32ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2025.


Data: 13/05/2025

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:33:52

Fim: 19:06:55

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:33:39 Presentes: 9 Ausentes: 6
Chamada Inicial Horário: 16:43:38 Presentes: 12 Ausentes: 3
Chamada Inicial Horário: 17:05:58 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 08/05/2025 Assunto: Email - Correspondência Lida
Descrição :Resposta à representação nº 77/25 - vereador Mercinho.

Data: 08/05/2025 Assunto: Comunicação - Douglas Silva. Correspondência Lida
Descrição :Convocação para reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural - 14 de maio - 09 h 30 minutos - Casa do Folclore.

Data: 12/05/2025 Assunto: Email - Leandro Moreira Correspondência Lida
Descrição :Convocação reunião do Conselho Municipal de saúde - terça-feira - 20 de maio, 16 horas - Anexo da Farmácia Municipal.

Data: 12/05/2025 Assunto: Email - Lucas Gaião Correspondência Lida
Descrição :Reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável (CMDRS) - 14 de maio - quarta-feira; 14 horas, de forma remota.

Data: 12/05/2025 Assunto: Email - Ricardo Silva Correspondência Lida
Descrição :Reunião do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável de Ouro Preto/MG - 14 de maio - quarta-feira - 9 horas - remotamente.

Data: 13/05/2025 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :4ª Conferência Municipal Direitos da Pessoa Idosa - quarta-feira - 11 de junho - das 8 às 17 horas

Data: 13/05/2025 Assunto: Edital de Convocação - SINDSFOP Correspondência Lida
Descrição :Assembleia Geral Extraordinária - SINDSFOP - 14 de maio - quarta-feira - 17 horas - Sede do SINDSFOP

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 08/05/2025 Tipo: 31ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2024. Ata Aprovada
Votação: 13/05/2025 04:39:57 Resultado: Aprovada
Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 12/05/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 877/2025 Matéria Distribuída
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Yuri Borges Assunção.

Data: 12/05/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 810/2025 Matéria Distribuída
Autor: Wemerson Titão
Ementa :"Dispõe sobre a criação do Aplicativo Municipal de Transporte Público para consulta de horários, rotas e localização dos ônibus em tempo real no Município de Ouro Preto e dá outras providências."

Data: 28/04/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 805/2025 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :Denomina a Unidade Básica de Saúde localizada no bairro Pocinho como "UBS Papa Francisco" e dá outras providências.

Data: 09/05/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 808/2025 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Bandalheira Folclórica Ouropretana.

Data: 09/05/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 806/2025 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Cria o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - FUMDIPIR do Município de Ouro Preto e dá outras providências.

Data: 09/05/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 807/2025 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar pagamento à Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto, de valores reconhecidos no Processo Administrativo nº 09/23 e dá outras providências.

Data: 09/05/2025 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 120/2025 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Dispõe sobre a organização da Casa do Professor da rede pública municipal de ensino de Ouro Preto e dá outras providências.

Data: 12/05/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 879/2025 Matéria Distribuída
Autor: Wemerson Titão
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Luiz Gustavo de França.

Data: 12/05/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 878/2025 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Concede o diploma de Honra ao Mérito a equipe do Sine Ouro Preto.

Data: 12/05/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 880/2025 Matéria Distribuída
Autor: Luiz Gonzaga do Morro
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito a Escola Municipal de Educação Infantil Cirandinha.

ORDEM DO DIA


1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 792/2025 Naercio Ferreira Institui o Programa Municipal ?Ouro Preto Mais Segura? para a ampliação do videomonitoramento urbano, fortalecimento da prevenção criminal e resposta rápida a situações de risco, com foco especial nos pontos de menor circulação, áreas periféricas e distritos, com apoio da iniciativa privada e reforço do policiamento preventivo e disciplinar nos espaços públicos. Retirada
Data de Apresentação: 23/04/2025 Observações:

