22ª Reunião Ordinária de 2021


Data: 23/03/2021

Local: CMOP - Plenário

Início: 15:17:52

Fim: 19:15:07

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Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 15:06:18 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Ausente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 23/03/2021 Assunto: Audiência Pública Correspondência Lida
Descrição :Convite da Câmara Municipal de Ouro Preto para a 7ª Audiência Pública sobre a mineração sustentável e compensatória no distrito de Miguel Burnier e nas localidades de Motta e Chrockatt de Sá, dia 24 de março, quarta feira, às 14 horas e 30 minutos.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 18/03/2021 Tipo: 21ª Reunião Ordinária Ata Aprovada
Votação: 23/03/2021 03:09:40 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 22/03/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 291/2021 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Gori
Ementa :Dispõe sobre a retomada da CONCESSÃO pelo CONCEDENTE, durante o prazo da CONCESSÃO, por motivo de interesse público, tudo conforme CLÁUSULA 43 - ENCAMPAÇÃO, do contrato firmado entre a Prefeitura do Município de Ouro Preto e a Saneouro, datado de 16 de outubro de 2019.

Data: 17/03/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 292/2021 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa : Reconhece os esportes de aventura e radical, como atividades de valor cultural, esportivo e turístico para o município de Ouro Preto e dá outras providências.

Data: 17/03/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 293/2021 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas veterinárias, pets shops e outros estabelecimentos assemelhados que recebam e/ou façam tratamento médico veterinário, a denunciar aos órgãos competentes o recebimento de casos de animais domésticos ou domesticados em situação de maus-tratos.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 220/2021 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias na comunicação em Catarina Mendes. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/03/2021 Observações:

Indicação - 207/2021 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instalação de barreiras sanitárias nos distritos, em especial os distritos turísticos e em atividades mineradoras. Aprovado
Data de Apresentação: 15/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 15:26:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicação Interna 3519/2021

Indicação - 219/2021 Alex Brito A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, solicitando o cestas básicas aos funcionários e comerciantes da Feira Pedra de Sabão do Largo do Coimbra. Aprovado
Data de Apresentação: 22/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 15:27:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Resposta Indicacao 219 - Comunicação Interna 052

Indicação - 221/2021 Kuruzu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a construção de passa-rodas na rua Marina Ferreira Guimarães, no bairro Morro da Queimada. Aprovado
Data de Apresentação: 22/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 15:34:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 222/2021 Júlio Gori de realizar intervenções tais como: roçagem e poda de árvores às margens da estrada que liga Glaura ao Vale do Tropeiro chegando no maracujá, bem como realizar alargamento em toda a extensão da referida via. Aprovado
Data de Apresentação: 22/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 15:42:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 223/2021 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a Secretaria competente a realização recapeamento asfáltico, em toda extensão da rua 15 de Agosto, passando pelo Morro Santana, no Morro São João até Morro São Sebastião. Aprovado
Data de Apresentação: 23/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 15:47:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Matheus Pacheco 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicação Interna 7.497

Indicação - 224/2021 Mercinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que estude a possibilidade de criação de Centros Comunitários nos Prédios das Escolas Municipais que atualmente estão desativados nos Subdistritos do Município. Aprovado
Data de Apresentação: 23/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 15:56:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicação Interna 3530/2021
Ouro Luz

Indicação - 225/2021 Kuruzu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal sr. Angelo Oswaldo, como um dos encaminhamentos da audiência pública sobre o impacto da expansão minerária no distrito de Amarantina e localidades de Bocaina e morais, em relação aos direitos e garantias fundamentais dos moradores Aprovado
Data de Apresentação: 22/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 15:59:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 226/2021 Lílian França A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando diversas melhorias para o distrito de Amarantina Aprovado
Data de Apresentação: 22/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 16:05:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicação Interna 7.737

Indicação - 227/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhada a Secretaria de Desenvolvimento Social, solicitando que se constitua uma unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) no bairro Bauxita. Aprovado
Data de Apresentação: 22/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 16:27:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Resposta Indicacao 227 - Comunicação Interna 053

Representação - 93/2021 Vander Leitoa Solicitação de envio da presente Representação à Samarco S/A e para Vale S/A, para que em conjunto com suas prestadoras de serviços, promovam a ampliação de testagem rápida para COVID-19 de seus funcionários, informando ao poder público os resultados e dados, para tomadas de medidas de prevenção e controle. Aprovado
Data de Apresentação: 15/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 16:29:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 99/2021 Vantuir Antônio da Silva Solicitação de envio da presente Representação ao superintendente da Saneouro, Cleber Salvi, para que informe a esta Casa, se já foi realizado um estudo para identificar as casas que estão descartando esgoto na rede pluvial do Residencial Soledade (Loteamento Bela Vista), na rua Tombadouro, no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 22/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 16:35:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 136/2021 - Resposta a REP 99/2021

Representação - 100/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhada a Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) solicitando informações sobre os cortes de energia que vem promovendo em algumas residências de baixa renda e comércios locais. Aprovado
Data de Apresentação: 22/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 16:44:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 101/2021 Júlio Gori alterações na rede geral de abastecimento de água na Rua Santa Cruz, nº 351 Bairro campo, distrito de Glaura, tendo em vista a necessidade de um sistema de canalização para a distribuição a abastecimento geral adequado. Aprovado
Data de Apresentação: 22/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 16:48:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 157/2022 SANEOURO

