13ª ROCMOP


Data: 12/05/2020

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:27:10

Fim: 21:17:47

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:29:44 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 12/05/2020 Assunto: Ofício nº 59/2020 - em resposta à representação nº 33/2020 do vereador Vantuir Antônio da Silva Correspondência Lida
Descrição :Resposta a Representação nº 33/2020, do vereador Vantuir Antônio da Silva - solicitando informações a ARSEOP e a SANEOURO em decorrência dos problemas de abastecimento de água potável no loteamento Parque da Lagoa no distrito de Cachoeira do Campo.

Data: 12/05/2020 Assunto: Ofício nº 54/2020, dos vereadores Chiquinho de Assis, Vantuir Silva e Mercinho. Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Representação nº 24/2020 - dos vereadores Chiquinho de Assis, Vantuir e Mercinho.

Data: 12/05/2020 Assunto: Ofício nº23/2020 - setor de comissões Correspondência Lida
Descrição :Solicitando designação, nos termos do artigo 191 do Regimento Interno desta Casa, Comissão Especial para opinar sobre o projeto
Observações: Nomeada Comissão Especial composta pelos Vereadores Wander, Chiquinho e Vantuir.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 10/03/2020 Tipo: 9ª Reunião Ordinária da CMOP. Ata Aprovada
Votação: 12/05/2020 04:34:01 Resultado: Aprovada
Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Votação: 12/05/2020 04:37:34 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Data: 12/03/2020 Tipo: 10ª Reunião Ordinária da CMOP. Ata Aprovada
Votação: 12/05/2020 04:34:06 Resultado: Aprovada
Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Votação: 12/05/2020 04:37:47 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Data: 02/04/2020 Tipo: 1ª Reunião Extraordinária da CMOP (determinada pela Portaria 13/2020) Ata Aprovada
Votação: 12/05/2020 04:34:43 Resultado: Aprovada
Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Votação: 12/05/2020 04:38:00 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Data: 02/04/2020 Tipo: 2ª Reunião Extraordinária da CMOP Ata Aprovada
Votação: 12/05/2020 04:35:17 Resultado: Aprovada
Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Data: 16/04/2020 Tipo: 3ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto Aguardando
Data: 30/04/2020 Tipo: 4ª Reunião Extraordinária da CMOP Aguardando
Data: 05/05/2020 Tipo: 11ª Reunião Ordinária da CMOP. Aguardando
Data: 07/05/2020 Tipo: 12ª ROCMOP Aguardando

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 11/02/2020 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 231/2020 Matéria Distribuída
Autor: Vander Leitoa
Ementa :Dispõe sobre lei de acesso à informação, publicidade dos gastos públicos; a instalação de impostômetro no Município de Ouro Preto e dá outra providências;

Data: 12/05/2020 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 86/2020 Matéria Distribuída
Autor: Regina Braga
Ementa :Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 33/2019 que Modifica o artigo 54 da Lei Complementar nº 93/2011, que dispõe sobre parcelamento urbano

ORDEM DO DIA


1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 208/2019 Chiquinho de Assis Declara de Utilidade Pública a Associação das Artesãs Mulheres em Ação Retirada
Data de Apresentação: 05/11/2019 Observações:
Arquivos:Parecer conj Comissoes PL208-19
Parecer Comissoes LJR e RF PL208-19

TURNO ÚNICO

Requerimento - 84/2020 Vander Leitoa Requer informação detalhadas a respeito dos repasses, e os valores totais já acumulados, dos importes financeiros pagos pela Vele Samarco, BHP Billiton e Renova; e o estudo da possibilidade de usar parte desses recursos como linha de créditos para os pequenos e médios empresários do Município de Ouro Preto e seus distritos. Aprovado
Data de Apresentação: 29/04/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 17:14:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:Resposta a req 84 2020

