27ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2025


Data: 22/04/2025

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:37:51

Fim: 20:02:29

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:38:50 Presentes: 14 Ausentes: 1
Chamada Inicial Horário: 20:02:24 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Presente
Carlinhos Mendes Ausente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Ausente
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 22/04/2025 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :IV Festival de Piano e Canto da Saramenha Artes e Ofícios - 17 horas - 1º de maio (Programação Anexa).

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 15/04/2025 Tipo: 26ª Reunião Odinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. Ata Aprovada
Votação: 22/04/2025 04:39:33 Resultado: Aprovada
Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 22/04/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 788/2025 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Denominação de Helena Ramos de Lemos ao logradouro do bairro Tombadouro , distrito de Cachoreira do Campo, município de Ouro Preto.
Observações: Distribui as comissões

Data: 22/04/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 789/2025 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região.

Data: 22/04/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 790/2025 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto - APAE

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 146/2025 Lílian França Seja a INDICAÇÃO encaminhada ao Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (CMTT), à OUROTRAN, à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, à Chefia de Gabinete da Prefeitura de Ouro Preto e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando providências urgentes quanto à recuperação, calçamento e reparação das calçadas dos distritos de Ouro Preto, com atenção especial para o Bairro Santa Luzia, em Cachoeira do Campo. Retirada
Data de Apresentação: 20/04/2025 Observações: Aus

Representação - 98/2025 Lílian França Seja a REPRESENTAÇÃO à Direção do CESEC Ouro Preto, à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Pinheirinho, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Alencar da Silveira Jr., à Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, ao Conselho Municipal de Educação (CME), à Secretaria Municipal de Educação, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, para que sejam fornecidas informações e adotadas providências relativas à realização de uma banca avaliadora especial itinerante do CESEC no município Retirada
Data de Apresentação: 22/04/2025 Observações: Ausente da reuni

Requerimento - 133/2025 Lílian França Seja o REQUERIMENTO seja encaminhado ao Conselho Municipal de Política Urbana (COMPURB), à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, à Secretaria Municipal de Governo, ao Chefe de Gabinete da Prefeitura de Ouro Preto e ao Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências sobre a situação dos cemitérios do município, especialmente nos distritos, com atenção especial a condição destes em Amarantina. Retirada
Data de Apresentação: 20/04/2025 Observações: Ausente da reuni

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 780/2025 Lílian França Dá denominação a logradouro público no distrito de Amarantina Retirada
Data de Apresentação: 26/03/2025 Observações: Ausente da reuni