Representação - 102/2021 Kuruzu Solicitação de envio da presente Representação à Saneouro pedindo providências para o Reservatório III. Aprovado
Data de Apresentação: 23/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 16:58:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 103/2021 Renato Zoroastro Encaminhada ao Sr. Alexandre Guimarães Lasnor, Comandante da 248º Cia PMMG, solicitando informações referentes ao programa "Rede de vizinhos protegidos". Aprovado
Data de Apresentação: 23/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:04:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Polícia Militar de Minas Gerais

Representação - 104/2021 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação à Associação Desportiva e Cultural Cativeiro Capoeira de Ouro Preto (ADCCC) Aprovado
Data de Apresentação: 23/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:08:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 105/2021 Naercio Ferreira Solicitação de envio da presente Representação à Empresa Ouro Preto Luz, no sentido de estudo da viabilidade de extensão de rede elétrica, instalação de postes e luminárias de iluminação pública na Rua A (Antiga Feirinha de Jóias, esquina com a Rua Niterói) e na Rua C, ambas na Comunidade da Chapada, no distrito de Santo Antônio do Leite. Aprovado
Data de Apresentação: 23/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:12:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Relatório fotográfico para atender ao 96/21
Ouro Luz

Representação - 106/2021 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada ao Exmo. Sr. Dr. Thiago Afonso - 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto como um dos encaminhamentos da audiência pública sobre o impacto da expansão minerária no distrito de Amarantina e nas localidade de Bocaina e Morais, em relação aos direitos e garantias fundamentais de seus moradores Aprovado
Data de Apresentação: 22/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:15:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 107/2021 Zé do Binga A ser encaminhada à saneouro solicitando suspensão da instalação dos hidrômetros. Aprovado
Data de Apresentação: 23/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:17:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 137/2021 - Resposta a REP 107/2021

Requerimento - 134/2021 Vander Leitoa Requer informação da secretaria municipal competente, a saber das possibilidade em convidar as empresas de grande porte instaladas no município a ajudar na compra das vacinas contra a COVID-19. Aprovado
Data de Apresentação: 15/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:38:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000757/2022

Requerimento - 135/2021 Lílian França Requer informações acerca da pavimentação na Alameda Dom Bosco, em Cachoeira do Campo Aprovado
Data de Apresentação: 15/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:44:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 137/2021 Júlio Gori A criação de uma Comissão Especial é para assuntos relacionados à COVID 19. Aprovado
Data de Apresentação: 19/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:04:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 138/2021 Vantuir Antônio da Silva Solicitando que a Prefeitura Municipal informe a esta Casa, se já foi realizado um estudo para identificar as casas que estão descartando esgoto na rede pluvial do Residencial Soledade (Loteamento Bela Vista), na rua Tombadouro, no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 22/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:06:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000759/2022

Requerimento - 139/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhado ao Senhor Edvaldo César Rocha, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação solicitando informações sobre os procedimentos e critérios relacionados ao cadastro para aquisição dos benefícios federais, estaduais e municipais e como se dá o atendimento em nosso munícipio. Aprovado
Data de Apresentação: 22/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:22:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:

Requerimento - 141/2021 Renato Zoroastro Encaminhada ao prefeito solicitando informações sobre o auxílio emergencial municipal. Aprovado
Data de Apresentação: 23/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:46:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000761/2022

Requerimento - 142/2021 Naercio Ferreira Requer informações sobre a empresa que ganhou a licitação para atendimentos de Fisioterapias Home Care (fisioterapia domiciliar),"a saber": nome, tempo de concessão, data de início dos atendimentos, pacientes atendidos na sede e nos distritos, entre outras informações. Aprovado
Data de Apresentação: 23/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:51:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:comunicação interna

Requerimento - 143/2021 Kuruzu A ser encaminhada ao senhor Francisco de Assis Gonzaga da Silva - Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA, como encaminhamento da audiência pública sobre impacto da expansão minerária no distrito de Amarantina e localidades de Bocaina e Moraes, em relação aos direitos e garantias fundamentais dos moradores Aprovado
Data de Apresentação: 22/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:53:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 144/2021 Alex Brito Requer informação sobre iluminação publica no distrito Santo Antônio do Leite Aprovado
Data de Apresentação: 22/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:56:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicação Interna 0106/2021

Requerimento - 145/2021 Lílian França Solicitando seja melhorada a logística do setor de transportes que levam para as cidades próximas (como Itabirito, e Belo Horizonte, por exemplo) os moradores do município, para consultas, exames e demais situações relacionadas à saúde. E também que crie mecanismos que tornem possíveis que os usuários do CAPS consigam chegar até os locais de atendimento. Aprovado
Data de Apresentação: 23/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:06:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicação Interna 3435/2021

Fala de Orador


Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 23/03/2021
Protocolo: 230/2021
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 08/03/2021
Protocolo: 195/2021

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 23/03/2021
Protocolo: 231/2021

Parlamentar: Alex Brito Tema: Uso da palavra. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 23/03/2021
Protocolo: 228/2021

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 23/03/2021
Protocolo: 227/2021

Parlamentar: Júlio Gori Tema: administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 23/03/2021
Protocolo: 229/2021

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 23/03/2021
Protocolo: 236/2021

Parlamentar: Lílian França Tema: Politico e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 23/03/2021
Protocolo: 233/2021

Parlamentar: Kuruzu Tema: Adiministrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 23/03/2021
Protocolo: 232/2021

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Política e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 23/03/2021
Protocolo: 234/2021

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 23/03/2021
Protocolo: 235/2021

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:14:48 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente da Reunião
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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