34ª Reunião ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2025.


Data: 20/05/2025

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:37:15

Fim: 19:55:07

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:37:11 Presentes: 13 Ausentes: 2
Chamada Inicial Horário: 16:38:06 Presentes: 14 Ausentes: 1
Chamada Inicial Horário: 16:43:07 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 19/05/2025 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Festa Junina Escola Municipal Monsenhor Rafael - 12 horas - 14 de junho.

Data: 15/05/2025 Assunto: Ofício nº 15/25 - Vereador Naércio Ferrreira Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência na 33ª reunião ordinária, realizada no dia 13 de maio.

Data: 19/05/2025 Assunto: Convite - Secreatria de Turismo de Ouro Preto Correspondência Lida
Descrição :Exposição de Bordados - 23 de maio - Casa de Gonzaga - 18 horas.

Data: 20/05/2025 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :280 anos de Criação da Arquidiocese de Mariana - Programação anexa

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 15/05/2025 Tipo: 33ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. Ata Aprovada
Votação: 20/05/2025 04:39:07 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 15/05/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 813/2025 Matéria Distribuída
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :Dispõe sobre a instituição do Programa de Valorização da Saúde e Bem-Estar dos Servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto, com a concessão de plano de saúde, plano odontológico, seguro de vida e acesso a serviços de atividade física, bem-estar e qualidade de vida, e dá outras providências

Data: 08/05/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 811/2025 Matéria Distribuída
Autor: Ricardo Gringo
Ementa :Institui, no Município de Ouro Preto, a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer e Vítimas de Escalpelamento.

Data: 15/05/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 812/2025 Matéria Distribuída
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores efetivos, proventos de aposentadoria dos servidores inativos, pensão por morte decorrente do regime próprio de previdência e gratificação dos servidores comissionados de recrutamento amplo da Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências.

Data: 16/05/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 884/2025 Matéria Distribuída
Autor: Kuruzu
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito a RAPS - Rede de Atenção Psicossocial, do município de Ouro Preto.

Data: 14/05/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 882/2025 Matéria Distribuída
Autor: Luciano Barbosa
Ementa :Concede título de Cidadão Honorário ao Sr. Luiz Orione da Silva - "In Memoriam", ao Sr.Luiz Orione da Silva.

Data: 15/05/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 883/2025 Matéria Distribuída
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito à Polícia Militar de Minas Gerais

Data: 14/05/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 881/2025 Matéria Distribuída
Autor: Naercio Ferreira
Ementa :Concede título de Cidadão Honorário de Ouro Preto ao Excelentíssimo Sr.Paulo Abi-Ackel

Data: 19/05/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 814/2025 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Denominação de Bela Vista, do logradouro do bairro Campo, distrito de Glaura, município de Ouro Preto.

Data: 19/05/2025 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 121/2025 Matéria Distribuída
Autor: Alessandro Sandrinho
Ementa :Altera a redação dos arts. 4°, 142-A e 143 e acrescenta os arts. 143-A e 143-B, à Lei Complementar n° 93 de 20 de janeiro de 2011 - que estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no Município de Ouro Preto; a redação do inciso IV do art. 4° da Lei Complementar n° 29 de 28 de dezembro de 2006 ? que institui o Plano Diretor do Município de Ouro Preto; altera a redação do §1° do art. 24 da Lei Complementar n° 105 de 25 de outubro de 2011 ? institui o Código Tributário do Município de OP e altera a redação do art. 1° da Lei Ordinária n° 535 de 21 de dezem

Data: 19/05/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 886/2025 Matéria Distribuída
Autor: Carlinhos Mendes
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Ladmir Evangelista Felipe (Doca)

Data: 19/05/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 887/2025 Matéria Distribuída
Autor: Carlinhos Mendes
Ementa :Concede título de cidadão honorária ao Sr. Rodrigo Ramalho da Silva

Data: 19/05/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 888/2025 Matéria Distribuída
Autor: Carlinhos Mendes
Ementa :Concede título de cidadão honorária ao Sr. Affonso Furtado Silva.

Data: 19/05/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 815/2025 Matéria Distribuída
Autor: Naercio Ferreira
Ementa :Dá denominação aos logradouros públicos na localidade do Maracujá, Distrito de Amarantina, Ouro Preto/MG.