TURNO ÚNICO

Indicação - 136/2025 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando Iluminação Pública Na Rua Uberlândia,Bairro Morro Santana . Aprovado
Data de Apresentação: 14/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:43:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 144/2025 Ricardo Gringo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras para que sejam tomadas providências quanto ao asfaltamento e à instalação de iluminação pública na Rua Santa Marta, no bairro Morro São João, em Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 16/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:44:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 147/2025 Matheus Pacheco À Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam implantadas pulseiras de identificação com o símbolo do quebra-cabeça (autismo) e do girassol (deficiências ocultas) nas unidades de pronto atendimento (UPAs) e demais serviços de saúde do município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 22/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:44:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 148/2025 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a XXXXXXXXXX (pavimentação das ruas esburacadas). Aprovado
Data de Apresentação: 22/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:44:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 149/2025 Alex Brito A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo ? Setor de Eletrificação, com cópia para a empresa Ouro Preto Luz, da instalação urgente de iluminação pública Aprovado
Data de Apresentação: 22/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:44:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 150/2025 Carlinhos Mendes A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando para a construção de uma calçada (passeio) na rua Heli Coelho Neto, no bairro Novo Horizonte, iniciando na altura do número 665 até o encontro com o trevo em frente à Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 22/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:44:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 151/2025 Renato Zoroastro Encaminhada ao executivo municipal, solicitando a implementação de Pulseiras de Identificação nas unidades de saúde. Aprovado
Data de Apresentação: 22/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:44:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 152/2025 Wemerson Titão Indicação encaminhada ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Saúde. Solicitando adequações estruturais e melhorias na Unidade Básica de Saúde do distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 22/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:44:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Moção de Aplauso - 3/2025 Naercio Ferreira Requer Moção de Aplauso ao Sr. Silas César Reis. Aprovado
Data de Apresentação: 28/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:45:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Moção de Aplauso - 4/2025 Naercio Ferreira Requer Moção de Aplauso ao Sra. Fernanda Leonardo de Lima Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 02/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:45:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 99/2025 Luiz Gonzaga do Morro Solicitação de envio da presente Representação à CSTB , solicitando informações sobre repasse dos lucros da mesma para seus cooperados. Aprovado
Data de Apresentação: 22/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:22:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 100/2025 Wemerson Titão Representação encaminhada à Companhia Energética de Minas Gerais ? CEMIG. Solicitando a análise técnica e a substituição de um poste localizado na Rua Evangelista Dias, no bairro Antônio Dias, em Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 22/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:28:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 101/2025 Renato Zoroastro Encaminhado ao Ouro Preto Tênis Clube ? OPTC, sobre o desenvolvimento do esporte, a cidadania e o bem-estar da população da nossa cidade. Aprovado
Data de Apresentação: 22/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:36:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 131/2025 Kuruzu Requer Audiência pública Aprovado
Data de Apresentação: 22/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:45:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 132/2025 Ricardo Gringo Requer esclarecimentos quanto ao destino e entrega do veículo adquirido por meio de emenda parlamentar destinada à saúde da comunidade de Serra do Siqueira Reprovado
Data de Apresentação: 20/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:32:30 Resultado: Reprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 1 Contra: 9 Abstenções: 3
Parlamentares: Voto
Zé do Binga ABSTER
Alessandro Sandrinho ABSTER
Alex Brito NÃO
Kuruzu NÃO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro NÃO
Luciano Barbosa NÃO
Matheus Pacheco NÃO
Mercinho ABSTER
Renato Zoroastro NÃO
Naercio Ferreira NÃO
Carlinhos Mendes NÃO
Wemerson Titão NÃO
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 134/2025 Wemerson Titão Requerimento a ser encaminhado ao Prefeito e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Solicitando informações quanto à regularidade dos pagamentos do Auxílio Catador. Aprovado
Data de Apresentação: 22/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:38:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 135/2025 Renato Zoroastro Encaminhada ao executivo municipal, sobre melhorias nas ruas do distrito de Rodrigo Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 22/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:39:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 781/2025 Ricardo Gringo Reconhece, no âmbito do Município de Ouro Preto, a fibromialgia como condição de deficiência para fins de acesso a direitos, garantias e benefícios previstos às pessoas com deficiência. Aprovado
Data de Apresentação: 04/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:42:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:leis similares

Projeto de Lei Ordinária - 783/2025 Renato Zoroastro Altera a Lei Municipal 304/2006, que dispõe sobre a concessão de títulos declaratórios de Utilidade Pública e estabelece critérios para uso especial gratuito de bens imóveis públicos municipais Aprovado
Data de Apresentação: 09/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:44:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 861/2025 Naercio Ferreira Concede título de cidadania honorária ao Exmo. Sr. Des. Pedro Aleixo Neto.
Data de Apresentação: 02/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 11:54:55 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 862/2025 Naercio Ferreira Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. João Pedro Rocha Avellar.
Data de Apresentação: 02/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 11:55:55 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 870/2025 Naercio Ferreira Concede Medalha Mérito Desportivo ao Sr. Artur Teixeira Mendes.
Data de Apresentação: 09/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 11:58:14 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 872/2025 Ricardo Gringo Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Projeto Cavalo Cura.
Data de Apresentação: 11/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 11:59:10 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Ricardo Gringo Tema: ADMINISTRATIVOS E OUTROS Concluido
Data do pedido: 16/04/2025
Protocolo: 297/2025

Parlamentar: Kuruzu Tema: fala do orador Concluido
Data do pedido: 16/04/2025
Protocolo: 298/2025

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 22/04/2025
Protocolo: 301/2025

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 22/04/2025
Protocolo: 300/2025

Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Concluido
Data do pedido: 22/04/2025
Protocolo: 303/2025

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos Concluido
Data do pedido: 22/04/2025
Protocolo: 302/2025

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 22/04/2025
Protocolo: 299/2025

Parlamentar: Wemerson Titão Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 22/04/2025
Protocolo: 307/2025

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 22/04/2025
Protocolo: 304/2025

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 22/04/2025
Protocolo: 306/2025

Parlamentar: Carlinhos Mendes Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 22/04/2025
Protocolo: 305/2025

Parlamentar: Mercinho Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 22/04/2025
Protocolo: 308/2025

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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