TURNO ÚNICO

Representação - 122/2025 Mercinho Ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, aos cuidados da Sra. Nayara Carvalho, solicitando informações e, na medida do possível, providências relativas ao andamento de processos sob análise do instituto. Aprovado
Data de Apresentação: 08/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:49:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 123/2025 Alex Brito Solicitação de envio da presente Representação à Empresa Rota Real solicitando informações sobre o transporte coletivo. Aprovado
Data de Apresentação: 12/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:52:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 124/2025 Lílian França Seja a REPRESENTAÇÃO à empresa Quantum Engenharia e Consultoria, ao Departamento de Limpeza Urbana, à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências relativas à reestruturação do sistema de lixeiras públicas no município. Aprovado
Data de Apresentação: 12/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:57:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 125/2025 Matheus Pacheco Ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais ? DER/MG, na pessoa do Sr. Rodrigo Tavares e sua equipe, solicitando autorização para que a Prefeitura Municipal de Ouro Preto possa realizar, de forma emergencial, operação tapa-buracos nas imediações da localidade da Rancharia. Aprovado
Data de Apresentação: 13/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:24:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 126/2025 Wemerson Titão Representação encaminhada ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais ? DER/MG. Solicitando com urgência, a implantação de um trevo na MG-129, altura do Km 129, no distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 13/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:31:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 127/2025 Luiz Gonzaga do Morro Solicitação de envio da presente Representação à OUROLUZ e Setor de Eletrificação da Secretária de Obras, solicitando complementação de 3 (três) postes com rede elétrica e iluminação no final da Rua Nova Esperança no bairro Lagoa. Aprovado
Data de Apresentação: 12/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:46:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 128/2025 Ricardo Gringo Solicitação de envio da presente Representação à Saneouro, para solicitar providências quanto ao esgoto a céu aberto nos fundos da Rua da Abolição - Bairro Piedade Aprovado
Data de Apresentação: 13/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:49:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:Ofício 167/2025

Requerimento - 155/2025 Matheus Pacheco Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência a realização de uma Sessão Solene nesta Casa Legislativa, no dia 02 de junho, em homenagem ao Dia Nacional da Imprensa, comemorado em 1º de junho. Aprovado
Data de Apresentação: 08/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:49:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 157/2025 Carlinhos Mendes Requer informações sobre o cronograma de melhorias previstas para os espaços públicos de esporte e lazer do bairro Saramenha, especificamente a quadra e o campinho de areia. Aprovado
Data de Apresentação: 13/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:58:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 158/2025 Vantuir Antônio da Silva Requer informações acerca do prazo de limpeza dos rios da sede e distritos. Aprovado
Data de Apresentação: 13/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:06:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:Ofício 001004/2025

Requerimento - 156/2025 Lílian França Seja o REQUERIMENTO seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências quanto à realização de serviços de capina, roçada e limpeza de calçadas, acostamentos, passeios e espaços públicos nos bairros e distritos do município. Aprovado
Data de Apresentação: 12/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:07:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 159/2025 Wemerson Titão Requerimento encaminhado ao Prefeito, bem como à Secretaria Municipal de Agropecuária. Solicitando a possibilidade de implantação de uma feira de hortifrutigranjeiros na Praça do Areião, no supracitado distrito. Aprovado
Data de Apresentação: 13/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:13:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 160/2025 Ricardo Gringo Requer estudo de viabilidade para criação de ponto integrado de segurança e apoio no Bairro Alto da Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 13/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:17:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 161/2025 Renato Zoroastro Encaminhado ao governo municipal, sobre o CEP na comunidade do Mota. Aprovado
Data de Apresentação: 13/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:20:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 782/2025 Lílian França Declara de Utilidade Pública ao Instituto de Defesa dos Direitos dos Animais- IDDA. Aprovado
Data de Apresentação: 07/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:21:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Lei Ordinária - 791/2025 Alex Brito Dispõe sobre o direito das gestantes à assistência de profissional fisioterapeuta durante o pré-parto, parto e pós-parto nas unidades de saúde pública e conveniadas do Município de Ouro Preto, e dá outras providências Aprovado
Data de Apresentação: 22/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:21:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Lei Ordinária - 794/2025 Wemerson Titão Institui a "Semana Municipal do Tropeiro e Dá Outras Providências." Aprovado
Data de Apresentação: 28/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:22:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 117/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui o programa de Recuperação de Receitas e Parcelamento do Fisco Municipal de Ouro Preto, denominado REFIS Municipal 2025, e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 29/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:22:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 780/2025 Lílian França Dá denominação a logradouro público no distrito de Amarantina Aprovado
Data de Apresentação: 26/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:23:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Lei Ordinária - 784/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dá denominação aos logradouros públicos situados no Residencial Alta Vila, distrito de Cachoeira do Campo, município de Ouro Preto/MG. Aprovado
Data de Apresentação: 10/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:23:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Lei Ordinária - 785/2025 Carlinhos Mendes Altera o inciso IV , do rtigo 4º da Lei Municipal 480 de 27 de abril de 2009 que regulamenta o transporte escolar. Aprovado
Data de Apresentação: 10/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:23:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:lei 480

