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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Apoio - 132/2024 Kuruzu Apresento Moção de apoio àa PEC pelo fim da jornada de trabalho 6X1 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/11/2024 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Emenda a Substitutivo - 64/2024 Alex Brito EMENDAS AO 2º SUBSTITUTIVO DO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 731/2024 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/11/2024 Observações:

Emenda a Substitutivo - 65/2024 Naercio Ferreira EMENDA AO 2º SUBSTITUTIVO DO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 731/2024 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/11/2024 Observações:

Emenda a Substitutivo - 66/2024 Luciano Barbosa Emendas ao 2° Substitutivo do Projeto de Lei n° 731/2024 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/11/2024 Observações:

Emenda a Substitutivo - 67/2024 Reginaldo do Tavico EMENDA AO 2º SUBSTITUTIVO DO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 731/2024 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/11/2024 Observações:

Emenda a Substitutivo - 68/2024 Luiz Gonzaga do Morro EMENDA DO VEREADOR LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 623/2024 QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 ORIGEM QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO ? 02 Prefeitura Municipal de Ouro Preto ? 02.24.01 ? SECRETARIA MUNICIPAL DE governo. No órgão: 02.24.01 ? EXECUTIVO ? SEC. MUN. DE GOVERNO Na função: 04.121 ? EMENDA IMPOSITIVAS No programa: 0150.1063 ? EMENDAS IMPOSITIVAS No elemento de despesa: 3..3.90.39 ? OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA Na Fonte de Recurso: 1.500 Recursos não vinculados de Impostos No valor de Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/11/2024 Observações:

Emenda a Substitutivo - 69/2024 Vantuir Antônio da Silva EMENDA AO 2º SUBSTITUTIVO DO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 731/24. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/11/2024 Observações:

Emenda a Substitutivo - 70/2024 Vander Leitoa EMENDA AO 2º SUBSTITUTIVO DO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 731/2024 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/11/2024 Observações:

Emenda a Substitutivo - 72/2024 Kuruzu EMENDA AO 2º SUBSTUTIVO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°731/24 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIOPARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/11/2024 Observações:

Emenda a Substitutivo - 73/2024 Kuruzu EMENDA AO 2º SUBSTUTIVO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°731/24 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/11/2024 Observações:

Emenda a Substitutivo - 74/2024 Kuruzu EMENDA AO 2º SUBSTUTIVO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°731/24 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIOPARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/11/2024 Observações:

Emenda a Substitutivo - 75/2024 Kuruzu EMENDA AO 2º SUBSTUTIVO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°731/24 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIOPARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/11/2024 Observações:

Emenda a Substitutivo - 76/2024 Kuruzu EMENDA AO 2º SUBSTUTIVO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°731/24 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/11/2024 Observações:

Emenda a Substitutivo - 77/2024 Júlio Gori Emenda ao Projeto de Lei 731/2024 - Segundo Substitutivo - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2025 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/11/2024 Observações:

Emenda a Substitutivo - 78/2024 Júlio Gori Emenda ao Segundo Substitutivo PLO 731/2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2025 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/11/2024 Observações:

Emenda a Substitutivo - 79/2024 Júlio Gori Emenda ao Projeto de Lei 731/2024 - Segundo Substitutivo - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2025 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/11/2024 Observações:

Emenda a Substitutivo - 80/2024 Renato Zoroastro EMENDA AO 2º SUBSTITUTIVO DO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 731/2024. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/11/2024 Observações:

Emenda a Substitutivo - 81/2024 Alessandro Sandrinho Emenda ao 2º Substitutivo do Projeto da Lei nº 731/2024 -Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2025. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/11/2024 Observações:

Emenda a Substitutivo - 82/2024 Kuruzu Construção e implantação de Ambulatório para atendimento médio a pessoas com orientação sexual LGBTQIA+. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/11/2024 Observações:

Emenda a Substitutivo - 83/2024 Zé do Binga EMENDA AO 2º SUBSTITUTIVO DO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 731/2024 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/11/2024 Observações:

Emenda a Substitutivo - 84/2024 Mercinho EMENDA AO 2º SUBSTITUTIVO DO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 731/2024 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/11/2024 Observações:

Emenda a Substitutivo - 85/2024 Kuruzu Emenda Impositiva ao Substitutivo do orçamento/2025 para Apoio à Associação Grupo Terra Preta Capoeira e Instituto Samba Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/11/2024 Observações:

Emenda a Substitutivo - 86/2024 Matheus Pacheco EMENDA AO 2º SUBSTITUTIVO DO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 731/2024 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/11/2024 Observações:

Emenda a Substitutivo - 87/2024 Lílian França EMENDA AO 2º SUBSTITUTIVO DO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 731/2024 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/11/2024 Observações:

Emenda a Substitutivo - 88/2024 Zé do Binga Emenda ao 2° substitutivo ao PLO 731.2024 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/11/2024 Observações:

Emenda a Substitutivo - 89/2024 Kuruzu Emenda ao substitutivo do orçamento do município/2025 para a reforma de moradias. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/11/2024 Observações:

Substitutivo - 731/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos 2º Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 731/24, que dispõe sobre a estimativa da Receita e fixa a Despesa do município de Ouro Preto para o exercício financeiro de 2025. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/10/2024 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 736/2024 Vander Leitoa Dá denominação a prédio público no distrito de Antônio Pereira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/09/2024 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 737/2024 Vander Leitoa Fica instituído feriado municipal dia 15 de Agosto, dia de Nossa Senhora da conceição da Lapa no município de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/11/2024 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 738/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o §3º do art.26 da Lei 1376, de 09 de agosto de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e o caput do artigo 7º da Lei nº 1447, de 29 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2024. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/11/2024 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 739/2024 Kuruzu Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeita, Secretário Municipal e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/11/2024 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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