30ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto.


Data: 06/05/2025

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:32:31

Fim: 18:56:37

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:32:17 Presentes: 12 Ausentes: 3
Chamada Inicial Horário: 16:33:29 Presentes: 12 Ausentes: 3
Chamada Inicial Horário: 16:33:57 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Presente
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 05/05/2025 Assunto: Ofícios nºs 797, 752, 680/25 - Yuri Borges. Correspondência Lida
Descrição :Resposta aos requerimentos nºs 99, 113, 114, 115, 130, 100/25, dos vereadores Binga, Mercinho, Titão, Renato, Lílian.

Data: 05/05/2025 Assunto: Ofícios nºs 681, 811/25 - Yuri Borges. Correspondência Lida
Descrição :Resposta às representações nºs 69 e 94/25, da vereadora Lílian.

Data: 30/04/2025 Assunto: Edital de Convocação - MDB Correspondência Lida
Descrição :Convenção Municipal, 10 de maio, às 13 horas, na Câmara Municipal de Ouro Preto.

Data: 30/04/2025 Assunto: Requerimento - Zé do Binga Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência na 29ª reunião ordinária.

Data: 06/05/2025 Assunto: Convite - Prefeitura de Ouro Preto Correspondência Lida
Descrição :Etapa Microrregional - Jogos Escolares de Ouro Preto - 06 de maio, 16 horas - Ginásio da UFOP.

Data: 30/04/2025 Assunto: Requerimento - Luiz Gonzaga Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência na reunião ordinária e reunião de comissões do dia 29 de abril.

Data: 07/05/2025 Assunto: Convocação nº 08/25 - secretaria de saúde Correspondência Lida
Descrição :Reunião dia 07 de maio, quarta-feira, 16 horas, anexo a farmácia municipal.

Data: 06/05/2025 Assunto: Comunicação interna nº 5416/25 - Aline Eduardo Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao requerimento nº 114/25 - vereador Wemerson Titão.

Data: 06/05/2025 Assunto: Folder - Prefeitura de Ouro Preto Correspondência Lida
Descrição :4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - quarta- feira - 11 de junho - de 8 às 17, no Centro de Artes e Convenções de Ouro Preto.

Data: 06/05/2025 Assunto: Ofício nº 698/25 - Yuri Borges Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao requerimento nº 71/25 - do vereador Vantuir Silva.

Data: 06/05/2025 Assunto: Requerimento - Mercinho Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência na 30ª reunião ordinária.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 29/04/2025 Tipo: 29ª Reunião Ordinária de 2025. Ata Aprovada
Votação: 06/05/2025 04:37:31 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 30/04/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 875/2025 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito a Leidiana de Fátima Gonçalves

Data: 05/05/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 800/2025 Matéria Distribuída
Autor: Ricardo Gringo
Ementa :Dispõe sobre a implementação do programa ?Botão do Pânico? para fornecimento de dispositivo eletrônico e aplicativo de segurança às vítimas de violência doméstica e familiar com medidas protetivas no Município de Ouro Preto, e dá outras providências.

Data: 05/05/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 801/2025 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Dispõe sobre o reconhecimento do valor histórico, cultural, ambiental e paisagístico do Rio das Velhas no território do Município de Ouro Preto, determina a instauração do processo de tombamento municipal do referido bem, institui o Dia Municipal do Rio das Velhas e estabelece ações de valorização social, educativa e cultural, e dá outras providências.

Data: 06/05/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 802/2025 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :Institui o Programa "De Volta para o Lar" no Município de Ouro Preto e dá outras providências

Data: 06/05/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 876/2025 Matéria Distribuída
Autor: Ricardo Gringo
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito a Comitiva Pé no Estrivo.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Representação - 116/2025 Vantuir Antônio da Silva Solicita o envio da REPRESENTAÇÃO à Empresa EPO para que sejam verificadas possibilidades de apoio na realização de melhorias na Capela São Vicente de Paulo e na Capela Velório, no distrito de Glaura -Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 06/05/2025 Observações:

Requerimento - 140/2025 Kuruzu Requer informações sobre Orçamento Participativo. Retirada
Data de Apresentação: 16/04/2025 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 873/2025 Zé do Binga Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Drº Lander Braga Calais Correia Pintos, por realizar uma medicina de excelência no nosso município.
Data de Apresentação: 23/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 17:44:41 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

