Tribuna Concluída
Entidade :Corpo de Bombeiros de Ouro Preto
Cargo :Capitão

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 11:30:17 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Ausente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 174/2021 Naercio Ferreira Requer informações e providências emergenciais para melhorias de acesso à ponte localizada em Passagem no distrito de Santo Antônio do Leite. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/04/2021 Observações:

Indicação - 263/2021 Vantuir Antônio da Silva Solicitando obras de infraestrutura e pavimentação na rua Sete Lagoas, na localidade de Bocaina de Cima, que pertence ao distrito de Rodrigo Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 13/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:39:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Comunicação Interna 7.282 - Resposta a Indicacao 263

Representação - 111/2021 Kuruzu A ser encaminhada ao senhor Germano Vieira - presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, como encaminhamento da audiência pública sobre impacto da expansão minerária no distrito de Amarantina e localidades de Bocaina e Moraes, em relação aos direitos e garantias fundamentais dos moradores Aprovado
Data de Apresentação: 22/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:41:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Sec do Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Representação - 123/2021 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação aos responsáveis pelas empresas Appa Empregos Serviços Temporários e Efetivos Ltda , DDS Serviços (Associação Grupo Convivência Dona Dochinha), Village Administracao E Servicos Eireli,. Aprovado
Data de Apresentação: 30/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:44:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício nº 22/2021

Representação - 134/2021 Vander Leitoa Solicitação de envio da presente Representação à Vale S/A, na pessoa do Sr. Lucas Soares Silva, pedido de pavimentação da Rua Terezinha Pessoa e Rua das Flores, com extensão de rede elétrica em ambas, posteamento e redes drenagens no distrito de Antônio Pereira em colaboração com a PMOP. Aprovado
Data de Apresentação: 05/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:50:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Representação - 135/2021 Alessandro Sandrinho Solicitação de envio da presente Representação ao DNIT. Aprovado
Data de Apresentação: 07/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:06:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Representação - 140/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhada ao Senhor Antônio Leite dos Santos Filho ou outro representante do DNIT, para que, venha a esta casa utilizar a tribuna livre e explicar de forma concreta como o DNIT poderá auxiliar para que a BR356 seja contemplada com equipamentos controladores de velocidade. Aprovado
Data de Apresentação: 13/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:06:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Representação - 136/2021 Vantuir Antônio da Silva Solicitação de envio da presente Representação ao gerente da empresa Gerdau, Francisco de Assis Lafetá Couto, solicitando que a empresa inclua Ouro Preto no processo de seleção do programa de capacitação de pessoas com deficiência da empresa. Aprovado
Data de Apresentação: 11/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:12:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Gerdau

Representação - 137/2021 Naercio Ferreira Solicitação de envio da presente Representação ao Consórcio Rota Real, no sentido de esclarecimentos e melhorias relacionados à prestação do serviço de transporte público no distritos de Cachoeira de Campo, Glaura e São Bartolomeu. Aprovado
Data de Apresentação: 12/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:29:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Representação - 138/2021 Alex Brito Solicitação de envio da presente Representação à OuroLuz, solicitando iluminação publica no bairro Água Limpa Aprovado
Data de Apresentação: 12/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:34:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício ( Email da Senhora Joana Guimarães da Ouro Luz)

Representação - 139/2021 Júlio Gori Representação SANEOURO referente a estação de tratamento de esgoto de São Bartolomeu Aprovado
Data de Apresentação: 12/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:42:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício nº 124/2021 SANEOURO

Representação - 139/2021 Renato Zoroastro Representação SANEOURO referente a estação de tratamento de esgoto de São Bartolomeu Aprovado
Data de Apresentação: 12/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:49:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício nº 124/2021

Requerimento - 179/2021 Vander Leitoa Requer informações em relação as demandas,que estão sendo tratadas pela Defesa Civil de Ouro Preto, no distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 14/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:02:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:

Requerimento - 168/2021 Luciano Barbosa Requer informações acerca das obras de operação "Tapa Buracos" no município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 06/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:20:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:

Requerimento - 171/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhado a Secretaria de Assistência Social solicitando chamamento para audiência pública a ser realizada no dia 05 de maio (Quarta-feira) a partir das 14:30. Aprovado
Data de Apresentação: 07/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:24:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Requerimento - 172/2021 Renato Zoroastro Solicitando informações sobre a doação de um terreno para o Instituto Trampolim. Aprovado
Data de Apresentação: 07/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:37:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Oficio 1.575

Requerimento - 173/2021 Vantuir Antônio da Silva Requer a inclusão de vagas destinadas a candidatos de Ouro Preto no processo de seleção do programa de capacitação de pessoas com deficiência da empresa Gerdau. Aprovado
Data de Apresentação: 11/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:39:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Comunicação Interna 094/2021

Requerimento - 175/2021 Lílian França Requer informação a respeito do funcionamento dos Conselhos Municipais Aprovado
Data de Apresentação: 13/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:43:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:

Requerimento - 177/2021 Júlio Gori informações referentes ao Hospital de Campanha no Município Aprovado
Data de Apresentação: 13/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:53:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Comunicação Interna 3491/2021

Requerimento - 178/2021 Kuruzu Requer Audiência Pública para debate sobre Segurança Alimentar em Ouro Preto em tempos de Pandemia. Aprovado
Data de Apresentação: 14/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 14:04:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 273/2021 Lílian França Projeto de Lei que Institui a Carteira de Identificação do Autista Aprovado
Data de Apresentação: 16/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 14:05:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:parecer jurídico
emenda das comissoes

Projeto de Lei Ordinária - 284/2021 Lílian França Institui o "Agosto Dourado" englobando a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento. Aprovado
Data de Apresentação: 09/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 14:07:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Lei Ordinária - 287/2021 Vantuir Antônio da Silva Dispõe garantia de transporte intermunicipal e fornecimento de medicamentos mediante a apresentação de receitas prescritas por médicos particulares no âmbito da rede pública de saúde do município de Ouro Preto-MG. Aprovado
Data de Apresentação: 11/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 14:09:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Lei Ordinária - 298/2021 Naercio Ferreira Dispõe sobre a criação do Programa "Pró-Cultura Ouro Preto" para o setor Artístico-Cultural De Ouro Preto em virtude das consequências causadas pela pandemia do coronavírus (covid-19). Aprovado
Data de Apresentação: 07/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 14:11:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Parecer conjunto das comissões de legislação, justiça e redação, de finanças públicas e de administração e serviços públicos PLO 298/2021
Parecer de redação final ao PLO 298/2021

Fala de Orador


Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 14/04/2021
Protocolo: 285/2021

Parlamentar: Júlio Gori Tema: administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 14/04/2021
Protocolo: 286/2021

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 14/04/2021
Protocolo: 289/2021

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 14/04/2021
Protocolo: 287/2021

Parlamentar: Kuruzu Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 14/04/2021
Protocolo: 288/2021

Parlamentar: Alex Brito Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 15/04/2021
Protocolo: 292/2021

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Política e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 15/04/2021
Protocolo: 290/2021

Parlamentar: Lílian França Tema: Politico e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 15/04/2021
Protocolo: 291/2021

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 14:15:55 Presentes: 12 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente da Reunião
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente da Reunião
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente da Reunião
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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