Data: 20/05/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 890/2025 Matéria Distribuída
Autor: Kuruzu
Ementa :Concede título de cidadão honorária ao Padre Jùlio Lancelloti.

Data: 19/05/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 885/2025 Matéria Distribuída
Autor: Carlinhos Mendes
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito á Âgencia Cultural FCA

Data: 20/05/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 816/2025 Matéria Distribuída
Autor: Luciano Barbosa
Ementa :Dá denominação a área pública " Campo Anibal Herculano", ao campo de futebol localizado no bairro Caminho da Fábrica.

Data: 20/05/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 891/2025 Matéria Distribuída
Autor: Kuruzu
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Instituto Saberes do Território.

Data: 20/05/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 819/2025 Matéria Distribuída
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :Institui o Programa Municipal de Acolhimento e Apoio às Mães Atípicas, com o objetivo de promover ações de suporte psicossocial, orientação, fortalecimento de vínculos familiares e inclusão, e autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias para a confecção de cartilhas educativas.

Data: 20/05/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 818/2025 Matéria Distribuída
Autor: Kuruzu
Ementa :Institui o Banco Municipal de Móveis e Materiais de Construção para atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências.

Data: 20/05/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 896/2025 Matéria Distribuída
Autor: Mercinho
Ementa :Concede título de cidadania honorária ao Sr. Luiz Carlos dos Santos.

Data: 20/05/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 895/2025 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :Concede título de cidadão honorária ao Sr. Gilson Fernandes Antunes

Data: 16/05/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 817/2025 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Dá denominação a logradouro público Rua João Evangelista Gomes no Município de Ouro Preto

Data: 20/05/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 894/2025 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Concede título de cidadão honorária ao Sr. José Maria da Silva .

Data: 19/05/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 893/2025 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao MÁRCIO FERREIRA MARQUES .

Data: 16/05/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 892/2025 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Restaurante Seu Bartô.

Data: 20/05/2025 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 122/2025 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Dá força legislativa ao acordo coletivo celebrado entre o município de Ouro Preto e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos do Município de Ouro Preto/SINDSFOP.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Associação de Moradores de Catarina Mendes Assunto: Melhorias na localidade de Catarina Mendes Tribuna Concluída
Entidade :Associação de Moradores de Catarina Mendes
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 17:29:48 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 792/2025 Naercio Ferreira Institui o Programa Municipal ?Ouro Preto Mais Segura? para a ampliação do videomonitoramento urbano, fortalecimento da prevenção criminal e resposta rápida a situações de risco, com foco especial nos pontos de menor circulação, áreas periféricas e distritos, com apoio da iniciativa privada e reforço do policiamento preventivo e disciplinar nos espaços públicos. Retirada
Data de Apresentação: 23/04/2025 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 876/2025 Ricardo Gringo Concede Diploma de Honra ao Mérito a Comitiva Pé no Estrivo.
Data de Apresentação: 06/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 19:45:51 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 879/2025 Wemerson Titão Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Luiz Gustavo de França.
Data de Apresentação: 12/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 19:51:07 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

