51ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2025.


Data: 12/08/2025

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:40:30

Fim: 19:55:10

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:40:26 Presentes: 2 Ausentes: 13
Chamada Inicial Horário: 16:42:31 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 08/08/2025 Assunto: Ofício nº 250807 -Zé do Binga Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência na 50ª reunião ordinaria.

Data: 08/08/2025 Assunto: Ofício nº 05/25 - Luciano Barbosa Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência na 50ª reunião ordinária.

Data: 08/08/2025 Assunto: Ofícios nºs 1419, 1423, 1340/25 - secretaria de governo Aguardando Leitura
Descrição :Resposta aos requerimentos nºs 222, 230, 228, 244, 189, 208 e 197/25, dos vereadores Renato, Lília, Renato, Ricardo, Titão, Carlinhos, Alex.

Data: 08/08/2025 Assunto: Ofícios nºs 1338, 1416, 1461/25 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta às indicações nºs 223, 220 e 240/25, dos vereadores Lílian, Renato e Ricardo.

Data: 11/08/2025 Assunto: Ofício nº 237/25 - saneouro Aguardando Leitura
Descrição :Resposta à representação nº 151/28 - do vereador Renato Zoroastro

Data: 11/08/2025 Assunto: Convocação - Camila Sardinha Correspondência Lida
Descrição :Reunião do COMPURB - 14 horas - 14 de agosto - Auditório da Casa do Folclore.

Data: 11/08/2025 Assunto: Convocação - Douglas Silva Correspondência Lida
Descrição :Reunião do CMPC - 09 e 30h - 13 de agosto - Casa do Folclore.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 07/08/2025 Tipo: 50ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. Ata Aprovada
Votação: 12/08/2025 04:45:06 Resultado: Aprovada
Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM
Votação: 12/08/2025 04:49:23 Resultado: Aprovada
Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 12/08/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 846/2025 Matéria Distribuída
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :Dá denominação a logradouro público na localidade de Bandeirinha, distrito de Glaura .

Data: 12/08/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 847/2025 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :Dispõe sobre a inclusão das pessoas idosas na modalidade de Educação de Jovens e Adultos do Município de Ouro Preto - passando a denominar-se "Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI)" - e dá outras providências.

Data: 12/08/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 848/2025 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :Dispõe sobre a prioridade no agendamento de férias de trabalhadores com filhos ou dependentes matriculados em creches, no âmbito do Município de Ouro Preto, e dá outras providências.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Wendel e Camila Assunto: Falar sobre a Síndrome Metabólica. Tribuna Concluída
Entidade :UFOP
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 17:34:46 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 955/2025 Naercio Ferreira Concede a Comenda do Mérito Educacional à Sra. Adriana de Fátima Ribeiro. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/07/2025 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 815/2025 Naercio Ferreira Dá denominação aos logradouros públicos na localidade do Maracujá, Distrito de Amarantina, Ouro Preto/MG. Retirada
Data de Apresentação: 19/05/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 830/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza a doação de imóveis de propriedade do Município de Ouro Preto a beneficiários inseridos na política habitcional e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/06/2025 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 273/2025 Matheus Pacheco Ao Excelentíssimo Senhor Angelo Oswaldo, Prefeito Municipal de Ouro Preto, para que seja destinado ao grupo Associação das Artesãs Mulheres em Ação o espaço atualmente ocupado pelas expositoras do SIAME, situado na Praça Reinaldo Alves de Brito, nº 12. Aprovado
Data de Apresentação: 11/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:04:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:Ofício 001656/2025

Indicação - 274/2025 Ricardo Gringo A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para o corrimão localizado no início da Rua do Ouro, no bairro Morro da Queimada. Aprovado
Data de Apresentação: 11/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:04:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 275/2025 Lílian França Seja a Indicação sugerindo ações de apoio institucional à Associação Empreendelas, sediada na Rua Timbopeba, nº 172, distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 12/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:05:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:Ofício 001656/2025