Projeto de Lei Ordinária - 789/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região. Aprovado
Data de Apresentação: 22/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:23:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 875/2025 Lílian França Concede Diploma de Honra ao Mérito a Leidiana de Fátima Gonçalves
Data de Apresentação: 30/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:26:15 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

TURNO ÚNICO

Indicação - 169/2025 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, solicitando que estudem a possibilidade de desenvolver o Programa de Turismo de Base Comunitária em Santo Antônio do Salto, cujos princípios e diretrizes seguem anexo. Aprovado
Data de Apresentação: 06/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:37:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 170/2025 Wemerson Titão Ao prefeito municipal, solicitando a inclusão de 2 (dois) representantes do Poder Legislativo Municipal no grupo de trabalho integrado pelo Poder Executivo Municipal e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ? IPHAN. Aprovado
Data de Apresentação: 08/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:37:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 172/2025 Alex Brito A ser encaminhada a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, informações e estudos para a instalação de rampa de acessibilidade na Rua Jussara Gabriele ? Bairro Novo Horizonte. Aprovado
Data de Apresentação: 12/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:37:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 173/2025 Lílian França Seja a INDICAÇÃO encaminhada ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), ao Conselho Municipal de Educação (CME), à Secretaria Municipal de Educação, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, à Chefia de Gabinete da Prefeitura de Ouro Preto e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando providências quanto à implementação efetiva do ensino de música nas escolas da rede municipal de ensino, conforme estabelecido pela legislação federal. Aprovado
Data de Apresentação: 04/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:37:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:Ofício 001005/2025

Indicação - 174/2025 Ricardo Gringo A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construção de uma creche no bairro Morro da Queimada Aprovado
Data de Apresentação: 13/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:37:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:Ofício 001005/2025

Indicação - 175/2025 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina da Rua Boa Esperança no bairro Nossa Senhora do Carmo. Aprovado
Data de Apresentação: 13/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:37:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:Ofício 000963/2025

Indicação - 176/2025 Vantuir Antônio da Silva A ser encaminhada ao Prefeito Municipal Sr. Angelo Oswaldo, ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, Sr. Felipe Guerra e à Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto - ADOP, a possibilidade de incluir os subdistritos, entre eles Maracujá, Serra do Siqueira, Maciel, Catete, Doutor e Engenho D Água como beneficiários da internet pública dos distritos, dentro do Programa da Sala do Empreendedor Itinerante. Aprovado
Data de Apresentação: 13/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:37:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 13/05/2025
Protocolo: 356/2025

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 13/05/2025
Protocolo: 361/2025

Parlamentar: Mercinho Tema: Administrativo e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 12/05/2025
Protocolo: 353/2025

Parlamentar: Kuruzu Tema: fala do orador Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 12/05/2025
Protocolo: 354/2025

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: GERAL Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 12/05/2025
Protocolo: 355/2025
Observações: GERAL

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 13/05/2025
Protocolo: 357/2025

Parlamentar: Ricardo Gringo Tema: ADMINISTRATIVOS E OUTROS Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 13/05/2025
Protocolo: 362/2025

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 13/05/2025
Protocolo: 358/2025

Parlamentar: Carlinhos Mendes Tema: Administrativo e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 13/05/2025
Protocolo: 359/2025

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 13/05/2025
Protocolo: 363/2025

Parlamentar: Wemerson Titão Tema: Administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 13/05/2025
Protocolo: 360/2025

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:06:50 Presentes: 6 Ausentes: 9
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente do Plenário
Alex Brito Ausente do Plenário
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente do Plenário
Luciano Barbosa Ausente do Plenário
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente do Plenário
Mercinho Ausente do Plenário
Naercio Ferreira Ausente da Reunião
Renato Zoroastro Ausente do Plenário
Ricardo Gringo Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Presente
Zé do Binga Ausente do Plenário

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