TURNO ÚNICO

Indicação - 190/2025 Ricardo Gringo A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a verificação e o restabelecimento da iluminação pública na Travessa Hematita, nº 18 ? Bairro São Cristóvão, neste município. Aprovado
Data de Apresentação: 20/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:34:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 177/2025 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos a instalação de corrimão na escadaria localizada entre as ruas Vereador Paulo Elias e Antônio José Ramos, no bairro Bauxita. Aprovado
Data de Apresentação: 13/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:35:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 182/2025 Lílian França Seja a INDICAÇÃO, encaminhada ao Conselho Municipal de Educação, ao Conselho Municipal de Esportes, à Secretaria Municipal de Educação, à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, à Secretaria Municipal de Governo, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, sugerindo a implantação de coberturas nas quadra de esportes das Escolas Municipais do Município, em especial a quadra da Escola Municipal Doutor Pedrosa, localizada no distrito de Santo Antônio do Leite. Aprovado
Data de Apresentação: 19/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:35:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 183/2025 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento da Ladeira da Piedade, que liga Piedade ao bairro Taquaral. Aprovado
Data de Apresentação: 13/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:35:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 184/2025 Matheus Pacheco Solicita vistoria técnica e avaliação de intervenções na Rua José Sebastião Matias e na Av. Américo Renê Gianetti, em razão das graves dificuldades de acesso enfrentadas por moradores, inclusive em situações de emergência médica. Aprovado
Data de Apresentação: 20/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:35:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 185/2025 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina da Rua Rio das Velhas no bairro Morro São Sebastião. Aprovado
Data de Apresentação: 19/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:35:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 186/2025 Luciano Barbosa INDICAÇÃO - Construção de uma pista de skate na Área de Convivência da Praça Cezário Bartolomeu de Paula, bem como, uma quadra de areia na área adjacente ao campo de futebol do bairro. Aprovado
Data de Apresentação: 19/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:35:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 187/2025 Carlinhos Mendes A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando uma analise para readequação do calçamento ao longo de toda extensão da Rua São Francisco de Paula no centro. Aprovado
Data de Apresentação: 14/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:35:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 188/2025 Wemerson Titão Indicação a ser encaminhada ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a implementação urgente de um sistema de drenagem, na Rua Projetada e na Rua Timbopeba, situadas no distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 20/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:36:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 189/2025 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo municipal,"solicitando o cumprimento da Lei Municipal nº": 1231 ? que dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados em espaços públicos municipais. Aprovado
Data de Apresentação: 20/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:36:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 132/2025 Lílian França Seja a REPRESENTAÇÃO seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Alencar da Silveira Jr., ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Pinheirinho, ao Ministério das Comunicações, à Superintendência Estadual dos Correios em Minas Gerais, à Secretaria Municipal de Governo, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências para a viabilização da instalação de um posto de atendimento dos Correios no distrito de Mota Aprovado
Data de Apresentação: 19/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:41:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 133/2025 Matheus Pacheco À Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com cópia para todos os deputados estaduais, solicitando a realização de uma diligência técnica ao município de Ouro Preto para vistoriar as condições da rodovia MG-129. Aprovado
Data de Apresentação: 20/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:50:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 134/2025 Luiz Gonzaga do Morro Solicitação de envio da presente Representação à UFOP com cópia para a Secretaria Municipal de Educação e Saúde, solicitando informações sobre a existência de um possível projeto para a construção de uma creche, uma rotatória e a criação de um estacionamento no terreno localizado em frente à portaria principal da UFOP. Aprovado
Data de Apresentação: 19/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:05:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 135/2025 Wemerson Titão Representação a ser encaminhada à CEMIG, à Ouro Preto Luz, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, solicitando realização de obra para extensão da rede elétrica, incluindo a instalação dos equipamentos de iluminação pública necessários, como poste, braço de luminária e luminária, Rua Padre Tobias, próximo à residência n.º 125, no bairro Antônio Dias, em Ouro Preto ? atrás do Centro POP. Aprovado
Data de Apresentação: 20/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:09:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 136/2025 Renato Zoroastro Encaminhada a empresa Saneouro, solicitando informações sobre problemas com vazamentos no distrito de Rodrigo Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 20/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:09:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:Ofício 174/2025

Requerimento - 164/2025 Matheus Pacheco Às Secretarias de Governo, de Segurança e Trânsito, e de Desenvolvimento Urbano e Habitação, solicitando o agendamento de uma reunião intersetorial para tratar da criação de um protocolo único para o agendamento de eventos no bairro Bauxita. Aprovado
Data de Apresentação: 15/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:13:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 165/2025 Lílian França Seja o REQUERIMENTO ao Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA), ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS), à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, à Secretaria Municipal de Governo, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências quanto à roçagem, limpeza e desassoreamento das margens do Córrego do Maracujá, Aprovado
Data de Apresentação: 19/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:16:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 166/2025 Luciano Barbosa REQUERIMENTO - Solicitação de informações referentes a execução de emenda impositiva 66/2024 , em especifico referente ao valor de R$ 258.684,00, destinada a instalação de Grama Sintética no Campo de Futebol do Bairro Caminho da Fábrica . Aprovado
Data de Apresentação: 19/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:17:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 167/2025 Vantuir Antônio da Silva Requer informações se existe um projeto visando à reestruturação, arborização e ampliação de um espaço destinado às crianças no Parque Municipal Natural de Cachoeira do Campo, situado na Avenida Pedra Sabão, próximo ao Complexo de Saúde. Aprovado
Data de Apresentação: 20/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:27:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 168/2025 Wemerson Titão Requerimento a ser encaminhado ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer solicitando informações sobre o Projeto Bem Viver. Aprovado
Data de Apresentação: 20/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:31:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 169/2025 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo municipal, solicitando informações sobre Observatório da Educação Municipal. Aprovado
Data de Apresentação: 20/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:39:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 170/2025 Ricardo Gringo Requer informação se existe estudo técnico ou planejamento em andamento quanto ao escoamento viário e à possível implantação de uma nova estrada de acesso à unidade, com vistas a melhorar a logística, segurança e mobilidade urbana no entorno do batalhão. Aprovado
Data de Apresentação: 20/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:45:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 171/2025 Naercio Ferreira Requer informações acerca de obras na Creche Zezinho Pedrosa em Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 20/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:46:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
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Ricardo Gringo SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 118/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 29/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:49:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
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Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:of mensagem solicitando emenda