Indicação - 276/2025 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a colocação de bloquetes nas proximidades da capela de Catarina Mendes, visando melhorar a trafegabilidade, reduzir poeira e lama, e proporcionar mais segurança aos moradores e visitantes e a instalação de banquinhos nas imediações da antiga escola do subdistrito, criando um espaço de convivência e descanso para a comunidade, incentivando a socialização e preservando o patrimônio local. Aprovado
Data de Apresentação: 11/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:05:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 277/2025 Vantuir Antônio da Silva A ser encaminhada ao Secretário de Obras Franklin Evangelista, para que estude a possibilidade de revitalização total da área de lazer na Ponte Seca do bairro Rosário em Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 12/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:05:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 279/2025 Carlinhos Mendes A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando instalação de placas de ?Proibido Estacionar? no final da Rua Alfa, no bairro Bauxita, especificamente no trecho entre os imóveis de nº 396 a 400, local conhecido como ?curva do castelinho?. Aprovado
Data de Apresentação: 12/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:05:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 280/2025 Mercinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando recapeamento do asfalto na subida da Estrada do subdistrito Bandeiras. Aprovado
Data de Apresentação: 12/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:06:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 278/2025 Wemerson Titão Indicação a ser encaminhada à Secretaria de Obras, solicitando instalação de caminhão pipa fixo no distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 12/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:06:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 196/2025 Matheus Pacheco À Vale S.A., com a finalidade de solicitar informações detalhadas sobre a retomada do trem turístico que liga Ouro Preto a Mariana. Aprovado
Data de Apresentação: 11/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:38:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 197/2025 Alessandro Sandrinho Solicitação de envio da presente Representação ao Ministério Público, solicitando que a Prefeitura Municipal de Ouro Preto cumpra o que diz o §3 da Lei Orgânica Municipal que cita o prazo para respostas de requerimentos enviados ao Município. Aprovado
Data de Apresentação: 11/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:39:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:3ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto

Representação - 198/2025 Lílian França Seja a presente REPRESENTAÇÃO seja encaminhada à empresa Saneouro, à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais ? ARISB-MG, solicitando informações e providências relativas ao serviço de abastecimento de água prestado no município de Ouro Preto, especialmente nos distritos e subdistritos, com ênfase na localidade de Coelhos, em Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 12/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:42:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 199/2025 Naercio Ferreira A Empresa GSA, solicitando informações e esclarecimentos sobre o processo seletivo realizado desde o mês de maio de 2025, destinado à contratação de novos colaboradores. Aprovado
Data de Apresentação: 12/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:48:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 200/2025 Wemerson Titão Representação a ser encaminhada à Saneouro, solicitando esclarecimentos quanto à situação da rede de esgoto na Rua das Mercês, no distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 12/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:53:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 201/2025 Renato Zoroastro Apresentar a presente Representação, para que seja expedido convite ao Comitê da Primeira Infância do Município de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 12/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:57:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 269/2025 Zé do Binga Venho, por meio deste, requerer a Vossa Excelência informações detalhadas sobre o andamento e o status atual da Indicação nº 444, apresentada no ano de 2021, que solicitava a ampliação do cemitério local e a instalação de uma capela velório no distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 11/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:10:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 270/2025 Ricardo Gringo Requer informações sobre a existência de projeto referente à instalação de bueiros ou outro sistema eficiente de escoamento de água pluvial na Praça da Caixa d´Água, localizada no final da Rua Pedro Alexandrino Rufino, bairro Bauxita. Aprovado
Data de Apresentação: 11/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:10:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:Ofício 001712/2025

Requerimento - 271/2025 Lílian França Seja o Requerimento solicitando informações e providências quanto à situação dos cursos d?água no município, em especial nas regiões dos distritos de Cachoeira do Campo e Amarantina e seus subdistritos Aprovado
Data de Apresentação: 12/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:14:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:Ofício 001712/2025