Requerimento - 87/2020 Marquinho do Esporte O Vereador que esta subscreve, solicita a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal, para que o mesmo encaminhe a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: - A decisão de encerrar as reuniões do Conselho de Saúde foi uma prerrogativa do Presidente do Conselho ou foi uma decisão conjunta com seus membros? -Porque estão impossibilitando tanto a fiscalização dos assuntos pertinentes a gestão de crise face à pandemia? - Como é de conhecimento muitos dos seus membros estão no grupo de risco do Covid -19, mas não Aprovado
Data de Apresentação: 29/04/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 17:52:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Requerimento - 86/2020 Chiquinho de Assis Requer informações sobre o a licitação convite cujo número do contrato é 111029/2020 Aprovado
Data de Apresentação: 29/04/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 18:30:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Requerimento - 88/2020 Zé do Binga a ser encaminhado ao Prefeito Júlio Ernesto para que informe a esta Casa o motivo da interrupção dos PFS"s dos bairros Vila Aparecida, Nossa Senhora do Carmo (Pocinho) e Morro São Sebastião. Aprovado
Data de Apresentação: 29/04/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 18:50:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Requerimento - 89/2020 Regina Braga Solicita que seja enviada a esta Casa Legislativa, com a devida e merecida urgência, uma relação constando todas as emendas parlamentares que foram direcionadas ao nosso município, referentes aos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020, e que tenham passado pelo Fundo Municipal de Saúde Aprovado
Data de Apresentação: 05/05/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 19:23:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Requerimento - 90/2020 Chiquinho de Assis Requer informação a respeito do repasse no valor de R$1.005.825,37 e de R$8.894.420,75 para fins de enfrentamento ao Coronavirus Aprovado
Data de Apresentação: 05/05/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 19:44:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Requerimento - 91/2020 Wander Albuquerque Requer solicitação de informação da comissão de reabertura do comercio de forma consciente. Aprovado
Data de Apresentação: 05/05/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 20:53:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Requerimento - 92/2020 Wander Albuquerque Requer informações acerca da situação dos motoristas da educação da Cooperativa de Transporte. Aprovado
Data de Apresentação: 04/05/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 21:00:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Requerimento - 94/2020 Geraldo Mendes Requer informações a respeito da execução e a liberação das parcelas dos convênios firmados entre a Secretaria Municipal de Educação e os Caixas Escolares das Escolas e Creches municipais de Ouro Preto durante o ano/calendário de 2019. Aprovado
Data de Apresentação: 04/05/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 21:05:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Requerimento - 95/2020 Marquinho do Esporte O Vereador que esta subscreve, solicita a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal, para que o mesmo encaminhe a esta Casa, as seguintes informações: ? Quando chegaram ao município os testes rápidos da Covid -19, entregues pelo governo do estado? ? Porque ainda não estão sendo disponibilizados para realização dos mesmos em casos suspeitos no município? JUSTIFICATIVA: Este requerimento se faz necessário, uma vez que o governo do estado disponibilizou os testes para os municípios e os mesmos ainda não estão sendo feitos nos pacientes Aprovado
Data de Apresentação: 05/05/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 21:09:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Requerimento - 96/2020 Alysson Gugu Requer informações acerca das obras de revitalização da Pracinha da Bauxita e recapeamento completo da Avenida JK. Aprovado
Data de Apresentação: 05/05/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 21:13:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 12/05/2020
Protocolo: 91/2020

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 12/05/2020
Protocolo: 92/2020

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 12/05/2020
Protocolo: 93/2020

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 12/05/2020
Protocolo: 94/2020

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 12/05/2020
Protocolo: 95/2020

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: assuntos políticos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 12/05/2020
Protocolo: 96/2020

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: adm e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 12/05/2020
Protocolo: 97/2020

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: assustos gerais Retirado da pauta
Data do pedido: 12/05/2020
Protocolo: 98/2020

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 12/05/2020
Protocolo: 99/2020

Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 12/05/2020
Protocolo: 100/2020

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 21:17:10 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Ausente da Reunião
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Ausente da Reunião
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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