Projeto de Lei Ordinária - 797/2025 Luiz Gonzaga do Morro Dá denominação a logradouro público no bairro Morro Santana. Aprovado
Data de Apresentação: 29/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:50:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Lei Ordinária - 798/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Instituto Trampolim. Aprovado
Data de Apresentação: 29/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:50:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Lei Ordinária - 799/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Instituto Trampolim. Aprovado
Data de Apresentação: 29/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:50:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 117/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui o programa de Recuperação de Receitas e Parcelamento do Fisco Municipal de Ouro Preto, denominado REFIS Municipal 2025, e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 29/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:51:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Lei Ordinária - 782/2025 Lílian França Declara de Utilidade Pública ao Instituto de Defesa dos Direitos dos Animais- IDDA. Aprovado
Data de Apresentação: 07/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:51:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Lei Ordinária - 791/2025 Alex Brito Dispõe sobre o direito das gestantes à assistência de profissional fisioterapeuta durante o pré-parto, parto e pós-parto nas unidades de saúde pública e conveniadas do Município de Ouro Preto, e dá outras providências Aprovado
Data de Apresentação: 22/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:51:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Lei Ordinária - 794/2025 Wemerson Titão Institui a "Semana Municipal do Tropeiro e Dá Outras Providências." Aprovado
Data de Apresentação: 28/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:51:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 876/2025 Ricardo Gringo Concede Diploma de Honra ao Mérito a Comitiva Pé no Estrivo.
Data de Apresentação: 06/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 19:45:51 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 877/2025 Vantuir Antônio da Silva Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Yuri Borges Assunção.
Data de Apresentação: 12/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 19:46:24 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 878/2025 Lílian França Concede o diploma de Honra ao Mérito a equipe do Sine Ouro Preto.
Data de Apresentação: 12/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 19:47:08 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 879/2025 Wemerson Titão Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Luiz Gustavo de França.
Data de Apresentação: 12/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 19:51:07 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 880/2025 Luiz Gonzaga do Morro Concede Diploma de Honra ao Mérito a Escola Municipal de Educação Infantil Cirandinha.
Data de Apresentação: 12/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 19:52:55 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 19/05/2025
Protocolo: 376/2025

Parlamentar: Alex Brito Tema: Assunto diversos. Retirado da pauta
Data do pedido: 20/05/2025
Protocolo: 381/2025

Parlamentar: Mercinho Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 19/05/2025
Protocolo: 372/2025

Parlamentar: Carlinhos Mendes Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 20/05/2025
Protocolo: 377/2025

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 19/05/2025
Protocolo: 375/2025

Parlamentar: Kuruzu Tema: fala do orador Concluido
Data do pedido: 19/05/2025
Protocolo: 374/2025

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 20/05/2025
Protocolo: 379/2025

Parlamentar: Ricardo Gringo Tema: Diversos Concluido
Data do pedido: 20/05/2025
Protocolo: 384/2025

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos. Retirado da pauta
Data do pedido: 20/05/2025
Protocolo: 378/2025

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 20/05/2025
Protocolo: 380/2025

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 20/05/2025
Protocolo: 382/2025

Parlamentar: Wemerson Titão Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 20/05/2025
Protocolo: 385/2025

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 20/05/2025
Protocolo: 383/2025

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:55:01 Presentes: 7 Ausentes: 8
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente do Plenário
Alex Brito Ausente do Plenário
Carlinhos Mendes Ausente do Plenário
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente do Plenário
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente do Plenário
Mercinho Ausente do Plenário
Naercio Ferreira Ausente do Plenário
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Presente
Zé do Binga Ausente do Plenário

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