TURNO ÚNICO

Indicação - 155/2025 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina e mais segurança para o bairro Barra. Aprovado
Data de Apresentação: 24/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:44:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 158/2025 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário Adjunto Municipal de água e Esgoto SAMAE, solicitando a realização de estudo para implementação de biodigestores nos subdistritos e suas localidades. Aprovado
Data de Apresentação: 28/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:44:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 159/2025 Alex Brito A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Saúde com cópia para a Segurança Pública do Estado solicitando Implantação do IML. Aprovado
Data de Apresentação: 05/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:44:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 160/2025 Naercio Ferreira A ser encaminhada a Secretaria de Obras, solicitando a realização de uma limpeza completa no cemitério e nos arredores da Capela de Santo Antônio do Monte em Engenheiro Corrêa. Aprovado
Data de Apresentação: 05/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:44:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 161/2025 Luciano Barbosa INDICAÇÃO - Assunto: Solicitação de Construção de Muro de Gabião e Serviços de Limpeza no Bairro Pocinho (Lagoa de Baixo). Aprovado
Data de Apresentação: 06/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:44:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 162/2025 Lílian França Seja a INDICAÇÃO, solicitando que seja encaminhada ao Conselho Municipal de Saúde (CMS), à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria Municipal de Governo, à Chefia de Gabinete da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, bem como ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam tomadas as providências necessárias para a criação de um Protocolo Municipal de Transporte de Pacientes para Tratamento Médico. Aprovado
Data de Apresentação: 04/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:44:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 163/2025 Wemerson Titão Indicação a ser encaminhada ao Prefeito, à Secretaria de Obras ? Setor de Eletrificação, com cópia para a empresa Ouro Preto Luz e à CEMIG. Solicitando a instalação de iluminação pública na Rua C, distrito de Antônio Pereira, onde se localiza a Escola Estadual Professora Daura de Carvalho Neto. Aprovado
Data de Apresentação: 06/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:44:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 165/2025 Renato Zoroastro Encaminhado ao governo municipal, sobre a Festa do Chapéu Tolado no distrito de Rodrigo Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 06/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:45:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 166/2025 Ricardo Gringo A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar estudos técnicos, financeiros e administrativos, com vistas à viabilidade de reajuste salarial para os servidores efetivos da Guarda Civil Municipal de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 06/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:45:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 167/2025 Matheus Pacheco Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Angelo Oswaldo, com cópia para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo sugerindo a instalação de letreiros com o nome dos distritos nas entradas de cada localidade, em especial Lavras Novas, valorizando a cultura e incentivando o turismo em Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 06/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:45:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 168/2025 Carlinhos Mendes A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que a presente indicação para que seja avaliada e realizada a construção de um muro de contenção na Rua São Gonçalo, localizada no bairro Nossa Senhora do Carmo. Aprovado
Data de Apresentação: 06/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:45:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 106/2025 Naercio Ferreira O Vereador abaixo-assinado requer de Vossa Excelência, após ouvido o plenário, seja a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada a Empresa Saneouro solicitando intervenções urgentes na rede de esgoto que está se misturando com a rede pluvial na rua das Palmeiras, ao lado do Campo da Olária, no distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 23/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:47:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 114/2025 Lílian França Seja a REPRESENTAÇÃO seja encaminhada ao Ministério da Saúde, à Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG), ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Pinheirinho, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Alencar da Silveira Jr., ao Conselho Municipal de Saúde (CMS), à Secretaria Municipal de Saúde, à Chefia de Gabinete e ao Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências relativas ao agravamento da situação epidemiológica no Município de Ouro Preto e seus distritos, em razão do aumento expressivo dos casos de doenças respiratórias, incluindo a Síndrome Re Aprovado
Data de Apresentação: 04/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:52:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 115/2025 Wemerson Titão Representação a ser encaminhada à Saneouro, solicitando reparos na Rua da Lagoa, distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 06/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:04:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 117/2025 Ricardo Gringo Solicitação de informações à empresa Maynart sobre possibilidade de doação de terreno para sede de associação comunitária. Aprovado
Data de Apresentação: 06/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:10:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 142/2025 Luiz Gonzaga do Morro Requer maior patulhamento da Guarda Municipal após o horário de pico na Rua Maciel no bairro Alto da Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 29/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:11:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 164/2025 Vantuir Antônio da Silva A ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Angelo Oswaldo, Prefeito Municipal de Ouro Preto, para que, em conjunto com o Senhor Franklin Evangelista, Secretário Municipal de Obras solicitando melhorias para a Capela São Vicente de Paulo e Capela Velório, no distrito de Glaura - Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 06/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:12:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DO PLENÁRIO
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 145/2025 Alessandro Sandrinho Requer informações da reforma do PSF Tulipas,no Bairro Santa Cruz Aprovado
Data de Apresentação: 30/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:14:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DO PLENÁRIO
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 146/2025 Lílian França Seja o REQUERIMENTO ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), ao Conselho Municipal de Saúde (CMS), à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, à Secretaria Municipal de Saúde, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências relativas à demanda de fornecimento de próteses dentárias gratuitas no município de Ouro Preto, com especial atenção às comunidades dos distritos. Aprovado
Data de Apresentação: 04/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:17:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 147/2025 Vantuir Antônio da Silva Requer informações detalhadas sobre andamento do projeto de calçamento da Rua Cônego Acima, localizada no distrito de São Bartolomeu. Aprovado
Data de Apresentação: 06/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:18:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 148/2025 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo, sobre os encaminhamentos para a criação do portal para divulgação de produtos dos empreendedores, artesãos e afins do nosso município. Aprovado
Data de Apresentação: 06/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:23:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 149/2025 Ricardo Gringo Solicita informações sobre o plano de carreira, treinamentos, capacitações e critérios psicológicos aplicados à Guarda Civil Municipal de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 06/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:39:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 531/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre a implementação de sinais sonoros e visuais de acessibilidade nas instituições públicas de ensino do município de Ouro Preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 10/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:40:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 780/2025 Lílian França Dá denominação a logradouro público no distrito de Amarantina Aprovado
Data de Apresentação: 26/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:41:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Lei Ordinária - 784/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dá denominação aos logradouros públicos situados no Residencial Alta Vila, distrito de Cachoeira do Campo, município de Ouro Preto/MG. Aprovado
Data de Apresentação: 10/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:41:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Lei Ordinária - 785/2025 Carlinhos Mendes Altera o inciso IV , do rtigo 4º da Lei Municipal 480 de 27 de abril de 2009 que regulamenta o transporte escolar. Aprovado
Data de Apresentação: 10/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:42:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:lei 480