Requerimento - 272/2025 Luiz Gonzaga do Morro Requer informações: 1. Existe atualmente algum projeto para a construção de um campo de futebol society ou para a instalação de alambrado no campo do Pocinho, localizado na Rodovia dos Inconfidentes, próximo ao nº 69 A? 2. Caso exista, qual é o prazo previsto para início e conclusão das obras? 3. Qual é o valor estimado e a fonte de recursos para execução do projeto? 4. Há projeto técnico já elaborado? Em caso afirmativo, pode ser disponibilizada uma cópia para esta Casa Legislativa? 5. Caso não exista projeto, há previsão orçamentária para a obra no exercício atual ou nos próximos an Aprovado
Data de Apresentação: 12/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:43:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 273/2025 Renato Zoroastro Requer informações detalhadas sobre a viabilidade técnica, econômica e operacional da adoção de meios digitais de pagamento no transporte público municipal, operado pelo Consórcio Rota Real. Aprovado
Data de Apresentação: 12/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:49:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:Ofício 001633/2025
Ofício 001681/2025

Requerimento - 274/2025 Wemerson Titão Requerimento a ser encaminhado ao Prefeito, o Excelentíssimo Sr. Angelo Oswaldo de Araújo Santos, à Secretaria de Governo, Secretário Yuri Borges Assunção, bem como à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretário Sr. Flávio Lemes da Silva Malta. Solicitando informações sobre o andamento da obra de restauração do Casarão situado à Rua Santa Efigênia, nº 199, Bairro Antônio Dias, Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 09/07/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:57:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 275/2025 Mercinho Requer informações sobre a previsão de construção de uma creche no distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 12/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 19:01:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 829/2025 Lílian França Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ouro Preto o Projeto Compartilhando Amor, promovido anualmente pelo Instituto Habitat, e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 17/06/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 19:02:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 125/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da estrutura organizacional da administração direta do município de Ouro Preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 25/06/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 19:02:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Lei Complementar - 126/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei complementar municipal nº 21, de 1º de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 25/06/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 19:03:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Lei Ordinária - 827/2025 Alex Brito Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ouro Preto o Encontro de Motos promovido pelo Moto Group Scudeiro, realizado anualmente no segundo final de semana de agosto, no distrito de Glaura. Aprovado
Data de Apresentação: 12/06/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 19:03:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Lei Ordinária - 828/2025 Carlinhos Mendes Da denominação de "Praça Luiz Mateus Mendes" a área pública situado na Avenida Américo Renê Giannetti, Bairro Saramenha, Município de Ouro Preto - MG. Aprovado
Data de Apresentação: 12/06/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 19:03:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Lei Ordinária - 836/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre a participação da comunidade na Gestão do Sistema único de Saúde e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 01/07/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 19:04:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Lei Ordinária - 837/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a Associação Desportiva e Cultural Cativeiro de Capoeira -Ouro Preto ADCCC-OP Aprovado
Data de Apresentação: 01/07/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 19:04:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Alex Brito Tema: DIVERSOS Concluido
Data do pedido: 11/08/2025
Protocolo: 574/2025

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Diversos Concluido
Data do pedido: 12/08/2025
Protocolo: 580/2025

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assunto Concluido
Data do pedido: 11/08/2025
Protocolo: 575/2025

Parlamentar: Kuruzu Tema: fala do orador Concluido
Data do pedido: 11/08/2025
Protocolo: 576/2025

Parlamentar: Wemerson Titão Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 12/08/2025
Protocolo: 583/2025

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Administrativo e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 11/08/2025
Protocolo: 577/2025

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 12/08/2025
Protocolo: 579/2025

Parlamentar: Ricardo Gringo Tema: Diversos Concluido
Data do pedido: 12/08/2025
Protocolo: 578/2025

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 12/08/2025
Protocolo: 581/2025

Parlamentar: Mercinho Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 12/08/2025
Protocolo: 585/2025

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 12/08/2025
Protocolo: 582/2025

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 12/08/2025
Protocolo: 586/2025

Parlamentar: Carlinhos Mendes Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 12/08/2025
Protocolo: 584/2025

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:55:05 Presentes: 7 Ausentes: 8
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente do Plenário
Alex Brito Ausente do Plenário
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente do Plenário
Luciano Barbosa Ausente do Plenário
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente do Plenário
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente do Plenário
Renato Zoroastro Ausente do Plenário
Ricardo Gringo Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Presente
Zé do Binga Ausente do Plenário

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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