Análise de matérias legislativas


Data: 27/05/2025

Local: CMOP - Plenário

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Fim: 00:00:00

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


NÃO INFORMADO

Projeto de Resolução - 896/2025 Mercinho Concede título de cidadania honorária ao Sr. Luiz Carlos dos Santos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/05/2025 Observações:

TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 11/2025 Alex Brito Requer Moção de Aplauso ao Restaurante Ouro Preto e Jacuba. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/05/2025 Observações:

Moção de Aplauso - 12/2025 Alex Brito Requer Moção de Aplauso ao Grupo Samba de Rua. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/05/2025 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 881/2025 Naercio Ferreira Concede título de Cidadão Honorário de Ouro Preto ao Excelentíssimo Sr.Paulo Abi-Ackel Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/05/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 882/2025 Luciano Barbosa Concede título de Cidadão Honorário ao Sr. Luiz Orione da Silva - "In Memoriam", ao Sr.Luiz Orione da Silva. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/05/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 883/2025 Vantuir Antônio da Silva Concede Diploma de Honra ao Mérito à Polícia Militar de Minas Gerais Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/05/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 884/2025 Kuruzu Concede Diploma de Honra ao Mérito a RAPS - Rede de Atenção Psicossocial, do município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/05/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 885/2025 Carlinhos Mendes Concede Diploma de Honra ao Mérito á Âgencia Cultural FCA Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/05/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 886/2025 Carlinhos Mendes Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Ladmir Evangelista Felipe (Doca) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/05/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 887/2025 Carlinhos Mendes Concede título de cidadão honorária ao Sr. Rodrigo Ramalho da Silva Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/05/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 888/2025 Carlinhos Mendes Concede título de cidadão honorária ao Sr. Affonso Furtado Silva. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/05/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 890/2025 Kuruzu Concede título de cidadão honorária ao Padre Jùlio Lancelloti. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/05/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 891/2025 Kuruzu Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Instituto Saberes do Território. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/05/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 892/2025 Alex Brito Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Restaurante Seu Bartô. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/05/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 893/2025 Zé do Binga Concede Diploma de Honra ao Mérito ao MÁRCIO FERREIRA MARQUES . Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/05/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 894/2025 Zé do Binga Concede título de cidadão honorária ao Sr. José Maria da Silva . Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/05/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 895/2025 Alex Brito Concede título de cidadão honorária ao Sr. Gilson Fernandes Antunes Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/05/2025 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 120/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre a organização da Casa do Professor da rede pública municipal de ensino de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/05/2025 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 121/2025 Alessandro Sandrinho Altera a redação dos arts. 4°, 142-A e 143 e acrescenta os arts. 143-A e 143-B, à Lei Complementar n° 93 de 20 de janeiro de 2011 - que estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no Município de Ouro Preto; a redação do inciso IV do art. 4° da Lei Complementar n° 29 de 28 de dezembro de 2006 ? que institui o Plano Diretor do Município de Ouro Preto; altera a redação do §1° do art. 24 da Lei Complementar n° 105 de 25 de outubro de 2011 ? institui o Código Tributário do Município de OP e altera a redação do art. 1° da Lei Ordinária n° 535 de 21 de dezem Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/05/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 771/2025 Vantuir Antônio da Silva Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Gouveia. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/03/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 788/2025 Lílian França Denominação de Helena Ramos de Lemos ao logradouro do bairro Tombadouro , distrito de Cachoreira do Campo, município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/04/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 802/2025 Alex Brito Institui o Programa "De Volta para o Lar" no Município de Ouro Preto e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/05/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 805/2025 Matheus Pacheco Denomina a Unidade Básica de Saúde localizada no bairro Pocinho como "UBS Papa Francisco" e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/04/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 810/2025 Wemerson Titão "Dispõe sobre a criação do Aplicativo Municipal de Transporte Público para consulta de horários, rotas e localização dos ônibus em tempo real no Município de Ouro Preto e dá outras providências." Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/05/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 811/2025 Ricardo Gringo Institui, no Município de Ouro Preto, a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer e Vítimas de Escalpelamento. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/05/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 813/2025 Vantuir Antônio da Silva Dispõe sobre a instituição do Programa de Valorização da Saúde e Bem-Estar dos Servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto, com a concessão de plano de saúde, plano odontológico, seguro de vida e acesso a serviços de atividade física, bem-estar e qualidade de vida, e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/05/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 816/2025 Luciano Barbosa Dá denominação a área pública " Campo Anibal Herculano", ao campo de futebol localizado no bairro Caminho da Fábrica. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/05/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 817/2025 Zé do Binga Dá denominação a logradouro público Rua João Evangelista Gomes no Município de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/05/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 818/2025 Kuruzu Institui o Banco Municipal de Móveis e Materiais de Construção para atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/05/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 874/2025 Alex Brito Institui a Comenda "Serviço com Amor" no âmbito do Município de Ouro Preto, destinada a homenagear pessoas que atuam com dedicação nos bastidores de eventos comunitários, culturais, religiosos e sociais. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/04/2025 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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