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 873/2025 Zé do Binga Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Drº Lander Braga Calais Correia Pintos, por realizar uma medicina de excelência no nosso município.
Data de Apresentação: 23/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 17:44:41 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 789/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região. Aprovado
Data de Apresentação: 22/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:45:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Alex Brito Tema: assuntos diversos. Retirado da pauta
Data do pedido: 05/05/2025
Protocolo: 330/2025

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 06/05/2025
Protocolo: 339/2025

Parlamentar: Mercinho Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 05/05/2025
Protocolo: 331/2025

Parlamentar: Kuruzu Tema: fala do orador Concluido
Data do pedido: 05/05/2025
Protocolo: 332/2025

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 05/05/2025
Protocolo: 333/2025

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 06/05/2025
Protocolo: 334/2025

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 06/05/2025
Protocolo: 337/2025

Parlamentar: Ricardo Gringo Tema: ADMINISTRATIVOS E OUTROS Concluido
Data do pedido: 06/05/2025
Protocolo: 340/2025

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 06/05/2025
Protocolo: 335/2025

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 06/05/2025
Protocolo: 336/2025

Parlamentar: Wemerson Titão Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 06/05/2025
Protocolo: 338/2025

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos. Concluido
Data do pedido: 06/05/2025
Protocolo: 341/2025

Parlamentar: Carlinhos Mendes Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 06/05/2025
Protocolo: 342/2025

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 18:56:29 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente do Plenário
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Ausente da Reunião
Naercio Ferreira Ausente do Plenário
Renato Zoroastro Ausente do Plenário
Ricardo Gringo Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Presente
Zé do Binga Ausente do Plenário

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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